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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0854/1979 12-12-1979 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 284 E 291 DA LEI MUNICIPAL Nº 789 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PACAEMBU). Ativa (Não consta revogação expressa)


0853/1979 27-11-1979 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0852/1979 27-11-1979 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO EETADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A EXECUÇÃO E DE OBRAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0851/1979 23-11-1979 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


0850/1979 23-02-1979 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0849/1979 21-11-1979 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAEMBU, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1979. Ativa (Não consta revogação expressa)


0848/1979 21-11-1979 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0847/1979 07-11-1979 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0846/1979 17-10-1979 DISPÕE SOBRE COMODATO DE ÁREA DE TERRENO JUNTO A IGREJA MATRIZ. Ativa (Não consta revogação expressa)


0845/1979 17-10-1979 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA E SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL, DE USO À FIRMA "GRANOL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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