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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Junho de 2020 >
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Indicação
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Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que interceda junto ao senhor João Doria, Governador do Estado de São Paulo, ou mesmo, jun-to a Deputados Estaduais ou Federais, para obtenção de recurso necessário para pavimentação asfál-tica de toda a Vicinal Pacaembu/Flora Rica.

Indicação : 0001-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade a elaboração de estudo e adoção de pro-vidência, para a reforma dos banheiros localizados no Recinto de Rodeio "Vereador Osvaldo Vicen-te Neves".

Indicação : 0101-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

11/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos responsáveis pela empresa "Companhia Energética do Estado de São Paulo" - CESP, no sentido de renovar a cessão de uso do prédio que atualmente abriga a Polícia Militar em nosso município.

Indicação : 0100-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

11/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, para conceder remissão de multas e dos juros de mora, sobre débitos tributários e não tributários do Município.

Indicação : 0099-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

09/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade a retirada da placa, localizada no cruza-mento da Avenida José Galdino dos Santos com a Rua Engenheiro Prestes Maia, devido ao seu pés-simo estado de conservação, conforme pode ser visto na foto anexada.

Indicação : 0098-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

05/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a reiteração da Indicação nº 52/2017, de autoria deste Vereador, na qual solicito que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombofaixa), em frente a EMEI FRANCISCO BACELAR NE-TO, localizada na Rua Massanoro Kawano, entre as Avenidas Copacabana e Rio de Janeiro.

Indicação : 0097-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, para que determine ao setor competente da municipalidade a realização do serviço de reparos (tapa buraco) na camada asfáltica da Avenida Vereador Clemente Joaquim Bonfim.

Indicação : 0096-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

21/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar, com o intuito de alterar a redação do paragrafo 3º e acrescentar o paragrafo 4º no artigo 139, da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996, conforme texto abaixo: § 3º - A critério da administração, atendendo o interesse do ser-viço público, até a metade da licença-prêmio poderá ser convertida em pecúnia ficando o restante para gozo. § 3º Poderá ser convertido em pecúnia, mediante requerimento, e a critério da administração, atendendo o interesse do serviço público, todo o período de Licença-Prêmio. § 4º O pagamento da indenização da Licença-Prêmio correspon-derá ao valor da remuneração do funcionário/servidor no mês de referência em que deseja receber.

Indicação : 0095-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, para que busque viabilizar através do Governo do Estado a construção de campo de futebol soci-ety com grama sintética em Pacaembu.

Indicação : 0094-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da administração municipal viabilize a construção de uma "lombofaixa" na Rua Amador Rodrigues (em frente a Pizzaria Donatello e Lapera Lanhes), na entrada da cidade.

Moção
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Moção : 0011-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

10/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participação no evento realizado na cidade de São Paulo-SP, no dia 21 de agosto de 2018. Para o evento foram convidados nove das filiais dos Kumon presentes em toda América do Sul, para demonstrar os trabalhos que cada uma das filiais desenvolveu em suas cidades, sendo a orientadora Regina uma das convidas, pôde apresentar o trabalho que realiza com os alunos da cidade de Pacaembu, pois a mesma tem plena clareza de onde se quer chegar, e por isso, nós desta Câmara de Vereadores agradecemos a você Regina e suas orientadoras por representar nossa cidade com este método de ensino Kumon e sabemos que este sentimento de fazer o bem é que nos traz tantos resultados maravilhosos. Como uma forma de homenageá-la, decidimos contar um pouco da sua história nesta moção, tomando a liberdade de colocar na integra suas próprias pala-vras. "Em 1992, comecei a lecionar Matemática em uma esco-la estadual. Notei duas alunos que faziam exercício com muita facilidade e segurança e, ao per-guntar o que faziam para terem um raciocínio tão rápido, elas me responderam: "Fazemos Ku-mon". Fiquei maravilhada com o método e então abri minha unidade em 1996. Senti-me muito feliz, pois, a partir daquele dia, mais pessoas teriam acesso a um método de educação eficaz. Eu acredito que nós, orientadores, temos uma nobre missão em nosso trabalho, que é orientar pessoas para que elas possam realizar sonhos. Com tudo, sei que outras pessoas podem ser felizes e realizadas assim como eu. Já indiquei 14 pessoas que se tornaram orientadoras. Devemos realizar nosso trabalho sem nos esquecermos do nosso potencial e missão." Que esta Moção sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formação dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a ho-menageada, assim como a todos que colaboram para esse sucesso. Plenário Vereador José Araújo Filho, 11 de setembro de 2018.

Moção : 0010-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

10/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. LEILA CRISTINA FERRARI FRANCIA DIAS, DD. Secretaria Municipal da Educação do Município de Pacaembu, a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, a todos os pro-fessores, funcionários, auxiliares e alunos, pelos resultados alcançados no IDEP de 2017. O Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente e as médias de desempenho utilizadas são obtidas através da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, obteve excelente resultado, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a mesma atingiu o índice de 6,6 o que é superior em 0,4 pontos da meta proposta para 2017, ultrapassando também em 0,2 a meta de 2019, equiparando-se a meta de 2021, que é de 6,7 demonstrando assim a tamanha dedicação e empenho dos profissionais de educação e também dos alunos, deixando assim todos os munícipes orgulhosos da pontuação obtida por este conceituado estabelecimento de ensino. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenagea-da, solicitando que transmita o teor da mesma a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Manoel Teixeira Junior, a todos os professores, funcionários, auxiliares e alunos, que se empenham diariamente para fazer da educação pública do nosso município uma das melhores do país.

Moção : 0009-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

05/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ISTO POSTO, apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plená-rio e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que as maté-rias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Moção : 0008-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

05/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. WALDIR OS-VALDO VISIOLI, que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercia-lizar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, com o nome de AROMA PAULISTA CAFÉ. A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fo-mentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoa-mento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com mui-ta força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Pro-grama Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado à Diretoria atual da APRUP, os senhores: JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Presidente da APRUP, ARMADO BUSSAN, DD. Vice-Presidente da APRUP, JURACI LOURENCETTI, DD. 1º Secretário da APRUP, SEBASTIÃO FRANCISCO XAVIER, DD. 2º Secretário da APRUP, WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. 1º Tesoureiro da APRUP, CARLOS ROBERTO MERLOTTI, DD. 2º Tesoureiro da APRUP, bem como à Diretoria atual da COAMP, os senhores: WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. Presidente da COAMP, JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Vice-Presidente da COAMP, JURACI LOURENCETTI, DD. Secretário da COAMP, ANTONIO CARLOS MARANHO E ELIZEU PONSONI, DDs. Vogais da COAMP, estendendo aos associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos. Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. ........, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. ....., que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercializar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, sob nome de ....... A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fomentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoamento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com muita força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Programa Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado ao Presidente da APRUP, senhor ....., ao Presidente da COAMP, senhor ...., estendendo ao associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos

Moção : 0007-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

27/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2018 - PEC, de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior não sendo superior a 10% (dez por cento). A fim de que a referida PEC seja colocada em pauta pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da As-sembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris.

Moção : 0006-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

26/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a FUNAP - Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso, pela comemoração do 5º ano do Programa de Educação para o Tra-balho e Cidadania, que totalizou aproximadamente 600 mil atendimentos em todo o estado. Criada em 1977 sob a denominação de Fundação Estadual de Ampa-ro ao Trabalhador Preso, e posteriormente, em homenagem ao seu idealizador, transformada em Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, é uma instituição de direito e fins pú-blicos vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e tem por objetivo contribuir para a reintegração social do preso e do egresso prisional do Estado de São Paulo, estimulando seus poten-ciais como indivíduo, cidadão e profissionais. Em junho de 2013 a Funap, lançou o Programa de Educação para o Trabalhador e Cidadania, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a parti-cipação em atividades que favoreçam mudança em seu comportamento com o foco no desenvolvi-mento de competência e habilidade, auxiliando na ampliação das possibilidades de êxito da sua reinserção na vida em sociedade, através da oferta de formação profissional e atividades culturais e sociais para colaborar na reinserção do reeducando na sociedade quando em liberdade. Demonstrando através desta nobre iniciativa, que o estado que pune é o mesmo que proporciona atividades que favorecem o retorno ao convívio social longe da crimi-nalidade, por meio de Programas que contemplam a educação, a qualificação profissional, a cultura, o diálogo e a reflexão crítica. Que do deliberado por esta Casa seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, DD. Governador de Estado de São Paulo, bem como aos Ilmos. Srs.: Lourival Gomes, DD. Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Fer-nando Gomes de Moraes, DD. Diretor Executivo da Funap; Felipe Amaro dos Santos Neto, DD. Diretor de Atendimento e Promoção Humana; e Roberto Medina, DD. Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo

Moção : 0005-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

13/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilmo. Sr. CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, Juninho Marcelino, como é conhecido em nossa cidade, que se sagrou campeão juntamente com a Seleção Brasileira, conquistando a Global Cup, organizado pela PRB (Professional Bull Riders), realizado na cidade Sydney, Austrália, nos dias 09 e 10 do corrente. A Copa Global PBR (Professional Bull Riders) - reúne os cinco melhores países do mundo para competir pela supremacia mundial de montaria, nesse ano o evento contou com a participação do Brasil, Austrália (donos da Casa), Canada, Estados Unidos e México. O Brasil superou os donos da casa que tinham a vantagem de ter 14 competidores contra 7 brasileiros, que graças ao brilhantismo e dedicação fizeram com que o Brasil conquistasse o primeiro lugar seguidos pela seleção Australiana, Estados Unidos, Canadá e México. O homenageado que atualmente é um dos primeiros no ranking mundial, destacou-se durante toda a competição e seu excepcional desempenho, ajudou ao Brasil conquistar o campeonato mundial, para orgulho da sua família, de população pacaembuense e de todos os brasileiros.

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

23/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilustríssimo Senhor ADÃO VISCARDI, DD. Vice-Prefeito Municipal e Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão ocorrida nos dias 12 a 15 de abril do corrente ano. O evento contou com a presença de autoridades, colaborado-res, patrocinadores, demais pessoas envolvidas, além de grande adesão da população pacaembuense e das cidades da região, que encheram as arquibancadas da arena, para prestigiar as atrações musi-cais Conrado e Aleksando, Bruno e Barreto e fechando com chave de ouro a cantora Naiara Azeve-do. O tradicional rodeio contou com o Circuito Rancho Primavera com participação de peões de várias partes do país, levando ao público montarias de alta qualidade com competidores de renome do rodeio brasileiro. A organização do recinto saltou aos olhos dos frequentadores, causando a melhor das impressões. Por todas as razões expostas e, sobretudo, por transformar nossa pequena Pacaembu no palco de uma das mais organizadas, seguras e bem estruturadas festas de peão boiadeiro, estendendo o reconhecimento desta Casa de Leis aos demais membros da comis-são. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos home-nageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com o tamanho brilhantismo demonstrado.

Moção : 0003-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

11/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. MILLO VECCHIATTI FILHO, pela escultura de sua autoria instalada na Rotatória "Vereador Suekite Cague". Instalada na primeira semana de abril, a escultura que retrata a mãos que seguram a bíblia, enche aos olhos de todos que passam pelo local, já sendo considerado um cartão postal da cidade Paraíso. Destacando o empenho e dedicação do escultor que nos remetem aos nossos valores religiosos, manifesto assim as mais sinceras congratulações, como forma de agradecimento e aplausos, fazendo-se homenagem justa e merecida ao homenageado. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado. Plenário Vereador José Araújo Filho, 10 de abril de 2018.

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

10/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ VALENTIM DE SÁ, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 8 de abril de 2018, em comemoração ao 69º aniversário da cidade. A cavalgada realizou-se com a participação grande adesão de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetáculo, que encheu aos olhos dos cidadãos de nossa cidade bem como aos nossos visitantes, colocando a todos no clima do ro-deio. O evento teve inicio às 9 horas, começando seu trajeto em fren-te ao Rotary Clube e passando pelas principais ruas e avenidas da Cidade Paraíso, em continuidade houve o almoço com música ao vivo e outras atrações no Centro de Lazer anexo ao Ginásio de Esportes e recinto de rodeio, mostrando-se um evento muito bem organizado e com grande adesão do público, que contou também com a presença da berranteira Munick Aragão. Destacando o empenho e dedicação dos organizadores e parti-cipantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradições de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulações em nome do povo, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na história, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a caval-gada fosse um sucesso.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, FLORISVALDO MICALI, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, NELSON PEREIRA COSTA, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

25/11/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao cidadão pacaembuense Paulo Kazunori Komatsu, General-de-Divisão do Exercício Brasileiro.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)

Data Inicial:

16/01/2013

Data Final:

04/02/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Fe-deral, alterando aos valores das referências básicas da Escala de Vencimentos criada pela Lei Comple-mentar nº 34/2005, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES

Data Inicial:

09/11/2012

Data Final:

12/12/2012

Arquivo:


Ementa:

Denomina nomenclatura de estrada municipal PBU-318.

