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Pacaembu, 20 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0520/1965 15-12-1965 DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO, DESTINADOS A SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO E CUSTEIO DE TAXA DE EXPEDIENTE. Ativa (Não consta revogação expressa)


0519/1965 01-12-1965 REVOGA A LEI Nº 508, DE 29/9/1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0518/1965 01-12-1965 DISPÕE SOBRE A VENDA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA QUE CONSTITUEM A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0517/1965 25-11-1965 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1966. Ativa (Não consta revogação expressa)


0516/1965 24-11-1965 DÁ AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ANIMAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0515/1965 24-11-1965 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0514/1965 24-11-1965 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0513/1965 17-11-1965 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0512/1965 17-11-1965 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO NOS EXERCÍCIOS DE 1962, 1963 E 1964. Ativa (Não consta revogação expressa)


0511/1965 27-10-1965 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 13/09/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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