Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
Webmail
Portal da Transparência
Contas junto ao TCE-SP
enquete

O que achou do nova página da Câmara
Bom
Regular
Ruim
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1404/1993 21-12-1993 CONCEDE ABONO DE FINAL DE ANO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1403/1993 21-12-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1402/1993 21-12-1993 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1401/1993 21-12-1993 ACRESCENTA PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS, ANEXO, INSTITUI E ALTERA OS ANEXOS I, II E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983 (C.T.M.). Ativa (Não consta revogação expressa)


1400/1993 21-12-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1399/1993 21-12-1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1398/1993 21-12-1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1397/1993 10-12-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1396/1993 10-12-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SEBASTIÃO FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1395/1993 29-11-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados