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Lei Ordinria
2272 resultados encontrados.
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Lei Ordinria:2189

Projeto de origem:

0013-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

15/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 13/2018 DO EXECUTIVO, Autoriza o Municpio conceder permisso de uso de imvel.

Lei Ordinria:2188

Projeto de origem:

0012-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

15/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o caput do art. 42 da Lei n 2.110, de 12 de maro de 2015, que dispe sobre a Poltica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criana e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianas e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Crianas e do Adolescente e d outras providncias.

Lei Ordinria:2187

Projeto de origem:

0011-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 11/2018 DO EXECUTIVO. Altera o artigo 1 da Lei n 2.160, de 15 de dezembro de 2016.

Lei Ordinria:2186

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

27/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 03/2018 do Executivo, Dispe sobre o acesso a informao, previsto no inciso XXXIII do art. 5, no inciso II do 3 do art. 37 e no 2 do art. 216 da Constituio Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Servio de Informaes ao Cidado no mbito municipal e d outras providncias.

Lei Ordinria:2185

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 09/2018, do Executivo, Dispe sobre a denominao da rotatria da Avenida Vereador Jos Gomes Duda.

Lei Ordinria:2184

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 08/2018, do Executivo, Dispe sobre a denominao de praa localizada na Avenida Jos Galdino dos Santos.

Lei Ordinria:2183

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 05/2018 do Executivo, Dispe sobre a denominao dos canteiros da Avenida Vereador Jos Gomes Duda.

Lei Ordinria:2182

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 04/2018 do Executivo, Dispe sobre a denominao da Residncia Teraputica.

Lei Ordinria:2181

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 07/2018, do Executivo, Dispe sobre alteraes do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO e da Lei Oramentria Anual - LOA e d outras providncias.

Lei Ordinria:2180

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 06/2018 do Executivo, Dispe sobre alteraes do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO e da Lei Oramentria Anual - LOA e d outras providncias.

Lei Complementar
93 resultados encontrados.
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Lei Complementar:50

Projeto de origem:

0050-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

15/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico Municipal de Pacaembu, Estado de So Paulo, e d outras providncias.

Existem Alterações


Lei Complementar:49

Projeto de origem:

0049-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

09/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 141 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.

Existem Alterações


Lei Complementar:48

Projeto de origem:

0048-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

25/11/2010

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 48/2010 do Executivo, dispe sobre autorizao ao Poder Executivo Municipal para conceder ampliao da licena Gestante e Adotante s servidoras da administrao direta, indireta e autrquica do municpio de Pacaembu e d outras providncias.

Lei Complementar:45

Projeto de origem:

0045-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

29/04/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo IV da Lei Complementar n 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pcaembu e d outras providncias - Altera a referncia 19 da Escala de Vencimentos dos cargos de provimento efetivo - (profissionais mdicos e odontolgicos)

Lei Complementar:44

Projeto de origem:

0044-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

13/07/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Revoga o art. 38 da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003, que dispe sobre a complementao de aposentadoria aos servidores pblicos muncipais e penso aos seus dependentes, e d outras providncias.

Lei Complementar:43

Projeto de origem:

0043-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

01/07/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.)

Lei Complementar:42

Projeto de origem:

0042-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

10/09/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera os anexos II e V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e d outras providncias.)

Lei Complementar:41

Projeto de origem:

0041-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

16/11/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de cargos da Secretaria Municipal de Sade e Assistncia Social da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.

Lei Complementar:40

Projeto de origem:

0040-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data:

26/05/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.

Lei Complementar:39

Projeto de origem:

0039-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data:

16/06/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo" da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias)

Resoluo
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Cmara
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Decreto Municipal
1180 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:3295/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/05/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3294/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONSTITUI A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE.

Decreto Municipal:3293/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE NOMEAO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE.

Decreto Municipal:3292/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Decreto Municipal:3291/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

D NOVA REDAO AO ART.1 DO DECRETO N 3.209, DE 20 DE MARO DE 2007, QUE DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA E DE VALORIZAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO-CONSELHO DO FUNDEB.

Decreto Municipal:3290/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL.

Decreto Municipal:3289/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3288/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

D NOVA REDAO AO ART.1 DO DECRETO N 3.228, DE 02 DE JULHO DE 2007

Decreto Municipal:3287/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3286/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REGULAMENTA A UTILIZAO DA MODALIDADE DE LICITAO DENOMINADA PREGO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Outras Legislaes
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