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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

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Ano
De
Até
Indicação
1718 resultados encontrados.
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Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 64/2018, na qual indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal.
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Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocação de corrimãos nas escadas que dão acesso ao Paço Municipal.
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Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude, dentro das possibilidades, a realização do serviço de recapeamento asfáltico em 100% das vias municipais.
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Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de limpeza, roçagem e capinagem da quadra na qual está instalada o Departamento de Água e Esgoto (Caixa d'água Municipal), localizada na Avenida Espanha. Indico ainda que o referido serviço seja feito periodicamente.
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Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 72/2018, deste Vereador, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade juntamente com o setor competente da municipalidade, de não descontar o auxilio alimentação dos servidores municipais que realizam doações de sangue.
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Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C A M O S, na forma regimental, a reiteração da Indicação de nº 56/2018 na qual solicitamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma guarita, na praça localizada no Conjunto Habitacional Governador Mário Covas.
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Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que elabora estudo junto ao setor competente da municipalidade, para que realize os serviços necessário para contenção de águas pluviais que adentram a residência localizada na rua Sergipe nº 857.
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Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, que realize o serviço de reparo e substi-tuição dos sensores, que acionam e desligam as luzes dos postes, em horários programados ou de acordo com a luz do dia, pois em diversos locais da cidade as luzes estão permanecendo acesa mesmo durante o dia.
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Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, para que realize, urgentemente, o serviço de limpeza, roçamento, capinagem, recolhimento de entulho e qualquer serviço necessário para limpeza da fábrica abandonada (antiga fábrica Paulistão). Indico ainda que seja colocada placa de "PROIBIDO JOGAR LIXO", e que seja realizada fiscalização periódica no local, multando àquele que não respeitarem.
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Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o responsável pela Elektro, para que instale um braço com luminária no poste localizado na Rua Marrey Júnior próximo ao cruzamento com a Avenida Bauru.
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Moção
186 resultados encontrados.
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustríssima Se-nhora REGINA GARCIA, DD. Orientadora do Kumon, da unidade de Pacaembu, pelos quase 20 anos deste trabalho em nossa cidade.
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor OSMAR PETERLINI, DD. Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão nos dias 07 a 10 de abril do corrente ano.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssi-mo Senhor CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, residente em Pacaembu, pela conquista do 1º lugar em montaria em touro, tornando-se, mais uma vez um orgulho para a nossa comunidade. Com grande público prestigiando as atrações oferecidas na 29ª Festado Peão de Boiadeiro, de 07 a 10 de abril, todas as noites a festa foi um sucesso, marcando a história da cidade por ser uma das melhores da região, com as tradicionais montarias, especialmente em touros, as disputas foram acirradas dentro da arena, e o Jovem Juninho Marcelino sagrou-se mais uma vez campeão. Esta Casa vem enaltecer este jovem por levar o nome da cidade para várias arenas do país. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao home-nageado, pela brilhante conquista nesta modalidade de esporte profissional, dando orgulho a to-dos os pacaembuenses.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. MARILUCE LONGHI, DD. Diretora de Cultura de Pacaembu, pela organização dos eventos comemorativos do 67º aniversário de nossa cidade, como o desfile com participação da Banda Municipal, ato cívico e especialmente pela iniciativa do convite ao Grupo de TAIKÔ Seishin Daiko Adec Dracena, que se apresentou depois do tradicional hasteamento dos pavilhões municipal, estadual e nacional, na manhã do dia 02 de abril. Taikô é o nome de um instrumento japonês de percussão, que chegou ao Brasil, graças aos imigrantes, e o objetivo maior do grupo é transmitir os valores da cultura japonesa tais como concentração, disciplina, determinação e respeito às tradições. Seishin significa "coração puro". A apresentação contou com a presença dos munícipes e foi muito apreciada por todos. Que esta Moção, sirva de incentivo para novos eventos como estes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenageada, ao Presidente do Grupo de Taikô, Senhor Cesar Kazumi, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que deu respaldo ao acontecimento, assim como a todos que direta ou indiretamente participaram da organização destes eventos.
