Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pacaembu, 24 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
Webmail
Portal da Transparência
Contas junto ao TCE-SP
enquete

O que achou do nova página da Câmara
Bom
Regular
Ruim
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0468/1963 24-12-1963 DISPÕE SOBRE ANUÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM TRANSAÇÃO DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0467/1963 03-10-1963 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0466/1963 03-10-1963 ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0465/1963 19-06-1963 DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIA 19 E 20 DE 1963, EM SOLIDARIEDADE AOS CAFEICULTORES DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0464/1963 05-02-1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ, OUTORGADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0463/1963 27-03-1963 ESTABELECE O QUANTUM PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054/1963 26-01-1963 DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 13.500.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa)


0053/1963 26-01-1963 DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 15.335.000,00 (QUINZE MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa)


0011/1953 17-11-1963 FICA REDUZIDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 172.300,00 (CENTRO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) CORRESPONDENTES A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

12 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 23/08/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados