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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0934/1981 01-12-1981 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA PELA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0933/1981 01-12-1981 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975. Ativa (Não consta revogação expressa)


0932/1981 01-12-1981 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO JARDIM JUNTO A IGREJA N.S.DAS GRAÇAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0931/1981 01-12-1981 DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0930/1981 19-11-1981 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984. Ativa (Não consta revogação expressa)


0929/1981 19-11-1981 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


0928/1981 12-11-1981 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0927/1981 07-10-1981 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0926/1981 16-09-1981 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0925/1981 16-09-1981 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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