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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
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56ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/11/2019 - terça-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1731 resultados encontrados.
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Indicação : 0075-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade que sejam realizados reparos (serviço de motoniveladora) e manutenção da estrada rural PBU-370, estrada da antiga serraria.
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Indicação : 0074-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o responsável pela empresa que tem detém a concessão dos serviços funerários do município, para que o mesmo informe aos familiares enlutados sobre a necessidade de comunicar, sempre que necessário, a Prefeitura Municipal para que disponibilize um ônibus/micro-ônibus ou veículo semelhante.
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Indicação : 0073-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei no qual é criado o cargo de Guarda Noturno do Cemitério Municipal.
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Indicação : 0072-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a reiteração das Indicações nºs 08/2017 e 30/2018, em ambas é solicitada a construção de obs-táculo na Avenida José Galdino dos Santos, no cruzamento com a Rua Aguapey, em frente ao Ru-bão Chaveiro .
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Indicação : 0071-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade, a elaboração de estudo e formulação de projeto de arborização da Avenida Vereador José Gomes Duda, conforme foto em anexo.
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Indicação : 0070-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei, com o intuito de autorizar o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, clubes de recreação, culturais, esportivas ou de serviços, ou ainda com outros interessados, objetivando a implantação conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, deste Município, conforme foi feito em cidades circunvizinhas, como por exemplo Dracena. Indicamos ainda que seja avaliada a possibilidade da formação de parcerias supra referida, com a Secretaria de Ensino ou diretamente com os locais de ensino municipal e estadual, tendo com o objetivo o desenvolvimento de atividades extraclasse com os alunos através de projeto e outras ações.
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Indicação : 0069-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de lixeiras no quatros cantos do Campo do Camargo, localizado no bairro Jardim Canadá.
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Indicação : 0068-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Exmo. Sr. João Doria Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, reivindicando o recapeamento da Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, até a divisa com o município de Mirandópolis.
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Indicação : 0067-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 32/2019, de autoria deste Vereador, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocação de corrimãos nas escadas que dão acesso ao Paço Municipal.
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Indicação : 0066-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de fazer a revitalização do canteiro central, localizado na Rua Coro-ados, entre as Avenidas Vereador José Gomes Duda e Stélio Machado Loureiro, como foi feito na Rua Rui Barbosa.
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Moção
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a FUNAP - Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso, pela comemoração do 5º ano do Programa de Educação para o Tra-balho e Cidadania, que totalizou aproximadamente 600 mil atendimentos em todo o estado. Criada em 1977 sob a denominação de Fundação Estadual de Ampa-ro ao Trabalhador Preso, e posteriormente, em homenagem ao seu idealizador, transformada em Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, é uma instituição de direito e fins pú-blicos vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e tem por objetivo contribuir para a reintegração social do preso e do egresso prisional do Estado de São Paulo, estimulando seus poten-ciais como indivíduo, cidadão e profissionais. Em junho de 2013 a Funap, lançou o Programa de Educação para o Trabalhador e Cidadania, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a parti-cipação em atividades que favoreçam mudança em seu comportamento com o foco no desenvolvi-mento de competência e habilidade, auxiliando na ampliação das possibilidades de êxito da sua reinserção na vida em sociedade, através da oferta de formação profissional e atividades culturais e sociais para colaborar na reinserção do reeducando na sociedade quando em liberdade. Demonstrando através desta nobre iniciativa, que o estado que pune é o mesmo que proporciona atividades que favorecem o retorno ao convívio social longe da crimi-nalidade, por meio de Programas que contemplam a educação, a qualificação profissional, a cultura, o diálogo e a reflexão crítica. Que do deliberado por esta Casa seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, DD. Governador de Estado de São Paulo, bem como aos Ilmos. Srs.: Lourival Gomes, DD. Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Fer-nando Gomes de Moraes, DD. Diretor Executivo da Funap; Felipe Amaro dos Santos Neto, DD. Diretor de Atendimento e Promoção Humana; e Roberto Medina, DD. Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilmo. Sr. CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, Juninho Marcelino, como é conhecido em nossa cidade, que se sagrou campeão juntamente com a Seleção Brasileira, conquistando a Global Cup, organizado pela PRB (Professional Bull Riders), realizado na cidade Sydney, Austrália, nos dias 09 e 10 do corrente. A Copa Global PBR (Professional Bull Riders) - reúne os cinco melhores países do mundo para competir pela supremacia mundial de montaria, nesse ano o evento contou com a participação do Brasil, Austrália (donos da Casa), Canada, Estados Unidos e México. O Brasil superou os donos da casa que tinham a vantagem de ter 14 competidores contra 7 brasileiros, que graças ao brilhantismo e dedicação fizeram com que o Brasil conquistasse o primeiro lugar seguidos pela seleção Australiana, Estados Unidos, Canadá e México. O homenageado que atualmente é um dos primeiros no ranking mundial, destacou-se durante toda a competição e seu excepcional desempenho, ajudou ao Brasil conquistar o campeonato mundial, para orgulho da sua família, de população pacaembuense e de todos os brasileiros.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilustríssimo Senhor ADÃO VISCARDI, DD. Vice-Prefeito Municipal e Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão ocorrida nos dias 12 a 15 de abril do corrente ano. O evento contou com a presença de autoridades, colaborado-res, patrocinadores, demais pessoas envolvidas, além de grande adesão da população pacaembuense e das cidades da região, que encheram as arquibancadas da arena, para prestigiar as atrações musi-cais Conrado e Aleksando, Bruno e Barreto e fechando com chave de ouro a cantora Naiara Azeve-do. O tradicional rodeio contou com o Circuito Rancho Primavera com participação de peões de várias partes do país, levando ao público montarias de alta qualidade com competidores de renome do rodeio brasileiro. A organização do recinto saltou aos olhos dos frequentadores, causando a melhor das impressões. Por todas as razões expostas e, sobretudo, por transformar nossa pequena Pacaembu no palco de uma das mais organizadas, seguras e bem estruturadas festas de peão boiadeiro, estendendo o reconhecimento desta Casa de Leis aos demais membros da comis-são. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos home-nageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com o tamanho brilhantismo demonstrado.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. MILLO VECCHIATTI FILHO, pela escultura de sua autoria instalada na Rotatória "Vereador Suekite Cague". Instalada na primeira semana de abril, a escultura que retrata a mãos que seguram a bíblia, enche aos olhos de todos que passam pelo local, já sendo considerado um cartão postal da cidade Paraíso. Destacando o empenho e dedicação do escultor que nos remetem aos nossos valores religiosos, manifesto assim as mais sinceras congratulações, como forma de agradecimento e aplausos, fazendo-se homenagem justa e merecida ao homenageado. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado. Plenário Vereador José Araújo Filho, 10 de abril de 2018.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ VALENTIM DE SÁ, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 8 de abril de 2018, em comemoração ao 69º aniversário da cidade. A cavalgada realizou-se com a participação grande adesão de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetáculo, que encheu aos olhos dos cidadãos de nossa cidade bem como aos nossos visitantes, colocando a todos no clima do ro-deio. O evento teve inicio às 9 horas, começando seu trajeto em fren-te ao Rotary Clube e passando pelas principais ruas e avenidas da Cidade Paraíso, em continuidade houve o almoço com música ao vivo e outras atrações no Centro de Lazer anexo ao Ginásio de Esportes e recinto de rodeio, mostrando-se um evento muito bem organizado e com grande adesão do público, que contou também com a presença da berranteira Munick Aragão. Destacando o empenho e dedicação dos organizadores e parti-cipantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradições de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulações em nome do povo, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na história, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a caval-gada fosse um sucesso.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações a Ilma. Sra. VERA LÚCIA FI-ORIM DA SILVA, DD. Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, pela realização da 1ª Edição do Rotary Day, ocorrida no dia 24 de fevereiro próximo passado, na área de recreação anexa ao Ginásio Municipal "Prefeito Walter Cavichioli". O evento foi iniciado pela manhã com a belíssima apresentação da Banda Marcial de Pacaembu, além de várias apresentações de danças, que deslumbraram aos olhos de quem assistiu. Foi um dia especial, que contou com a participação de centenas de pessoas, que puderam desfrutar de uma série de serviços nas áreas de saúde, gastronomia, beleza, dentre outros e atividades recreativas de esporte, lazer e cultura. O Rotary Day foi um sucesso, que superou às expectativa dos organizadores, graças a parceria do Rotary Clube de Pacaembu com a Prefeitura Municipal, Interact, Rotaract, empresas e profissionais voluntários de diversas áreas, além da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente e a Unifai. Cumprindo com louvor o objetivo do evento que, segundo a Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, é de desenvolver o espírito comunitário em um dia especial de confraternização. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenagea-dos, em nome da Presidente do Rotary Clube de Pacaembu, associados e a todos que direta ou indi-retamente contribuíram com o sucesso do evento.
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Moção : 0022-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Carlos Frangioti, DD. Maestro da Banda Marcial de Pacaembu e a todos, que direta ou indi-retamente, participaram da realização do 1º Concerto Musical realizado no dia 11 de dezembro do corrente ano, no espaço " Vereador Osvaldo Vicente Neves".. O concerto estava maravilhoso, relembrando os velhos tempos, contando com a participação dos nossos estudantes (crianças e jovens), e dos pais e amigos das cri-anças que se apresentaram, e da população em geral, que teve a oportunidade de prestigiar e passar horas agradáveis ao som de belas melodias. Já em clima de natal, foram apresentadas musicas que nos embalam no espírito natalino, e que com as palavras do maestro vários dos presentes se emoci-onaram. Finalizando agradeceu a presença de todos e disse: Se Deus quiser e nos permitir realiza-remos o 2º Concerto Musical em 2018. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos que trabalharam para realizar com brilhantismo o 1º Concerto Musical de Pacaembu.
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Moção : 0021-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2016, que modifica o art. 1º da Lei nº 3.201, de 23/12/1981, de autoria do Nobre Deputado Ed Thomas, que trata de melhor definir, nas atividades das usinas produtoras de açúcar e de álcool, a distribuição aos municípios produtores das contas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS. Como esclarece o ilustre Deputado na sua justificativa do projeto apresentado à apreciação da Assembleia Legislativa Paulista, há na forma atual uma defasagem para os municípios produtores da cana de açúcar nos repasses do produto de arrecadação, pois a usina sucroalcooleira atribui todo o resultado econômico da produção ao município que ela se encontra instalada, pouco importando se a cana que é industrializada ali venha de outros municípios vizinhos, mesmo que em maior parte, o que quer dizer, os outros municípios, mesmos produtores, não recebem qualquer acréscimo na sua cota-parte do ICMS relativo à sua atividade de município produtor de cana. Esta situação, de que só o município onde está instalada a usina de açúcar e de álcool se beneficiar do ICMS de toda a produção ali utilizada, mesmo que a cana advenha de outros municípios, traz enormes prejuízos aos municípios produtores do Estado de São Paulo, influenciando de modo negativo, ou a menos, no índice de participação deste imposto apura-do pela Secretaria da Fazenda Estadual, que determina o valor mensal dos repasses das cotas men-sais de ICMS ao município. Por isso, o Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, do De-putado Ed Thomas, é de suma importância que seja aprovado pela Assembleia Legislativa, para que o Governador possa sancionar, promulgar e publicar, para que entre em vigor e venha corrigir esta distorção na arrecadação para todos os municípios produtores de cana de açúcar, independentemen-te de ter em seu território uma usina sucroalcooleira, trazendo assim, com mais recursos disponíveis, relevantes benefícios a população, principalmente nas áreas da saúde, da educação e até da segurança pública, com a melhoria na infraestrutura do município, como por exemplo na melhoria da iluminação pública. Por tudo isso, esta Casa de Leis, dada a relevância da matéria tratada no Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016, de autoria do Deputado Ed Thomas, mani-festa seu total e irrestrito apoio ao mesmo, postulando que a Assembleia Legislativa o aprove, para que seja convertido em lei e venha atender os interesses do nosso município e de todos os demais produtores de cana do Estado de São Paulo, matéria prima para a produção de açúcar e álcool, razão que se oficie dando ciência desta Moção ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris e que o mesmo dê ciência aos demais deputados naquela Casa Legislativa.
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Moção : 0020-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Srta. GISELE GARCIA COLPAS, DD. Secretária de Assistência Social, pela realização da 4ª Noite Cul-tural, apresentada pelas Crianças, Adolescentes e Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimen-to de Vínculos, realizada no dia 29 de novembro próximo passado, na Associação Recreativa Espor-tiva Nipo Brasileira "KAIKAN".
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Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, à Diretora SOLANGE DE FÁTIMA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionários e todos os Alunos da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, pela I Feira Cultural Científica, realizada no dia 30 de novembro próximo passado.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, FLORISVALDO MICALI, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, NELSON PEREIRA COSTA, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao cidadão pacaembuense Paulo Kazunori Komatsu, General-de-Divisão do Exercício Brasileiro.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2012
Data Final:
12/12/2012
Situação:
Autor(es):
ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Denomina nomenclatura de estrada municipal PBU-318.
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Projeto de Lei : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2012
Data Final:
22/08/2012
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Fixa os valores dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2013-2016.
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Projeto de Lei : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, alterando aos valores das referências básicas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dá ao Centro de Convivência de Idosos, a denominação de "CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANOS DOURADOS GILDO SAMOGIM"
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Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, FLORISVALDO MICALI, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, NELSON PEREIRA COSTA, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil "Rachid Mustafa", e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
27/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de obrigações decorrentes de sentença judicial.
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Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
07/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a coleta e disposição final de lixo tecnológico e químico no Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
07/05/2011
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associa-ção Esporte Clube Caminhoneiros de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito.
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Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2011
Data Final:
30/04/2011
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera valor da referência III, da "Tabela 2", da "Escala de Vencimentos" constante do Anexo Único da Lei nº 1.924, de 12 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2016, Reorganiza a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11 daLei Complementar 010, de 23 de abril de 1996, alterado pela Lei Complementar nº 77, de 12 de março de 2015.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2016 DO EXECUTIVO, Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com os artigos 19 usque 23 da Lei Complementar nº 10/96 e art. 41 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacambu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
13/04/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 050/2010, do Magistério Público Muncipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
13/04/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016 DO EXECUTIVO. Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 51/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previston a Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacaembu e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adequação dos valores das refertências da Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010, ao Piso Salarial Nacional dos Professores do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
10/02/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adequação do valor das referências da escala de vencimentos dos funcionários públicos municipais, extensivos aos inativos e pensionistas, conforme Decreto Federal nº 8.618, de 29/12/15.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
08/05/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 DO EXECUTIVO, Altera o art.9º, da Lei Municipal nº 1.142/89, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Transmissão "Inter-vivos".
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2019
Data Final:
23/05/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO Nº 05 P. DA QUADRA Nº 113, NA RUA PARÁ, BAIRRO JARDIM CANADÁ.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2019
Data Final:
24/04/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2019, do Executivo, dispõe sobre isenção do ITBI.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
28/02/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ,
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2019, DO EXECUTIVO, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO JUDICIAL DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, JÁ SUPLEMENTADA PELA LEI Nº 2.192 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
28/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR, REVOGANDO A LEI Nº 1.942, DE 24/09/2010.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXA DE LICENÇA À COOPERATIVA DE TRABALHO CALÇADISTA DE PACAEMBU LTDA - COOPERBOOTS.
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0067-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA REQUERI FAGUNDES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de setembro de 2019.
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Requerimento : 0066-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. JOÃO PORCINO DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0065-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que as Agentes de Saúde Comunitária façam uma relação contendo nome e endereço dos pacientes acamados, bem como, todos aqueles que estão doentes e que também necessitam de uma visita da Pastoral da Saú-de, encaminhando a esta Câmara as relações no prazo e na forma da Lei.
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Requerimento : 0064-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Márcia Aiko Kurata, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2019.
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Requerimento : 0063-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Massao Uchida, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0062-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Sr. José Antonio Gratão, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0061-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro de Souza Rebolo, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0060-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ALCIDES ROSSI, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0059-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SILENO ELIAS DE BARROS, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0058-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 13, 14 e 15/2019, todos do Executivo.
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Substitutivo
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Veto
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