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Pacaembu, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1859/2007 13-12-2007 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃOCONCEDIDA PELA LEI N° 1.818/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


01858 13-12-2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDADIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO - FUSSESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1858/2007 13-12-2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM Q FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


01857 13-12-2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º DA LEI Nº 997, DE 26 DE MARÇO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1857/2007 13-12-2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4° AO ART.4° DA LEI N° 997, DE 26 DE MARÇO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVID ... Ativa (Não consta revogação expressa)


01856 13-12-2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1856/2007 13-12-2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


01855 29-11-2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.804, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1855/2007 29-11-2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1.804, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS F ... Ativa (Não consta revogação expressa)


01854 19-11-2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 28/06/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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