Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pacaembu, 24 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
Webmail
Portal da Transparência
Contas junto ao TCE-SP
enquete

O que achou do nova página da Câmara
Bom
Regular
Ruim
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1958 30-12-2010 Projeto de Lei nº 27/2010 do Executivo, Autoriza a celebração de convênio com entidades que prestam assistência à munícipes de Pacaembu, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistên ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

1957 30-12-2010 Projeto de Lei nº 28/2010 do Executivo, Autoriza a celebração de convênio com entidades que prestam assistência à munícipes de Pacaembu, para execução das ações e serviços do Projeto "Cidade Limpa". Ativa (Não consta revogação expressa)


1956 09-12-2010 Dispõe sobre a concessão abono de R$200,00, em parcela única, a todos os servidores da Câmara Muni-cipal de Pacaembu.. Ativa (Não consta revogação expressa)


1955 09-12-2010 PROJETO DE LEI Nº 27/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre criação, competência e funcionamento da Comissão Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1954 09-12-2010 PROJETO DE LEI Nº 26/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de gratificação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1953 25-11-2010 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1952 25-11-2010 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.868, de 13 de março de 2008, alterando o valor do subsídio mensal para todos os cargos de Secretário Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1951 25-11-2010 Dispõe sobre a concessão de "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, revogando as Leis nºs. 1.839, de 23 de agosto de 2007 e 1.870, de 31 de março de 2008 (OUTRAS PALAVRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1950 25-12-2010 PROJETO DE LEI Nº 22/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para repassar os resíduos do FUNDEB aos Profissionais do Magistério que autam no Ensino Básico Municipal e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1949 25-11-2010 PROJETO DE LEI Nº 23/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

11 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 09/08/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados