Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pacaembu, 23 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
Webmail
Portal da Transparência
Contas junto ao TCE-SP
enquete

O que achou do nova página da Câmara
Bom
Regular
Ruim
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1581/1998 18-12-1998 ALTERA A LEI N. 1.533, DE 11 DE AGOSTO DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ADOTAR NO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1580/1998 11-12-1998 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)


1579/1998 11-12-1998 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1578/1998 11-12-1998 ALTERA A LEI 1.564, DE 26 DE MARÇO DE 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


1576/1998 24-09-1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA "PROPTER LABOREM". Ativa (Não consta revogação expressa)


1575/1998 27-08-1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1574/1998 27-08-1998 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.428, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)


1573/1998 27-07-1998 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1572/1998 27-07-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1571/1998 29-06-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados