Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

5ª Sessão Extraordinária
Dia 18/01/2018 - quinta-feira às 10h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
1543 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0145/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente que realiza reparos e manutenção na iluminação do canteiro localizado na Avenida Minoru Etho, pois a mesma não está funcionando corretamente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0144/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente a elaboração de estudo para adquirir, urgentemente, um ônibus circular para o município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0143/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudos e adoção de providências, para a realização de reparo e manutenção da calçada da frente da Unidade Básica de Saúde III "Dr. Antônio Santana Franceschi", lado da Avenida Stélio Machado Loureiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0142/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente da municipalidade, a retirada da lixeira da Praça Haruo Sakai, localizada na esquina da Rua Rui Barbosa com a Avenida Estados Unidos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0141/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente da municipalidade, a realização de pintura da sinalização de solo (pare e faixa de pedestre), em toda a cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudos e adoção de providências, para construção de bueiros ao logo de toda a extensão da Rua Holanda
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, estude a possibilidade de nomear os canteiros localizados na Avenida Vereador José Gomes Duda, onde esta sendo realizado projeto de revitalização, entre as Ruas Maranhão e Deputado Plínio Cavalcante, com o nome do Sr. Osmar Geraldo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0138/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que estude a possibilidade de oferecer gratuitamente o Curso de Cuidador de Idosos, àqueles que já atuam ou se interessam pela área.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, para que determine ao setor competente da municipalidade, que seja providenciado a com-plementação da iluminação pública na Avenida Corifeu de Azevedo Marquês, entre as Ruas Ítalo Vizioli e Pará
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0136/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, urgente serviço de capinação e limpeza dos terrenos localizados na Rua Bauru, entre as Ruas Amador Rodrigues e Dep. Castro de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0022/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Carlos Frangioti, DD. Maestro da Banda Marcial de Pacaembu e a todos, que direta ou indi-retamente, participaram da realização do 1º Concerto Musical realizado no dia 11 de dezembro do corrente ano, no espaço " Vereador Osvaldo Vicente Neves".. O concerto estava maravilhoso, relembrando os velhos tempos, contando com a participação dos nossos estudantes (crianças e jovens), e dos pais e amigos das cri-anças que se apresentaram, e da população em geral, que teve a oportunidade de prestigiar e passar horas agradáveis ao som de belas melodias. Já em clima de natal, foram apresentadas musicas que nos embalam no espírito natalino, e que com as palavras do maestro vários dos presentes se emoci-onaram. Finalizando agradeceu a presença de todos e disse: Se Deus quiser e nos permitir realiza-remos o 2º Concerto Musical em 2018. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos que trabalharam para realizar com brilhantismo o 1º Concerto Musical de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2016, que modifica o art. 1º da Lei nº 3.201, de 23/12/1981, de autoria do Nobre Deputado Ed Thomas, que trata de melhor definir, nas atividades das usinas produtoras de açúcar e de álcool, a distribuição aos municípios produtores das contas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS. Como esclarece o ilustre Deputado na sua justificativa do projeto apresentado à apreciação da Assembleia Legislativa Paulista, há na forma atual uma defasagem para os municípios produtores da cana de açúcar nos repasses do produto de arrecadação, pois a usina sucroalcooleira atribui todo o resultado econômico da produção ao município que ela se encontra instalada, pouco importando se a cana que é industrializada ali venha de outros municípios vizinhos, mesmo que em maior parte, o que quer dizer, os outros municípios, mesmos produtores, não recebem qualquer acréscimo na sua cota-parte do ICMS relativo à sua atividade de município produtor de cana. Esta situação, de que só o município onde está instalada a usina de açúcar e de álcool se beneficiar do ICMS de toda a produção ali utilizada, mesmo que a cana advenha de outros municípios, traz enormes prejuízos aos municípios produtores do Estado de São Paulo, influenciando de modo negativo, ou a menos, no índice de participação deste imposto apura-do pela Secretaria da Fazenda Estadual, que determina o valor mensal dos repasses das cotas men-sais de ICMS ao município. Por isso, o Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, do De-putado Ed Thomas, é de suma importância que seja aprovado pela Assembleia Legislativa, para que o Governador possa sancionar, promulgar e publicar, para que entre em vigor e venha corrigir esta distorção na arrecadação para todos os municípios produtores de cana de