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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
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Lei Ordinária:2224

Projeto de origem:

0018-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo - Autoriza o Municipio a receber da Fazenda do Estado de São Paulo doação do antigo prédio do Fórum.

Lei Ordinária:2223

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA

Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO LEGISLATIVO - Autoriza a abertura de crédito suplementar para complementação de dotação de despe-sas com Equipamentos e Material Perma-nente.

Lei Ordinária:2222

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DO EXECUTIVO, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFSSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA.

Lei Ordinária:2221

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao inciso I do art. 2º, da Lei nº 2.137, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação das vias públicas do Conjunto Habitacional Pacaembu "F".

Lei Ordinária:2220

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA

Lei Ordinária:2219

Projeto de origem:

0013-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 19, da Lei Municipal nº 2.153, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de pacaembu.

Lei Ordinária:2218

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

ADELMIR FERRARI

Data:

03/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de di-visórias para proteção e segurança dos consumido-res nas agências bancárias em operação no território do Município de Pacaembu.

Lei Ordinária:2217

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenções concedida pela Lei nº 2.206, de 13 de dezembro de 2018.

Lei Ordinária:2216

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

03/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS.

Lei Ordinária:2215

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

17/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 04/2019 " DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar:0095

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

16/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Complementar:0094

Projeto de origem:

0008-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

18/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu

Lei Complementar:0093

Projeto de origem:

0006-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MACIEL DO CARMO COLPAS.

Data:

04/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do Município, nos moldes de Lei Complementar Federal nº 116, de julho de 2003 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Lei Complementar:0092

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Maciel do Carmo Colpas

Data:

22/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 do Executivo, Cria cargo e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 051/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar:0091

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ,

Data:

18/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Pacaembu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa; de título executivo judicial de quantia certa; registro dos devedores em entidades de proteção ao crédito (SERASAlSPC); dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.

Lei Complementar:0090

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN

Data:

02/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 80, de 22 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:0089

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

27/01/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.

Existem Alterações


Lei Complementar:0088

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

27/01/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão geral anual dos valores das Escalas de Vencimentos dos servidores do Magistério e da Educação Pública Municipal

Lei Complementar:0087

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

01/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2016 DO EXECUTIVO, Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com os artigos 19 usque 23 da Lei Complementar nº 10/96 e art. 41 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Complementar:0086

Projeto de origem:

0006-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

18/05/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacambu e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0019

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

10

Data:

15/04/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DA MESA, Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-2704/026/10, do Tribunal de Copntas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0018

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

12

Data:

25/10/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Proc 04/2013 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-1176/026/11, do Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0017

Projeto de origem:

0005-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Data:

22/12/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Proc 06/11 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-306/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0016

Projeto de origem:

0004-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Data:

11/10/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emi-tido no processo TC-1841/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0015

Projeto de origem:

0003-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALDECIR PESSAN

Data:

28/07/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0014

Projeto de origem:

0001-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA

Data:

24/03/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mé-rito ao cidadão pacaembuense Agnaldo Silva Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus deste município.

Decreto Legislativo:13

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

19/07/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, acolhendo-se o parecer pévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido no processo TC-2.312/026/07.

Emenda a LOM:2

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/12/1994

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A Mesa da Câmara Municipal de Pacaembu, no uso das atribuições deferidas pelo § 3º do artigo 119, da lei 1.200 de 02/04/90, Lei Orgênica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte emenda:

Emenda a LOM:1

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do inciso VIII do art.5º, dos artigos 34 e 202, da Lei Orgânica do Munciípio

Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3345/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DATA DE VENCIMENTO E DESCONTO DOS TRIBUTOS, NO EXERCÍCIO DE 2009.

Decreto Municipal:3344/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU.

Decreto Municipal:3343/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

SUSPENDE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal:3342/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3341/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DOCENTES PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2009 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Decreto Municipal:3340/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3339/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/11/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3338/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/11/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008.

Decreto Municipal:3337/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/11/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3336/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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