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Moção : 0021-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Srta. MARIANA VANESSA DA SILVA, DD. Secretária de Assistência Social, pela realização da II Noite Cultural, apresentada pelas Crianças, Adolescentes e Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizada no dia 02 de dezembro próximo passado, no Centro de Convivência dos Idosos "Anos Dourados". Estiveram presentes no evento, familiares, a primeira dama Giseli Colpas, Vice Prefeito Adão Viscardi, Vereador José Messias Fagundes de Almeida, esta Vereadora, Equipe do CRAS, e em especial, a equipe do CCCA, que oferece o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Foi uma noite especial, com apresentações e coreografias com o grupo juventude eterna, com a música Happy, e com as crianças do CCCA, com a música: Triller, de Michael Jackson, roda de capoeira, com o Professor Lucas, e as crianças e adolescentes do CCCA, etc... Que esta Moção, sirva de incentivo para novos eventos como estes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenageada, assim como a todos que direta ou indiretamente participaram deste evento.
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Moção : 0020-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a LUCILENE LIVINO DE MELO, por sua consagração realizada durante a Missa que foi presidida pelo Bispo Dom Luiz Antonio Cipolini, Padre Wagner Montoz, contando com a presença de vários padres e autoridades religiosas. Muitas pessoas compareceram à Missa, em que a Pacaembuense Lucilene foi consagrada, alcançando seu objetivo de poder se dedicar com amor as coisas de Deus. Lucilene deixou sua mensagem a toda comunidade católica, dizendo: "Não importa a que somos chamados; faça da sua vocação um caminho para sua santidade, ame Deus sobre todas as coisas e transmita este amor as pessoas, a sua família, a sua comunidade". Este Vereador, através desta Moção, vem desejar que Deus der-rame muitas bênçãos em sua caminhada!
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Moção : 0019-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, CARLOS RODRIGUES FILHO, RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Ilmas. Sras. Drª. LIDIANE FERRARI ZANETTI, DD. Fisioterapeuta; MARIANA VANESSA DA SILVA, DD. Assistente Social; DAYSE CRISTINA DA SILVA MARCOS, DD. Psicóloga, todas do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e à Dra. SABRINA SANTINI SILVA, DD. Médica Geriatra, que ministrou a palestra com o tema "Prevenção de Quedas".
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Moção : 0018-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor URTER MASSAROTTE JUNIOR, Jornalista Responsável pela Edição do Jornal "FOLHA REGIONAL", de grande circulação na Nova Alta Paulista e por esta razão escolheu a nossa cidade para instalar o seu escritório de representação, motivo de orgulho para toda comunidade de Pacaembu, lido e pesquisado por inúmeros leitores. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, assim como a toda sua equipe de trabalho, para que possamos receber a informação precisa de toda a nossa região. Que seu empreendedorismo no meio da comunicação seja um exemplo a ser seguido por aqueles que acreditam na força do trabalho.
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Moção : 0017-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor MAURO DONIZETE FILGUEIRAS, DD. Diretor Administrativo da Rádio Comunitária Paraíso de Pacaembu e aos demais radialistas desta conceituada Rádio, Ilmos. Srs.: JOÃO PARRA, TONY SILVA, RENAN WOLAND, OZÉIAS ARAUJO e LIDIANE DO ESPÍRITO SANTO, pela comemoração do Dia do Radialista, comemorado no dia 21 de setembro. Ser radialista, comunicador com os ouvintes nos dias de hoje não é tão fácil, com o avanço da tecnologia, internet, onde a comunicação tornou-se fácil e rápido, mas num passado não muito distante, nos anos de 1950 a 1980, onde o rádio era um dos meios de comunicação mais importante, pois poucos possuíam telefone, televisão e sim o rádio. Mas com todo este avanço, o rádio não perdeu seu espaço e é muito usado ainda hoje, nas transmissões dos jogos esportivos, no campo de futebol, pelas donas de casa em seus afazeres domésticos, as auxiliares dos lares (empregadas domésticas) comerciários, nos estabelecimentos comerciais ou até mesmo os pescadores lá na beira do rio ou riacho em suas pescarias, nos veículos; até hoje se curte muito ouvir o rádio, e para que tudo aconteça é preciso na estação transmissora de rádio ter a pessoa do locutor, radialista, comunicador com os seus ouvintes, que recebem as mensagens de amor, cultural, humor e as vezes nota de falecimento. Por tudo isto, recebam as nossas homenagens na semana do rádio e dos radialistas, pessoas do "naipe" do Mauro, empreendedor no meio de comunicação em nossa comunidade, juntamente com sua equipe, façam deste dia de radialista, a alegria de toda a comunidade da cidade Paraíso. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados, com estímulo para continuar nesta nobre missão de levar as músicas, notícias, informações, "serviço de utilidade pública" para toda comunidade que muito reconhece seu trabalho.