açúcar, independentemen-te de ter em seu território uma usina sucroalcooleira, trazendo assim, com mais recursos disponíveis, relevantes benefícios a população, principalmente nas áreas da saúde, da educação e até da segurança pública, com a melhoria na infraestrutura do município, como por exemplo na melhoria da iluminação pública. Por tudo isso, esta Casa de Leis, dada a relevância da matéria tratada no Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, de autoria do Deputado Ed Thomas, mani-festa seu total e irrestrito apoio ao mesmo, postulando que a Assembleia Legislativa o aprove, para que seja convertido em lei e venha atender os interesses do nosso município e de todos os demais produtores de cana do Estado de São Paulo, matéria prima para a produção de açúcar e álcool, razão que se oficie dando ciência desta Moção ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris e que o mesmo dê ciência aos demais deputados naquela Casa Legislativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Srta. GISELE GARCIA COLPAS, DD. Secretária de Assistência Social, pela realização da 4ª Noite Cul-tural, apresentada pelas Crianças, Adolescentes e Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimen-to de Vínculos, realizada no dia 29 de novembro próximo passado, na Associação Recreativa Espor-tiva Nipo Brasileira "KAIKAN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, à Diretora SOLANGE DE FÁTIMA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionários e todos os Alunos da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, pela I Feira Cultural Científica, realizada no dia 30 de novembro próximo passado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO PAULO HIPOCREME, pela conquista do quarto lugar no atletismo masculino, dos Jogos Regio-nais do Idoso (JORI), realizados entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente, na cidade de Marí-lia. Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são um conjunto de even-tos, voltados à população idosa, contando com 14 (catorze) modalidades diferentes adaptadas para o público idoso, tais como: bocha, atletismo, buraco, dentre outras, tendo como objetivo principal proporcionar aos idosos a socialização, integração, e participação em evento, competindo sauda-velmente entre si, buscando a superação, através da prática de atividades esportivas. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, aos participantes da solenidade de abertura e das demais modalidades, e também a toda a equipe técnica responsável pela delegação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do con-trato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Considerando que o transporte ferroviário possui diversas van-tagens, tal como o uso de vias exclusivas o que diminui o impacto na parte estrutural da malha ro-doviária e o número de acidentes, é considerado um transporte de baixo impacto ambiental, pois consegue transportar grande quantidade de cargas utilizando-se um pequeno número de locomoti-vas, que emitem menor quantidade de gases poluentes do que os caminhões que seriam utilizados para transportar a mesma quantidade, e que tem uma capacidade de diversificação do que é trans-portado, podendo carregar ao mesmo tempo minerais, carvão, cereais, automóveis, passageiros, etc.). Considerando que as primeiras ferrovias no Brasil, foram cons-truídas no final do século XIX, aumentando a malha ferroviária até o governo de Juscelino Kubits-chek, onde o governo passou a priorizar o desenvolvimento das rodovias, abandonando o setor fer-roviário. Atualmente o Brasil conta com certa de 28.500 km de extensão da malha ferroviária, con-centrada entre as regiões Sul, Sudeste e uma pequena parte no Nordeste, e a estimativa da Confede-ração nacional do Transporte (CNT), de 2009, indicou que o Brasil precisa de no mínimo 52.000 km para o escoamento da sua produção atual. Considerando que, a linha férrea chegou ao nosso município a partir da extensão do ramal denominado Tronco Oeste da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, no ano de 1959 foi inaugurada estação ferroviária de Pacaembu, trazendo ao nosso município diver-so benefícios que foram desde uma opção de transporte aos moradores de Pacaembu para várias cidades do Estado de São Paulo, até os recursos financeiros proveniente do transporte de cargas, porém em meados dos 90 a estação foi desativada deixando a cidade totalmente desamparada em relação ao transporte ferroviário. Considerando finalmente os esforços dos governantes para me-lhoria do setor ferroviário, abrindo a possibilidade de maiores investimentos no setor através da concessão da malha ferroviária paulista, fazendo com que nossa região novamente possa se benefi-ciar das vantagens trazidas pela reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência e seja enca-minhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor RICHARD CESAR MARQUES DE ALENCAR, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus integrantes, pela realização do 9º Passeio Ciclístico, ocorrido no dia 07 de setembro do corrente mês. O passeio ciclístico é uma ótima alternativa para aliar energia e diversão pedalando, incentivando a prática de atividade física em família e a interação social, alivia o stress, e ajuda na conscientização sobre a importância da pratica de atividade física. Sabe-se que hoje o sedentarismo é considerado um dos principais fatores de risco de morte, superando outros como: diabetes, tabagismo, obesidade e hipertensão. O evento contou com a participação de grande parcela da popu-lação e teve, durante o evento, sorteio de brindes. Contou também com a participação de autorida-des dos poderes Executivo e Legislativo e com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Polícia Militar. Mostrando-se um evento organizado com brilhantismo pelos seus idealizadores, sendo uma lição de cidadania, harmonia, incentivando a valorização e o resgate ao civismo e patrio-tismo. Que esta Moção sirva de incentivo para que outros eventos desse tipo aconteçam. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos, que direta ou indiretamente ajudaram na realização deste evento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sensei LUIS CARLOS BARBOSA, por todo trabalho realizado com crianças, jovens e toda população de Paca-embu. O Karatê é uma arte marcial originada do Japão, e trazida ao Brasil pelos imigrantes japoneses em 1908, o que além de ser um excelente meio de autodefesa, tam-bém é um meio ideal de exercício. Ele desenvolve a força, a velocidade, a coordenação motora, o condicionamento físico e é reconhecido também por seus valores terapêuticos, também oferece ao atleta o complemento que consolida o caráter e a conduta moral. Luis Carlos Barbosa, mais conhecido como Professor ou Sensei Carlos, nasceu na cidade de Cafelândia-SP no ano de 1961, filho do casal de agricultores Aparecida de Jesus e Eduardo Barbosa. Iniciou sua trajetória no karatê aos 17 anos na cidade Tupi Paulista, aos 20 anos, mudou-se para cidade de Franca, onde deu continuidade ao seu treinamento no Karetê e iniciou no judô, posteriormente, aos 23 anos, tornou-se faixa preta em karatê e faixa marrom em judô e, aos 25 anos, retornou à cidade de sua família, São João do Pau D'alho, onde começou a dar aula pela prefeitura e conheceu as esposa Maria Cristina da Silva. Pai de dois filhos, Rodrigo da Silva Barbosa, 25 anos, e Beatriz da Silva Barbosa, 16 anos, o Sensei Carlos lecionou artes marciais nas cidades de Nova Guatapo-ranga, Tupi Paulista e Junqueirópolis, em projetos municipais. Mudou-se para Pacaembu no ano de 1993, onde deu aula em sua academia, Academia Mubarak, e posteriormente na Academia do Toko. Em 2003 iniciou no projeto municipal em Pacaembu, em que leciona artes marciais a várias crianças, ao lado do Ginásio Municipal de Esporte - "Prefeito Walter Cavichioli, projeto esse que perdura até os dias atuais e por onde passaram diversos atletas, sendo que 4 alunos se formaram faixas prestas que foram: Maria Cristina da Silva, Alex Soares de Oliveira, Marcos Vinícius dos Santos e Beatriz da Silva Barbosa. E atualmente o sensei também trabalha em um projeto municipal na cidade de Flora Rica. Em toda sua trajetória teve várias conquistas em campeonatos estaduais e regionais. Possui a graduação de faixa preta 3º dan pela Confederação Brasileira de Ka-rate (CBK) e pela federação paulista de Karatê (FPK) e também é Sub-Delegado Regional de Kara-tê. Por sua trajetória e dedicação aos jovens, ensinando-lhes o bom senso, a disciplina e o respeito ao próximo, através das artes marciais, é merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada através desta singela Moção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS EM MEMÓRIA DO CIDADÃO PACAEMBUENSE AGENOR FURIO, falecido aos 15 de julho de 2017. Nascido na cidade de Catanduva, deste Estado, onde morou até os nove (9) anos de idade, AGENOR FÚRIO mudou-se para o distrito Atlântida, do município de Flórida Paulista, onde estudou do 2º ao 4º ano na Escola Mista Grupo Escolar de Atlântida, cursando a admissão e o curso ginasial no antigo Ginásio em Pacaembu. Serviu ao Tiro de Guerra nº 263 deste Município no ano de 1956, frequentando também o curso de Formação de Professor Primário, na Escola Normal e Ginásio Estadual de Pacaembu, o qual foi concluído em 14 de dezembro de 1959. No ano de 1960 iniciou a sua trajetória como professor, ministrando aulas no Grupo Escolar do Distrito de Atlântida, onde permaneceu lecionando até o ano de 1965, ano em que se casou com a senhora Célia Garcia Furio, passando a residir, desde então, em propriedade situada no bairro Quebra Coco, no município vizinho de Flórida Paulista, no qual permaneceu lecionando por cerca de um ano, mudando-se, em seguida, para a cidade vizinha de Irapuru, onde passou a lecionar na Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro. Ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Dracena, deste Estado, onde se formou em pedagogia, frequentando, em seguida, o curso para Assistente de Diretor na Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro, da cidade de Irapuru. No ano de 1982 foi aprovado no concurso de Diretor de Escola, da Escola Agrícola de Dracena. Em sua trajetória pelo magistério, passou também pela Escola Estadual Flora Rica e Escola Estadual do Bairro Patury, no município de Irapuru, retornando posteriormente à Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro, onde exerceu o cargo de Diretor de Escola, até a sua aposentadoria ocorrida no ano de 1991, quando mudou-se para este município com ânimo definitivo, vivendo aqui o restante de seus dias juntamente com sua esposa e seus de três filhos: Carlos Alberto Furio, André Luis Furio e Milton Cesar Furio. Em toda a sua trajetória profissional, quando exerceu o seu nobre ofício de professor neste Município em diversos outros desta região, e especialmente após a sua aposentadoria, quando firmou aqui