Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Junho de 2020 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
1759 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0073-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei no qual é criado o cargo de Guarda Noturno do Cemitério Municipal.

Indicação : 0072-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a reiteração das Indicações nºs 08/2017 e 30/2018, em ambas é solicitada a construção de obs-táculo na Avenida José Galdino dos Santos, no cruzamento com a Rua Aguapey, em frente ao Ru-bão Chaveiro .

Indicação : 0071-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade, a elaboração de estudo e formulação de projeto de arborização da Avenida Vereador José Gomes Duda, conforme foto em anexo.

Indicação : 0070-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei, com o intuito de autorizar o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, clubes de recreação, culturais, esportivas ou de serviços, ou ainda com outros interessados, objetivando a implantação conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, deste Município, conforme foi feito em cidades circunvizinhas, como por exemplo Dracena. Indicamos ainda que seja avaliada a possibilidade da formação de parcerias supra referida, com a Secretaria de Ensino ou diretamente com os locais de ensino municipal e estadual, tendo com o objetivo o desenvolvimento de atividades extraclasse com os alunos através de projeto e outras ações.

Indicação : 0069-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

10/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de lixeiras no quatros cantos do Campo do Camargo, localizado no bairro Jardim Canadá.

Indicação : 0068-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Exmo. Sr. João Doria Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, reivindicando o recapeamento da Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, até a divisa com o município de Mirandópolis.

Indicação : 0067-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

28/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 32/2019, de autoria deste Vereador, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocação de corrimãos nas escadas que dão acesso ao Paço Municipal.

Indicação : 0066-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

28/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de fazer a revitalização do canteiro central, localizado na Rua Coro-ados, entre as Avenidas Vereador José Gomes Duda e Stélio Machado Loureiro, como foi feito na Rua Rui Barbosa.

Indicação : 0065-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a construção de um bebedouro com lavatório, no início da Via de Acesso ao Trevo Secundário, especificamente, no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Deputado Plínio Cavalcante.

Indicação : 0064-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a conti-nuidade pavimentação asfáltica no trecho restante da Avenida Missias Araujo, localizado no lotea-mento Monte Líbano, conforme mapa anexado.

Moção
196 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0003-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

21/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPÚDIO as reformas da previdência e trabalhista proposta pelo Governo Federal em tramite no Congresso Nacional.

Moção : 0002-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

16/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MO-ÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. SONIA PAVESI, DD. Presidente do Rotary Club de Pacaembu, por ocasião do aniversário do Rotary Internacional, comemorado em 23 de fevereiro e, principalmente pelos mais de 56 anos de prestação de serviços à comunidade Pacaembuense.

Moção : 0001-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

06/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES SILVA GARCIA pelo trabalho realizado no ano de 2016 e por completar 20 anos de trabalho com o Método Kumon. Pelo seu trabalho, neste ano, a unidade conquistou o CPK 1000 - Certificado Padrão Kumon. Certificado este que apenas as unidades que realizam 100% dos índi-ces qualitativos recebem, fechando o ano com chave de ouro, sendo reconhecida como uma das 50 melhores unidades do Kumon da América do Sul. Por sua trajetória de trabalho, persistência e dedicação, é mere-cedora de nossa sincera homenagem, manifestada através desta Moção. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência a homenageada.

Moção : 0011-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

12/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diácono MARCELO HENRIQUE GONZALEZ DIAS pela sua Ordenação realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano, na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças, deste município. Mais uma vez a nossa querida cidade é agraciada pela consagra-ção de um diácono para a Igreja Católica Apostólica Romana; um jovem que aqui nasceu e cresceu, filho do casal, Luiza e Miguel, que desde muito cedo manifestou a sua vocação religiosa. O então seminarista Marcelo concluiu com brilhantismo todos os seus cursos e estágios preparatórios, vindo a nos presentear com a sua Ordenação Diaconal realizada aqui, na Paróquia de Pacaembu, pela imposição das mãos e Oração Consecratória de Sua Excelência Reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Luiz Antonio Cipolini, contando com a presença de grande número de padres, diáconos, seminaristas e convidados daqui e de outras cidades. Por sua trajetória de persistência e dedicação, Diácono Marcelo é merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada através desta singela Moção. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao homenageado.

Moção : 0010-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

17/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. RO-SEMARÍ ZANETTI TODO, DD. Presidente da Associação Beneficente de Pacaembu, "Casa da Criança" e toda diretoria, pela passagem do aniversário de 50 anos da mesma, que se deu no dia 22/11/2016.

Moção : 0009-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

08/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Ilmas. Sras. MARIANA VANESSA DA SILVA, DD. Diretora de Assistência Social do Município, LÚCIA HELENA VERI D'ALOIA, DD. Coordenadora do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente de Pacaembu, EDNA MARIA MARTINES RODRIGUES DA SILVA, DD. Coordenadora do CRAS e ao Ilmo. Sr. LUCAS NÓBREGA, DD. Instrutor de Capoeira, pela realização da II CAPUFEST de Pacaembu, no dia 29 de outubro, às 14H no Ginásio de Esportes do Município.

Moção : 0008-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO, ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

26/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos servidores públicos municipais, pela comemoração do "Dia do Funcionário Público" no 28 de Outubro. Parabéns a todos aqueles que desempenham com dignidade e responsabilidade sua profissão!

Moção : 0007-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

12/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Sr. SILVIO PASINI, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus membros, pela realização do Passeio Ciclístico, dia 07 de setembro do corrente, a partir das 9H.

Moção : 0006-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

31/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilmo. Sr. CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, Juninho Marcelino, como é conhecido em nossa cidade, que se sagrou campeão da Liga Nacional de Rodeio/2016, na final realizada na arena de Barretos neste sábado (27). No duelo final, Juninho enfrentou o touro "Tronador", da Cia Zeca da Juína, e conquistou 88,25 pontos de nota. Além do título, Juninho ganhou também a chance de disputar o "The American", rodeio realizado no Texas, EUA, um sonho a ser realizado por todos praticantes deste esporte. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado.

Moção : 0005-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

14/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos irmãos "Co-dorninha", Adriano e Juliano Gerlin, que estão realizando um trabalho voluntário excepcional, de-nominado Associação Projeto Universidade do Futebol, com as crianças e adolescentes, de seis a dezessete anos do nosso município.

Parecer Tribunal de Contas
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
45 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
74 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/07/2013

Data Final:

06/08/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013 DO EXECUTIVO, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/07/2013

Data Final:

06/08/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013 DO EXECUTIVO, dispõe sobre reajuste dos valores das referências das escas de vencimentos.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/05/2013

Data Final:

10/06/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de Assessor de Programas e Sistemas Educacionais, de provimento em comissão, referência "I", no Quadro Geral de pessoal do Magistério Público Municipal, que passa a integrar o Anexo II, a Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010; insere a alínea "d", ao inciso II, do § 2º, do art. 8º; o inciso IX, ao art. 10; os §§ 5º e 6º ao art. 49; altera o inciso II do art. 24, o inciso I do art. 39 e o art. 64; todos da mesma Lei Complementar; subsitui o anexo III da mesma Lei Complementar pelo anexo II desta Lei.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

28/01/2013

Data Final:

24/04/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre reajuste do valor da referência da escala de vencimentos, altera o parágrafo único do Artigo 57, o parágrafo único do Artigo 59 e Artigo 61, o Anexo li todos da Lei Complementar n°. 51, de 30 de dezembro de 201O e 55 de 19 de dezembro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

08/02/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

31/01/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, Dispõe sobre reajuste da escala de vencimentos.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

23/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redenominação de cargo. (altera a denominação do cargo de Assessor Técnico de Convênios, ref. "IV", em comissão, criado pela Lei Complementar 53/2011, p/ Assessor de Assuntos Administrativos, Recursos Humanos e Licitações", cf. Anexo I desta Lei, alterando o anexo II da Lei Complementr 51/2010.)