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Moção : 0016-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos jovens: GUILHERME HENRIQUE MARCHES GARÇONE (Guilherme Guaraciaba) e LUCAS ALVES COUTINHO, pela participação como locutores no Rodeio Junior de Barretos de 2015; sendo que Guilherme ocupou o 1º lugar nas duas primeiras fases e o 2º lugar na fase final do evento, o que deu a ele o direito de narrar na arena principal da maior Festa do Peão da América Latina. Para nós Pacaembuenses é uma honra ter dois jovens representando nossa cidade nesta Festa, que é a mais importante referência cultural sertaneja do interior brasileiro. Atualmente com repercussão internacional, compõe o Calendário Mundial de Peões. Que esta Moção sirva de incentivo a esses jovens que fazem desse esporte a sua profissão, e que possam levar a todos os cantos do País o nome de nossa pequena e acolhedora cidade. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
69 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, Dispõe sobre reajuste da escala de vencimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Dispõe sobre redenominação de cargo. (altera a denominação do cargo de Assessor Técnico de Convênios, ref. "IV", em comissão, criado pela Lei Complementar 53/2011, p/ Assessor de Assuntos Administrativos, Recursos Humanos e Licitações", cf. Anexo I desta Lei, alterando o anexo II da Lei Complementr 51/2010.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011, Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Altera o inciso I, do art. 18, bem como os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010, mudando a estrutura organizacional da Secrtaria de Administração e Finanças, criando e extinguindo diversos cargos.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0052-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/12/2010
Data Final:
30/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0051-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/12/2010
Data Final:
30/12/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Reorganiza a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal da Prefeitura Munciipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0050-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
08/12/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0049-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
08/12/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Altera o artigo 141 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0048-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
24/11/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2010 do Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder ampliação da licença à Gestante e Adotante às servidoras da administração direta, indireta e autárquica do município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0047-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Altera o artigo 141, da Lei Complementar nº 10,d e 23 de abril de 1996, da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
287 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo, Dispõe sobre a denominação da Residência Terapêutica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2018 do Executivo, Dispõe sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2018 do Executivo, Revisa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretária Municipais para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 16/2017 do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 15/2017 do Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão remunerada para a exploração do serviço funerário municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
11/10/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 14/2017, do Executivo, Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural para implantação de rotatória de acesso aos presídios estaduais em construção.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
08/11/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 13/2017 do Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação das vias públicas no Loteamento Jardim Marajá
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 12/2017 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
11/10/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.161, de 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0026-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Herbert Anderson Miranda Catharino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer cópia de contrato da Prefeitura Municipal de Pacaembu com a Empresa que está realizando os serviços de substituição da rede de distribuição de Água Potável.
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Requerimento : 0024-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Ana Rosa dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de abril do corrente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0023-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Edvard de Olivedira, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de abril de 2019.
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. EDMUR LEIDE FARINA, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de março do corrente.
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Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requerem cópia da folha de pagamento de todos os servidores municipais, referentes aos meses de janeiro à março de 2018.
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Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer cópia do contrato de locação da casa que abrigava o CAPs (Jose Galdino dos Santos) e cópia do contrato atual (Av. Stelio Machado Loureiro x Rua Eng. Prestes Maia).
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Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares da Sra. Isabel Soares dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de março de 2019.
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Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Odete Conceição Dias Ramos, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de março do corrente.
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. HISSAO MIYATA, pelo seu falecimento ocorrido em 09 de março do corrente.
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