seu domicílio como cidadão pacaembuense, AGENOR FURIO cultivou um grande círculo de amizades, com participação ativa e notória na pratica esportiva, especialmente no futebol, onde deixou registrada a sua marca de forma especial e inesquecível. Faleceu do dia 15 de julho de 2017, já com seus bem vividos oitenta (80) anos de idade, na Santa Casa de Dracena, por sua sincera amizade e pelas inesquecíveis memórias que perpetuou entre tantos amigos que aqui conquistou, como também pelos preciosos préstimos que, na sua nobre missão de professor, deixou como um bom exemplo para as gerações futuras, rendemos ao nosso saudoso amigo AGENOR FURIO esta singela homenagem. Aos seus familiares, principalmente, a sua esposa, seus filhos, nossas sinceras condolências. Aqui manifestamos nosso pesar e profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor AGENOR FURIO, descanse em paz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao senhor MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, pelas conquistas na 17ª Edição dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros, na cidade de Los Angeles, Estado da Califórnia - Estados Unidos da América (EUA), realizados nos dias 7 a 16 de agosto próximo passado. Realizado a cada dois anos, o campeonato reúne policiais e bombeiros de todo o mundo desde 1967, quando foi criado em San Diego, na Califórnia. Entre as mais de 50 modalidades disputadas estão diversas provas de atletismo e de tiro, além da natação, tênis, triátlon, crossfit, diversos tipos de lutas, inclusive o Karatê, modalidade essa que o Brasil teve destaque devido ao brilhantismo do atleta pacaembuense. Filho do casal Geraldo Evangélico dos Santos e Adeilde Avelino dos Santos, o carateca Marcos Vinicius dos Santos viveu e cresceu em Pacaembu, embora tenha nascido em Adamantina - SP, no dia 20 de novembro de 1993, criado no bairro Jardim Marajá, du-rante a infância estudou nas Escolas Avamor Berlanga Mugnai, Manoel Teixeira Junior e Prof. Joel Aguiar, formou-se em Educação Física pela Unifadra, na cidade de Dracena. Iniciou sua trajetória nos no Karatê aos 7 anos, na academia do Toko, sobe tutela do Sensei Luis Carlos Barbosa, com o passar do tempo se destacou em competi-ções nacionais como: campeonatos estaduais, consagrou-se vice-campeão brasileiro em Aracaju/SE, conquistou também o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro Escolar em Campo Grande/MS, representado a Escola Prof. Joel Aguiar. Tendo hoje em sua coleção 55 medalhas, sendo elas 28 de ouro, 16 de prata e 11 de bronze. O excepcional desempenho durante a competição rendeu ao ca-rateca, uma medalha de prata, na modalidade de luta por equipes, e uma medalha de bronze, na mo-dalidade de luta individual, além de um 4º lugar, na modalidade Kata, sagrando-se como vitorioso, para orgulho da sua família, do Sensei Luis Carlos Barbosa e a todos os brasileiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PROC 01/17 - PARECER DO TCESP S/ CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO - PROCESSO TC-306/026/14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PROC 01/14 - CONTAS DE 2010 DO EXECUTIVO - TC-2704/026/10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Proc 04/13 - Parecer Prévio TCE Contas 2011 Executivo - TC1176/026/11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0003/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Proc 06/11 - Parecer prévio do TCE s/ contas 2009 Prefeitura - processo TC-306/026/09.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer prévio do TCE s/ contas 2008 Prefeitura - processo TC-1841/026/08.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer prévio emitido no processo nº TC-3175/026/06 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer prévio emitido no processo nº TC-2.312/026/07 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
PROC 01/17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
01/02/2016
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
PROC 22/15 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO CONTAS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
27/05/2015
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Osni Assis Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014, Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
Autor(es):
10
Ementa:
PROC 01/14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DA MESA, Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-2704/026/10, do Tribunal de Copntas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
12
Ementa:
PROC 01/14 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO NO PROCESSO TC-2704/026/10 DO TCE-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 do Legislativo. Autoriza a abertura de crédito suplementar para complementação de dotação de despesas com vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2017, Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
28/09/2016
Situação:
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Dá a denominação de "Manoel Scalanti" ao Ponto de Táxi instalado no Terminal Rodoviário "João Corpa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2016
Data Final:
22/06/2016
Situação:
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2016, Dá a denominação de "Orelio Bertasello" ao ponto de taxi localizado na Praça do Relógio deste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
09/11/2016
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Fixa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
