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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1035/1984 27-12-1984 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983, PARA ELEVAR O DESCONTO NOS PAGAMENTOS A VISTA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1034/1984 27-12-1984 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ANEXOS II, V, VI E VII. Ativa (Não consta revogação expressa)


1033/1984 27-12-1984 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1032/1984 27-12-1984 ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO AOS SÁBADOS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1031/1984 06-12-1984 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1030/1984 06-12-1984 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAUL ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1029/1984 06-12-1984 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1028/1984 06-12-1984 DISPÕE SOBRE RETI-RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983. Ativa (Não consta revogação expressa)


1027/1984 20-11-1984 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÉNIO DE 1985/1987. Ativa (Não consta revogação expressa)


1026/1984 20-11-1984 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1985. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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