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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

25ª Sessão Ordinária
Dia 25/04/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

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Ano
Indicação
1578 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0035/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Vereador José Gomes Duda, Estados Unidos e Rua Prefeito Antônio Alves Pereira.
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Indicação : 0034/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com a Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaem-bu, à fim de que estudem a possibilidade de um dia da mesma tenha entrada franqueada ou com doação de um quilo de alimento não perecível.
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Indicação : 0033/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de braço de luz na Rua Ma-yer na altura dos números 54 e 897. Indico ainda que, seja trocada a lâmpada do poste localizado no cruzamento das Ruas Sergipe com Mayer.
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Indicação : 0032/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de uma rotatória na Avenida Stélio Machado Loureiro, na confluência com a Avenida Estados Unidos e Rua Rui Barbosa.
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Indicação : 0031/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de dois semáforos na Avenida Vereador José Gomes Duda, sendo um no cruzamento com a Rua Amador Rodrigues e o outro no cruzamento com a Rua Deputado Plínio Cavalcante.
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Indicação : 0030/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação nº 08/2018, na qual é solicitada a construção de obstáculo na Avenida José Galdino dos Santos, no cruzamento com a Rua Aguapey.
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Indicação : 0029/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a aquisição de novo uniforme destinado a Banda Marcial de Pacaembu. Plenário Vereador José Araújo Filho, 09 de abril de 2018.
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Indicação : 0028/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Holanda, a fim de eliminar um buraco existente, na altura do número 180.
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Indicação : 0027/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização, com maior urgência, de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Vereador José Gomes Duda, entre as Ruas Brasil e Sergipe.
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Indicação : 0026/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de lombada na Avenida Pedro Bassan, na altura do nº 2.567.
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Moção
168 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. MILLO VECCHIATTI FILHO, pela escultura de sua autoria instalada na Rotatória "Vereador Suekite Cague". Instalada na primeira semana de abril, a escultura que retrata a mãos que seguram a bíblia, enche aos olhos de todos que passam pelo local, já sendo considerado um cartão postal da cidade Paraíso. Destacando o empenho e dedicação do escultor que nos remetem aos nossos valores religiosos, manifesto assim as mais sinceras congratulações, como forma de agradecimento e aplausos, fazendo-se homenagem justa e merecida ao homenageado. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado. Plenário Vereador José Araújo Filho, 10 de abril de 2018.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ VALENTIM DE SÁ, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 8 de abril de 2018, em comemoração ao 69º aniversário da cidade. A cavalgada realizou-se com a participação grande adesão de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetáculo, que encheu aos olhos dos cidadãos de nossa cidade bem como aos nossos visitantes, colocando a todos no clima do ro-deio. O evento teve inicio às 9 horas, começando seu trajeto em fren-te ao Rotary Clube e passando pelas principais ruas e avenidas da Cidade Paraíso, em continuidade houve o almoço com música ao vivo e outras atrações no Centro de Lazer anexo ao Ginásio de Esportes e recinto de rodeio, mostrando-se um evento muito bem organizado e com grande adesão do público, que contou também com a presença da berranteira Munick Aragão. Destacando o empenho e dedicação dos organizadores e parti-cipantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradições de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulações em nome do povo, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na história, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a caval-gada fosse um sucesso.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações a Ilma. Sra. VERA LÚCIA FI-ORIM DA SILVA, DD. Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, pela realização da 1ª Edição do Rotary Day, ocorrida no dia 24 de fevereiro próximo passado, na área de recreação anexa ao Ginásio Municipal "Prefeito Walter Cavichioli". O evento foi iniciado pela manhã com a belíssima apresentação da Banda Marcial de Pacaembu, além de várias apresentações de danças, que deslumbraram aos olhos de quem assistiu. Foi um dia especial, que contou com a participação de centenas de pessoas, que puderam desfrutar de uma série de serviços nas áreas de saúde, gastronomia, beleza, dentre outros e atividades recreativas de esporte, lazer e cultura. O Rotary Day foi um sucesso, que superou às expectativa dos organizadores, graças a parceria do Rotary Clube de Pacaembu com a Prefeitura Municipal, Interact, Rotaract, empresas e profissionais voluntários de diversas áreas, além da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente e a Unifai. Cumprindo com louvor o objetivo do evento que, segundo a Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, é de desenvolver o espírito comunitário em um dia especial de confraternização. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenagea-dos, em nome da Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, associados e a todos que direta ou indi-retamente contribuíram com o sucesso do evento.
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Moção : 0022/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Carlos Frangioti, DD. Maestro da Banda Marcial de Pacaembu e a todos, que direta ou indi-retamente, participaram da realização do 1º Concerto Musical realizado no dia 11 de dezembro do corrente ano, no espaço " Vereador Osvaldo Vicente Neves".. O concerto estava maravilhoso, relembrando os velhos tempos, contando com a participação dos nossos estudantes (crianças e jovens), e dos pais e amigos das cri-anças que se apresentaram, e da população em geral, que teve a oportunidade de prestigiar e passar horas agradáveis ao som de belas melodias. Já em clima de natal, foram apresentadas musicas que nos embalam no espírito natalino, e que com as palavras do maestro vários dos presentes se emoci-onaram. Finalizando agradeceu a presença de todos e disse: Se Deus quiser e nos permitir realiza-remos o 2º Concerto Musical em 2018. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos que trabalharam para realizar com brilhantismo o 1º Concerto Musical de Pacaembu.
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Moção : 0021/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2016, que modifica o art. 1º da Lei nº 3.201, de 23/12/1981, de autoria do Nobre Deputado Ed Thomas, que trata de melhor definir, nas atividades das usinas produtoras de açúcar e de álcool, a distribuição aos municípios produtores das contas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS. Como esclarece o ilustre Deputado na sua justificativa do projeto apresentado à apreciação da Assembleia Legislativa Paulista, há na forma atual uma defasagem para os municípios produtores da cana de açúcar nos repasses do produto de arrecadação, pois a usina sucroalcooleira atribui todo o resultado econômico da produção ao município que ela se encontra instalada, pouco importando se a cana que é industrializada ali venha de outros municípios vizinhos, mesmo que em maior parte, o que quer dizer, os outros municípios, mesmos produtores, não recebem qualquer acréscimo na sua cota-parte do ICMS relativo à sua atividade de município produtor de cana. Esta situação, de que só o município onde está instalada a usina de açúcar e de álcool se beneficiar do ICMS de toda a produção ali utilizada, mesmo que a cana advenha de outros municípios, traz enormes prejuízos aos municípios produtores do Estado de São Paulo, influenciando de modo negativo, ou a menos, no índice de participação deste imposto apura-do pela Secretaria da Fazenda Estadual, que determina o valor mensal dos repasses das cotas men-sais de ICMS ao município. Por isso, o Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, do De-putado Ed Thomas, é de suma importância que seja aprovado pela Assembleia Legislativa, para que o Governador possa sancionar, promulgar e publicar, para que entre em vigor e venha corrigir esta distorção na arrecadação para todos os municípios produtores de cana de açúcar, independentemen-te de ter em seu território uma usina sucroalcooleira, trazendo assim, com mais recursos disponíveis, relevantes benefícios a população, principalmente nas áreas da saúde, da educação e até da segurança pública, com a melhoria na infraestrutura do município, como por exemplo na melhoria da iluminação pública. Por tudo isso, esta Casa de Leis, dada a relevância da matéria tratada no Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, de autoria do Deputado Ed Thomas, mani-festa seu total e irrestrito apoio ao mesmo, postulando que a Assembleia Legislativa o aprove, para que seja convertido em lei e venha atender os interesses do nosso município e de todos os demais produtores de cana do Estado de São Paulo, matéria prima para a produção de açúcar e álcool, razão que se oficie dando ciência desta Moção ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris e que o mesmo dê ciência aos demais deputados naquela Casa Legislativa.
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Moção : 0020/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Srta. GISELE GARCIA COLPAS, DD. Secretária de Assistência Social, pela realização da 4ª Noite Cul-tural, apresentada pelas Crianças, Adolescentes e Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimen-to de Vínculos, realizada no dia 29 de novembro próximo passado, na Associação Recreativa Espor-tiva Nipo Brasileira "KAIKAN".
