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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
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56ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/11/2019 - terça-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
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  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1731 resultados encontrados.
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Indicação : 0055-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao Programa Cidades Digital, fazendo uma parceria com o Poder Judiciário e as Policias Militar e Civil do nosso município, objetivando a implantação de um sistema de câmeras de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos do nosso município.
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Indicação : 0054-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o setor competente da municipalidade para elaboração de estudo so-bre a possibilidade de se tornar mão única, o trecho da Avenida Massanoro Kawano entre as Aveni-das Copacabana e Rio de Janeiro, com sentido Santa Casa
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Indicação : 0053-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de iluminação nos canteiros localizados na Rua Coroados, entre as Avenidas Vereador Gomes Duda e a São João
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Indicação : 0052-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar, com o intuito de alterar a re-dação do paragrafo 3º e acrescentar o paragrafo 4º no artigo 139, da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996, conforme texto abaixo: § 3º - A critério da administração, atendendo o interesse do ser-viço público, até a metade da licença-prêmio poderá ser convertida em pecúnia ficando o restante para gozo. § 3º Poderá ser convertido em pecúnia, mediante requerimento, e a critério da administração, atendendo o interesse do serviço público, todo o período de Licença Prêmio. § 4º O pagamento da indenização da Licença Prêmio correspon-derá ao valor da remuneração do funcionário/servidor no mês de referência em que deseja receber.
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Indicação : 0051-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, urgentemente, a construção de "boca de lobo" na Rua Deputado Castro de Carvalho, na altura do número 1.008.
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Indicação : 0050-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE, JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de reparos e manutenção no Cemitério Municipal, bem como seja feita a retirada das placas de concreto que cercam o cemitério, uma vez que várias se encontram quebradas e desgastadas, e seja realizada a implantação de cerca viva, ao redor do mesmo.
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Indicação : 0049-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade que providencie a instalação de duas saídas de água, além da já existente, na Mina d'Água, localizada no bairro Areia Branca.
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Indicação : 0048-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, a realização de um arrastão em todo o município com o objetivo de encontrar e erradicar os criadouros do mosquitos Aedes aegypti, transmissor da Dengue e tam-bém de doenças.
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Indicação : 0047-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa dando o nome de "Renata Ruiz Dantas" ao espaço público que abriga o Departamento de Almoxarifado Municipal.
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Indicação : 0046-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de nomear os canteiros centrais localizados na Rua Rui Bar-bosa, com o nome do senhor GERALDO JOSÉ PEREIRA.
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Moção
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE, DD. Responsável pela EQUIPE RIDERS BI-KE SP 294, pela realização da AÇÃO SOCIAL em prol da Santa Casa de Pacaembu e Lar dos Ido-so, realizada durante todo o mês de maio do próximo passado. O Ciclismo é uma atividade física que encanta e seduz, pois a mesma proporciona sensação de liberdade, relaxamento e bem estar. Além de melhorar qualidade de vida, reduz níveis de estresse, melhora condicionamento físico e mental, ajuda a evitar doenças atreladas ao sedentarismo como a hipertensão arterial e o diabetes, bem como outras patologias. Com nome de Riders Bike SP 294, devido riders bike ser, em tradução livre, "ciclista" e SP 294 ser referente à Rodovia João Ribeiro de Barros. O grupo foi for-mado no final de 2015, por um grupo de amigos, e aos poucos, através do boca a boca e com auxilio de um aplicativo de troca de mensagens, o grupo foi crescendo e hoje conta com mais de 100 mem-bros com idades quer variam entre 7 e 85 anos, mostrando que não há idade mínima para se iniciar e nem idade máxima para o ciclismo. A Ação Social contou com a adesão e o empenho de todos os in-tegrantes do grupo, desde os mais jovens aos mais idosos, arrecadando diversos itens dentre eles: 50 pacotes de bolacha, 30 caixas de chá mate, 15 quilos de açúcar destinados à Santa Casa de Pacaem-bu e 80 litros de leite ao Lar dos Idosos. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado e a todos os integrantes do grupo de ciclismo Riders Bike SP 294, que através desta demos-traram tamanha Solidariedade e Amor ao Próximo.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DOS SANTOS LEANDRO, DD. Diretor de Esportes e Lazer, pela realização da 3ª Maratona dos Trabalhadores, realizada no dia 1º de maio do corrente ano. A maratona é um esporte que desenvolve nos praticantes o sen-timento de superação dos seus limites, além de ser um excelente exercício de alta exigência física, que auxilia no bom funcionamento do coração; correr maratona também alivia o estresse e a ansie-dade, tão prejudiciais nos dias de hoje. Este evento foi tratado com muita dedicação e comprometimen-to pelos funcionários do Esporte e da Prefeitura Municipal de Pacaembu, contando com a participa-ção de pais de alunos, Lions Clube, Vereadores, munícipes, Polícia Militar de Pacaembu e funcio-nários da Saúde; a referida maratona contou com quatro (4) modalidades de premiações distintas, sendo elas: Masculino de Pacaembu - vencedor José Roberto da Silva; Masculino Visitante - ven-cedor - Paulo Almeida (Irapuru); Feminino de Pacaembu - vencedora Camila Luzetti; Feminino Visitante - vencedora Felismina Vendohali (Presidente Prudente). A novidade desse ano foi a alteração do percurso, tendo como largada na Avenida Vereador José Gomes Duda - em frente à Praça do Relógio - passando pela rua Amador Rodrigues, Avenida Stélio Machado Loureiro, Rua Ítalo Visiolli e chegada no mesmo pon-to de partida, formando assim um circuito fechado, o trajeto total definido para a categoria masculi-na foi de 12 km, seis voltas do trajeto referido, e para feminina foi de 6 km, três voltas completas. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, ao Prefeito Municipal, a todos os atletas, aos primeiros classificados, tanto na modalidade feminina, quanto na masculina, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que este evento fosse realizado com o devido brilhantismo.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, à Diretora SOLANGE DE FÁTI-MA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionários e todos os Alunos da escola, pelo 67º aniversário da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, ocorrido no dia 26 de abril de 2017. Fundada no dia 26 de abril de 1950, a Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, foi pioneira na cidade de Pacaembu. Ao longo dos seus 67 desbravou os caminhos do co-nhecimento, deixando sua marca na vida de diversos cidadãos pacaembuese, por suas lições, educa-ção e o abrigo recebido neste grandioso colégio, construído em alicerce forte por todas as pessoas que por ele passaram. A Escola Estadual Professor Joel Aguiar, desenvolveu-se junto com Pacaembu, tornando-se assim parte fundamental da história de todo cidadão pacaembuense. Com sua arquitetura majestosa, enriquece a paisagem local, enchendo os olhos de quem passa por ali. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homena-geados, assim como todos que por ali passaram e contribuíram direta ou indiretamente, para a cons-trução da grandiosa história dessa escola, de mais de meio século de dedicação ao ato de aprender e ensinar, tornando-a importantíssima parcela na construção de cidadãos críticos e participativos de seu meio e de seu mundo.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilustríssimo Senhor IZAÍAS DOMINGOS FORTE NETO, DD. Presidente da Comissão Organizadora da 30ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, realizada no Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", pelo brilhantis-mo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão nos dias 06 a 09 de abril do corrente ano. O evento, que mesmo com chuva em alguns dias, contou com a participação maciça da população pacaembuese, que puderam prestigiar os espetáculos de montarias com peões de várias partes do Estado, e shows com diversos artistas musicais, assim como a praça de alimentação com variedade e qualidade dos alimentos e bebidas. Os organizadores estão de parabéns, desde a estrutura dos cama-rotes, a organização, segurança, enfim, tudo muito bem planejado para garantir a satisfação e a co-modidade dos visitantes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homena-geados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com a maior segurança e tranqüilidade aos que por ali passaram. Plenário Vereador José Araújo Filho, 10 de abril de 2017.