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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1182/1989 17-11-1982 ESTABELECE NOVO HORÁRIO AOS BANCOS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Ativa (Não consta revogação expressa)


0968/1982 23-11-1982 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985. Ativa (Não consta revogação expressa)


0967/1982 23-11-1982 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1983. Ativa (Não consta revogação expressa)


0966/1982 08-11-1982 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE DELIMITA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0965/1982 07-10-1982 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 774, DE 18/07/77. Ativa (Não consta revogação expressa)


0964/1982 27-09-1982 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0963/1982 27-09-1982 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER OS TRIBUTOSEM ATRASO SEM MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0962/1982 27-09-1982 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 83, DE 09/03/79. Ativa (Não consta revogação expressa)


0961/1982 14-09-1982 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


0960/1982 23-08-1982 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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