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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
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54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1718 resultados encontrados.
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Indicação : 0073-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei no qual é criado o cargo de Guarda Noturno do Cemitério Municipal.
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Indicação : 0072-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a reiteração das Indicações nºs 08/2017 e 30/2018, em ambas é solicitada a construção de obs-táculo na Avenida José Galdino dos Santos, no cruzamento com a Rua Aguapey, em frente ao Ru-bão Chaveiro .
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Indicação : 0071-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade, a elaboração de estudo e formulação de projeto de arborização da Avenida Vereador José Gomes Duda, conforme foto em anexo.
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Indicação : 0070-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei, com o intuito de autorizar o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, clubes de recreação, culturais, esportivas ou de serviços, ou ainda com outros interessados, objetivando a implantação conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, deste Município, conforme foi feito em cidades circunvizinhas, como por exemplo Dracena. Indicamos ainda que seja avaliada a possibilidade da formação de parcerias supra referida, com a Secretaria de Ensino ou diretamente com os locais de ensino municipal e estadual, tendo com o objetivo o desenvolvimento de atividades extraclasse com os alunos através de projeto e outras ações.
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Indicação : 0069-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de lixeiras no quatros cantos do Campo do Camargo, localizado no bairro Jardim Canadá.
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Indicação : 0068-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Exmo. Sr. João Doria Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, reivindicando o recapeamento da Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, até a divisa com o município de Mirandópolis.
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Indicação : 0067-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 32/2019, de autoria deste Vereador, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocação de corrimãos nas escadas que dão acesso ao Paço Municipal.
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Indicação : 0066-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de fazer a revitalização do canteiro central, localizado na Rua Coro-ados, entre as Avenidas Vereador José Gomes Duda e Stélio Machado Loureiro, como foi feito na Rua Rui Barbosa.
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Indicação : 0065-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a construção de um bebedouro com lavatório, no início da Via de Acesso ao Trevo Secundário, especificamente, no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Deputado Plínio Cavalcante.
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Indicação : 0064-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a conti-nuidade pavimentação asfáltica no trecho restante da Avenida Missias Araujo, localizado no lotea-mento Monte Líbano, conforme mapa anexado.
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Moção
186 resultados encontrados.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participação no evento realizado na cidade de São Paulo-SP, no dia 21 de agosto de 2018. Para o evento foram convidados nove das filiais dos Kumon presentes em toda América do Sul, para demonstrar os trabalhos que cada uma das filiais desenvolveu em suas cidades, sendo a orientadora Regina uma das convidas, pôde apresentar o trabalho que realiza com os alunos da cidade de Pacaembu, pois a mesma tem plena clareza de onde se quer chegar, e por isso, nós desta Câmara de Vereadores agradecemos a você Regina e suas orientadoras por representar nossa cidade com este método de ensino Kumon e sabemos que este sentimento de fazer o bem é que nos traz tantos resultados maravilhosos. Como uma forma de homenageá-la, decidimos contar um pouco da sua história nesta moção, tomando a liberdade de colocar na integra suas próprias pala-vras. "Em 1992, comecei a lecionar Matemática em uma esco-la estadual. Notei duas alunos que faziam exercício com muita facilidade e segurança e, ao per-guntar o que faziam para terem um raciocínio tão rápido, elas me responderam: "Fazemos Ku-mon". Fiquei maravilhada com o método e então abri minha unidade em 1996. Senti-me muito feliz, pois, a partir daquele dia, mais pessoas teriam acesso a um método de educação eficaz. Eu acredito que nós, orientadores, temos uma nobre missão em nosso trabalho, que é orientar pessoas para que elas possam realizar sonhos. Com tudo, sei que outras pessoas podem ser felizes e realizadas assim como eu. Já indiquei 14 pessoas que se tornaram orientadoras. Devemos realizar nosso trabalho sem nos esquecermos do nosso potencial e missão." Que esta Moção sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formação dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a ho-menageada, assim como a todos que colaboram para esse sucesso. Plenário Vereador José Araújo Filho, 11 de setembro de 2018.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. LEILA CRISTINA FERRARI FRANCIA DIAS, DD. Secretaria Municipal da Educação do Município de Pacaembu, a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, a todos os pro-fessores, funcionários, auxiliares e alunos, pelos resultados alcançados no IDEP de 2017. O Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente e as médias de desempenho utilizadas são obtidas através da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, obteve excelente resultado, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a mesma atingiu o índice de 6,6 o que é superior em 0,4 pontos da meta proposta para 2017, ultrapassando também em 0,2 a meta de 2019, equiparando-se a meta de 2021, que é de 6,7 demonstrando assim a tamanha dedicação e empenho dos profissionais de educação e também dos alunos, deixando assim todos os munícipes orgulhosos da pontuação obtida por este conceituado estabelecimento de ensino. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenagea-da, solicitando que transmita o teor da mesma a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Manoel Teixeira Junior, a todos os professores, funcionários, auxiliares e alunos, que se empenham diariamente para fazer da educação pública do nosso município uma das melhores do país.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plená-rio e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que as maté-rias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. WALDIR OS-VALDO VISIOLI, que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercia-lizar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, com o nome de AROMA PAULISTA CAFÉ. A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fo-mentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoa-mento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com mui-ta força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Pro-grama Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado à Diretoria atual da APRUP, os senhores: JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Presidente da APRUP, ARMADO BUSSAN, DD. Vice-Presidente da APRUP, JURACI LOURENCETTI, DD. 1º Secretário da APRUP, SEBASTIÃO FRANCISCO XAVIER, DD. 2º Secretário da APRUP, WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. 1º Tesoureiro da APRUP, CARLOS ROBERTO MERLOTTI, DD. 2º Tesoureiro da APRUP, bem como à Diretoria atual da COAMP, os senhores: WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. Presidente da COAMP, JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Vice-Presidente da COAMP, JURACI LOURENCETTI, DD. Secretário da COAMP, ANTONIO CARLOS MARANHO E ELIZEU PONSONI, DDs. Vogais da COAMP, estendendo aos associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos. Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. ........, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. ....., que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercializar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, sob nome de ....... A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fomentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoamento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com muita força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Programa Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado ao Presidente da APRUP, senhor ....., ao Presidente da COAMP, senhor ...., estendendo ao associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2018 - PEC, de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior não sendo superior a 10% (dez por cento). A fim de que a referida PEC seja colocada em pauta pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da As-sembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a FUNAP - Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso, pela comemoração do 5º ano do Programa de Educação para o Tra-balho e Cidadania, que totalizou aproximadamente 600 mil atendimentos em todo o estado. Criada em 1977 sob a denominação de Fundação Estadual de Ampa-ro ao Trabalhador Preso, e posteriormente, em homenagem ao seu idealizador, transformada em Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, é uma instituição de direito e fins pú-blicos vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e tem por objetivo contribuir para a reintegração social do preso e do egresso prisional do Estado de São Paulo, estimulando seus poten-ciais como indivíduo, cidadão e profissionais. Em junho de 2013 a Funap, lançou o Programa de Educação para o Trabalhador e Cidadania, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a parti-cipação em atividades que favoreçam mudança em seu comportamento com o foco no desenvolvi-mento de competência e habilidade, auxiliando na ampliação das possibilidades de êxito da sua reinserção na vida em sociedade, através da oferta de formação profissional e atividades culturais e sociais para colaborar na reinserção do reeducando na sociedade quando em liberdade. Demonstrando através desta nobre iniciativa, que o estado que pune é o mesmo que proporciona atividades que favorecem o retorno ao convívio social longe da crimi-nalidade, por meio de Programas que contemplam a educação, a qualificação profissional, a cultura, o diálogo e a reflexão crítica. Que do deliberado por esta Casa seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, DD. Governador de Estado de São Paulo, bem como aos Ilmos. Srs.: Lourival Gomes, DD. Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Fer-nando Gomes de Moraes, DD. Diretor Executivo da Funap; Felipe Amaro dos Santos Neto, DD. Diretor de Atendimento e Promoção Humana; e Roberto Medina, DD. Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilmo. Sr. CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, Juninho Marcelino, como é conhecido em nossa cidade, que se sagrou campeão juntamente com a Seleção Brasileira, conquistando a Global Cup, organizado pela PRB (Professional Bull Riders), realizado na cidade Sydney, Austrália, nos dias 09 e 10 do corrente. A Copa Global PBR (Professional Bull Riders) - reúne os cinco melhores países do mundo para competir pela supremacia mundial de montaria, nesse ano o evento contou com a participação do Brasil, Austrália (donos da Casa), Canada, Estados Unidos e México. O Brasil superou os donos da casa que tinham a vantagem de ter 14 competidores contra 7 brasileiros, que graças ao brilhantismo e dedicação fizeram com que o Brasil conquistasse o primeiro lugar seguidos pela seleção Australiana, Estados Unidos, Canadá e México. O homenageado que atualmente é um dos primeiros no ranking mundial, destacou-se durante toda a competição e seu excepcional desempenho, ajudou ao Brasil conquistar o campeonato mundial, para orgulho da sua família, de população pacaembuense e de todos os brasileiros.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilustríssimo Senhor ADÃO VISCARDI, DD. Vice-Prefeito Municipal e Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão ocorrida nos dias 12 a 15 de abril do corrente ano. O evento contou com a presença de autoridades, colaborado-res, patrocinadores, demais pessoas envolvidas, além de grande adesão da população pacaembuense e das cidades da região, que encheram as arquibancadas da arena, para prestigiar as atrações musi-cais Conrado e Aleksando, Bruno e Barreto e fechando com chave de ouro a cantora Naiara Azeve-do. O tradicional rodeio contou com o Circuito Rancho Primavera com participação de peões de várias partes do país, levando ao público montarias de alta qualidade com competidores de renome do rodeio brasileiro. A organização do recinto saltou aos olhos dos frequentadores, causando a melhor das impressões. Por todas as razões expostas e, sobretudo, por transformar nossa pequena Pacaembu no palco de uma das mais organizadas, seguras e bem estruturadas festas de peão boiadeiro, estendendo o reconhecimento desta Casa de Leis aos demais membros da comis-são. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos home-nageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com o tamanho brilhantismo demonstrado.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. MILLO VECCHIATTI FILHO, pela escultura de sua autoria instalada na Rotatória "Vereador Suekite Cague". Instalada na primeira semana de abril, a escultura que retrata a mãos que seguram a bíblia, enche aos olhos de todos que passam pelo local, já sendo considerado um cartão postal da cidade Paraíso. Destacando o empenho e dedicação do escultor que nos remetem aos nossos valores religiosos, manifesto assim as mais sinceras congratulações, como forma de agradecimento e aplausos, fazendo-se homenagem justa e merecida ao homenageado. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado. Plenário Vereador José Araújo Filho, 10 de abril de 2018.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ VALENTIM DE SÁ, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 8 de abril de 2018, em comemoração ao 69º aniversário da cidade. A cavalgada realizou-se com a participação grande adesão de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetáculo, que encheu aos olhos dos cidadãos de nossa cidade bem como aos nossos visitantes, colocando a todos no clima do ro-deio. O evento teve inicio às 9 horas, começando seu trajeto em fren-te ao Rotary Clube e passando pelas principais ruas e avenidas da Cidade Paraíso, em continuidade houve o almoço com música ao vivo e outras atrações no Centro de Lazer anexo ao Ginásio de Esportes e recinto de rodeio, mostrando-se um evento muito bem organizado e com grande adesão do público, que contou também com a presença da berranteira Munick Aragão. Destacando o empenho e dedicação dos organizadores e parti-cipantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradições de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulações em nome do povo, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na história, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a caval-gada fosse um sucesso.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
12
Ementa:
PROC 01/14 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO NO PROCESSO TC-2704/026/10 DO TCE-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
31/10/2013
Situação:
Autor(es):
12
Ementa:
Proc 04/2013 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-1176/026/11, do Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
21/12/2011
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES
Ementa:
Proc 06/11 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-306/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2011
Data Final:
11/10/2011
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emi-tido no processo TC-1841/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a reprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
23/03/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADAILTON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mé-rito ao cidadão pacaembuense Agnaldo Silva Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus deste município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, acolhendo-se o parecer pévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido no processo TC-2.312/026/07.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal.
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Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município, dotados de portas giratórias, disponibilizarem compartimentos ou gavetas para depósito de objetos com segurança a todos os clientes e usuários de seus serviços, e dá outras pro-vidências.
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Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos estabelecimentos que comercializem ou disponibilizem bebidas alcoólicas para consumo, no âmbito do Mu-nicípio de Pacaembu, de cartazes ou avisos com orientações e advertências sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres gestantes e em período de amamentação, como forma de prevenção da "Síndrome Alcoólica Fetal - SAF", e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2014
Data Final:
24/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
10
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2013
Data Final:
26/06/2013
Situação:
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do "Programa de Controle Natural aos Mosquitos Transmissores da Dengue e da Leishmaniose Visceral Americana", através do incentivo ao cultivo das plantas "Crotalária" (Crotalaria Juncea) e "Citronela" (Cymbopogon Winterianus), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Dá a denominação de "Praça Pedro Honorato Areias (Pedro Bala)", à praça instalada sobre o lote de terreno urbano nº 02 (dois), da quadra nº 02 (dois), situado na avenida Jácomo Grégio, no bairro Guaraniúva, deste Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.022, de 21/05/2013.
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Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2013
Data Final:
10/04/2013
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de "AUXÍLIO ALIMENTA-ÇÃO" aos servidores da Câmara Municipal de Pacaem-bu, revogando a Lei nº 1.951, de 25 de novembro de 2010.
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Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2013
Data Final:
04/02/2013
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Fe-deral, alterando aos valores das referências básicas da Escala de Vencimentos criada pela Lei Comple-mentar nº 34/2005, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo,
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
09/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município, nos moldes de Lei Complementar Federal nº 116, de julho de 2003 e suas posteriores alterações e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
Autor(es):
Maciel do Carmo Colpas
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 do Executivo, Cria cargo e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 051/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ,
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 do Executivo, trata do protesto da Certidão de Dívida Ativa do Município, nos moldes da Lei Federal nº 9.492/97.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO PREFEITO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e altera normal da Lei Complementar nº 36, de 20 de fevereiro de 2006.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão geral anual dos valores das Escalas de Vencimentos dos servidores do Magistério e da Educação Pública Municipal
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Projeto de Lei do Executivo
287 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2019
Data Final:
15/08/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2019
Data Final:
14/08/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 19, da Lei Municipal nº 2.153, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de pacaembu.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
DÁ NOVA RECAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.061/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2019
Data Final:
26/06/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenções concedida pela Lei nº 2.206, de 13 de dezembro de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA RUI BARBOSA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 " DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
09/05/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
08/05/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 DO EXECUTIVO, Altera o art.9º, da Lei Municipal nº 1.142/89, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Transmissão "Inter-vivos".
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Pacaembu para a Legislatura 2009/2012.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1186 resultados encontrados.
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Requerimento : 0066-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. JOÃO PORCINO DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0065-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que as Agentes de Saúde Comunitária façam uma relação contendo nome e endereço dos pacientes acamados, bem como, todos aqueles que estão doentes e que também necessitam de uma visita da Pastoral da Saú-de, encaminhando a esta Câmara as relações no prazo e na forma da Lei.
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Requerimento : 0064-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Márcia Aiko Kurata, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2019.
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Requerimento : 0063-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Massao Uchida, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0062-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Sr. José Antonio Gratão, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0061-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro de Souza Rebolo, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0060-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ALCIDES ROSSI, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0059-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SILENO ELIAS DE BARROS, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 13, 14 e 15/2019, todos do Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Esclepide Leite da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de agosto do corrente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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