Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

25ª Sessão Ordinária
Dia 25/04/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Moções

ProposiçõesProp EmentaEm Situação FinalSit. Final Texto
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO a todos municípios brasileiros, principalmente os mais pequenos e carentes de recursos, renda própria, à exemplo do município de Pacaembu, comunidade com aproximadamente 13.000 habitantes, onde 3.000 são detentos que ocupam duas penitenciárias, sendo uma no regime fechado e outra no regime semi-aberto, indústrias são poucos e pequenas, gerando emprego familiar; quanto à zona rural, 80% está ocupada por canaviais, que não fixa renda no município e 20% ocupada por pequenas pastagens, agricultura familiar, por tudo isto, o município depende do repasse do F.P.M. Federal, e I.C.M.S. Estadual, para honrar suas despesas, que são impostas por força de convênio, compromisso este, que está tornando difícil de ser cumprido, pois os valores desses repasses acima vem caindo, tornando difícil para o gestor público municipal cumprir com sua obrigação mensal, como: folha de pagamento dos servidores, saúde, educação, transporte, conservação de vias públicas, limpeza urbana, combustíveis, compra de medicamento, etc... Desde o mês de setembro do corrente ano, estes repasses tem caído mês à mês, até o mês de novembro e provavelmente vai até dezembro do corrente ano, enquanto as despesas vem aumentando, como energia, combustível, 13º salário dos servidores, ficando fora do controle a meta orçamentária do município, que só recebe encargos, que é obrigação do Governo Federal e Estadual, mas não oferece os recursos para custear estas despesas e com ela, o déficit orçamentário, deixando as finanças fora do controle do gestor público do município. É no município que vivem os cidadãos, que precisam das ações imediatas do Poder Público para sua sobrevivência; ra
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Comissão Organizadora do 1º Motocross de Pacaembu, realizado nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, evento este, onde vários pilotos, de várias categorias e de diferentes regiões do País, participaram deste esporte radical, onde puderam demonstrar suas habilidades em conduzir suas motos, arrancando aplausos do público presente, que era de mais de três mil pessoas. De uma forma geral só foi elogios aos organizadores deste evento, que muita alegria deu aos participantes, que eram de todas as idades e regiões, com isto Pacaembu tornou-se destaque pelo local escolhido, o Bairro Alto Iracema e o preparo da pista de corrida, onde os pilotos conduziram suas máquinas e fizeram suas acrobacias, levantando o público na arquibancada, onde possuía uma visão ampla de todo percurso. Que esta Moção seja estendida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maciel Corpa e a 1ª Dama, Gisele Corpa, além de toda sua equipe, pelos trabalhos realizados no intuito de abrigar e atender o público de um modo geral, acolhendo todos com muita alegria, sendo que os mesmos se sentiram a vontade e tudo isto foi de forma gratuita a todos participantes. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenageados, na pessoa do Presidente Senhor Paulo Sérgio Dorte e demais membros da diretoria, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e 1ª Dama, demais funcionários e voluntários que contribuíram para mais esta realização esportiva, que foi de forma marcante para todos os cidadãos de Pacaembu, que clamam por falta de lazer e com isto teve esta oportunidade de assistir este brilhante evento.