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Pacaembu, 20 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2009 28-12-2012 PROJETO DE LEI Nº 21/2012 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 1.986/2011 e suplentada pelas Leis nºs 1.986 e 1.998/2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2008 18-12-2012 PROJETO DE LEI Nº 20/2012, Dispõe sobre a doação de imóvel a Mitra Diocesana de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


2007 18-12-2012 Denomina nomenclatura de estrada municipal PBU-318. Ativa (Não consta revogação expressa)


2006 18-12-2012 PROJETO DE LEI Nº 19/2012 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2005 18-12-2012 PROJETO DE LEI Nº 18/2012 DO EXECUTIVO,Institui o Fundo Municipal do Idoso no âmbito do município de Pacaembu e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2004 05-12-2012 PROJETO DE LEI Nº 17/2012 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


2003 05-12-2012 PROJETO DE LEI Nº 14/2012 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaemnbu para o exercício de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


2002 14-09-2012 PROJETO DE LEI Nº 13/2012 DO EXECUTIVO, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.960, de 18 de fevereiro de 2011, que delimita a zona urbana de Pacaembu. Ativa (Não consta revogação expressa)


2001 27-08-2012 Fixa os valores dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2013-2016 Ativa (Não consta revogação expressa)


2000 20-08-2012 PROJETO DE LEI Nº 12/2012 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplemenação de subvenção concedida pela Lei 1992/2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 13/09/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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