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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que prorrogue a data de vencimento do carnê de IPTU, como dos demais impostos, divulgando de forma ostensiva em todos os meio de comunicação da cidade, oportunizando a restituição dos juros e acréscimos àqueles que pagaram seus impostos com atraso. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a instalação de lombadas na Rua Deputado Castro de Carvalho, altura do nº 1.088, e na Avenida Vereador Clemente Joaquim Bonfim, altura do nº 79. Indico ainda, a reiteração da Indicação nº 20/2017, de autoria dos Vereadores Valdecir Pessan, Adelmir Ferrari e Aparecido Donizeti Frias, onde solicita a construção de obstáculo na Rua Amador Rodrigues, entre as Avenidas: Pacaembu e Campinas, e Avenida São João, entre as Ruas: Teruite Takahashi e Marrey Junior. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a construção de uma Área de Lazer, no local citado anteriormente, contendo de um açude com alevinos, paisagismo com arvores frondosas, pista de atletismo e quiosques, disponível a todos o moradores da cidade. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE, ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja adequado o adicional de insalubridade pago aos ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para 40% equivalente ao grau máximo, uma vez que o laudo em vigor, aponta para o referido percentual. Estes servidores trabalham em contato permanente com material biológico tal como os enfermeiros, porem recebem apenas 20%. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE, ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização, com urgência, que o caso demanda, um novo laudo de insalubridade e de periculosidade, uma vez que aquele atualmente em vigor foi confeccionado no mês de março de 2011, não correspondendo mais a atual situação vivenciada pelos servidores. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de manutenção da rede de iluminação do Estádio Municipal Manuel Teixeira Junior. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de manutenção e limpeza nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Bahia com a Avenida Stélio Machado Loureiro. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de patrola e moto-niveladora na estrada municipal PBU 417, bairro Águas Claras. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de incluir no plano de pavimentação de nossa cidade, o asfalto na Avenida Vera Cruz, trecho compreendido entre as Ruas Presidente Kennedy e Prefeito Antônio Alves Pereira. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização do serviço de poda das árvores no município e/ou a notificação do moradores que possuem árvores em suas calçadas para a poda das mesmas, seguindo as orientações técnicas da Casa da Agricultura. I N D I C O ainda que seja feita uma fiscalização e atuação mais rigorosa nesse sentido, por parte do Município. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/09/2010 |
Data Final: 22/09/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Assistência Social Mariana, objetivando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/09/2010 |
Data Final: 22/09/2010 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1780, de 02.05.2005, que dispõe sobre a execução do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/08/2010 |
Data Final: 03/09/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Autoriza adquirir imóvel rural, abre crédito especial, para o fim que mencio e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/07/2010 |
Data Final: 08/09/2010 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Agropecuaristas de Pacaembu - APRAP. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2010 |
Data Final: 23/06/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Autoriza o Poder Execuivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2010 |
Data Final: 23/06/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: (11/2010) Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/06/2010 |
Data Final: 23/06/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: (12/2010) Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacaembu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/05/2010 |
Data Final: 26/05/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Muncipal a firmar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/04/2010 |
Data Final: 09/06/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/04/2010 |
Data Final: 12/05/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Dispõe sobre a doação de um terreno a Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CARLOS RODRIGUES FILHO |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Existe uma data prevista para a instalação de placa deno-minando "Ponto de Taxi Manoel Scalanti", localizado no Terminal Rodoviário João Corpa, de acordo com a Lei 2152/2016, de 30.09.2016? Se afirmativa a resposta, para quando está marca-do? Se negativa a resposta, qual o motivo que a administração alega, haja vista que não onera os cofres públicos? 2- Outras informações que entender necessária ao melhor esclarecimento deste Vereador. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CARLOS RODRIGUES FILHO |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de novembro do corrente ano. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RAUL ANTONIO PEREIRA |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA GOMES TELLES, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de novembro do corrente ano. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS |
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| Ementa: Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2016 do Legislativo. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CARLOS RODRIGUES FILHO |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Qual o número da Lei Municipal que instituiu a Alameda Maria do Carmo Bonfim? 2- Existe registro da mesma no Oficial de Registro de Imó-veis da Comarca? Se for negativa a resposta, solicito que seja feita a devida regularização, sem ônus para os munícipes. 3- Outras informações que entender necessária ao melhor esclarecimento deste Vereador. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. NELSON FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de novembro do corrente ano. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA DIAS DA CRUZ, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de novembro do corrente ano. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. ROSA JUHASZ JAMBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de novembro do corrente ano. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. José Clavico, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de outubro do corrente ano. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/10/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Quantos casos de dengue autóctone e importado foram notificados nos anos de 2011 a 2016? |
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