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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Dezembro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

57ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 11/12/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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  •  Substitutivo
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Ano
De
Até
Indicação
1734 resultados encontrados.
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Indicação : 0068-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Exmo. Sr. João Doria Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, reivindicando o recapeamento da Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, até a divisa com o município de Mirandópolis.
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Indicação : 0067-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 32/2019, de autoria deste Vereador, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocação de corrimãos nas escadas que dão acesso ao Paço Municipal.
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Indicação : 0066-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de fazer a revitalização do canteiro central, localizado na Rua Coro-ados, entre as Avenidas Vereador José Gomes Duda e Stélio Machado Loureiro, como foi feito na Rua Rui Barbosa.
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Indicação : 0065-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a construção de um bebedouro com lavatório, no início da Via de Acesso ao Trevo Secundário, especificamente, no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Deputado Plínio Cavalcante.
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Indicação : 0064-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a conti-nuidade pavimentação asfáltica no trecho restante da Avenida Missias Araujo, localizado no lotea-mento Monte Líbano, conforme mapa anexado.
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Indicação : 0063-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a elaboração de estudo e adoção de providências, para realização melhorias no campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Pará com a Avenida Coripheu de Azevedo Marques, ao lado da COPAC. Como por exemplo, construção de vestiários e arquibancadas, pintura das traves, re-marcação do campo, revitalização do gramado, dentre outras, atendendo assim as reivindicações dos moradores que fazem uso do local.
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Indicação : 0062-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a remoção dos paralelepípedos exis-tentes na Avenida São João, entre as Ruas Dr. Paulo Antônio Ribeiro Fraga e Presidente Kennedy, aplicando pavimentação asfáltica no trecho referido.
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Indicação : 0061-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a instalação de placas de identificação das vias, colocadas em cada esquina, especialmente nos novos loteamentos.
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Indicação : 0060-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade para que seja incluída na próxima programação de serviço de pavimentação asfáltica do município, a extensão do asfalto da Rua Rui Barbosa até a Avenida Suíça.
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Indicação : 0059-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade o rebaixamento da guia e con-fecção da rampa para passagem de cadeirantes em frente a agência do Banco do Brasil de Paca-embu. Indico ainda a instalação de placa de sinalização e pintura de solo indicando que o acesso é restrito a cadeirantes.
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Moção
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Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, à Diretora SOLANGE DE FÁTIMA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionários e todos os Alunos da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, pela I Feira Cultural Científica, realizada no dia 30 de novembro próximo passado.
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Moção : 0018-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO PAULO HIPOCREME, pela conquista do quarto lugar no atletismo masculino, dos Jogos Regio-nais do Idoso (JORI), realizados entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente, na cidade de Marí-lia. Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são um conjunto de even-tos, voltados à população idosa, contando com 14 (catorze) modalidades diferentes adaptadas para o público idoso, tais como: bocha, atletismo, buraco, dentre outras, tendo como objetivo principal proporcionar aos idosos a socialização, integração, e participação em evento, competindo sauda-velmente entre si, buscando a superação, através da prática de atividades esportivas. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, aos participantes da solenidade de abertura e das demais modalidades, e também a toda a equipe técnica responsável pela delegação.
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Moção : 0017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do con-trato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Considerando que o transporte ferroviário possui diversas van-tagens, tal como o uso de vias exclusivas o que diminui o impacto na parte estrutural da malha ro-doviária e o número de acidentes, é considerado um transporte de baixo impacto ambiental, pois consegue transportar grande quantidade de cargas utilizando-se um pequeno número de locomoti-vas, que emitem menor quantidade de gases poluentes do que os caminhões que seriam utilizados para transportar a mesma quantidade, e que tem uma capacidade de diversificação do que é trans-portado, podendo carregar ao mesmo tempo minerais, carvão, cereais, automóveis, passageiros, etc.). Considerando que as primeiras ferrovias no Brasil, foram cons-truídas no final do século XIX, aumentando a malha ferroviária até o governo de Juscelino Kubits-chek, onde o governo passou a priorizar o desenvolvimento das rodovias, abandonando o setor fer-roviário. Atualmente o Brasil conta com certa de 28.500 km de extensão da malha ferroviária, con-centrada entre as regiões Sul, Sudeste e uma pequena parte no Nordeste, e a estimativa da Confede-ração nacional do Transporte (CNT), de 2009, indicou que o Brasil precisa de no mínimo 52.000 km para o escoamento da sua produção atual. Considerando que, a linha férrea chegou ao nosso município a partir da extensão do ramal denominado Tronco Oeste da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, no ano de 1959 foi inaugurada estação ferroviária de Pacaembu, trazendo ao nosso município diver-so benefícios que foram desde uma opção de transporte aos moradores de Pacaembu para várias cidades do Estado de São Paulo, até os recursos financeiros proveniente do transporte de cargas, porém em meados dos 90 a estação foi desativada deixando a cidade totalmente desamparada em relação ao transporte ferroviário. Considerando finalmente os esforços dos governantes para me-lhoria do setor ferroviário, abrindo a possibilidade de maiores investimentos no setor através da concessão da malha ferroviária paulista, fazendo com que nossa região novamente possa se benefi-ciar das vantagens trazidas pela reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência e seja enca-minhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor RICHARD CESAR MARQUES DE ALENCAR, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus integrantes, pela realização do 9º Passeio Ciclístico, ocorrido no dia 07 de setembro do corrente mês. O passeio ciclístico é uma ótima alternativa para aliar energia e diversão pedalando, incentivando a prática de atividade física em família e a interação social, alivia o stress, e ajuda na conscientização sobre a importância da pratica de atividade física. Sabe-se que hoje o sedentarismo é considerado um dos principais fatores de risco de morte, superando outros como: diabetes, tabagismo, obesidade e hipertensão. O evento contou com a participação de grande parcela da popu-lação e teve, durante o evento, sorteio de brindes. Contou também com a participação de autorida-des dos poderes Executivo e Legislativo e com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Polícia Militar. Mostrando-se um evento organizado com brilhantismo pelos seus idealizadores, sendo uma lição de cidadania, harmonia, incentivando a valorização e o resgate ao civismo e patrio-tismo. Que esta Moção sirva de incentivo para que outros eventos desse tipo aconteçam. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, assim como a todos, que direta ou indiretamente ajudaram na realização deste evento.
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sensei LUIS CARLOS BARBOSA, por todo trabalho realizado com crianças, jovens e toda população de Paca-embu. O Karatê é uma arte marcial originada do Japão, e trazida ao Brasil pelos imigrantes japoneses em 1908, o que além de ser um excelente meio de autodefesa, tam-bém é um meio ideal de exercício. Ele desenvolve a força, a velocidade, a coordenação motora, o condicionamento físico e é reconhecido também por seus valores terapêuticos, também oferece ao atleta o complemento que consolida o caráter e a conduta moral. Luis Carlos Barbosa, mais conhecido como Professor ou Sensei Carlos, nasceu na cidade de Cafelândia-SP no ano de 1961, filho do casal de agricultores Aparecida de Jesus e Eduardo Barbosa. Iniciou sua trajetória no karatê aos 17 anos na cidade Tupi Paulista, aos 20 anos, mudou-se para cidade de Franca, onde deu continuidade ao seu treinamento no Karetê e iniciou no judô, posteriormente, aos 23 anos, tornou-se faixa preta em karatê e faixa marrom em judô e, aos 25 anos, retornou à cidade de sua família, São João do Pau D'alho, onde começou a dar aula pela prefeitura e conheceu as esposa Maria Cristina da Silva. Pai de dois filhos, Rodrigo da Silva Barbosa, 25 anos, e Beatriz da Silva Barbosa, 16 anos, o Sensei Carlos lecionou artes marciais nas cidades de Nova Guatapo-ranga, Tupi Paulista e Junqueirópolis, em projetos municipais. Mudou-se para Pacaembu no ano de 1993, onde deu aula em sua academia, Academia Mubarak, e posteriormente na Academia do Toko. Em 2003 iniciou no projeto municipal em Pacaembu, em que leciona artes marciais a várias crianças, ao lado do Ginásio Municipal de Esporte - "Prefeito Walter Cavichioli, projeto esse que perdura até os dias atuais e por onde passaram diversos atletas, sendo que 4 alunos se formaram faixas prestas que foram: Maria Cristina da Silva, Alex Soares de Oliveira, Marcos Vinícius dos Santos e Beatriz da Silva Barbosa. E atualmente o sensei também trabalha em um projeto municipal na cidade de Flora Rica. Em toda sua trajetória teve várias conquistas em campeonatos estaduais e regionais. Possui a graduação de faixa preta 3º dan pela Confederação Brasileira de Ka-rate (CBK) e pela federação paulista de Karatê (FPK) e também é Sub-Delegado Regional de Kara-tê. Por sua trajetória e dedicação aos jovens, ensinando-lhes o bom senso, a disciplina e o respeito ao próximo, através das artes marciais, é merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada através desta singela Moção.
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS EM MEMÓRIA DO CIDADÃO PACAEMBUENSE AGENOR FURIO, falecido aos 15 de julho de 2017. Nascido na cidade de Catanduva, deste Estado, onde morou até os nove (9) anos de idade, AGENOR FÚRIO mudou-se para o distrito Atlântida, do município de Flórida Paulista, onde estudou do 2º ao 4º ano na Escola Mista Grupo Escolar de Atlântida, cursando a admissão e o curso ginasial no antigo Ginásio em Pacaembu. Serviu ao Tiro de Guerra nº 263 deste Município no ano de 1956, frequentando também o curso de Formação de Professor Primário, na Escola Normal e Ginásio Estadual de Pacaembu, o qual foi concluído em 14 de dezembro de 1959. No ano de 1960 iniciou a sua trajetória como professor, ministrando aulas no Grupo Escolar do Distrito de Atlântida, onde permaneceu lecionando até o ano de 1965, ano em que se casou com a senhora Célia Garcia Furio, passando a residir, desde então, em propriedade situada no bairro Quebra Coco, no município vizinho de Flórida Paulista, no qual permaneceu lecionando por cerca de um ano, mudando-se, em seguida, para a cidade vizinha de Irapuru, onde passou a lecionar na Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro. Ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Dracena, deste Estado, onde se formou em pedagogia, frequentando, em seguida, o curso para Assistente de Diretor na Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro, da cidade de Irapuru. No ano de 1982 foi aprovado no concurso de Diretor de Escola, da Escola Agrícola de Dracena. Em sua trajetória pelo magistério, passou também pela Escola Estadual Flora Rica e Escola Estadual do Bairro Patury, no município de Irapuru, retornando posteriormente à Escola Municipal Pedro Leite Ribeiro, onde exerceu o cargo de Diretor de Escola, até a sua aposentadoria ocorrida no ano de 1991, quando mudou-se para este município com ânimo definitivo, vivendo aqui o restante de seus dias juntamente com sua esposa e seus de três filhos: Carlos Alberto Furio, André Luis Furio e Milton Cesar Furio. Em toda a sua trajetória profissional, quando exerceu o seu nobre ofício de professor neste Município em diversos outros desta região, e especialmente após a sua aposentadoria, quando firmou aqui seu domicílio como cidadão pacaembuense, AGENOR FURIO cultivou um grande círculo de amizades, com participação ativa e notória na pratica esportiva, especialmente no futebol, onde deixou registrada a sua marca de forma especial e inesquecível. Faleceu do dia 15 de julho de 2017, já com seus bem vividos oitenta (80) anos de idade, na Santa Casa de Dracena, por sua sincera amizade e pelas inesquecíveis memórias que perpetuou entre tantos amigos que aqui conquistou, como também pelos preciosos préstimos que, na sua nobre missão de professor, deixou como um bom exemplo para as gerações futuras, rendemos ao nosso saudoso amigo AGENOR FURIO esta singela homenagem. Aos seus familiares, principalmente, a sua esposa, seus filhos, nossas sinceras condolências. Aqui manifestamos nosso pesar e profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor AGENOR FURIO, descanse em paz.
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao senhor MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, pelas conquistas na 17ª Edição dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros, na cidade de Los Angeles, Estado da Califórnia - Estados Unidos da América (EUA), realizados nos dias 7 a 16 de agosto próximo passado. Realizado a cada dois anos, o campeonato reúne policiais e bombeiros de todo o mundo desde 1967, quando foi criado em San Diego, na Califórnia. Entre as mais de 50 modalidades disputadas estão diversas provas de atletismo e de tiro, além da natação, tênis, triátlon, crossfit, diversos tipos de lutas, inclusive o Karatê, modalidade essa que o Brasil teve destaque devido ao brilhantismo do atleta pacaembuense. Filho do casal Geraldo Evangélico dos Santos e Adeilde Avelino dos Santos, o carateca Marcos Vinicius dos Santos viveu e cresceu em Pacaembu, embora tenha nascido em Adamantina - SP, no dia 20 de novembro de 1993, criado no bairro Jardim Marajá, du-rante a infância estudou nas Escolas Avamor Berlanga Mugnai, Manoel Teixeira Junior e Prof. Joel Aguiar, formou-se em Educação Física pela Unifadra, na cidade de Dracena. Iniciou sua trajetória nos no Karatê aos 7 anos, na academia do Toko, sobe tutela do Sensei Luis Carlos Barbosa, com o passar do tempo se destacou em competi-ções nacionais como: campeonatos estaduais, consagrou-se vice-campeão brasileiro em Aracaju/SE, conquistou também o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro Escolar em Campo Grande/MS, representado a Escola Prof. Joel Aguiar. Tendo hoje em sua coleção 55 medalhas, sendo elas 28 de ouro, 16 de prata e 11 de bronze. O excepcional desempenho durante a competição rendeu ao ca-rateca, uma medalha de prata, na modalidade de luta por equipes, e uma medalha de bronze, na mo-dalidade de luta individual, além de um 4º lugar, na modalidade Kata, sagrando-se como vitorioso, para orgulho da sua família, do Sensei Luis Carlos Barbosa e a todos os brasileiros.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela comemoração dos 109 anos, DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, completados no dia 18 de junho. A imigração japonesa no Brasil teve início oficialmente em 18 de junho de 1908, quando o navio Kasato Maru aportou em São Paulo, trazendo 781 lavradores para as fazendas do interior paulista. Atualmente, o Brasil abriga a maior população de origem japonesa fora do Japão e a região da Nova Alta Paulista abriga a maior população japonesa no Brasil, incluindo Pacaembu. Temos o privilégio do convívio com estes imigrantes que tanto nos ensinam e colaboram com a cultura local. Seus manifestações culturais, danças, karaokês, comida típica, religião também é parte da rotina e vida de todo pacaembuense. O preconceito contra o recebimento de imigrantes asiáticos era muito forte. Todos os asiáticos eram considerados raças inferiores que prejudicariam o "branqueamento" que ocorria no Brasil com o recebimento de imigrantes europeus. As nossas sinceras desculpas. Hoje esta troca e contribuição, dada pela colônia japonesa de Pacaembu nos enche de orgulho. Os imigrantes japoneses tiveram muita dificuldade em se adaptar ao Brasil. Idioma, hábitos alimentares, modo de vida e diferenças climáticas acarretaram um forte choque cultural. A maior parte dos imigrantes japoneses tinha a pretensão de enriquecer no Brasil e retornar para o Japão após poucos anos. Uma parcela considerável nunca aprendeu a falar o idioma português. É comum ainda hoje encontrar alguns japoneses pelas ruas da nossa cidade ou até mesmo na feira falando a língua de origem. Isso nos enriquece e agrada os nossos ouvidos. Em muitos eventos da nossa cidade temos o privilégio de apreciar a culinária japonesa com suas barracas de yakissoba, udon, tempurá... Os nipo-brasileiros foram os responsáveis pela introdução e disseminação de esportes, tais como: beisebol, aikidô, caratê, gateball, entre outros. O time de beisebol do município de Pacaembu já foi cam peão brasileiro e alguns integrantes da nossa equipe chegou a disputar campeonato nos Estados Unidos com o técnico Paulo Nakashima. No tênis de mesa houve a contribuição dos nikkeis, sendo que a prática desse esporte nas colônias foi um dos fatores para o surgimento de muitos mesa-tenistas no Brasil. Lembramos carinhosamente do empenho do professor Shoite Shimoda com sua equipe em Pacaembu. A língua japonesa é ainda um elemento importante para a identidade cultural dos descendentes de japoneses. Parabéns a todos os imigrantes japonese do Brasil e seus filhos de Pacaembu. A presença e contribuição de vocês enriquece ainda mais a vida de todos nós. Gratidão! Que do deliberado por esta Casa, dê ciência ao Ilmo. Sr. Luiz Ryoiti Suwa, DD. Presidente da Associação Cultural Recreativa Esportiva Nipo-Brasileira de Pacaembu, e a todos associados.