18/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 90, de 27 de janeiro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 80, de 22 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2016
Data Final:
22/01/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas da Escala de Vencimentos constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, estabelecendo normas ge-rais para sua organização e funcionamento; insere o órgão de Controle Interno na estrutura organizacio-nal da administração camarária, criando a função remunerada correspondente, inserindo a inciso III e o Parágrafo único ao artigo 11, e dando nova deno-minação à Subseção III, da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e nova redação aos artigos 38, 39 e 40, todos da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
26/02/2014
Situação:
Autor(es):
10
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c com o art. 34, da Lei Complementar 34, de 28/03/2005, alterado pela Lei Complementar 58, de 14/03/2013; altera os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2013
Data Final:
11/12/2013
Situação:
Autor(es):
10
Ementa:
Cria a Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e o cargo de Encarregado de Compras, Almoxarifado e Patrimônio; altera o nome da Divisão de Pessoal e Contratos para Divisão de Pessoal, Licitações e Contratos, bem como o nome do cargo correspondente; e extingue o cargo de "Contínuo", referência 2; alterando as disposições pertinentes da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005 e seus Anexos I, II e III, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2013
Data Final:
13/03/2013
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com revogação do artigo 1º da Lei Complementar nº 37, de 02 de março de 2009, para estabelecer a modalidade legislativa de "Projeto de Lei" para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara; dá nova re-dação ao Anexo III da mesma Lei Complementar, alterando os requisitos para preenchimento dos car-gos do Quadro de Pessoal da Câmara, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Acrescenta o inciso XV ao artigo 61, bem como os §§ 1º a 4º ao artigo 70, ambos da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), para garantir aos servidores do município o direito à folga remunerada na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2009
Data Final:
26/02/2009
Situação:
Autor(es):
1º MESA DA 15ª LEG (2009-2010)
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, altera os valores das referências básicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rências básicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
09/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município, nos moldes de Lei Complementar Federal nº 116, de julho de 2003 e suas posteriores alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
Autor(es):
Maciel do Carmo Colpas
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 do Executivo, Cria cargo e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 051/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 do Executivo, trata do protesto da Certidão de Dívida Ativa do Município, nos moldes da Lei Federal nº 9.492/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO PREFEITO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e altera normal da Lei Complementar nº 36, de 20 de fevereiro de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão geral anual dos valores das Escalas de Vencimentos dos servidores do Magistério e da Educação Pública Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
233 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0015/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 16/2017 do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 15/2017 do Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão remunerada para a exploração do serviço funerário municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
11/10/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 14/2017, do Executivo, Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural para implantação de rotatória de acesso aos presídios estaduais em construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
08/11/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 13/2017 do Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação das vias públicas no Loteamento Jardim Marajá
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 12/2017 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
11/10/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.161, de 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
08/11/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 10/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias -LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
08/11/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 09/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Pacaembu, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
