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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Dezembro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

57ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 11/12/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

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Ano
De
Até
Indicação
1734 resultados encontrados.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos, das entradas e saídas de nossa cidade.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de abertura da Rua Dirce Rodrigues de Oliveira, para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de roçamento das margens de toda a Estrada Municipal PBU 347, bairro São José, bem como seja realizado também serviço de moto-niveladora ao longo da mesma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine urgentemente, ao setor competente da municipalidade, a realização de serviços de reparação das calçadas e guias, bem como a limpeza de toda a Avenida Vereador José Gomes Duda, especialmente em frente a loja Boticário conforme foto anexada.
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Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Setor Financeiro a elabore estudo da possibilidade de enviar um Projeto de Lei para esta Casa, para conceder aos funcionários públicos municipais de Pacaembu um abono no valor de trezentos reais (R$ 300,00), correspondente ao valor do vale alimentação, no mês de férias e nos meses de concessão de licença-prêmio.
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Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade que entre em contato com o proprietário do terreno em questão, solicitando que sejam adotadas as providência necessária para cumprimento do que determina a lei acima mencionada.
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Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine urgentemente a colocação de tampas nos bueiros localizados na via de acesso ao trevo secundário, uma vez que em vários pontos os bueiros se encontram destampados ou com suas tampas danificadas conforme demonstram as fotos em anexo.
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Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 52/2018, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a realização de melhorias estruturais na praça Brasil-Japão, como por exemplo: re-forma dos bancos, reparo das calçadas rachadas, da pista de skate, manutenção da academia ao ar livre e todas as obras que forem constatadas necessárias para melhor atender a população, que utili-zam a praça como opção de lazer.
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Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C A M O S, na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Diretor de Esportes para que faça um levantamento dos materiais de esportes que o município necessita para a realização das atividades atinentes ao esporte no exercício do ano de 2019.
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Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 57/2017, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, na qual indico a inclusão no plano de pavimentação asfáltica de nossa cidade, a Avenida Vera Cruz, trecho compreendido entre as Ruas Presidente Kennedy e Prefeito Antônio Alves Pereira. Indico ainda, que seja incluída no plano de pavimentação, a Rua Grécia, no trecho entre as Avenidas São João e Mirandópolis, bem como seja incluída também a Avenida Stélio Machado Loureiro, no trecho entre as Ruas Rio Grande do Sul e Brasil.
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Moção
192 resultados encontrados.
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Moção : 0019-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, ADELMIR FERRARI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor WALDIR VIZIOLI, DD. Diretor de Agricultura do Município de Pacaembu, pela promoção do 2º Concurso de Qualidade de Café de Pacaembu e Região, safra 2013/2014, realizado no Salão São José, Rua Amador Rodrigues, s/n em Pacaembu, no dia 04 de outubro de 2013. Este Concurso teve início no dia 1º de julho de 2013 e término previsto para o dia 20 de setembro de 2013, conforme regulamento para inscrição dos produtores de café de Pacaembu e Região. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao Diretor de Agricultura do Município de Pacaembu, solicitando que transmita a todos homenageados, que foram classificados neste concurso, à diretoria, enfim, à todos que contribuíram de forma direta ou indireta para que este grande evento, que foi marcante para todos nós, fosse realizado em nossa cidade.
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Moção : 0018-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MO-ÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Dr. CLÉBER AUGUSTO BATISTA, DD. Delegado de Polícia. O Douto Cléber assumiu a Delegacia de Polícia do Município de Pacaembu, em 31/03/06 e aqui trabalhou até 19/09/13, como títulos da Unidade quando então, assumiu a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Adamantina-SP. No período em que trabalhou neste município, Dr. Cléber os-tentou a bandeira do trabalho e, de uma forma dinâmica e competente, seu profissionalismo mere-ceu destaque, alcançando objetivos no combate, diminuição e esclarecimentos de delitos. Ele foi companheiro e amigo, desta maneia, conseguiu formar um grupo homogêneo dentro da Unidade Policial. Conseguiu ele, ser um líder. Pode parecer que para comandar uma equipe é necessário ser chefe dela, mas há muita diferença entre chefiar e liderar. Muita gente confunde os dois, às vezes por falta de experiência ou até mesmo por falta de tato, sem contar que um líder pode ser um chefe, mas um chefe não poder ser um líder. Ser chefe é fácil, basta mandar e amedrontar os seus subordi-nados que não estiverem de acordo com suas idéias. Os chefes são temidos e não respeitados, o que faz com que o grupo não alcance os resultados almejados. Ser líder é conseguir conduzir o grupo com habilidade, moti-vando-o, sem demonstrar autoritarismo. O Doutor Cléber sempre esteve unido ao grupo; orientando, motivando, apoiando e compartilhando as responsabilidades, bem como os méritos pelos resulta-dos, isto é, se responsabilizando junto com a equipe quando algo não dava certo e dividindo a gló-ria quando o objetivo era alcançado. Por isso ele foi um líder respeitado por todos os policiais civis desta cidade e o respeito tem muito mais eficiência do que o temor. Continuação da Moção nº 18/2013, de 08.10.2013. Com este tipo de ambiente, o grupo da Polícia Civil de Paca-embu sempre esteve confortável para interagir com o Doutor Cléber e a sintonia era plena, onde as tarefas eram executadas da melhor maneira possível. Desta forma, a população do município de Pacaembu só teve a ganhar. Este Vereador, vem agradecer o homenageado pelo seu jeito de ser e de agir, fazendo da Polícia Civil do Estado de São Paulo uma Instituição cada vez melhor na busca da cidadania, garantindo a legalidade e a justiça. Esta Casa só tem a agradecê-lo e a elogiá-lo pelo ótimo traba-lho realizado neste município, deixando um exemplo a ser seguido pela classe. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, ao Exmo. Sr. Domingos Lazaretti, DD. Delegado Seccional de Polícia de Adamantina e ao Exmo. Sr. Walmir Geralde, DD. Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 8 de Presidente Pru-dente.
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Moção : 0017-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO, ADELMIR FERRARI
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ilmo. Sr.WILSON PEREIRA DA SILVA, DD. Provedor da Santa Casa, que iniciou sua gestão em março de 2013, e vem alcançando diversas conquistas como: redução de despesas, reparcelamento de débitos trabalhistas, aumento do número de pequenas cirurgias. No dia 13 de setembro deste ano, após muito empenho, as-sinou contrato de convênio, por 30 meses com o Iamspe, que era muito aguardado, principalmente pelos servidores públicos estaduais, já que há muitos anos o convênio havia sido extinto. O Senhor Wilson, além deste trabalho frente à Santa Casa, é membro atuante do Lar dos Idosos e Presidente da Associação Comercial e Industrial de Pacaem-bu, desempenhando um trabalho social relevante, digno de aplausos; se todos seguissem esse e-xemplo, veríamos um país muito melhor. O provedor está de parabéns, porém, precisamos continuar a batalha por esta causa nobre que é a saúde e envolver os políticos da nossa região, bem como a ajuda de todos políticos comprometidos não somente com a Santa Casa, mas com a cidade de Pa-caembu. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, assim como ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Lions Clube, Rotary Clube e Maçonaria, que estão dando todo apoio à esta gestão. Que esta Moção seja esten-dida também aos funcionários da Santa Casa, que não medem esforços para que nossos munícipes sejam bem atendidos.
