Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pacaembu, 29 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
Webmail
Portal da Transparência
Contas junto ao TCE-SP
enquete

O que achou do nova página da Câmara
Bom
Regular
Ruim
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1888/2008 11-12-2008 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, Ativa (Não consta revogação expressa)


1887/2008 11-12-2008 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A MUNÍCIPES DE PACAEMBU. OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1886/2008 11-12-2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1885/2008 01-12-2008 REVOGA A LEI N. 1.498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, INTEGRA ÁREAS AO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1884/2008 13-11-2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


1883/2008 13-11-2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1882/2008 13-11-2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1881/2008 23-10-2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1880/2009 25-09-2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1879/2008 25-09-2008 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIR ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

7 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 10/05/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados