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Pacaembu, 20 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
ADELMIR FERRARI - DEMAPARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDBILSO MAZALI - PMDBJOÃO RICARDO NONATO PARRA - PV
LUIZ FERNANDO STEQUE - PSB
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PTMARCOS LEANDRO LOURENCETTI - PPVALDECIR PESSAN - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2137 18-12-2015 PROJETO DE LEI Nº 34/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação das vias públicas e do Conjunto Habitacional "Pacaembu F". Ativa (Não consta revogação expressa)


2136 18-12-2015 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal. Ativa (Não consta revogação expressa)


2135 18-12-2015 PROJETO DE LEI Nº 33/2015 DO EXECUTIVO, dispõe sobre a concessão de subvenções, atendendo ao que dispõe o artl. 183 da Lei Orgânica do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2134 18-12-2015 PROJETO DE LEI Nº 32/2015 do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito especial nos termos da Lei nº 2.080 de 18 de junho de 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2133 18-12-2015 PROJETO DE LEI Nº 31/2015 DO EXECUTIVO, Altera o art. 1º,. da Lei Municipal nº 2.052, de 31 de dezembro de 2013, que delimita a zona urbana de Pacaembu. Ativa (Não consta revogação expressa)


2132 18-12-2015 PROJETO DE LEI Nº 23/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pacaembu e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2131 18-12-2015 PROJETO DE LEI Nº 27/2015 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercícioi de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


2130 24-11-2015 PROJETO DE LEI Nº 29/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2129 09-11-2015 PROJETO DE LEI Nº 25/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2128 19-10-2015 PROJETO DE LEI Nº 24/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alteração do anexo VIII, da Lei nº 1.6712, de 04 de março de 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 13/09/2017 - quarta-feira às 20hs

Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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