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    18ª LEGISLATURA
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    LUIZ FERNANDO STEQUE
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Lei Ordinária
2288 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 2205

Projeto de origem:

0029-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, JÁ SUPLEMENTADA PELA LEI Nº 2.192 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 2204

Projeto de origem:

0026-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXA DE LICENÇA À COOPERATIVA DE TRABALHO CALÇADISTA DE PACAEMBU LTDA - COOPERBOOTS.

Lei Ordinária: 2203

Projeto de origem:

0025-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 24/2018, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências

Lei Ordinária: 2202

Projeto de origem:

0024-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 2201

Projeto de origem:

0022-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 22/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Santa Filomena.

Existem Alterações


Lei Ordinária: 2200

Projeto de origem:

0021-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 21/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revogação da cobrança da "Taxa de Expediente" cobrada nas contas de Àgua e Esgoto, ISSQN, TLL, IPTU e demais expedientes.

Lei Ordinária: 2199

Projeto de origem:

0028-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Lei Ordinária: 2198

Projeto de origem:

0027-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

28/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR, REVOGANDO A LEI Nº 1.942, DE 24/09/2010.

Lei Ordinária: 2197

Projeto de origem:

0019-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 19/2018 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2019.

Lei Ordinária: 2196

Projeto de origem:

0014-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

17/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Complementar
92 resultados encontrados.
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Lei Complementar: 49

Projeto de origem:

0049-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

09/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 141 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 48

Projeto de origem:

0048-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data:

25/11/2010

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 48/2010 do Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder ampliação da licença à Gestante e Adotante às servidoras da administração direta, indireta e autárquica do município de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar: 45

Projeto de origem:

0045-2010

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

29/04/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pcaembu e dá outras providências - Altera a referência 19 da Escala de Vencimentos dos cargos de provimento efetivo - (profissionais médicos e odontológicos)

Existem Alterações


Lei Complementar: 44

Projeto de origem:

0044-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

13/07/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Revoga o art. 38 da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos servidores públicos muncipais e pensão aos seus dependentes, e dá outras providências.

Lei Complementar: 43

Projeto de origem:

0043-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

01/07/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.)

Lei Complementar: 42

Projeto de origem:

0042-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

10/09/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera os anexos II e V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e dá outras providências.)

Lei Complementar: 41

Projeto de origem:

0041-2009

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

16/11/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 40

Projeto de origem:

0040-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data:

26/05/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar: 39

Projeto de origem:

0039-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data:

16/06/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo" da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)

Lei Complementar: 38

Projeto de origem:

0038-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data:

19/02/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO (Altera o Anexo II da Lei Complementar 22, de 17 e fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)

Resolução
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Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1180 resultados encontrados.
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Decreto Municipal: 3295/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/05/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3294/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONSTITUI A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Decreto Municipal: 3293/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Decreto Municipal: 3292/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal: 3291/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DO DECRETO N° 3.209, DE 20 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Decreto Municipal: 3290/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Decreto Municipal: 3289/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3288/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DO DECRETO N° 3.228, DE 02 DE JULHO DE 2007

Decreto Municipal: 3287/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3286/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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