Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pacaembu, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
Webmail
Portal da Transparência
Contas junto ao TCE-SP
enquete

O que achou do nova página da Câmara
Bom
Regular
Ruim
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2104 19-12-2014 PROJETO DE LEI Nº 47/2014 DO EXECUTIVO, Prorroga prazo para pagamento de débitos até o exercício de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2102 19-12-2014 Projeto de Lei nº 44/2014 do Executivo, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2048/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2101 19-12-2014 Projeto de Lei nº 43/2014 do Executivo, Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 1892, de 13/03/2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2100 19-12-2014 PROJETO DE LEI Nº 41/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de uso de uma áre DE 2,062 HA. Ativa (Não consta revogação expressa)


2099 19-12-2014 PROJETO DE LEI Nº 46/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o valor unitário do preço de mão de obra para efeito da arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e dá outras providência ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2098 16-12-2014 PROJETO DE LEI Nº 42/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2048/2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2097 04-12-2014 PROJETO DE LEI Nº 38/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2096 13-11-2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município, dotados de portas giratórias, disponibilizarem compartimentos ou gavetas para depósito de objetos com segurança a todos os c ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2095 19-11-2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos estabelecimentos que comercializem ou disponibilizem bebidas alcoólicas para consumo, no âmbito do Mu-nicípio de Pacaembu, de cartazes ou avisos com orien ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2094 13-11-2014 PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

6 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 26/04/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados