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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Dezembro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

57ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 11/12/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

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Ano
De
Até
Indicação
1734 resultados encontrados.
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Indicação : 0065-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que prorrogue a data de vencimento do carnê de IPTU, como dos demais impostos, divulgando de forma ostensiva em todos os meio de comunicação da cidade, oportunizando a restituição dos juros e acréscimos àqueles que pagaram seus impostos com atraso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a instalação de lombadas na Rua Deputado Castro de Carvalho, altura do nº 1.088, e na Avenida Vereador Clemente Joaquim Bonfim, altura do nº 79. Indico ainda, a reiteração da Indicação nº 20/2017, de autoria dos Vereadores Valdecir Pessan, Adelmir Ferrari e Aparecido Donizeti Frias, onde solicita a construção de obstáculo na Rua Amador Rodrigues, entre as Avenidas: Pacaembu e Campinas, e Avenida São João, entre as Ruas: Teruite Takahashi e Marrey Junior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a construção de uma Área de Lazer, no local citado anteriormente, contendo de um açude com alevinos, paisagismo com arvores frondosas, pista de atletismo e quiosques, disponível a todos o moradores da cidade.
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Indicação : 0062-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE, ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja adequado o adicional de insalubridade pago aos ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para 40% equivalente ao grau máximo, uma vez que o laudo em vigor, aponta para o referido percentual. Estes servidores trabalham em contato permanente com material biológico tal como os enfermeiros, porem recebem apenas 20%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE, ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização, com urgência, que o caso demanda, um novo laudo de insalubridade e de periculosidade, uma vez que aquele atualmente em vigor foi confeccionado no mês de março de 2011, não correspondendo mais a atual situação vivenciada pelos servidores.
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Indicação : 0060-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de manutenção da rede de iluminação do Estádio Municipal Manuel Teixeira Junior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de manutenção e limpeza nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Bahia com a Avenida Stélio Machado Loureiro.
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Indicação : 0058-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de patrola e moto-niveladora na estrada municipal PBU 417, bairro Águas Claras.
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Indicação : 0057-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de incluir no plano de pavimentação de nossa cidade, o asfalto na Avenida Vera Cruz, trecho compreendido entre as Ruas Presidente Kennedy e Prefeito Antônio Alves Pereira.
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Indicação : 0056-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização do serviço de poda das árvores no município e/ou a notificação do moradores que possuem árvores em suas calçadas para a poda das mesmas, seguindo as orientações técnicas da Casa da Agricultura. I N D I C O ainda que seja feita uma fiscalização e atuação mais rigorosa nesse sentido, por parte do Município.
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Moção
192 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
69 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
291 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
22/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Assistência Social Mariana, objetivando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
22/09/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1780, de 02.05.2005, que dispõe sobre a execução do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2010
Data Final:
03/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Autoriza adquirir imóvel rural, abre crédito especial, para o fim que mencio e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2010
Data Final:
08/09/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Agropecuaristas de Pacaembu - APRAP.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
23/06/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Autoriza o Poder Execuivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
23/06/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
(11/2010) Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2010
Data Final:
23/06/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
(12/2010) Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacaembu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2010
Data Final:
26/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Autoriza o Executivo Muncipal a firmar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2010
Data Final:
09/06/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2010

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2010
Data Final:
12/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de um terreno a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1205 resultados encontrados.
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Requerimento : 0098-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Existe uma data prevista para a instalação de placa deno-minando "Ponto de Taxi Manoel Scalanti", localizado no Terminal Rodoviário João Corpa, de acordo com a Lei 2152/2016, de 30.09.2016? Se afirmativa a resposta, para quando está marca-do? Se negativa a resposta, qual o motivo que a administração alega, haja vista que não onera os cofres públicos? 2- Outras informações que entender necessária ao melhor esclarecimento deste Vereador.
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Requerimento : 0097-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de novembro do corrente ano.
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Requerimento : 0096-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA GOMES TELLES, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de novembro do corrente ano.
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Requerimento : 0095-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS
Ementa:
Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2016 do Legislativo.
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Requerimento : 0094-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Qual o número da Lei Municipal que instituiu a Alameda Maria do Carmo Bonfim? 2- Existe registro da mesma no Oficial de Registro de Imó-veis da Comarca? Se for negativa a resposta, solicito que seja feita a devida regularização, sem ônus para os munícipes. 3- Outras informações que entender necessária ao melhor esclarecimento deste Vereador.
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Requerimento : 0093-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. NELSON FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de novembro do corrente ano.
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Requerimento : 0092-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA DIAS DA CRUZ, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de novembro do corrente ano.
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Requerimento : 0091-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. ROSA JUHASZ JAMBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de novembro do corrente ano.
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Requerimento : 0090-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. José Clavico, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de outubro do corrente ano.
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Requerimento : 0089-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Quantos casos de dengue autóctone e importado foram notificados nos anos de 2011 a 2016?
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Substitutivo
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Veto
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