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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1718 resultados encontrados.
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Indicação : 0063-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a elaboração de estudo e adoção de providências, para realização melhorias no campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Pará com a Avenida Coripheu de Azevedo Marques, ao lado da COPAC. Como por exemplo, construção de vestiários e arquibancadas, pintura das traves, re-marcação do campo, revitalização do gramado, dentre outras, atendendo assim as reivindicações dos moradores que fazem uso do local.
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Indicação : 0062-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a remoção dos paralelepípedos exis-tentes na Avenida São João, entre as Ruas Dr. Paulo Antônio Ribeiro Fraga e Presidente Kennedy, aplicando pavimentação asfáltica no trecho referido.
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Indicação : 0061-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a instalação de placas de identificação das vias, colocadas em cada esquina, especialmente nos novos loteamentos.
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Indicação : 0060-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade para que seja incluída na próxima programação de serviço de pavimentação asfáltica do município, a extensão do asfalto da Rua Rui Barbosa até a Avenida Suíça.
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Indicação : 0059-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade o rebaixamento da guia e con-fecção da rampa para passagem de cadeirantes em frente a agência do Banco do Brasil de Paca-embu. Indico ainda a instalação de placa de sinalização e pintura de solo indicando que o acesso é restrito a cadeirantes.
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Indicação : 0058-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor competente da municipalidade, o levantamento dos veículos sucateados estão depositado em espaços públicos municipais, como por exemplo no terreno da Caixa d'água, para que se proceda o leilão dos mesmos destinando a receita para os cofres públicos.
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Indicação : 0057-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o responsável pela distribuidora de energia elétrica - Elektro, para que instale um braço de luz no poste localizado, na Rua Rio Grande do Sul, na altura do número 904.
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Indicação : 0056-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Coronel Nivaldo César Restivo, com o objetivo de instalar, em nosso município, uma Base de Escolta Prisional.
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Indicação : 0055-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao Programa Cidades Digital, fazendo uma parceria com o Poder Judiciário e as Policias Militar e Civil do nosso município, objetivando a implantação de um sistema de câmeras de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos do nosso município.
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Indicação : 0054-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o setor competente da municipalidade para elaboração de estudo so-bre a possibilidade de se tornar mão única, o trecho da Avenida Massanoro Kawano entre as Aveni-das Copacabana e Rio de Janeiro, com sentido Santa Casa
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Moção
186 resultados encontrados.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações a Ilma. Sra. VERA LÚCIA FI-ORIM DA SILVA, DD. Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, pela realização da 1ª Edição do Rotary Day, ocorrida no dia 24 de fevereiro próximo passado, na área de recreação anexa ao Ginásio Municipal "Prefeito Walter Cavichioli". O evento foi iniciado pela manhã com a belíssima apresentação da Banda Marcial de Pacaembu, além de várias apresentações de danças, que deslumbraram aos olhos de quem assistiu. Foi um dia especial, que contou com a participação de centenas de pessoas, que puderam desfrutar de uma série de serviços nas áreas de saúde, gastronomia, beleza, dentre outros e atividades recreativas de esporte, lazer e cultura. O Rotary Day foi um sucesso, que superou às expectativa dos organizadores, graças a parceria do Rotary Clube de Pacaembu com a Prefeitura Municipal, Interact, Rotaract, empresas e profissionais voluntários de diversas áreas, além da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente e a Unifai. Cumprindo com louvor o objetivo do evento que, segundo a Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, é de desenvolver o espírito comunitário em um dia especial de confraternização. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenagea-dos, em nome da Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, associados e a todos que direta ou indi-retamente contribuíram com o sucesso do evento.
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Moção : 0022-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Carlos Frangioti, DD. Maestro da Banda Marcial de Pacaembu e a todos, que direta ou indi-retamente, participaram da realização do 1º Concerto Musical realizado no dia 11 de dezembro do corrente ano, no espaço " Vereador Osvaldo Vicente Neves".. O concerto estava maravilhoso, relembrando os velhos tempos, contando com a participação dos nossos estudantes (crianças e jovens), e dos pais e amigos das cri-anças que se apresentaram, e da população em geral, que teve a oportunidade de prestigiar e passar horas agradáveis ao som de belas melodias. Já em clima de natal, foram apresentadas musicas que nos embalam no espírito natalino, e que com as palavras do maestro vários dos presentes se emoci-onaram. Finalizando agradeceu a presença de todos e disse: Se Deus quiser e nos permitir realiza-remos o 2º Concerto Musical em 2018. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos que trabalharam para realizar com brilhantismo o 1º Concerto Musical de Pacaembu.