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Moção : 0019/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, à Diretora SOLANGE DE FÁTIMA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionários e todos os Alunos da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, pela I Feira Cultural Científica, realizada no dia 30 de novembro próximo passado.
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Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO PAULO HIPOCREME, pela conquista do quarto lugar no atletismo masculino, dos Jogos Regio-nais do Idoso (JORI), realizados entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente, na cidade de Marí-lia. Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são um conjunto de even-tos, voltados à população idosa, contando com 14 (catorze) modalidades diferentes adaptadas para o público idoso, tais como: bocha, atletismo, buraco, dentre outras, tendo como objetivo principal proporcionar aos idosos a socialização, integração, e participação em evento, competindo sauda-velmente entre si, buscando a superação, através da prática de atividades esportivas. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, aos participantes da solenidade de abertura e das demais modalidades, e também a toda a equipe técnica responsável pela delegação.
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Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do con-trato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Considerando que o transporte ferroviário possui diversas van-tagens, tal como o uso de vias exclusivas o que diminui o impacto na parte estrutural da malha ro-doviária e o número de acidentes, é considerado um transporte de baixo impacto ambiental, pois consegue transportar grande quantidade de cargas utilizando-se um pequeno número de locomoti-vas, que emitem menor quantidade de gases poluentes do que os caminhões que seriam utilizados para transportar a mesma quantidade, e que tem uma capacidade de diversificação do que é trans-portado, podendo carregar ao mesmo tempo minerais, carvão, cereais, automóveis, passageiros, etc.). Considerando que as primeiras ferrovias no Brasil, foram cons-truídas no final do século XIX, aumentando a malha ferroviária até o governo de Juscelino Kubits-chek, onde o governo passou a priorizar o desenvolvimento das rodovias, abandonando o setor fer-roviário. Atualmente o Brasil conta com certa de 28.500 km de extensão da malha ferroviária, con-centrada entre as regiões Sul, Sudeste e uma pequena parte no Nordeste, e a estimativa da Confede-ração nacional do Transporte (CNT), de 2009, indicou que o Brasil precisa de no mínimo 52.000 km para o escoamento da sua produção atual. Considerando que, a linha férrea chegou ao nosso município a partir da extensão do ramal denominado Tronco Oeste da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, no ano de 1959 foi inaugurada estação ferroviária de Pacaembu, trazendo ao nosso município diver-so benefícios que foram desde uma opção de transporte aos moradores de Pacaembu para várias cidades do Estado de São Paulo, até os recursos financeiros proveniente do transporte de cargas, porém em meados dos 90 a estação foi desativada deixando a cidade totalmente desamparada em relação ao transporte ferroviário. Considerando finalmente os esforços dos governantes para me-lhoria do setor ferroviário, abrindo a possibilidade de maiores investimentos no setor através da concessão da malha ferroviária paulista, fazendo com que nossa região novamente possa se benefi-ciar das vantagens trazidas pela reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência e seja enca-minhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor RICHARD CESAR MARQUES DE ALENCAR, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus integrantes, pela realização do 9º Passeio Ciclístico, ocorrido no dia 07 de setembro do corrente mês. O passeio ciclístico é uma ótima alternativa para aliar energia e diversão pedalando, incentivando a prática de atividade física em família e a interação social, alivia o stress, e ajuda na conscientização sobre a importância da pratica de atividade física. Sabe-se que hoje o sedentarismo é considerado um dos principais fatores de risco de morte, superando outros como: diabetes, tabagismo, obesidade e hipertensão. O evento contou com a participação de grande parcela da popu-lação e teve, durante o evento, sorteio de brindes. Contou também com a participação de autorida-des dos poderes Executivo e Legislativo e com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Polícia Militar. Mostrando-se um evento organizado com brilhantismo pelos seus idealizadores, sendo uma lição de cidadania, harmonia, incentivando a valorização e o resgate ao civismo e patrio-tismo. Que esta Moção sirva de incentivo para que outros eventos desse tipo aconteçam. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos, que direta ou indiretamente ajudaram na realização deste evento.
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Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PROC 01/18 - Parecer Prévio ref. Contas de 2015 do Executivo, emitido no processo TC-2398/026/15 do TCESP, com a certidão de trânsito em julgado.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PROC 01/17 - PARECER DO TCESP S/ CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO - PROCESSO TC-306/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PROC 01/14 - CONTAS DE 2010 DO EXECUTIVO - TC-2704/026/10
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Proc 04/13 - Parecer Prévio TCE Contas 2011 Executivo - TC1176/026/11
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Parecer Tribunal de Contas : 0003/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Proc 06/11 - Parecer prévio do TCE s/ contas 2009 Prefeitura - processo TC-306/026/09.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer prévio do TCE s/ contas 2008 Prefeitura - processo TC-1841/026/08.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer prévio emitido no processo nº TC-3175/026/06 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer prévio emitido no processo nº TC-2.312/026/07 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu.
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Projeto de Decreto Legislativo
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
PROC 01/18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
PROC 01/17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
01/02/2016
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
PROC 22/15 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO CONTAS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
27/05/2015
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Osni Assis Pereira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014, Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
10
Ementa:
PROC 01/14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DA MESA, Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-2704/026/10, do Tribunal de Copntas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
12
Ementa:
PROC 01/14 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO NO PROCESSO TC-2704/026/10 DO TCE-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2018 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013.
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Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 do Legislativo. Autoriza a abertura de crédito suplementar para complementação de dotação de despesas com vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil.
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Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2017, Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental".
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Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
28/09/2016
Situação:
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Dá a denominação de "Manoel Scalanti" ao Ponto de Táxi instalado no Terminal Rodoviário "João Corpa".
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Projeto de Lei : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2016
Data Final:
22/06/2016
Situação:
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2016, Dá a denominação de "Orelio Bertasello" ao ponto de taxi localizado na Praça do Relógio deste Município.
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Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
09/11/2016
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Fixa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal.
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Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 90, de 27 de janeiro de 2017
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Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 80, de 22 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2016
Data Final:
22/01/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas da Escala de Vencimentos constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, estabelecendo normas ge-rais para sua organização e funcionamento; insere o órgão de Controle Interno na estrutura organizacio-nal da administração camarária, criando a função remunerada correspondente, inserindo a inciso III e o Parágrafo único ao artigo 11, e dando nova deno-minação à Subseção III, da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e nova redação aos artigos 38, 39 e 40, todos da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
26/02/2014
Situação:
Autor(es):
10
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c com o art. 34, da Lei Complementar 34, de 28/03/2005, alterado pela Lei Complementar 58, de 14/03/2013; altera os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2013
Data Final:
11/12/2013
Situação:
Autor(es):
10
Ementa:
Cria a Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e o cargo de Encarregado de Compras, Almoxarifado e Patrimônio; altera o nome da Divisão de Pessoal e Contratos para Divisão de Pessoal, Licitações e Contratos, bem como o nome do cargo correspondente; e extingue o cargo de "Contínuo", referência 2; alterando as disposições pertinentes da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005 e seus Anexos I, II e III, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2013
Data Final:
13/03/2013
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com revogação do artigo 1º da Lei Complementar nº 37, de 02 de março de 2009, para estabelecer a modalidade legislativa de "Projeto de Lei" para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara; dá nova re-dação ao Anexo III da mesma Lei Complementar, alterando os requisitos para preenchimento dos car-gos do Quadro de Pessoal da Câmara, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Acrescenta o inciso XV ao artigo 61, bem como os §§ 1º a 4º ao artigo 70, ambos da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), para garantir aos servidores do município o direito à folga remunerada na data de seu aniversário, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2009
Data Final:
26/02/2009
Situação:
Autor(es):
1º MESA DA 15ª LEG (2009-2010)
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, altera os valores das referências básicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rências básicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
01/03/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 do Executivo, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar n º 51, de 30 de dezembro de 2010.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 do Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
09/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município, nos moldes de Lei Complementar Federal nº 116, de julho de 2003 e suas posteriores alterações e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
Autor(es):
Maciel do Carmo Colpas
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 do Executivo, Cria cargo e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 051/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 do Executivo, trata do protesto da Certidão de Dívida Ativa do Município, nos moldes da Lei Federal nº 9.492/97.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO PREFEITO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e altera normal da Lei Complementar nº 36, de 20 de fevereiro de 2006.
