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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1800/2005 16-12-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1799/2005 16-12-2005 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO, EM VIAS PÚBLICA, DE RESÍDUOS GERADOS POR DEMOLIÇÕES, CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1798/2005 16-12-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1797/2005 16-12-2005 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A MUNÍCIPES DE PACAEMBU. OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1796/2005 16-12-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1795/2005 30-11-2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


1794/2005 30-11-2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O QUADRIÉNIO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1793/2005 14-10-2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1792/2005 14-10-2005 REVOGA A LEI N. 1.782, DE 13 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1791/2005 29-09-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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