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Pacaembu, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1922 30-12-2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1921 30-12-2009 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 1886/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1920 14-12-2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1919 14-12-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1918 14-12-2009 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA METODISTA EM PACAEMBU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1917 14-12-2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1916 16-11-2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1915 16-11-2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


1914 16-11-2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pacaembu para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1913 19-10-2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

6 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 26/04/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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