Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIZ FERNANDO STEQUE - PL
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIZ FERNANDO STEQUE
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Maio de 2021 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
  •  Lei Orgânica
 
Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
2288 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 2235

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 01/2020 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2234

Projeto de origem:

0029-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

17/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo, Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 2.133, de 11 de dezembro de 2015, que delimita a zona urbana de Pacaembu.

Existem Alterações


Lei Ordinária: 2233

Projeto de origem:

0028-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

17/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 28/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 2232

Projeto de origem:

0027-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

17/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 27/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.206, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 2231

Projeto de origem:

0024-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 25/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Município para receber lotes como dação em pagamento.

Lei Ordinária: 2230

Projeto de origem:

0023-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 24/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao art. 15 da Lei Municipal nº 1.751, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o uso do Cemitério local e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2229

Projeto de origem:

0022-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 22/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre encerramento das atividades do antigo aterro sanitário localizado no Sítio São João, Bairro Santa Genoveva.

Lei Ordinária: 2228

Projeto de origem:

0019-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

02/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 21/2019 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2020.

Existem Alterações


Lei Ordinária: 2227

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DO EXECUTIVO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 2226

Projeto de origem:

0025-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 23/2019 do Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar
92 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Complementar: 0079

Projeto de origem:

0007-2015

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

MACIEL DO CARMO COLPAS.

Data:

09/11/2015

Arquivo:


Ementa:

ISSPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alrteração da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do item 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 36, de 20 de dezembro de 2006.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0078

Projeto de origem:

0006-2015

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

15/04/2015

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre os requisitos para o preenchimento de cargo constante do Anexo II da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0077

Projeto de origem:

0004-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

06/04/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 11 da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), dando nova redação ao seu inciso II e acrescentando-lhe o Parágrafo único, para fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem providos por servidores efetivos e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0076

Projeto de origem:

0003-2015

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

06/02/2015

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão do valor da referência das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0075

Projeto de origem:

0002-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

06/02/2015

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão do valor da referência da escala de vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras provdiências.

Lei Complementar: 0074

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

06/02/2015

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015 DO EXECUTIVO, dá nova redação aos requisitos exigidos para o cargo de Agente de Controle Interno, criado através da Lei Complementar nº 72, de 19/12/2014.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0073

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)

Data:

27/01/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas da Escala de Vencimentos constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 67, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0072

Projeto de origem:

0004-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

19/12/2014

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 04/2014 do Executivo, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0071

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)

Data:

04/09/2014

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, estabelecendo normas ge-rais para sua organização e funcionamento; insere o órgão de Controle Interno na estrutura organizacio-nal da administração camarária, criando a função remunerada correspondente, inserindo a inciso III e o Parágrafo único ao artigo 11, e dando nova deno-minação à Subseção III, da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e nova redação aos artigos 38, 39 e 40, todos da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0070

Projeto de origem:

0003-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

15/05/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério de que trata a Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010, para fins de atender ao piso salarial profissional nacional do magistério instituído pela Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.

Resolução
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1180 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Municipal: 3325/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/09/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3324/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/09/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3323/3008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/08/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3322/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/08/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3321/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/08/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3320/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3319/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal: 3318/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3317/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3316/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.