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Pacaembu, 20 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0130/1953 28-11-1953 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES NºS 9 E 10 DA QUADRA Nº 33, SITUADOS NO BAIRRO ESPLANADA PARÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PACAEMBU Ativa (Não consta revogação expressa)


0129/1953 28-11-1953 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, AUTORIZADA A DOAR AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA TODOS OS MÓVEIS UTENSÍLIOS E DEMAIS PERTENCES QUE FOREM AQUISITADOS PARA A INSTALAÇÃO DO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0128/1953 28-11-1953 REVOGA A LEI Nº 107 DE 29 DE JUNHO DE 1953 Ativa (Não consta revogação expressa)


0127/1953 28-11-1953 DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0126/1953 28-11-1953 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0125/1953 28-11-1953 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1954 Ativa (Não consta revogação expressa)


0124/1953 17-11-1953 DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, INTERINOS E EXTRANUMÉRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBÚ Ativa (Não consta revogação expressa)


0123/1953 17-11-1953 FICA CONCEDIDO AO GINÁSIO ESTADUAL DE PACAEMBU UM DONATIVO D CR$ 15.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DAS FESTIVIDADES DE FORMATURA DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO Ativa (Não consta revogação expressa)


0122/1953 17-11-1953 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SER DESAPROPRIADO O LOTE Nº 1(UM) DA QUADRA Nº 39 (TRINTA E NOVE) NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PACAEMBU DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)


0121/1953 17-11-1953 DISPÕE SOBRE A REFORMA, CONSERTO E REPAROS DA MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 13/09/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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