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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
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55ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 13/11/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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Lei Ordinária:2174

Projeto de origem:

0011-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

04/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 12/2017 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2018.

Existem Alterações


Lei Ordinária:2173

Projeto de origem:

0012-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 13/2017 do Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação das vias públicas no Loteamento Jardim Marajá

Lei Ordinária:2172

Projeto de origem:

0009-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 10/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias -LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Ordinária:2171

Projeto de origem:

0008-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 09/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Pacaembu, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Ordinária:2170

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data:

07/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 02/2017, Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental".

Lei Ordinária:2169

Projeto de origem:

0013-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

23/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 14/2017, do Executivo, Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural para implantação de rotatória de acesso aos presídios estaduais em construção.

Lei Ordinária:2168

Projeto de origem:

0010-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

23/10/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 11/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.161, de 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Lei Ordinária:2167

Projeto de origem:

0006-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

25/09/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 07/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacaembu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Lei Ordinária:2166

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

12/07/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 06/2017 DO EXECUTIVO, dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I.

Lei Ordinária:2165

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

23/03/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 05/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o pagamento de contribuições.

Lei Complementar:55

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

19/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências (altera dos anexos I e II da Lei Complementar nº 51/2010, criando e extinguindo cargos)

Existem Alterações


Lei Complementar:54

Projeto de origem:

0003-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

30/09/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redenominação de cargo. (altera a denominação do cargo de Assessor Técnico de Convênios, ref. "IV", em comissão, criado pela Lei Complementar 53/2011, p/ Assessor de Assuntos Administrativos, Recursos Humanos e Licitações", cf. Anexo I desta Lei, alterando o anexo II da Lei Complementr 51/2010.)

Lei Complementar:53

Projeto de origem:

0001-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

01/07/2011

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso I, do art. 18, bem como os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010, mudando a estrutura organizacional da Secrtaria de Administração e Finanças, criando e extinguindo diversos cargos.

Existem Alterações


Lei Complementar:52

Projeto de origem:

0052-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

30/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:51

Projeto de origem:

0051-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

30/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal da Prefeitura Munciipal de Pacaembu e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:50

Projeto de origem:

0050-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

15/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:49

Projeto de origem:

0049-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

09/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 141 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:48

Projeto de origem:

0048-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

25/11/2010

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 48/2010 do Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder ampliação da licença à Gestante e Adotante às servidoras da administração direta, indireta e autárquica do município de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar:45

Projeto de origem:

0045-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

29/04/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pcaembu e dá outras providências - Altera a referência 19 da Escala de Vencimentos dos cargos de provimento efetivo - (profissionais médicos e odontológicos)

Lei Complementar:44

Projeto de origem:

0044-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

13/07/2009

Arquivo:


Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Revoga o art. 38 da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos servidores públicos muncipais e pensão aos seus dependentes, e dá outras providências.

Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3305/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3304/3008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3303/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3302/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3301/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2008

Arquivo:


Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.

Decreto Municipal:3300/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/05/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3299/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2008

Arquivo:


Ementa:

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal:3298/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2008

Arquivo:


Ementa:

NOMEIA E PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Decreto Municipal:3297/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS.

Decreto Municipal:3296/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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