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Lei Ordinria
2272 resultados encontrados.
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Lei Ordinria:2179

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

01/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 02/2018 do Executivo, Revisa os subsdios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretria Municipais para o exerccio de 2018.

Lei Ordinria:2178

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

01/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 01/2018 do Executivo, Dispe sobre alteraes do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO e da Lei Oramentria Anual - LOA e d outras providncias.

Lei Ordinria:2177

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1 MESA DA 17 LEGISLATURA

Data:

24/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 01/2018 DO LEGISLATIVO, Dispe sobre a reviso geral anual dos subsdios dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgnica do Municpio, combinado com o art. 34, da Lei Complementar n 34, de 28 de maro de 2005, com a redao dada pela Lei Complementar n 58, de 14 de maro de 2013.

Lei Ordinria:2176

Projeto de origem:

0015-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

18/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 16/2017 do Executivo, dispe sobre a concesso de subveno e d outras providncias.

Existem Alterações


Lei Ordinria:2175

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1 MESA DA 17 LEGISLATURA

Data:

18/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para complementao de dotao de despesas com vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil.

Lei Ordinria:2174

Projeto de origem:

0011-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

04/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 12/2017 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Pacaembu para o exerccio de 2018.

Existem Alterações


Lei Ordinria:2173

Projeto de origem:

0012-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 13/2017 do Executivo, Dispe sobre alterao de denominao das vias pblicas no Loteamento Jardim Maraj

Lei Ordinria:2172

Projeto de origem:

0009-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 10/2017 DO EXECUTIVO, Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias -LDO para elaborao e execuo da Lei Oramentria para o exerccio financeiro de 2018, e d outras providncias.

Existem Alterações


Lei Ordinria:2171

Projeto de origem:

0008-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

21/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 09/2017 DO EXECUTIVO, Dispe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Municpio de Pacaembu, para o quadrinio de 2018 a 2021 e d outras providncias.

Existem Alterações


Lei Ordinria:2170

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data:

07/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei n 02/2017, Institui a "Semana de Conscientizao e Preveno Alienao Parental".

Lei Complementar
93 resultados encontrados.
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Lei Complementar:38

Projeto de origem:

0038-2009

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data:

19/02/2009

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO (Altera o Anexo II da Lei Complementar 22, de 17 e fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias)

Lei Complementar:37

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

1 MESA DA 15 LEG (2009-2010)

Data:

02/03/2009

Arquivo:


Ementa:

D nova redao ao artigo 34 da Lei Complementar n 34, de 28 de maro de 2005, altera os valores das referncias bsicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rncias bsicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e d outras providncias.

Existem Alterações


Lei Complementar:36

Projeto de origem:

0036-2006

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data:

20/12/2006

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza e altera alquotas da Lei Complementar n 30, de 12 de dezembro de 2003.

Existem Alterações


Lei Complementar:35

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/12/2005

Arquivo:


Ementa:

D NOVA REDAO AO INCISO I DO ART. 10 DA LEI N 99,. DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983, ALTERADO PELO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR N 20, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002

Lei Complementar:34

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/03/2005

Arquivo:


Ementa:

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, REGIME JURDICO E REMUNERAES DOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE PACAEMBU. CONSOLIDANDO A LE GISLAO MUNICIPAL PERTINENTE E INSERINDO NORMAS REGULAMENTARES DE AVALIAO ESPECIAL POR DESEMPENHO E DE CONTRATAO DE PESSOAL POR PRAZO DETEMINADO, DANDO OUTRAS PROVIDNCIAS.

Existem Alterações


Lei Complementar:30

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/12/2003

Arquivo:


Ementa:

D NOVA REDAO A TABELA DE SERVIOS, ANEXO I DA LEI N1.527, DE 30 DE JUNHO DE 1997.

Lei Complementar:27

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/08/2003

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGOS E ACRESCENTA AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar:26

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/09/2003

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ADEQUAO DE VENCIMENTOS E REMUNERAO DE FUNCIONRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Complementar:25

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/04/2003

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR N 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003.

Lei Complementar:24

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2003

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGOS E ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Resoluo
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Cmara
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Decreto Municipal
1180 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:3285/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3284/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3283/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

NOMEIA COMISSO DE CONCURSO PBLICO N 001/2008, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Decreto Municipal:3282/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Decreto Municipal:3281/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL

Decreto Municipal:3280/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3279/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Decreto Municipal:3278/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3277/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/02/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3276/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE CMDCA.

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