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Moção : 0021-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2016, que modifica o art. 1º da Lei nº 3.201, de 23/12/1981, de autoria do Nobre Deputado Ed Thomas, que trata de melhor definir, nas atividades das usinas produtoras de açúcar e de álcool, a distribuição aos municípios produtores das contas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS. Como esclarece o ilustre Deputado na sua justificativa do projeto apresentado à apreciação da Assembleia Legislativa Paulista, há na forma atual uma defasagem para os municípios produtores da cana de açúcar nos repasses do produto de arrecadação, pois a usina sucroalcooleira atribui todo o resultado econômico da produção ao município que ela se encontra instalada, pouco importando se a cana que é industrializada ali venha de outros municípios vizinhos, mesmo que em maior parte, o que quer dizer, os outros municípios, mesmos produtores, não recebem qualquer acréscimo na sua cota-parte do ICMS relativo à sua atividade de município produtor de cana. Esta situação, de que só o município onde está instalada a usina de açúcar e de álcool se beneficiar do ICMS de toda a produção ali utilizada, mesmo que a cana advenha de outros municípios, traz enormes prejuízos aos municípios produtores do Estado de São Paulo, influenciando de modo negativo, ou a menos, no índice de participação deste imposto apura-do pela Secretaria da Fazenda Estadual, que determina o valor mensal dos repasses das cotas men-sais de ICMS ao município. Por isso, o Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, do De-putado Ed Thomas, é de suma importância que seja aprovado pela Assembleia Legislativa, para que o Governador possa sancionar, promulgar e publicar, para que entre em vigor e venha corrigir esta distorção na arrecadação para todos os municípios produtores de cana de açúcar, independentemen-te de ter em seu território uma usina sucroalcooleira, trazendo assim, com mais recursos disponíveis, relevantes benefícios a população, principalmente nas áreas da saúde, da educação e até da segurança pública, com a melhoria na infraestrutura do município, como por exemplo na melhoria da iluminação pública. Por tudo isso, esta Casa de Leis, dada a relevância da matéria tratada no Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, de autoria do Deputado Ed Thomas, mani-festa seu total e irrestrito apoio ao mesmo, postulando que a Assembleia Legislativa o aprove, para que seja convertido em lei e venha atender os interesses do nosso município e de todos os demais produtores de cana do Estado de São Paulo, matéria prima para a produção de açúcar e álcool, razão que se oficie dando ciência desta Moção ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris e que o mesmo dê ciência aos demais deputados naquela Casa Legislativa.
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Moção : 0020-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Srta. GISELE GARCIA COLPAS, DD. Secretária de Assistência Social, pela realização da 4ª Noite Cul-tural, apresentada pelas Crianças, Adolescentes e Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimen-to de Vínculos, realizada no dia 29 de novembro próximo passado, na Associação Recreativa Espor-tiva Nipo Brasileira "KAIKAN".
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Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, à Diretora SOLANGE DE FÁTIMA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionários e todos os Alunos da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, pela I Feira Cultural Científica, realizada no dia 30 de novembro próximo passado.
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Moção : 0018-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO PAULO HIPOCREME, pela conquista do quarto lugar no atletismo masculino, dos Jogos Regio-nais do Idoso (JORI), realizados entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente, na cidade de Marí-lia. Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são um conjunto de even-tos, voltados à população idosa, contando com 14 (catorze) modalidades diferentes adaptadas para o público idoso, tais como: bocha, atletismo, buraco, dentre outras, tendo como objetivo principal proporcionar aos idosos a socialização, integração, e participação em evento, competindo sauda-velmente entre si, buscando a superação, através da prática de atividades esportivas. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, aos participantes da solenidade de abertura e das demais modalidades, e também a toda a equipe técnica responsável pela delegação.
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Moção : 0017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do con-trato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Considerando que o transporte ferroviário possui diversas van-tagens, tal como o uso de vias exclusivas o que diminui o impacto na parte estrutural da malha ro-doviária e o número de acidentes, é considerado um transporte de baixo impacto ambiental, pois consegue transportar grande quantidade de cargas utilizando-se um pequeno número de locomoti-vas, que emitem menor quantidade de gases poluentes do que os caminhões que seriam utilizados para transportar a mesma quantidade, e que tem uma capacidade de diversificação do que é trans-portado, podendo carregar ao mesmo tempo minerais, carvão, cereais, automóveis, passageiros, etc.). Considerando que as primeiras ferrovias no Brasil, foram cons-truídas no final do século XIX, aumentando a malha ferroviária até o governo de Juscelino Kubits-chek, onde o governo passou a priorizar o desenvolvimento das rodovias, abandonando o setor fer-roviário. Atualmente o Brasil conta com certa de 28.500 km de extensão da malha ferroviária, con-centrada entre as regiões Sul, Sudeste e uma pequena parte no Nordeste, e a estimativa da Confede-ração nacional do Transporte (CNT), de 2009, indicou que o Brasil precisa de no mínimo 52.000 km para o escoamento da sua produção atual. Considerando que, a linha férrea chegou ao nosso município a partir da extensão do ramal denominado Tronco Oeste da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, no ano de 1959 foi inaugurada estação ferroviária de Pacaembu, trazendo ao nosso município diver-so benefícios que foram desde uma opção de transporte aos moradores de Pacaembu para várias cidades do Estado de São Paulo, até os recursos financeiros proveniente do transporte de cargas, porém em meados dos 90 a estação foi desativada deixando a cidade totalmente desamparada em relação ao transporte ferroviário. Considerando finalmente os esforços dos governantes para me-lhoria do setor ferroviário, abrindo a possibilidade de maiores investimentos no setor através da concessão da malha ferroviária paulista, fazendo com que nossa região novamente possa se benefi-ciar das vantagens trazidas pela reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência e seja enca-minhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor RICHARD CESAR MARQUES DE ALENCAR, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus integrantes, pela realização do 9º Passeio Ciclístico, ocorrido no dia 07 de setembro do corrente mês. O passeio ciclístico é uma ótima alternativa para aliar energia e diversão pedalando, incentivando a prática de atividade física em família e a interação social, alivia o stress, e ajuda na conscientização sobre a importância da pratica de atividade física. Sabe-se que hoje o sedentarismo é considerado um dos principais fatores de risco de morte, superando outros como: diabetes, tabagismo, obesidade e hipertensão. O evento contou com a participação de grande parcela da popu-lação e teve, durante o evento, sorteio de brindes. Contou também com a participação de autorida-des dos poderes Executivo e Legislativo e com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Polícia Militar. Mostrando-se um evento organizado com brilhantismo pelos seus idealizadores, sendo uma lição de cidadania, harmonia, incentivando a valorização e o resgate ao civismo e patrio-tismo. Que esta Moção sirva de incentivo para que outros eventos desse tipo aconteçam. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos, que direta ou indiretamente ajudaram na realização deste evento.
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sensei LUIS CARLOS BARBOSA, por todo trabalho realizado com crianças, jovens e toda população de Paca-embu. O Karatê é uma arte marcial originada do Japão, e trazida ao Brasil pelos imigrantes japoneses em 1908, o que além de ser um excelente meio de autodefesa, tam-bém é um meio ideal de exercício. Ele desenvolve a força, a velocidade, a coordenação motora, o condicionamento físico e é reconhecido também por seus valores terapêuticos, também oferece ao atleta o complemento que consolida o caráter e a conduta moral. Luis Carlos Barbosa, mais conhecido como Professor ou Sensei Carlos, nasceu na cidade de Cafelândia-SP no ano de 1961, filho do casal de agricultores Aparecida de Jesus e Eduardo Barbosa. Iniciou sua trajetória no karatê aos 17 anos na cidade Tupi Paulista, aos 20 anos, mudou-se para cidade de Franca, onde deu continuidade ao seu treinamento no Karetê e iniciou no judô, posteriormente, aos 23 anos, tornou-se faixa preta em karatê e faixa marrom em judô e, aos 25 anos, retornou à cidade de sua família, São João do Pau D'alho, onde começou a dar aula pela prefeitura e conheceu as esposa Maria Cristina da Silva. Pai de dois filhos, Rodrigo da Silva Barbosa, 25 anos, e Beatriz da Silva Barbosa, 16 anos, o Sensei Carlos lecionou artes marciais nas cidades de Nova Guatapo-ranga, Tupi Paulista e Junqueirópolis, em projetos municipais. Mudou-se para Pacaembu no ano de 1993, onde deu aula em sua academia, Academia Mubarak, e posteriormente na Academia do Toko. Em 2003 iniciou no projeto municipal em Pacaembu, em que leciona artes marciais a várias crianças, ao lado do Ginásio Municipal de Esporte - "Prefeito Walter Cavichioli, projeto esse que perdura até os dias atuais e por onde passaram diversos atletas, sendo que 4 alunos se formaram faixas prestas que foram: Maria Cristina da Silva, Alex Soares de Oliveira, Marcos Vinícius dos Santos e Beatriz da Silva Barbosa. E atualmente o sensei também trabalha em um projeto municipal na cidade de Flora Rica. Em toda sua trajetória teve várias conquistas em campeonatos estaduais e regionais. Possui a graduação de faixa preta 3º dan pela Confederação Brasileira de Ka-rate (CBK) e pela federação paulista de Karatê (FPK) e também é Sub-Delegado Regional de Kara-tê. Por sua trajetória e dedicação aos jovens, ensinando-lhes o bom senso, a disciplina e o respeito ao próximo, através das artes marciais, é merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada através desta singela Moção.
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS EM MEMÓRIA DO CIDADÃO PACAEMBUENSE AGENOR FURIO, falecido aos 15 de julho de 2017. Nascido na cidade de Catanduva, deste Estado, onde morou até os nove (9) anos de idade, AGENOR FÚRIO mudou-se para o distrito Atlântida, do município de Flórida Paulista, onde estudou do 2º ao 4º ano na Escola Mista Grupo Escolar de Atlântida, cursando a admissão e o curso ginasial no antigo Ginásio em Pacaembu. Serviu ao Tiro de Guerra nº 263 deste Município no ano de 1956, frequentando também o curso de Formação de Professor Primário, na Escola Normal e Ginásio Estadual de Pacaembu, o qual foi concluído em 14 de dezembro de 1959. No ano de 1960 iniciou a sua trajetória como professor, ministrando aulas no Grupo Escolar do Distrito de Atlântida, onde permaneceu lecionando até o ano de 1965, ano em que se casou com a senhora Célia Garcia Furio, passando a residir, desde então, em propriedade situada no bairro Quebra Coco, no município vizinho de Flórida Paulista, no qual permaneceu lecionando por cerca de um ano, mudando-se, em seguida, para a cidade vizinha de Irapuru, onde passou a lecionar na Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro. Ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Dracena, deste Estado, onde se formou em pedagogia, frequentando, em seguida, o curso para Assistente de Diretor na Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro, da cidade de Irapuru. No ano de 1982 foi aprovado no concurso de Diretor de Escola, da Escola Agrícola de Dracena. Em sua trajetória pelo magistério, passou também pela Escola Estadual Flora Rica e Escola Estadual do Bairro Patury, no município de Irapuru, retornando posteriormente à Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro, onde exerceu o cargo de Diretor de Escola, até a sua aposentadoria ocorrida no ano de 1991, quando mudou-se para este município com ânimo definitivo, vivendo aqui o restante de seus dias juntamente com sua esposa e seus de três filhos: Carlos Alberto Furio, André Luis Furio e Milton Cesar Furio. Em toda a sua trajetória profissional, quando exerceu o seu nobre ofício de professor neste Município em diversos outros desta região, e especialmente após a sua aposentadoria, quando firmou aqui seu domicílio como cidadão pacaembuense, AGENOR FURIO cultivou um grande círculo de amizades, com participação ativa e notória na pratica esportiva, especialmente no futebol, onde deixou registrada a sua marca de forma especial e inesquecível. Faleceu do dia 15 de julho de 2017, já com seus bem vividos oitenta (80) anos de idade, na Santa Casa de Dracena, por sua sincera amizade e pelas inesquecíveis memórias que perpetuou entre tantos amigos que aqui conquistou, como também pelos preciosos préstimos que, na sua nobre missão de professor, deixou como um bom exemplo para as gerações futuras, rendemos ao nosso saudoso amigo AGENOR FURIO esta singela homenagem. Aos seus familiares, principalmente, a sua esposa, seus filhos, nossas sinceras condolências. Aqui manifestamos nosso pesar e profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor AGENOR FURIO, descanse em paz.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, FLORISVALDO MICALI, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, NELSON PEREIRA COSTA, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao cidadão pacaembuense Paulo Kazunori Komatsu, General-de-Divisão do Exercício Brasileiro.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2012
Data Final:
12/12/2012
Situação:
Autor(es):
ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Denomina nomenclatura de estrada municipal PBU-318.
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Projeto de Lei : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2012
Data Final:
22/08/2012
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Fixa os valores dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2013-2016.
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Projeto de Lei : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, alterando aos valores das referências básicas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dá ao Centro de Convivência de Idosos, a denominação de "CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANOS DOURADOS GILDO SAMOGIM"
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Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, FLORISVALDO MICALI, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, NELSON PEREIRA COSTA, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil "Rachid Mustafa", e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
27/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de obrigações decorrentes de sentença judicial.
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Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
07/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a coleta e disposição final de lixo tecnológico e químico no Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
07/05/2011
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associa-ção Esporte Clube Caminhoneiros de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito.
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Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2011
Data Final:
30/04/2011
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera valor da referência III, da "Tabela 2", da "Escala de Vencimentos" constante do Anexo Único da Lei nº 1.924, de 12 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
69 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2016, Reorganiza a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11 daLei Complementar 010, de 23 de abril de 1996, alterado pela Lei Complementar nº 77, de 12 de março de 2015.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2016 DO EXECUTIVO, Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com os artigos 19 usque 23 da Lei Complementar nº 10/96 e art. 41 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacambu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
13/04/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 050/2010, do Magistério Público Muncipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
13/04/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016 DO EXECUTIVO. Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 51/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previston a Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacaembu e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adequação dos valores das refertências da Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010, ao Piso Salarial Nacional dos Professores do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
10/02/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adequação do valor das referências da escala de vencimentos dos funcionários públicos municipais, extensivos aos inativos e pensionistas, conforme Decreto Federal nº 8.618, de 29/12/15.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2019
Data Final:
23/05/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO Nº 05 P. DA QUADRA Nº 113, NA RUA PARÁ, BAIRRO JARDIM CANADÁ.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2019
Data Final:
24/04/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2019, do Executivo, dispõe sobre isenção do ITBI.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ,
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2019, DO EXECUTIVO, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO JUDICIAL DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, JÁ SUPLEMENTADA PELA LEI Nº 2.192 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
28/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR, REVOGANDO A LEI Nº 1.942, DE 24/09/2010.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXA DE LICENÇA À COOPERATIVA DE TRABALHO CALÇADISTA DE PACAEMBU LTDA - COOPERBOOTS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 24/2018, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0056-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópia dos empenhos, constantes na lista anexada a este requerimento, acompanhado de cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem.
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Requerimento : 0055-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. NEUSA RIBEIRO CARLOS FELIPE, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de agosto do corrente.
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Requerimento : 0054-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Herondina Kol Ferrari, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto do corrente.
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Requerimento : 0053-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ABÍLIO LIMA, pelo seu fale-cimento ocorrido em 06 de agosto do corrente.
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Requerimento : 0052-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar as familiares do Sr. José Luzia Fernandes, eplo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto do corrente.
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Requerimento : 0051-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Leonor de Freitas Samogim, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de agosto do corrente.
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Requerimento : 0050-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussões e votações dos Projetos de Leis nºs 04, 08, 09, 10, 11/2019, Complementar nº 04/2019, todos do Executivo e 01/2019 do Legislativo.
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Requerimento : 0049-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. ODILLA SIMÃO DE ALCANTRA, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de junho do corrente.
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Requerimento : 0048-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. CARMEM MONIZ DE FREITAS, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de junho do corrente.
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Requerimento : 0047-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. JUDITE LOPES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de junho do corrente.
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