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram do desfile cívico, realizado no dia 31º de Março de 2017, em comemoração ao aniversário da cidade. O tradicional desfile cívico, cujo objetivo é a comemoração da emancipação politico-administrativa de Pacaembu, suscitou nos presentes o orgulho de ser paca-embuense, além de se mostrar um evento muito bem organizado e com grande adesão do público. O desfile contou com a participação de autoridades dos pode-res Executivo e Legislativo, do setor educacional e desportivo, estudantes da rede pública e seus familiares, além entidades assistenciais, profissionais da área da Saúde e a participação da Banda Marcial. Que juntos tornaram o desfile em um evento para ficar na história, homenagem justa e merecida, destacando as conquistas para torná-la realmente uma "Cidade Paraíso". Parabéns Pacaembu pelos seus 68 anos de emancipação polí-tico administrativa! Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao home-nageado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que o mesmo fosse um sucesso.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO as reformas da previdência e trabalhista proposta pelo Governo Federal em tramite no Congresso Nacional.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MO-ÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. SONIA PAVESI, DD. Presidente do Rotary Club de Pacaembu, por ocasião do aniversário do Rotary Internacional, comemorado em 23 de fevereiro e, principalmente pelos mais de 56 anos de prestação de serviços à comunidade Pacaembuense.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES SILVA GARCIA pelo trabalho realizado no ano de 2016 e por completar 20 anos de trabalho com o Método Kumon. Pelo seu trabalho, neste ano, a unidade conquistou o CPK 1000 - Certificado Padrão Kumon. Certificado este que apenas as unidades que realizam 100% dos índi-ces qualitativos recebem, fechando o ano com chave de ouro, sendo reconhecida como uma das 50 melhores unidades do Kumon da América do Sul. Por sua trajetória de trabalho, persistência e dedicação, é mere-cedora de nossa sincera homenagem, manifestada através desta Moção. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência a homenageada.
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Moção : 0011-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diácono MARCELO HENRIQUE GONZALEZ DIAS pela sua Ordenação realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano, na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças, deste município. Mais uma vez a nossa querida cidade é agraciada pela consagra-ção de um diácono para a Igreja Católica Apostólica Romana; um jovem que aqui nasceu e cresceu, filho do casal, Luiza e Miguel, que desde muito cedo manifestou a sua vocação religiosa. O então seminarista Marcelo concluiu com brilhantismo todos os seus cursos e estágios preparatórios, vindo a nos presentear com a sua Ordenação Diaconal realizada aqui, na Paróquia de Pacaembu, pela imposição das mãos e Oração Consecratória de Sua Excelência Reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Luiz Antonio Cipolini, contando com a presença de grande número de padres, diáconos, seminaristas e convidados daqui e de outras cidades. Por sua trajetória de persistência e dedicação, Diácono Marcelo é merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada através desta singela Moção. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
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Moção : 0010-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. RO-SEMARÍ ZANETTI TODO, DD. Presidente da Associação Beneficente de Pacaembu, "Casa da Criança" e toda diretoria, pela passagem do aniversário de 50 anos da mesma, que se deu no dia 22/11/2016.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0003-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2010
Data Final:
13/04/2010
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Reconhece de utilidade pública municipal a "Associação dos Caminhoneiros da Alta Paulista-ACAP", para todos os fins e efeitos de direito.
