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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
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54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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Lei Ordinária:2214

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/07/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Lei Ordinária:2213

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

04/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO Nº 05 P. DA QUADRA Nº 113, NA RUA PARÁ, BAIRRO JARDIM CANADÁ.

Lei Ordinária:2212

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

14/05/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:2211

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

14/05/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 06/2019 DO EXECUTIVO, Altera o art.9º, da Lei Municipal nº 1.142/89, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Transmissão "Inter-vivos".

Lei Ordinária:2210

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

25/04/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei Ordinária:2209

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

11/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 02/2019, do Executivo, dispõe sobre isenção do ITBI.

Lei Ordinária:2208

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ,

Data:

11/03/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 01/2019, DO EXECUTIVO, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO JUDICIAL DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:2207

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA

Data:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito da Câmara Municipal de Pacaembu, garantido nos artigos 5º, XXXIII, 37, § 3º, II e 216, § 2º, todos da Constituição Federal, de acordo com a Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e dando outras providências.

Lei Ordinária:2206

Projeto de origem:

0030-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Existem Alterações


Lei Ordinária:2205

Projeto de origem:

0029-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, JÁ SUPLEMENTADA PELA LEI Nº 2.192 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0095

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

16/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Complementar:0094

Projeto de origem:

0008-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

18/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu

Lei Complementar:0093

Projeto de origem:

0006-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MACIEL DO CARMO COLPAS.

Data:

04/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do Município, nos moldes de Lei Complementar Federal nº 116, de julho de 2003 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Lei Complementar:0092

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Maciel do Carmo Colpas

Data:

22/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 do Executivo, Cria cargo e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 051/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar:0091

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) ,

Data:

18/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Pacaembu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa; de título executivo judicial de quantia certa; registro dos devedores em entidades de proteção ao crédito (SERASAlSPC); dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.

Lei Complementar:0090

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN

Data:

02/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 80, de 22 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar:0089

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

27/01/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.

Existem Alterações


Lei Complementar:0088

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

27/01/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão geral anual dos valores das Escalas de Vencimentos dos servidores do Magistério e da Educação Pública Municipal

Lei Complementar:0087

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

01/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2016 DO EXECUTIVO, Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com os artigos 19 usque 23 da Lei Complementar nº 10/96 e art. 41 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Complementar:0086

Projeto de origem:

0006-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

18/05/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacambu e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0019

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

10

Data:

15/04/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DA MESA, Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-2704/026/10, do Tribunal de Copntas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0018

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

12

Data:

25/10/2013

Arquivo:


Ementa:

Proc 04/2013 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-1176/026/11, do Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0017

Projeto de origem:

0005-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Data:

22/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Proc 06/11 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-306/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0016

Projeto de origem:

0004-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Data:

11/10/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emi-tido no processo TC-1841/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0015

Projeto de origem:

0003-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALDECIR PESSAN

Data:

28/07/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo:0014

Projeto de origem:

0001-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA

Data:

24/03/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mé-rito ao cidadão pacaembuense Agnaldo Silva Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus deste município.

Decreto Legislativo:13

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

19/07/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, acolhendo-se o parecer pévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido no processo TC-2.312/026/07.

Emenda a LOM:2

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/12/1994

Arquivo:


Ementa:

A Mesa da Câmara Municipal de Pacaembu, no uso das atribuições deferidas pelo § 3º do artigo 119, da lei 1.200 de 02/04/90, Lei Orgênica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte emenda:

Emenda a LOM:1

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/1993

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso VIII do art.5º, dos artigos 34 e 202, da Lei Orgânica do Munciípio

Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3345/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2008

Arquivo:


Ementa:

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DATA DE VENCIMENTO E DESCONTO DOS TRIBUTOS, NO EXERCÍCIO DE 2009.

Decreto Municipal:3344/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU.

Decreto Municipal:3343/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2008

Arquivo:


Ementa:

SUSPENDE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal:3342/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3341/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DOCENTES PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2009 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Decreto Municipal:3340/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3339/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/11/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3338/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/11/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008.

Decreto Municipal:3337/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/11/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal:3336/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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