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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1718 resultados encontrados.
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Indicação : 0053-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de iluminação nos canteiros localizados na Rua Coroados, entre as Avenidas Vereador Gomes Duda e a São João
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Indicação : 0052-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar, com o intuito de alterar a re-dação do paragrafo 3º e acrescentar o paragrafo 4º no artigo 139, da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996, conforme texto abaixo: § 3º - A critério da administração, atendendo o interesse do ser-viço público, até a metade da licença-prêmio poderá ser convertida em pecúnia ficando o restante para gozo. § 3º Poderá ser convertido em pecúnia, mediante requerimento, e a critério da administração, atendendo o interesse do serviço público, todo o período de Licença Prêmio. § 4º O pagamento da indenização da Licença Prêmio correspon-derá ao valor da remuneração do funcionário/servidor no mês de referência em que deseja receber.
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Indicação : 0051-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, urgentemente, a construção de "boca de lobo" na Rua Deputado Castro de Carvalho, na altura do número 1.008.
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Indicação : 0050-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE, JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de reparos e manutenção no Cemitério Municipal, bem como seja feita a retirada das placas de concreto que cercam o cemitério, uma vez que várias se encontram quebradas e desgastadas, e seja realizada a implantação de cerca viva, ao redor do mesmo.
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Indicação : 0049-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade que providencie a instalação de duas saídas de água, além da já existente, na Mina d'Água, localizada no bairro Areia Branca.
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Indicação : 0048-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, a realização de um arrastão em todo o município com o objetivo de encontrar e erradicar os criadouros do mosquitos Aedes aegypti, transmissor da Dengue e tam-bém de doenças.
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Indicação : 0047-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa dando o nome de "Renata Ruiz Dantas" ao espaço público que abriga o Departamento de Almoxarifado Municipal.
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Indicação : 0046-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de nomear os canteiros centrais localizados na Rua Rui Bar-bosa, com o nome do senhor GERALDO JOSÉ PEREIRA.
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Indicação : 0045-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um ônibus e formule uma rota na qual o mesmo passe em todos os bairros, todas as quintas-feiras, no período da noite, com o intuito de oferecer transporte aos inte-grantes do Centro de Conivência dos Idosos (CCI), que realizam seus encontros nos referidos dias.
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Indicação : 0044-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração das Indicações nºs 18/2015 e 09/2018, ambas de autoria desta Vereadora, na qual, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, que estude a possibilidade enviar para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração do artigo 93, "caput", da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Es-tatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), a fim de reduzir, de 25 (vinte e cinco) para 20 (vin-te) anos, o tempo mínimo de efetivo exercício exigido para que o funcionário público municipal passe a fazer jus à sexta-parte de seu vencimento ou remuneração, a exemplo do que ocorre na grande maioria dos municípios, como no exemplo de Junqueirópolis, do qual segue em anexo cópia da LC nº 397/2010.
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Moção
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao senhor MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, pelas conquistas na 17ª Edição dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros, na cidade de Los Angeles, Estado da Califórnia - Estados Unidos da América (EUA), realizados nos dias 7 a 16 de agosto próximo passado. Realizado a cada dois anos, o campeonato reúne policiais e bombeiros de todo o mundo desde 1967, quando foi criado em San Diego, na Califórnia. Entre as mais de 50 modalidades disputadas estão diversas provas de atletismo e de tiro, além da natação, tênis, triátlon, crossfit, diversos tipos de lutas, inclusive o Karatê, modalidade essa que o Brasil teve destaque devido ao brilhantismo do atleta pacaembuense. Filho do casal Geraldo Evangélico dos Santos e Adeilde Avelino dos Santos, o carateca Marcos Vinicius dos Santos viveu e cresceu em Pacaembu, embora tenha nascido em Adamantina - SP, no dia 20 de novembro de 1993, criado no bairro Jardim Marajá, du-rante a infância estudou nas Escolas Avamor Berlanga Mugnai, Manoel Teixeira Junior e Prof. Joel Aguiar, formou-se em Educação Física pela Unifadra, na cidade de Dracena. Iniciou sua trajetória nos no Karatê aos 7 anos, na academia do Toko, sobe tutela do Sensei Luis Carlos Barbosa, com o passar do tempo se destacou em competi-ções nacionais como: campeonatos estaduais, consagrou-se vice-campeão brasileiro em Aracaju/SE, conquistou também o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro Escolar em Campo Grande/MS, representado a Escola Prof. Joel Aguiar. Tendo hoje em sua coleção 55 medalhas, sendo elas 28 de ouro, 16 de prata e 11 de bronze. O excepcional desempenho durante a competição rendeu ao ca-rateca, uma medalha de prata, na modalidade de luta por equipes, e uma medalha de bronze, na mo-dalidade de luta individual, além de um 4º lugar, na modalidade Kata, sagrando-se como vitorioso, para orgulho da sua família, do Sensei Luis Carlos Barbosa e a todos os brasileiros.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela comemoração dos 109 anos, DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, completados no dia 18 de junho. A imigração japonesa no Brasil teve início oficialmente em 18 de junho de 1908, quando o navio Kasato Maru aportou em São Paulo, trazendo 781 lavradores para as fazendas do interior paulista. Atualmente, o Brasil abriga a maior população de origem japonesa fora do Japão e a região da Nova Alta Paulista abriga a maior população japonesa no Brasil, incluindo Pacaembu. Temos o privilégio do convívio com estes imigrantes que tanto nos ensinam e colaboram com a cultura local. Seus manifestações culturais, danças, karaokês, comida típica, religião também é parte da rotina e vida de todo pacaembuense. O preconceito contra o recebimento de imigrantes asiáticos era muito forte. Todos os asiáticos eram considerados raças inferiores que prejudicariam o "branqueamento" que ocorria no Brasil com o recebimento de imigrantes europeus. As nossas sinceras desculpas. Hoje esta troca e contribuição, dada pela colônia japonesa de Pacaembu nos enche de orgulho. Os imigrantes japoneses tiveram muita dificuldade em se adaptar ao Brasil. Idioma, hábitos alimentares, modo de vida e diferenças climáticas acarretaram um forte choque cultural. A maior parte dos imigrantes japoneses tinha a pretensão de enriquecer no Brasil e retornar para o Japão após poucos anos. Uma parcela considerável nunca aprendeu a falar o idioma português. É comum ainda hoje encontrar alguns japoneses pelas ruas da nossa cidade ou até mesmo na feira falando a língua de origem. Isso nos enriquece e agrada os nossos ouvidos. Em muitos eventos da nossa cidade temos o privilégio de apreciar a culinária japonesa com suas barracas de yakissoba, udon, tempurá... Os nipo-brasileiros foram os responsáveis pela introdução e disseminação de esportes, tais como: beisebol, aikidô, caratê, gateball, entre outros. O time de beisebol do município de Pacaembu já foi cam peão brasileiro e alguns integrantes da nossa equipe chegou a disputar campeonato nos Estados Unidos com o técnico Paulo Nakashima. No tênis de mesa houve a contribuição dos nikkeis, sendo que a prática desse esporte nas colônias foi um dos fatores para o surgimento de muitos mesa-tenistas no Brasil. Lembramos carinhosamente do empenho do professor Shoite Shimoda com sua equipe em Pacaembu. A língua japonesa é ainda um elemento importante para a identidade cultural dos descendentes de japoneses. Parabéns a todos os imigrantes japonese do Brasil e seus filhos de Pacaembu. A presença e contribuição de vocês enriquece ainda mais a vida de todos nós. Gratidão! Que do deliberado por esta Casa, dê ciência ao Ilmo. Sr. Luiz Ryoiti Suwa, DD. Presidente da Associação Cultural Recreativa Esportiva Nipo-Brasileira de Pacaembu, e a todos associados.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilma. Sra. GISELE APARECIDA GARCIA COLPAS, DD. Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pacaembu, bem como todos que, direta ou indiretamente participaram da realização da 28ª Festa Junina do Fundo Social de Pacaembu, ocorrida nos dias 09 e 10 de Junho de 2017, no Ginásio Municipal de Esporte - "Prefeito Walter Cavichioli"
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresenta MOÇÃO DE APOIO à categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária de todo o país, a fim de serem inclusos na Reforma Previdenciária - PEC nº 284/2016, tendo direito a aposentadoria especial conforme as demais forças policiais.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre MARCELO HENRIQUE GONZALEZ DIAS pela sua Ordenação realizada no dia 02 de junho do corrente ano, na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças, deste município. A nossa cidade foi agraciada pela Consagração Sacerdotal do Pe. Marcelo Henrique. A missa, presidida pela Sua Excelência Reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Luiz Antonio Cipolini, contou com o proposito do eleito, prece litânica, imposição das mãos e das vestes sacerdotais, unção das mãos entrega do cálice e da patena, e por último, o ósculo da paz. Foi assistida por centenas de amigos, familiares e padres de outras cidades, encantando aos seus olhos e corações. O Pe. Marcelo Henrique, filho mais velho do casal Luiza e Mi-guel, nasceu e cresceu na cidade de Pacaembu e desde muito cedo manifestou a sua vocação religi-osa, trilhou sua formação em Marilia, concluindo com brilhantismo todos os seus cursos e estágios preparatórios, e paralelamente cursou filosofia e depois teologia. Por sua trajetória de persistência e dedicação, é merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada através desta singela Moção.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE, DD. Responsável pela EQUIPE RIDERS BI-KE SP 294, pela realização da AÇÃO SOCIAL em prol da Santa Casa de Pacaembu e Lar dos Ido-so, realizada durante todo o mês de maio do próximo passado. O Ciclismo é uma atividade física que encanta e seduz, pois a mesma proporciona sensação de liberdade, relaxamento e bem estar. Além de melhorar qualidade de vida, reduz níveis de estresse, melhora condicionamento físico e mental, ajuda a evitar doenças atreladas ao sedentarismo como a hipertensão arterial e o diabetes, bem como outras patologias. Com nome de Riders Bike SP 294, devido riders bike ser, em tradução livre, "ciclista" e SP 294 ser referente à Rodovia João Ribeiro de Barros. O grupo foi for-mado no final de 2015, por um grupo de amigos, e aos poucos, através do boca a boca e com auxilio de um aplicativo de troca de mensagens, o grupo foi crescendo e hoje conta com mais de 100 mem-bros com idades quer variam entre 7 e 85 anos, mostrando que não há idade mínima para se iniciar e nem idade máxima para o ciclismo. A Ação Social contou com a adesão e o empenho de todos os in-tegrantes do grupo, desde os mais jovens aos mais idosos, arrecadando diversos itens dentre eles: 50 pacotes de bolacha, 30 caixas de chá mate, 15 quilos de açúcar destinados à Santa Casa de Pacaem-bu e 80 litros de leite ao Lar dos Idosos. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado e a todos os integrantes do grupo de ciclismo Riders Bike SP 294, que através desta demos-traram tamanha Solidariedade e Amor ao Próximo.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DOS SANTOS LEANDRO, DD. Diretor de Esportes e Lazer, pela realização da 3ª Maratona dos Trabalhadores, realizada no dia 1º de maio do corrente ano. A maratona é um esporte que desenvolve nos praticantes o sen-timento de superação dos seus limites, além de ser um excelente exercício de alta exigência física, que auxilia no bom funcionamento do coração; correr maratona também alivia o estresse e a ansie-dade, tão prejudiciais nos dias de hoje. Este evento foi tratado com muita dedicação e comprometimen-to pelos funcionários do Esporte e da Prefeitura Municipal de Pacaembu, contando com a participa-ção de pais de alunos, Lions Clube, Vereadores, munícipes, Polícia Militar de Pacaembu e funcio-nários da Saúde; a referida maratona contou com quatro (4) modalidades de premiações distintas, sendo elas: Masculino de Pacaembu - vencedor José Roberto da Silva; Masculino Visitante - ven-cedor - Paulo Almeida (Irapuru); Feminino de Pacaembu - vencedora Camila Luzetti; Feminino Visitante - vencedora Felismina Vendohali (Presidente Prudente). A novidade desse ano foi a alteração do percurso, tendo como largada na Avenida Vereador José Gomes Duda - em frente à Praça do Relógio - passando pela rua Amador Rodrigues, Avenida Stélio Machado Loureiro, Rua Ítalo Visiolli e chegada no mesmo pon-to de partida, formando assim um circuito fechado, o trajeto total definido para a categoria masculi-na foi de 12 km, seis voltas do trajeto referido, e para feminina foi de 6 km, três voltas completas. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, ao Prefeito Municipal, a todos os atletas, aos primeiros classificados, tanto na modalidade feminina, quanto na masculina, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que este evento fosse realizado com o devido brilhantismo.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, à Diretora SOLANGE DE FÁTI-MA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionários e todos os Alunos da escola, pelo 67º aniversário da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, ocorrido no dia 26 de abril de 2017. Fundada no dia 26 de abril de 1950, a Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, foi pioneira na cidade de Pacaembu. Ao longo dos seus 67 desbravou os caminhos do co-nhecimento, deixando sua marca na vida de diversos cidadãos pacaembuese, por suas lições, educa-ção e o abrigo recebido neste grandioso colégio, construído em alicerce forte por todas as pessoas que por ele passaram. A Escola Estadual Professor Joel Aguiar, desenvolveu-se junto com Pacaembu, tornando-se assim parte fundamental da história de todo cidadão pacaembuense. Com sua arquitetura majestosa, enriquece a paisagem local, enchendo os olhos de quem passa por ali. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homena-geados, assim como todos que por ali passaram e contribuíram direta ou indiretamente, para a cons-trução da grandiosa história dessa escola, de mais de meio século de dedicação ao ato de aprender e ensinar, tornando-a importantíssima parcela na construção de cidadãos críticos e participativos de seu meio e de seu mundo.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilustríssimo Senhor IZAÍAS DOMINGOS FORTE NETO, DD. Presidente da Comissão Organizadora da 30ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, realizada no Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", pelo brilhantis-mo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão nos dias 06 a 09 de abril do corrente ano. O evento, que mesmo com chuva em alguns dias, contou com a participação maciça da população pacaembuese, que puderam prestigiar os espetáculos de montarias com peões de várias partes do Estado, e shows com diversos artistas musicais, assim como a praça de alimentação com variedade e qualidade dos alimentos e bebidas. Os organizadores estão de parabéns, desde a estrutura dos cama-rotes, a organização, segurança, enfim, tudo muito bem planejado para garantir a satisfação e a co-modidade dos visitantes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homena-geados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com a maior segurança e tranqüilidade aos que por ali passaram. Plenário Vereador José Araújo Filho, 10 de abril de 2017.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram do desfile cívico, realizado no dia 31º de Março de 2017, em comemoração ao aniversário da cidade. O tradicional desfile cívico, cujo objetivo é a comemoração da emancipação politico-administrativa de Pacaembu, suscitou nos presentes o orgulho de ser paca-embuense, além de se mostrar um evento muito bem organizado e com grande adesão do público. O desfile contou com a participação de autoridades dos pode-res Executivo e Legislativo, do setor educacional e desportivo, estudantes da rede pública e seus familiares, além entidades assistenciais, profissionais da área da Saúde e a participação da Banda Marcial. Que juntos tornaram o desfile em um evento para ficar na história, homenagem justa e merecida, destacando as conquistas para torná-la realmente uma "Cidade Paraíso". Parabéns Pacaembu pelos seus 68 anos de emancipação polí-tico administrativa! Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao home-nageado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que o mesmo fosse um sucesso.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2010
Data Final:
08/12/2010
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão abono de R$200,00, em parcela única, a todos os servidores da Câmara Muni-cipal de Pacaembu..
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Projeto de Lei : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
24/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.868, de 13 de março de 2008, alterando o valor do subsídio mensal para todos os cargos de Secretário Municipal.
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Projeto de Lei : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2010
Data Final:
10/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2010
Data Final:
06/01/2011
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação Comercial e Industrial de Pacaembu - ACIP", para todos os fins e efeitos de direito.
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Projeto de Lei : 0009-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
13/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e institui a política de informação e conscientização sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0008-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2010
Data Final:
22/09/2010
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a criação, porte e circulação de cães das raças Pit Bull, Rotweiller e outras provenientes do cruzamento destas e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0007-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2010
Data Final:
11/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dipõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0006-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2010
Data Final:
24/11/2010
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, revogando as Leis nºs. 1.839, de 23 de agosto de 2007 e 1.870, de 31 de março de 2008
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Projeto de Lei : 0005-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
02/09/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
NELSON PEREIRA COSTA
Ementa:
Dispõe sobre os feriados municipais consolidando a legislação pertinente, com revogação das Leis nºs 1.469, de 14 de dezembro de 1995 e 1.602, de 13 de dezembro de 1999, criando o feriado de 20 de novem-bro em comemoração ao "Dia da Consciência Negra", e excluindo, do âmbito municipal, o feriado de 02 de novembro, por ser nacional.
