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    18ª LEGISLATURA
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    LUIZ FERNANDO STEQUE
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Lei Ordinária
2288 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 2225

Projeto de origem:

0017-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

05/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Ordinária: 2224

Projeto de origem:

0018-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo - Autoriza o Municipio a receber da Fazenda do Estado de São Paulo doação do antigo prédio do Fórum.

Lei Ordinária: 2223

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA

Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO LEGISLATIVO - Autoriza a abertura de crédito suplementar para complementação de dotação de despe-sas com Equipamentos e Material Perma-nente.

Lei Ordinária: 2222

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DO EXECUTIVO, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFSSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA.

Lei Ordinária: 2221

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao inciso I do art. 2º, da Lei nº 2.137, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação das vias públicas do Conjunto Habitacional Pacaembu "F".

Lei Ordinária: 2220

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA

Lei Ordinária: 2219

Projeto de origem:

0013-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 19, da Lei Municipal nº 2.153, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de pacaembu.

Lei Ordinária: 2218

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

ADELMIR FERRARI

Data:

03/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de di-visórias para proteção e segurança dos consumido-res nas agências bancárias em operação no território do Município de Pacaembu.

Lei Ordinária: 2217

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenções concedida pela Lei nº 2.206, de 13 de dezembro de 2018.

Lei Ordinária: 2216

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

03/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS.

Lei Complementar
92 resultados encontrados.
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Lei Complementar: 0069

Projeto de origem:

0008-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) 145

Data:

27/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pacaembu, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Lei Complementar: 0068

Projeto de origem:

0007-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) 145

Data:

27/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013 DO EXECUTIVO, Disciplina as atribuições dos cargos públicos do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar: 0067

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

10

Data:

27/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c com o art. 34, da Lei Complementar 34, de 28/03/2005, alterado pela Lei Complementar 58, de 14/03/2013; altera os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0066

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) 145

Data:

24/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre reajuste do valor das referências das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Lei Complementar: 0065

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) 145

Data:

24/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre reajuste do valor das referências das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Lei Complementar: 0063

Projeto de origem:

0005-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) 145

Data:

17/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre regulamentação de normas relativas ao Sistema de Controle Interno no governo municipal e dá outras providências.

Lei Complementar: 0064

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

10

Data:

12/12/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e o cargo de Encarregado de Compras, Almoxarifado e Patrimônio; altera o nome da Divisão de Pessoal e Contratos para Divisão de Pessoal, Licitações e Contratos, bem como o nome do cargo correspondente; e extingue o cargo de "Contínuo", referência 2; alterando as disposições pertinentes da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005 e seus Anexos I, II e III, e dá outras providências

Existem Alterações


Lei Complementar: 0062

Projeto de origem:

0004-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

07/08/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 04/2013 do Executivo, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Existem Alterações


Lei Complementar: 0061

Projeto de origem:

0003-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

07/08/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 03/2013 do Executivo, dispõe sobre reajuste dos valores das referências das escas de vencimentos.

Lei Complementar: 60

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data:

10/06/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de Assessor de Programas e Sistemas Educacionais, de provimento em comissão, referência "I", no Quadro Geral de pessoal do Magistério Público Municipal, que passa a integrar o Anexo II, a Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010; insere a alínea "d", ao inciso II, do § 2º, do art. 8º; o inciso IX, ao art. 10; os §§ 5º e 6º ao art. 49; altera o inciso II do art. 24, o inciso I do art. 39 e o art. 64; todos da mesma Lei Complementar; subsitui o anexo III da mesma Lei Complementar pelo anexo II desta Lei.

Existem Alterações


Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal: 3315/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/07/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Decreto Municipal: 3314/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/07/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Decreto Municipal: 3313/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/07/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS.

Decreto Municipal: 3312/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/07/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3311/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3310/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3309/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS.

Decreto Municipal: 3308/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3307/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DC CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal: 3306/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2008

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1 0 DO DECRETO N° 3.228, DE 02 DE JULHO DE 2007.

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