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Pacaembu, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0606/1969 22-12-1969 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PERITOS PARA PROCEDEREM LEVANTAMENTO DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0605/1969 22-12-1969 INSTITUI O 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0604/1969 22-12-1969 DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO, DESTINADO AO CUSTEIO DE CUSTEIO DA "TAXA REMUNERATÓRIA DE SERVIÇOS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0603/1969 05-12-1969 MODIFICA A LEI Nº 42, DE 24/10/48, O ARTIGO 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 515 DE 24/11/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0602/1969 01-12-1969 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1970. Ativa (Não consta revogação expressa)


0601/1969 05-11-1969 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0600/1969 05-11-1969 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0596/1969 30-10-1969 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA FINS DE RECEBIMENTO EM REGIME DE COMODATO, POR PRAZO INDETERMINAD ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0595/1969 07-10-1969 DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSO PRIMÁRIO ANEXO AO COLÉGIO E ESCOLA NORMAL ESTAD ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0594/1969 07-10-1969 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ALAMEDA MARIA DO CARMO BONFIM. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

6 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 26/04/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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