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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Junho de 2020 >
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Indicação
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Indicação : 0012-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade, a reparação do muro da E. E. P. G. Dr. José Francisco Ferreira.

Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de transformar o terreno que se encontra ao lado do Departamento de Água e Esgoto (Caixa d'água Municipal), localizada na Avenida Espanha, em uma praça, na qual possua opções de lazer aos cidadão que moram próximo do local, como por exemplo, academia ao ar livre, pista para caminhada, local arborizado, entre outras.

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade ou mesmo solicite a empresa que realizou as obras de instalação da nova rede de água com canos de PVC, para coloque tampas em todos os registros localizados nas calças, bem como, seja realizado também o conserto daqueles que estão com vazamentos.

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação nº 89/2018, de autoria deste Vereador, na qual solicito que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de roçamento das margens de toda a Estrada Municipal PBU 347, que liga a cidade ao bairro São José, bem como seja realizado também serviço de moto-niveladora ao longo da mesma.

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a construção de lombada em frente a Igreja Batista, localizada na Rua Deputado Castro de Carvalho, entre as Avenidas São João e Manoel Teixeira Júnior.

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a reiteração da Indicação nº 81/2019, de autoria deste Vereador, na qual solicito que seja deter-minado, urgentemente, ao Setor competente da municipalidade, a realização de serviço tapa buraco ao longo de toda a Rua Brasil.

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, para que determine ao setor competente da municipalidade a realização de um "mutirão" para a execução da operação tapa-buracos na camada asfáltica em ruas e avenidas da cidade, com a máxi-ma urgência.

Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a remoção do trailer localizado no canteiro da Avenida Vereador José Gomes Duda entre as Ruas Maranhão e Para. Indico ainda que após a retirada do trailer seja feita a continuidade do canteiro.

Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, urgentemente, a realização de serviços de reparo e limpeza da Rua Alagoas, no trecho compreendido entre as Avenidas Vereador José Gomes Duda e Stélio Machado Loureiro.

Indicação : 0003-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a implantação de dois semáfaros da Av. Vereador José Gomes Duda, cruzamentos com as Ruas Amador Rodrigues e Deputado Plínio Cavalcante.

Moção
196 resultados encontrados.
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Moção : 0008-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores VALDOMIRO FRANSCICO e LOURIVAL CAVALCANTE DE SOUZA pela conquista do segundo lugar na competição de truco, dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), realizados entre os dias 8 e 13 de outubro do corrente, na cidade de Osvaldo Cruz. Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são um conjunto de even-tos, voltados à população idosa, contando com 14 (catorze) modalidades diferentes adaptadas para o público idoso, tais como: bocha, atletismo, buraco, dentre outras, tendo como objetivo principal proporcionar aos idosos a socialização, integração, e participação em evento, competindo sauda-velmente entre si, buscando a superação, através da prática de atividades esportivas. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, aos participantes da solenidade de abertura e das demais modalidades, e também a toda a equipe técnica responsável pela delegação.

Moção : 0007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à tramitação ao PEC'S 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos Fundos Estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB.

Moção : 0006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participação no Congresso do Kumon América do Sul, realizado na cidade de São Paulo-SP, nos dias 01, 02 e 03 do corrente. A homenageada ministrou a um seleto grupo de 80 orien-tadores do Grupo Ouro, grupo este formado por orientadores das unidades que possuem os melho-res índices de qualidade do Kumon América do Sul, e colaboradores a palestra com o tema "Co-mo Formar Alunos Persistentes" envolvendo a todos os presentes, que puderam presenciar tama-nha sabedoria da palestrante, adquirida ao longo de todos esses anos como orientadora do Kumon em Pacaembu, ao final da palestra, a Sra. Regina, visivelmente emocionada, foi ovacionada com uma salva de palmas ensurdecedora. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a ho-menageada, e que esta Moção sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formação dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive.

Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ VALENTIM DE SÁ, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 7 de abril de 2019, que antecedeu a 32ª edição da Festa do Peão de Pacaembu. A cavalgada realizou-se com a participação maciça de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetáculo que encheu aos olhos dos cidadãos de nossa cidade, bem como aos visitantes, que puderam acompanhar de perto o desfile da comitiva que percorreu as ruas de nossa cidade. Com duração aproximada de duas horas, a cavalgada iniciou seu percurso próximo ao Rotary Club e percorreu as principais ruas e avenidas de nossa cidade, colocando a todos no clima do rodeio. Ao chegar a seu destino, o Recinto de Rodeio, as comitivas se reuniram para participar de um almoço com música ao vivo. O evento, já tradicional em nossa cidade, mostrou-se muito bem organizado e com grande adesão do público que puderam prestigiar a presença da berranteira Munick Aragão e o locutor Fábio Guelfi. Destacando o empenho e dedicação dos organizadores e participantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradições de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulações em nome do povo pacaembuense, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na história, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a cavalgada fosse um sucesso.

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

12/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem YAN DIAS e a seus familiares, por sua aprovação na avaliação técnica do Sport Club Corinthians Paulista.

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

08/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Isto posto, apresentamos a Mesa, depois de ouvido o douto Ple-nário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Governo do Estado de São Paulo, pela instalação de novas praças de pedágio no trecho compreendido entre Panorama e Bauru, visto que com a nova cobrança o movimento da região deve declinar, desestimulo, inclusive a instalação de novos empreendimentos, bem como reflete a indignação dos cidadãos já sobrecarre-gados de impostos e taxas que oneram cada dia mais a renda mensal, encarecendo o transporte em todos os seus setores. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao Excelentíssi-mo Senhor João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Se-nhor Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para provi-dências cabíveis, estendendo aos demais Deputados Estaduais.

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor VALDIR VEIGA, bem como a toda sua família, pelos seus 30 anos estabelecidos em Pacaembu, completados no mês de fevereiro do corrente.

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

18/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, aos jovens estudantes de Engenharia de Computação do Polo da Univesp de Pacaembu, FERNANDO KAZUMI OZAKI, ALEXANDRE FRANCISCO SORIANO DA SILVA e LUAN ROSSATO FELIPE, bem como a sua orientadora MARIA CRISTINA MACEDO DE MATOS, pelo desenvolvimento do "Projeto Integrado de Captação de Água e Limpeza do Sistema de Drenagem Pluviométrico", que tem como objetivo evitar inundações decorrentes de precipitações pluviais no centro da cidade, com a geração da conscientização ambiental, social, cultural, economia e renda. O projeto elaborado com brilhantismo pelos homenageados foi baseado no modelo de Design Thinking (métodos e processos para solução de problemas), com a complementação da metodologia PPBL - Aprendizagem Baseada em Problemas e por Projetos; e Movimento Maker (movimento criador). Com um trabalho árduo e com extrema criatividade os alunos idealizaram um sistema de cisterna inteligente e autônomo, capaz de identificar a precipitação, abastecendo a cisterna e uma caixa de água não potável no interior de uma residência dessa forma permitindo o abastecimento de torneiras e outros locais. É louvável a iniciativa desses jovens, pela preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e também do município, pois segundo os mesmos, a ideia central é a conscientização da população sobre o uso adequado dos recursos hídricos, exemplificar que é possível economizar sem racionar e alertar quanto ao esgotamento de recursos naturais, como consequência da exploração desenfreada e sem consciência. Tem como meta também tornar cada residência próxima ao centro, um local de armazenamento, com a medida menos água seria drenada pelo sistema de drenagem público evitando seu colapso, o que ocasiona inundações. Que esta Moção sirva de incentivo aos homenageados, para que continuem desenvolvendo cada vez mais os seus potenciais e que possam contribuir para a comunidade em que vivem, sendo exemplos a serem seguidos. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos que colaboram para esse sucesso.

Moção : 0013-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

28/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor URTER MASSAROTTE JUNIOR, Jornalista Responsável pelo Jornal Folha Regional, pela realização do 5º Prêmio Melhores do Ano Pacaembu 2018, realizado no dia 14 de novembro do corrente ano. Tradicional em nossa região e conhecido pela seriedade com que faz jornalismo, o Grupo Folha Regional realizou neste mês o evento "Prêmio Melhores do Ano 2018", que já conta com sua 5ª edição, onde traz de forma imparcial e séria a premiação dos profissionais e personalidades que se destacaram no ano de 2018. A noite da entrega dos prêmios aos homenageados ocorreu na Pizzaria Donatello com apoio da Associação Comercial de Pacaembu, o evento contou com a participação de várias personalidades do comércio local, bem como autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, o evento demonstrou grandeza e brilhantismo em sua realização por parte de seus organizadores proporcionando aos convidados uma noite memorável. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, assim como a toda sua equipe de trabalho e a todos que contribuíram diretamente e indiretamente para o sucesso do evento.

Moção : 0012-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às forma-lidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao jovem THIAGO FERREIRA REDONDARO, representante da imprensa digital "Fala Pacaembu", pelo evento Prêmio Nobre 2018, realizado no dia 09 de novembro de 2018, no município de Pacaembu-SP.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

12

Data Inicial:

12/02/2014

Data Final:

14/04/2014

Arquivo:


Ementa:

PROC 01/14 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO NO PROCESSO TC-2704/026/10 DO TCE-SP.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

12

Data Inicial:

03/09/2013

Data Final:

31/10/2013

Arquivo:


Ementa:

Proc 04/2013 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-1176/026/11, do Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Data Inicial:

07/11/2011

Data Final:

21/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Proc 06/11 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-306/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Data Inicial:

16/08/2011

Data Final:

11/10/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emi-tido no processo TC-1841/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

27/06/2011

Data Final:

27/06/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data Inicial:

27/04/2011

Data Final:

27/06/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA

Data Inicial:

21/03/2011

Data Final:

23/03/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mé-rito ao cidadão pacaembuense Agnaldo Silva Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus deste município.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data Inicial:

11/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, acolhendo-se o parecer pévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido no processo TC-2.312/026/07.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)

Data Inicial:

05/04/2016

Data Final:

09/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências

Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)

Data Inicial:

08/12/2015

Data Final:

09/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)

Data Inicial:

16/01/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA

Data Inicial:

06/11/2014

Data Final:

12/11/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

07/10/2014

Data Final:

12/11/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município, dotados de portas giratórias, disponibilizarem compartimentos ou gavetas para depósito de objetos com segurança a todos os clientes e usuários de seus serviços, e dá outras pro-vidências.

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

07/10/2014

Data Final:

12/11/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos estabelecimentos que comercializem ou disponibilizem bebidas alcoólicas para consumo, no âmbito do Mu-nicípio de Pacaembu, de cartazes ou avisos com orientações e advertências sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres gestantes e em período de amamentação, como forma de prevenção da "Síndrome Alcoólica Fetal - SAF", e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

10

Data Inicial:

19/02/2014

Data Final:

24/02/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

06/06/2013

Data Final:

26/06/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação do "Programa de Controle Natural aos Mosquitos Transmissores da Dengue e da Leishmaniose Visceral Americana", através do incentivo ao cultivo das plantas "Crotalária" (Crotalaria Juncea) e "Citronela" (Cymbopogon Winterianus), e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

NELSON JOSÉ DOS SANTOS

Data Inicial:

08/05/2013

Data Final:

22/05/2013

Arquivo:


Ementa:

Dá a denominação de "Praça Pedro Honorato Areias (Pedro Bala)", à praça instalada sobre o lote de terreno urbano nº 02 (dois), da quadra nº 02 (dois), situado na avenida Jácomo Grégio, no bairro Guaraniúva, deste Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.022, de 21/05/2013.

Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)

Data Inicial:

28/02/2013

Data Final:

10/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de "AUXÍLIO ALIMENTA-ÇÃO" aos servidores da Câmara Municipal de Pacaem-bu, revogando a Lei nº 1.951, de 25 de novembro de 2010.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

1º MESA DA 15ª LEG (2009-2010)

Data Inicial:

11/02/2009

Data Final:

26/02/2009

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, altera os valores das referências básicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rências básicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/09/2018

Data Final:

10/10/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 DO EXECUTIVO, Cria cargo e amplia vaga do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 51/2010, do Município de Pacaembu.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

11/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 do Executivo, Cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/05/2018

Data Final:

14/06/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, da funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

07/02/2018

Data Final:

01/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 do Executivo, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar n º 51, de 30 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/01/2018

Data Final:

29/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 do Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

11/01/2018

Data Final:

12/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo,

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

13/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

07/12/2017

Data Final:

14/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

09/11/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MACIEL DO CARMO COLPAS.

Data Inicial:

11/09/2017

Data Final:

11/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município, nos moldes de Lei Complementar Federal nº 116, de julho de 2003 e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO REMUNERADA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

12/11/2019

Data Final:

13/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 23/2019 do Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 25/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Município para receber lotes como dação em pagamento.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 24/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao art. 15 da Lei Municipal nº 1.751, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o uso do Cemitério local e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 22/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre encerramento das atividades do antigo aterro sanitário localizado no Sítio São João, Bairro Santa Genoveva.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

13/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 20/2019 do Executivo, Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel do Município.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

13/11/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DO EXECUTIVO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO MUNICIPAL.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 21/2019 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2020.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

25/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo - Autoriza o Municipio a receber da Fazenda do Estado de São Paulo doação do antigo prédio do Fórum.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

23/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/02/2008

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Pacaembu para a Legislatura 2009/2012.

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0033-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. JOÃO AUGUSTO VIEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril do corrente.

Requerimento : 0032-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de abril do corrente.

Requerimento : 0031-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. HIROSHI TAKAHASHI, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de abril do corrente.

Requerimento : 0030-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

13/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. GERINO FIRMINO FILHO, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de abril do corrente.

Requerimento : 0029-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. GILBERTO SOARES, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de abril do corrente.

Requerimento : 0028-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ANTONIO JOSE PASINI, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de abril do corrente.

Requerimento : 0027-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ACASSIO CARDOSO ROBERTO, pelo seu falecimento ocorrido em 01 de abril do corrente.

Requerimento : 0026-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

31/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. FILOMENA LUCAS, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de março do corrente.

Requerimento : 0025-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. VALDIR APARECIDO POSTIGO, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de março do corrente.

Requerimento : 0024-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ALDINO FRANCIA, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de março do corrente.

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