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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0495/1964 24-12-1964 DENOMINA PRESIDENTE KENNEDY A ATUAL RUA NORUEGA DA VILA ESPLANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0494/1964 24-12-1964 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE ABONO DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0493/1964 24-11-1964 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS APURADAS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963. Ativa (Não consta revogação expressa)


0492/1964 24-12-1964 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0491/1964 24-12-1964 DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 20.205.060,00 SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0490/1964 24-12-1964 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0489/1964 07-12-1964 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0488/1964 07-12-1964 AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)


0487/1964 07-12-1964 ALTERA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0486/1964 07-12-1964 ALTERA A TABELA DE VALOR MENSAL POR ALQUEIRE CONFORME A DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DA LEI Nº 390, DE 23/10/61, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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