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Moção : 0016-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Frente Parlamentar em defesa das "APAES" e não ao fim da educação das mesmas, sob a Coordenação do Deputado Estadual Ed Tomas - PSB, que está trabalhando para que o texto de meta 4 do Plano Nacional da Educação (PNE) seja aprovado como segue. Meta 4: "Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns". Aprovar o texto com a palavra "preferencialmente" irá garantir aos pais dessas crianças e desses jovens o direito de escolher a educação dos seus filhos. Assim, estará sendo trabalhada a verdadeira inclusão - de forma gradativa e com a participação direta de todas as pessoas envolvidas -a política pública democrática-. Nós, do município de Pacaembu-SP, apoiamos a Frente Parlamentar em Defesa das APAES e a continuidade da Educação Especial nas APAES, pois acreditamos e sabemos das conquistas realizadas pela entidade em todo país -na luta pelos direitos das pessoas com deficiência- um trabalho sincronizado com as necessidades de cada pessoa, regado por amor e muita consciência profissional. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, DD. Ministro da Educação.
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Moção : 0015-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, CARLOS RODRIGUES FILHO, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor WELLINGTON SPERETTA, pela realização da "1ª Marcha para Jesus", realizada no dia 31 de agosto do corrente ano, um evento grandioso, onde todas Igrejas foram convidadas a participarem. "A Marcha para Jesus é um evento que ocorre todos os anos em vários estados do Brasil e alguns países do mundo, e o objetivo é divulgar a fé cristã, colocar nas ruas todas as igrejas unidas, apesar das diferenças, e principalmente abençoar a cidade". O enfoque principal é levar o jovem à inicialização na religião, por isso este evento conta com shows de artistas, músicas gospel, etc... Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homenageado, assim como a todos que ajudaram a tornar este evento uma realidade em nosso município.
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Moção : 0014-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Jovens Crislaine, Maiara e Michele, funcionárias da Real Móveis, Detalhes Modas e O Boticário, respectivamente, pela participação no Concurso Miss Comerciária Dracena, realizado no dia 23 de agosto do corrente ano, no Teatro de Dracena. Nossa cidade foi muito bem representada pelas jovens comerciárias, sendo que, Michele de Freitas Araujo ficou com o 3º lugar. O objetivo deste Concurso é valorizar toda a categoria comerciária, que, com simpatia e beleza ajudam a fazer o sucesso do comércio em seu dia a dia. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência as homenageadas
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Moção : 0013-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. Ivonete Mazali, DD. Diretora Substituta da Cultura, Ilma. Sra. Silvia Pereira Cruz de Souza, DD. Secretária Municipal da Educação, Cultura e Lazer, assim como o Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal, pela realização do 4º PACAVIOLA, realizado no dia 24 de agosto do corrente. O encontro de violeiros está se tornando tradicional em nossa cidade; a cada ano ele é realizado com mais sucesso, e tem como um dos objetivos principais a divulgação da música raiz, pois a viola caipira continua mais viva do que nunca. Esses encontros garantem boa música, e a presença dos melhores violeiros do município e região, sendo ponto de referência para os que apreciam a música sertaneja. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos que participaram deste grande evento em nossa cidade.
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Moção : 0012-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO às solicitações dos senhores Policiais Civis do Estado de São Paulo, em especial os da comunidade de Pacaembu-SP, na operação "Black Out", realizada no dia 08 de agosto do corrente ano, pela desvalorização da classe que tem a missão de garantir a nossa segurança, se eles não tem garantia de seus salários justo, como podem ser estimulados à cuidar de nossa segurança? Além disso, faltam recursos humanos e materiais, motivação, apoio dos nossos governantes Estadual e Federal, que não estão ouvindo o clamor das ruas, onde a violência e a desordem vem se avolumando e em breve estará fora de controle, sendo ouvido por "Deus e o Papa Francisco", para nos socorrer em nosso momento de aflição, ou por aqueles policiais que fazem de suas vidas um sacerdócio em prol dos seus irmãos e não pelo salário que recebem no final do mês; enquanto a corrupção se alastra pelo País, os foras da Lei se sentem impunes pelos delitos que praticam contra a comunidade, por falta de segurança pública, por política recessiva no salário dos Policiais Civis e de um modo geral dos servidores públicos. Que cópia desta seja enviada ao Ilmo. Sr. Dr. Cléber Augusto Batista, DD. Delegado de Polícia do Município de Pacaembu e os demais policiais civis de nossa delegacia do município de Pacaembu; e também aos Exmos. Srs. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, DD. Secretário de Segurança Pública; Ricardo Luiz de Paula Martinez, DD. Delegado Seccional de Adamantina; Walmir Geralde, DD. Diretor do Deinter 8 de Presidente Prudente; Samuel Moreira, DD. Presidente da Assembléia Legislativa e aos Líderes de Partidos da Assembléia Legislativa.
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Moção : 0011-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Adilson Ventura da Silva, DD. Diretor de Esportes e Lazer do Município, assim como a todos atletas participantes dos 57º Jogos Regionais, realizados em Dracena, a partir do dia 17 de julho do corrente. Os Jogos Regionais são muito importantes, uma vez que promovem a integração do Estado através do Esporte, além de incrementar as atividades econômicas nas cidades sedes e região. Nossa cidade participou dos jogos em 07 modalidades, conquistando 3 troféus e 11 medalhas; por isso esta Casa vem parabenizar os atletas, treinadores e todos que contribuíram direta ou indiretamente para estas conquistas; incentivando cada vez mais a prática de esporte Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homenageado, assim como a todos atletas participantes dos 57º Jogos Regionais. Que seja enviada cópia também, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que vem apoiando o esporte no município.
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Moção : 0010-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor ALEX FERNANDO FRIAS, pela conquista do 1º lugar na cidade de Iacri-SP, na categoria montaria em touros. A Montaria em Touro é uma modalidade de Rodeio cronome-trado, onde o peão tem que ficar em cima de um touro, durante oito segundos exigidos pelo regu-lamento e vêem conquistando adeptos e admiradores no mundo inteiro. O jovem Alex Frias tem sempre se destacado nesses eventos os quais participa, levando o nome de nossa cidade para todos os cantos do País. Que do deliberado seja dada ciência ao homenageado.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
69 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
291 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
12/11/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2015 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercícioi de 2016.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2015 DO EXECUTIVO, Dispões sobre autorização para permuta de bens imóveis.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 23/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 25/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 24/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alteração do anexo VIII, da Lei nº 1.6712, de 04 de março de 2002.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 22/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 21/2015 DO EXECUTIVO, Autoriza o município de Pacaembu a participar da estruturae funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Artes e Cultura - CIAC, com as municipalidades que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 20/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2015
Data Final:
10/06/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 17/2015 DO EXECUTIVO. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pacaembu (2015/2025) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
10/06/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 16/2015 DO EXECUTIVO, Revoga a Lei nº 1932, de 14 de maio de 2010.
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Requerimento
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Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Almira Santiago de Campos, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Durvalino Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Therezinha Fernandes Martins Mosini, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA SÃO PEDRO DE JESUS, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 27/2018 do Executivo, Dispõe sobre a execução do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei nº 1.942, de 24/09/2010.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Vanderlei Varini, pelo seu fale-cimento ocorrido em 12 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, a reiteração do Requerimento de Informação nº 65/2018, no qual é solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei cópia do extrato bancário da conta corrente nº 10226-1, agência 0498-7, Banco do Brasil, pertencente a Prefeitura Municipal de Pacaembu, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até o 31 de março de 2018, frisando desta vez que o extrato enviado seja na modalidade detalhado o qual contem informações complementares como CNPJ, nome das empresas e outras informações das movimentações bancárias, conforme documento em anexo.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 20 e 25/2018, ambos do Executivo, atendendo Ofício nº 624/2018.
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ADÃO FIAIS, pelo seu faleci-mento ocorrido em 25 de outubro do corrente.
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. ROSEMARI ZANETTI TODO, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de outubro do corrente.
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