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Projeto de Lei : 0004-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2010
Data Final:
13/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de entradas em eventos culturais e artísticos, aos doadores de sangue residentes no município.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alrteração da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do item 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 36, de 20 de dezembro de 2006.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2015
Data Final:
01/04/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre os requisitos para o preenchimento de cargo constante do Anexo II da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015 DO EXECUTIVO, Altera os artigos 80 e 209 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2015 DO EXECUTIVO, Altera o artigo 11 da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), dando nova redação ao seu inciso II e acrescentando-lhe o Parágrafo único, para fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem providos por servidores efetivos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
30/01/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão do valor da referência das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
30/01/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão do valor da referência da escala de vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras provdiências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
30/01/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015 DO EXECUTIVO, dá nova redação aos requisitos exigidos para o cargo de Agente de Controle Interno, criado através da Lei Complementar nº 79, de 19/12/2014.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2014 do Executivo, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
14/05/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério de que trata a Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010, para fins de atender ao piso salarial profissional nacional do magistério instituído pela Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
24/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 145
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre reajuste do valor das referências das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 25/2018 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar Termo de Compromisso e Acordo com confissão de dívida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a Elektro Eletricidade e Serviços S/A
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 22/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Santa Filomena.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 21/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revogação da cobrança da "Taxa de Expediente" cobrada nas contas de Àgua e Esgoto, ISSQN, TLL, IPTU e demais expedientes.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 20/2018 - Dispõe sobre autorização ao Município para receber lote como dação em pagamento.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
29/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 19/2018 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
25/10/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 18/2018, do Executivos, Dispõe sobre a doação do imóvel constituído pelo Lote nº 13, da Quadra nº 29, no Bairro Vila Peres.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
26/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 16/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.176, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
12/09/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 17/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Municipio de Pacaembu repassar à Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
26/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 14/2018 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0046-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Florisvaldo Amorim, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de junho do corrente.
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Requerimento : 0045-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. José Mikissaburo Sato, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de junho do corrente.
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Requerimento : 0044-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Mohamed Mustafa, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de junho do corrente.
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Requerimento : 0043-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Eico Nakayama, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio de 2019.
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Requerimento : 0042-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA BRIANO, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de maio do corrente.
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Requerimento : 0041-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José Guimarães dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de maio do corrente.
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Requerimento : 0040-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que entre em contato com o Presidente da Comissão Organizadora da 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, bem como o Presidente da Associação Beneficente de Pacaembu "Casa da Criança", solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes infor-mações e cópias de documentos, referentes à 32ª Festa de Boiadeiro de Pacaembu, realizada no mês de abril próximo passado. 1- Qual o valor total repassado à Associação Beneficente de Pa-caembu "Casa da Criança", pela empresa que realizou o evento? 2- Houve processo licitatório para escolha da empresa responsável pela realização da referida festa? Em caso afirmativo encaminhar cópia do referido processo. 3- Houve investimentos por parte da Prefeitura Municipal na in-fraestrutura ou mesmo em adequações do local necessárias para realização do evento, em caso afir-mativo informar o valor total, bem como onde foi aplicado? 4- Além do valor investido, houve alguma outra participação da Prefeitura Municipal na realização da festa? Em caso afirmativo informar eventuais participações.
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Requerimento : 0039-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que entre em contato com o Departamento de Recursos Humanos, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações referentes à funcionária da prefeitura, Mariana Vanessa da Silva: 1- Qual o cargo que a referida ocupa? 2- Quais são seus vencimentos? 3- Ocupa cargo comissionado? 4- Qual a carga horaria que a mesma exerce?
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Requerimento : 0038-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, cópias de documentos e infor-mações referentes ao atendimento de saúde da criança Rafaela Ribeiro Silva Alves dos Santos. 1- Cópia da Guia de encaminhamento para o especialista infecto-logista pediatra e a Cópia do encaminhamento para oftalmologista. 2- Relatório informando que não há está especialidade no Depar-tamento Regional de Saúde de Marília, bem como a guia de encaminhamento que foi negado o mesmo. 3- Relatório detalhando da Secretária de Saúde como todas as in-formações atinentes ao andamento deste caso e outras informações que entenderem necessárias ao esclarecimento desta Vereadora. Plenário Vereador José Araújo Filho, 20 de maio de 2019.
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Requerimento : 0037-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requeremn que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Executivo.
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Substitutivo
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Veto
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