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

14/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011, Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

24/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o inciso I, do art. 18, bem como os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010, mudando a estrutura organizacional da Secrtaria de Administração e Finanças, criando e extinguindo diversos cargos.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0052-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

24/12/2010

Data Final:

30/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
299 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

11/09/2018

Data Final:

12/09/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 17/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Municipio de Pacaembu repassar à Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/09/2018

Data Final:

26/09/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/08/2018

Data Final:

14/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

08/08/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 DO EXECUTIVO, Autoriza o Município à conceder permissão de uso de imóvel.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/07/2018

Data Final:

08/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o caput do art. 42 da Lei nº 2.110, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/05/2018

Data Final:

14/06/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DO EXECUTIVO. Altera o artigo 1º da Lei nº 2.160, de 15 de dezembro de 2016.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DO EXECUTIVO, Fixa horário especial de funcionamento das farmácias e drogarias e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

14/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação da rotatória da Avenida Vereador José Gomes Duda.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

14/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 08/2018, do Executivo, Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Avenida José Galdino dos Santos.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

28/02/2018

Data Final:

28/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.

Projeto de Resolução
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1249 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0089-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópias dos empenhos referente à compra de passagens aéreas dos Setores: Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, referentes aos exercícios de 2016 a 2019, bem como cópia dos empenhos de viagens dos Setores supracitados referentes aos exercícios de 2016 e 2017, acompanhados das cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem, sob pena de imputação de infração politica-administrativa conforme estabelece o inciso III, do artigo 166, da Lei nº 1.200, de 04 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município de Pacaembu: Art. 166. São infrações político-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento da Câmara dos Vereadores: I - (...) II - (...) III - desatender, ou atender insatisfatoriamente, os requerimentos, os pedidos de informações, as convocações da Câmara, quando feitos em tempo e forma regular;

Requerimento : 0088-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Ivani Furioso de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de novembro do corrente.

Requerimento : 0087-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que esta Casa envio ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Amancio Rodrigues Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de novembro do corrente.

Requerimento : 0086-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Requerimento : 0085-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem para que a Presidência submeta em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 23/2019 do Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder remissão de juros e multa sobre os débitos constituídos inscritos na dívida ativa do Município, bem como daqueles que vencem no exercício de 2018, na fora que especifica e dá outras providências.

Requerimento : 0084-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Data Inicial:

12/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. KARINA VIEIRA RIBEIRO LEITE, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de novembro do corrente.

Requerimento : 0083-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Euvira Dias de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de novembro do corrente.

Requerimento : 0082-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

06/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao responsável legal pela empresa ECG Engenharia, Construções e Geotecnia Ltda, solicitando que sejam enviadas, assim que possível, as seguintes informações refe-rentes à finalização das obras no Conjunto Habitacional, "Walter e Mercedes Costenaro": 1- Falta finalizar algum serviço para conclusão das obras e entrega das casas aos novos moradores? 2- Qual a data prevista para a entrega das casas? 3- Houve algum atraso no cronograma de finalização das obras? Em caso afirmativo, qual seria o motivo? Plenário Vereador José Araújo Filho, 06 de novembro de 2019.

Requerimento : 0081-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

06/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações referentes ao Conjunto Habitacional, em cons-trução, "Walter e Mercedes Costenaro": 1- Falta finalizar algum serviço para conclusão da obra e entrega das casas aos novos moradores? 2- Qual a data prevista para a entrega das casas? 3- Houve algum atraso no cronograma de finalização da obra? Caso afirmativo, qual seria o motivo?

Requerimento : 0080-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Alice Pranuvio Pessan, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de outubro do corrente.

Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados