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    18ª LEGISLATURA
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    LUIZ FERNANDO STEQUE
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Lei Ordinária
2288 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 2165

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

23/03/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 05/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o pagamento de contribuições.

Lei Ordinária: 2164

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

02/03/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Autoriza adquirir imóvel rural, abre crédito especial, para o fim que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2163

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

02/03/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacaembu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e REcursos Hídricos, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objeivo a execuão pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2162

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN

Data:

27/01/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2161

Projeto de origem:

0021-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

15/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 21/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2160

Projeto de origem:

0019-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

15/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 19/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Vale Alimentação e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Ordinária: 2159

Projeto de origem:

0018-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

15/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 18/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o aumento das taxas de água e esgoto do Município.

Lei Ordinária: 2158

Projeto de origem:

0020-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

01/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20/2016, Dispõe sobre suplementação de subvenção concdida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2157

Projeto de origem:

0017-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

24/11/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 17/2016, dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2017, em cumprimento aoa disposto no art. 165 da Constituição Federal e ao art. 5º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Federal nº 4.320/64.

Lei Ordinária: 2156

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)

Data:

10/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências

Lei Complementar
92 resultados encontrados.
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
12 resultados encontrados.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal: 3255/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU.

Decreto Municipal: 3254/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3253/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3252/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal: 3251/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3250/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DOCENTES PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2008 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Decreto Municipal: 3249/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

Decreto Municipal: 3248/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/11/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007.

Decreto Municipal: 3247/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/11/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1°, DO DECRETO N° 3.089, DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.784, DE 27 DE JUNHO DE 2005.

Decreto Municipal: 3246/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/11/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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