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    18ª LEGISLATURA
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    LUIZ FERNANDO STEQUE
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Lei Ordinária
2288 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 2185

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação da rotatória da Avenida Vereador José Gomes Duda.

Lei Ordinária: 2184

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 08/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Avenida José Galdino dos Santos.

Lei Ordinária: 2183

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 05/2018 do Executivo, Dispõe sobre a denominação dos canteiros da Avenida Vereador José Gomes Duda.

Lei Ordinária: 2182

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo, Dispõe sobre a denominação da Residência Terapêutica.

Lei Ordinária: 2181

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2180

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 06/2018 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2179

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

01/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 02/2018 do Executivo, Revisa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretária Municipais para o exercício de 2018.

Lei Ordinária: 2178

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

01/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.

Lei Ordinária: 2177

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA

Data:

24/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 01/2018 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013.

Lei Ordinária: 2176

Projeto de origem:

0015-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

18/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 16/2017 do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar
92 resultados encontrados.
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Lei Complementar: 22

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/02/2003

Arquivo:


Ementa:

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Existem Alterações


Lei Complementar: 11

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/10/1996

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Existem Alterações


Lei Complementar: 10

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/1996

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Pacaembu.

Existem Alterações


Lei Complementar: 9

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/1995

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 8

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/08/1995

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos e altera referências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 7

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/01/1995

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrencenta referências, retifica artigos, acrescenta paragrafos, incorporando-os aos artigos eanexos de que trata a Lei Complementar nº 03, de 25/03/93.

Existem Alterações


Lei Complementar: 6

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/01/1995

Arquivo:


Ementa:

Cria, transforma e extingue cargos, altera e acrescenta refer.e. ncias, retifica artigos, acrescenta paragrafos, incorporando os aos artigos e anexos de que trata a Lei Complementar nº 001, de 18 de fevereiro de 1993.

Existem Alterações


Lei Complementar: 5

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/05/1994

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO (Cria cargos, altera referências e acrescinta aos artigos e anexos da Lei Complementar nº 01/1993)

Existem Alterações


Lei Complementar: 4

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/07/1993

Arquivo:


Ementa:

Cria os cargos de Monitor de Esportes e Técnico Agrícola, referências "I" e "II", extinguindo os cargos de Coordenador de Esportes Coletivos e Coordenador de Esportes e Atletismo, ambos de referência II, de provimento em comissão, alterando o art. 96, bem como o Anexos I, todos da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro de 1993.

Existem Alterações


Lei Complementar: 3

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/03/1993

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pacaembu, Quadro de Pesso ai, Plano de Cargos, Salários, Regime Jurídico Único e dà outras providencias.

Existem Alterações


Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
12 resultados encontrados.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal: 3275/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3274/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DO DECRETO N° 3.228, DE 02 DE JULHO DE 2007.

Decreto Municipal: 3273/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/02/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal: 3272/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal: 3271/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE PACAEMBU.

Decreto Municipal: 3270/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3269/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3268/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3267/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3266/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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