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Projeto de Lei do Executivo
243 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DO EXECUTIVO, Fixa horário especial de funcionamento das farmácias e drogarias e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação da rotatória da Avenida Vereador José Gomes Duda.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Avenida José Galdino dos Santos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 06/2018 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 05/2018 do Executivo, Dispõe sobre a denominação dos canteiros da Avenida Vereador José Gomes Duda.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo, Dispõe sobre a denominação da Residência Terapêutica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2018 do Executivo, Dispõe sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2018 do Executivo, Revisa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretária Municipais para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Luiz Fernando Steque, pelos fatos que constam do requerimento firmado pelo Prefeito Municipal Maciel do Carmo Colpas, protocolado em 23 de outubro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador e atual Presidente da Câmara, Nelson José dos Santos, pelos fatos que constam da denúncia do Ministério Público recebida no processo nº 0002387-60.2016.8.26.0411".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Dá ao Planário da Câmara Municipal de Pacaembu o nome de "Plenário Vereador José Araújo Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2012
Data Final:
14/03/2012
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2009
Data Final:
24/02/2010
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Jovem" na Câmara Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Reposição salarial dos servidores e subsídios dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração dos servidores e dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
24/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, FLORISVALDO MICALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2012
Data Final:
23/05/2012
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.200, de 02 de abril 1990 (Lei Orgânica do Município de Pacaembu), para vedar a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de inelegibilidade, nos termos da legislação federal, para os cargos de Secretário Municipal e todos os demais cargos de livre provimento dos poderes Executivo e Legislativo do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0009/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSANNELSON JOSÉ DOS SANTOSJOÃO NABOR ZANETTIMESA - LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, CARLOS MITSUO TODO, FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Altera a redação do § 2º, do artigo 82, dos artigos 108, 112, do parágrafo único do artigo 152 e do artigo 156, suprime o § 3º do artigo 82, o parágrafo único do art. 91, o parágrafo único do artigo 156 e altera a denomi-nação da Seção V, do Capítulo I, do Título III, todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu, dando outras providências.
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Requerimento
1045 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0017/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Relação com a quantidade de Emendas Parlamentares encami-nhadas pelo Deputado Federal Calos Zarattini, ao município de Pacaembu, do ano de 2011 até a presente data, com seus respectivos valores. 2- Além das Emendas, o Deputado Federal Zarattini, encaminhou alguém veículo, através de convênios como, por exemplo, a Funasa? 3- Requeiro ainda que, relação contendo onde foi gasto o dinheiro das Emendas, bem como fotos dos locais que foram beneficiados. 4- Demais informações que julgarem necessárias para esclareci-mento desta Vereadora
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Requerimento : 0016/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Armando frederico, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de abril do corrente ano.
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Requerimento : 0015/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer que esta casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. CRISTÓVÃO HIDALGO, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de abril do corrente ano.
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Requerimento : 0014/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. José Alves dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de abril do corrente ano.
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Requerimento : 0013/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Avani Aparecida Ramos Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido em 01/04/2018.
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Requerimento : 0012/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1ª - Como está o funcionamento das lagoas de tratamento de esgoto do nosso município? 2ª - Os emissários de esgoto estão rompidos? 3ª - Qual a providência da prefeitura com relação a isso?
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Requerimento : 0011/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. CÂNDIDO HERNANDES, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de março do corrente ano.
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Requerimento : 0010/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. GILBERTO ANDRÉ RAMALHO, pelo seu falecimento ocor-rido em 24 de março do corrente ano.
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Requerimento : 0009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. GUIOMAR LOPES NASCIMENTO BULOS, pelo seu falecimento ocorrido em 21 de março do corrente ano.
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Requerimento : 0007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 08 e 09/2018 ambos do Executivo.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CHIDETO TODA
Ementa:
Comunica veto total ao Projeto de Lei nº 03/2010 do Legislativo, que declara de utilidade pública a ACAP - Associação dos Caminhoneiros da Alta Paulista.
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
24/02/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CHIDETO TODA
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 03/2009 do Legislativo.
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