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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1604/1999 20-12-1999 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1603/1999 20-12-1999 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A MUNÍCIPES DE PACAEMBU, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1602/1999 13-12-1999 ALTERA O ITEM "D", DO ART.2° DA LEI N° 1.469. DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 - (altera a data do feriado do Dia da Padroeira para 27 de novembro) Ativa (Não consta revogação expressa)


1601/1999 13-12-1999 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDES ELÉTRICAS URBANAS À ELEKTRO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1600/1999 13-12-1999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1599/1999 26-11-1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1598/1999 11-11-1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOÓLICA DE PACAEMBU, "UNIDOS VENCEREMOS COM VIDA NOVA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1597/1999 11-11-1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA A O EXERCICIO DE 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


1596/1999 11-11-1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1595/1999 14-10-1999 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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