RETIRADO PELO PREFEITO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº08/2017 DO EXECUTIVO, Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.032, de 13 de setembro de 2013, que alterou a Lei nº 539 (Código de Posturas do Município), que se refere aos serviços de limpeza, calçadas e cercamento dos imóveis, disciplinando a forma de cobrança pelo Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI 07/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacaembu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Luiz Fernando Steque, pelos fatos que constam do requerimento firmado pelo Prefeito Municipal Maciel do Carmo Colpas, protocolado em 23 de outubro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador e atual Presidente da Câmara, Nelson José dos Santos, pelos fatos que constam da denúncia do Ministério Público recebida no processo nº 0002387-60.2016.8.26.0411".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Dá ao Planário da Câmara Municipal de Pacaembu o nome de "Plenário Vereador José Araújo Filho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2012
Data Final:
14/03/2012
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2009
Data Final:
24/02/2010
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Jovem" na Câmara Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Reposição salarial dos servidores e subsídios dos Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração dos servidores e dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
24/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, FLORISVALDO MICALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2012
Data Final:
23/05/2012
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.200, de 02 de abril 1990 (Lei Orgânica do Município de Pacaembu), para vedar a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de inelegibilidade, nos termos da legislação federal, para os cargos de Secretário Municipal e todos os demais cargos de livre provimento dos poderes Executivo e Legislativo do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSANNELSON JOSÉ DOS SANTOSJOÃO NABOR ZANETTIMESA - LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, CARLOS MITSUO TODO, FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Altera a redação do § 2º, do artigo 82, dos artigos 108, 112, do parágrafo único do artigo 152 e do artigo 156, suprime o § 3º do artigo 82, o parágrafo único do art. 91, o parágrafo único do artigo 156 e altera a denomi-nação da Seção V, do Capítulo I, do Título III, todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu, dando outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1029 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0092/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, atendendo solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contida no ofício nº 649/2017, de 11 de dezembro do corrente ano, que esta Presidência declare regime de urgência em conformidade ao inciso III do artigo 166, da Resolução nº 02, de 28 de novembro de 2000 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, submetendo em 1ª e 2ª discussões e votações as seguintes maté-rias: PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências; e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 DO EXECU-TIVO, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 10, de 23 de abril de 1996, da Prefeitura Municipal de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0091/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE, ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada, no prazo e na forma da Lei, cópia do último Laudo de Insalubridade e Periculosidade, realizado no ano de 2017, e que o mesmo seja disponibilizado por meio físico para consulta em Setor competente, e por meio digital no site oficial da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0090/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA GOES DE ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de dezembro do corrente ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. FRANCISCO FELIPE, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de novembro do corrente ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MUTSUKO TODA (CONCEIÇÃO TODA), pelo seu falecimento ocorrido em 30 de novembro do corrente ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. JORGE UENO, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de novembro do corrente ano. Plenário Vereador José Araújo Filho, 29 de novembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0086/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA BRUNO DIAS, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de novembro do corrente ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0085/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do jovem MATHEUS SOSAIS GULDONI, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de novembro do corrente ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0084/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações e cópias de documentos: Cópias de todos os contratos de aluguel da prefeitura, contendo justificativas dos contratos (ex. quais projetos abrigam) e especificar o proprietário do imóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0083/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: Relação de todos os cargos extintos e relação de todas as pessoas exoneradas dos cargos, contendo nome e especificando os servidores efetivos e os em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CHIDETO TODA
Ementa:
Comunica veto total ao Projeto de Lei nº 03/2010 do Legislativo, que declara de utilidade pública a ACAP - Associação dos Caminhoneiros da Alta Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
24/02/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CHIDETO TODA
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 03/2009 do Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.