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Projeto de Lei : 0002-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2010
Data Final:
24/03/2010
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Disciplina a emissão sonora nos serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, bem como nas atividades comerciais ou recreativas, individuais ou coletivas que gerem propagação externa de som por meio de equipamentos eletrônicos ou similares, dentro do perímetro urbano do município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2010
Data Final:
10/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, concede aumento real dos valores das referências básicas dos vencimentos e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2009
Data Final:
25/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON PEREIRA COSTA
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de tempo máximo de espera para atendimento ao público pelas instituições bancárias e financeiras que operam no município, além da obrigatoriedade de disponibilização de banheiros masculino e feminino, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
69 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
24/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 145
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre reajuste do valor das referências das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2013
Data Final:
26/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 145
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pacaembu, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2013
Data Final:
26/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 145
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013 DO EXECUTIVO, Disciplina as atribuições dos cargos públicos do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) 145
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2013
Data Final:
11/12/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 145
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre regulamentação de normas relativas ao Sistema de Controle Interno no governo municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013 DO EXECUTIVO, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013 DO EXECUTIVO, dispõe sobre reajuste dos valores das referências das escas de vencimentos.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de Assessor de Programas e Sistemas Educacionais, de provimento em comissão, referência "I", no Quadro Geral de pessoal do Magistério Público Municipal, que passa a integrar o Anexo II, a Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010; insere a alínea "d", ao inciso II, do § 2º, do art. 8º; o inciso IX, ao art. 10; os §§ 5º e 6º ao art. 49; altera o inciso II do art. 24, o inciso I do art. 39 e o art. 64; todos da mesma Lei Complementar; subsitui o anexo III da mesma Lei Complementar pelo anexo II desta Lei.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2013
Data Final:
24/04/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre reajuste do valor da referência da escala de vencimentos, altera o parágrafo único do Artigo 57, o parágrafo único do Artigo 59 e Artigo 61, o Anexo li todos da Lei Complementar n°. 51, de 30 de dezembro de 201O e 55 de 19 de dezembro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
26/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 14/2018 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 13/2018 DO EXECUTIVO, Autoriza o Município à conceder permissão de uso de imóvel.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Altera o caput do art. 42 da Lei nº 2.110, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
14/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DO EXECUTIVO. Altera o artigo 1º da Lei nº 2.160, de 15 de dezembro de 2016.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DO EXECUTIVO, Fixa horário especial de funcionamento das farmácias e drogarias e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação da rotatória da Avenida Vereador José Gomes Duda.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Avenida José Galdino dos Santos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
28/02/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 06/2018 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0047-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. JUDITE LOPES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de junho do corrente.
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Requerimento : 0046-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Florisvaldo Amorim, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de junho do corrente.
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Requerimento : 0045-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. José Mikissaburo Sato, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de junho do corrente.
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Requerimento : 0044-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Mohamed Mustafa, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de junho do corrente.
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Requerimento : 0043-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Eico Nakayama, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio de 2019.
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Requerimento : 0042-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA BRIANO, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de maio do corrente.
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Requerimento : 0041-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José Guimarães dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de maio do corrente.
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Requerimento : 0040-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que entre em contato com o Presidente da Comissão Organizadora da 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, bem como o Presidente da Associação Beneficente de Pacaembu "Casa da Criança", solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes infor-mações e cópias de documentos, referentes à 32ª Festa de Boiadeiro de Pacaembu, realizada no mês de abril próximo passado. 1- Qual o valor total repassado à Associação Beneficente de Pa-caembu "Casa da Criança", pela empresa que realizou o evento? 2- Houve processo licitatório para escolha da empresa responsável pela realização da referida festa? Em caso afirmativo encaminhar cópia do referido processo. 3- Houve investimentos por parte da Prefeitura Municipal na in-fraestrutura ou mesmo em adequações do local necessárias para realização do evento, em caso afir-mativo informar o valor total, bem como onde foi aplicado? 4- Além do valor investido, houve alguma outra participação da Prefeitura Municipal na realização da festa? Em caso afirmativo informar eventuais participações.
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Requerimento : 0039-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que entre em contato com o Departamento de Recursos Humanos, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações referentes à funcionária da prefeitura, Mariana Vanessa da Silva: 1- Qual o cargo que a referida ocupa? 2- Quais são seus vencimentos? 3- Ocupa cargo comissionado? 4- Qual a carga horaria que a mesma exerce?
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Requerimento : 0038-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, cópias de documentos e infor-mações referentes ao atendimento de saúde da criança Rafaela Ribeiro Silva Alves dos Santos. 1- Cópia da Guia de encaminhamento para o especialista infecto-logista pediatra e a Cópia do encaminhamento para oftalmologista. 2- Relatório informando que não há está especialidade no Depar-tamento Regional de Saúde de Marília, bem como a guia de encaminhamento que foi negado o mesmo. 3- Relatório detalhando da Secretária de Saúde como todas as in-formações atinentes ao andamento deste caso e outras informações que entenderem necessárias ao esclarecimento desta Vereadora. Plenário Vereador José Araújo Filho, 20 de maio de 2019.
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