Projeto de Lei : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES

Data Inicial:

19/07/2012

Data Final:

22/08/2012

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2013-2016.

Projeto de Lei : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

13/01/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, alterando aos valores das referências básicas, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES

Data Inicial:

14/12/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI

Data Inicial:

31/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá ao Centro de Convivência de Idosos, a denominação de "CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANOS DOURADOS GILDO SAMOGIM"

Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, FLORISVALDO MICALI, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, NELSON PEREIRA COSTA, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

04/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil "Rachid Mustafa", e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES

Data Inicial:

07/04/2011

Data Final:

27/04/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de obrigações decorrentes de sentença judicial.

Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO NABOR ZANETTI

Data Inicial:

07/02/2011

Data Final:

07/05/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a coleta e disposição final de lixo tecnológico e químico no Município de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

JOÃO NABOR ZANETTI

Data Inicial:

07/02/2011

Data Final:

07/05/2011

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associa-ção Esporte Clube Caminhoneiros de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Maciel do Carmo Colpas

Data Inicial:

17/08/2017

Data Final:

17/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 do Executivo, Cria cargo e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 051/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ,

Data Inicial:

01/03/2017

Data Final:

12/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 do Executivo, trata do protesto da Certidão de Dívida Ativa do Município, nos moldes da Lei Federal nº 9.492/97.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO PREFEITO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

01/03/2017

Data Final:

05/06/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e altera normal da Lei Complementar nº 36, de 20 de fevereiro de 2006.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

25/01/2017

Data Final:

27/01/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

25/01/2017

Data Final:

27/01/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão geral anual dos valores das Escalas de Vencimentos dos servidores do Magistério e da Educação Pública Municipal

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2016, Reorganiza a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Município de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11 daLei Complementar 010, de 23 de abril de 1996, alterado pela Lei Complementar nº 77, de 12 de março de 2015.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/10/2016

Data Final:

23/11/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2016 DO EXECUTIVO, Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com os artigos 19 usque 23 da Lei Complementar nº 10/96 e art. 41 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

28/04/2016

Data Final:

02/05/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacambu e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

27/08/2019

Data Final:

25/09/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DO EXECUTIVO, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFSSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2019

Data Final:

14/08/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao inciso I do art. 2º, da Lei nº 2.137, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação das vias públicas do Conjunto Habitacional Pacaembu "F".

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/07/2019

Data Final:

15/08/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/07/2019

Data Final:

14/08/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 19, da Lei Municipal nº 2.153, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de pacaembu.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

17/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA RECAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.061/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/06/2019

Data Final:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/06/2019

Data Final:

26/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenções concedida pela Lei nº 2.206, de 13 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/06/2019

Data Final:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA RUI BARBOSA

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/06/2019

Data Final:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

16/05/2019

Data Final:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 04/2019 " DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0023-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA ALICE FELIX DIAS, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de março do corrente.

Requerimento : 0022-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. LUCIANO OZORIO, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de março do corrente.

Requerimento : 0021-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

26/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. LIVALDE RIBEIRO DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de março do corrente.

Requerimento : 0020-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Sueli Luriko Toda, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de março de 2020.

Requerimento : 0019-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado, no prazo e na forma da Lei, o motivo pelo qual o ônibus escolar do município não está mais recolhendo os alunos da Escola Estadual Professor Joel Aguiar, recolhendo somente aos alunos pertencentes a EMEI José Francisco Ferreira e a EMEF Manoel Teixeira Júnior. Plenário Vereador José Araújo Filho, 13 de março de 2020.

Requerimento : 0018-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerr o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Antônia Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido em 09 de março do corrente.

Requerimento : 0017-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

11/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar ao familiares do Sr. José Reis da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de março do corrente.

Requerimento : 0016-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

11/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Elza de Souza Domingos, pelo seu falecimento ocorrido em 01 de março do corrente.

Requerimento : 0015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

11/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar as familiares da Sra. Maria de Lourdes Jesus Frias, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de fevereiro do corrente.

Requerimento : 0014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

21/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópias de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pelo Município a este Vereador ou a senhora Adriana Idalgo Camacho, ou ainda às pessoas jurídicas que estejam em nomes dos mesmos acima citados.

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