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilma. Sra. GISELE APARECIDA GARCIA COLPAS, DD. Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pacaembu, bem como todos que, direta ou indiretamente participaram da realização da 28ª Festa Junina do Fundo Social de Pacaembu, ocorrida nos dias 09 e 10 de Junho de 2017, no Ginásio Municipal de Esporte - "Prefeito Walter Cavichioli"
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresenta MOÇÃO DE APOIO à categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária de todo o país, a fim de serem inclusos na Reforma Previdenciária - PEC nº 284/2016, tendo direito a aposentadoria especial conforme as demais forças policiais.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2010
Data Final:
08/12/2010
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão abono de R$200,00, em parcela única, a todos os servidores da Câmara Muni-cipal de Pacaembu..
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Projeto de Lei : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
24/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.868, de 13 de março de 2008, alterando o valor do subsídio mensal para todos os cargos de Secretário Municipal.
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Projeto de Lei : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2010
Data Final:
10/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2010
Data Final:
06/01/2011
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação Comercial e Industrial de Pacaembu - ACIP", para todos os fins e efeitos de direito.
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Projeto de Lei : 0009-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
13/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e institui a política de informação e conscientização sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0008-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2010
Data Final:
22/09/2010
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI
Ementa:
Dispõe sobre a criação, porte e circulação de cães das raças Pit Bull, Rotweiller e outras provenientes do cruzamento destas e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0007-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2010
Data Final:
11/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dipõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0006-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2010
Data Final:
24/11/2010
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, revogando as Leis nºs. 1.839, de 23 de agosto de 2007 e 1.870, de 31 de março de 2008
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Projeto de Lei : 0005-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
02/09/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
NELSON PEREIRA COSTA
Ementa:
Dispõe sobre os feriados municipais consolidando a legislação pertinente, com revogação das Leis nºs 1.469, de 14 de dezembro de 1995 e 1.602, de 13 de dezembro de 1999, criando o feriado de 20 de novem-bro em comemoração ao "Dia da Consciência Negra", e excluindo, do âmbito municipal, o feriado de 02 de novembro, por ser nacional.
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Projeto de Lei : 0004-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2010
Data Final:
13/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de entradas em eventos culturais e artísticos, aos doadores de sangue residentes no município.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alrteração da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do item 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 36, de 20 de dezembro de 2006.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2015
Data Final:
01/04/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre os requisitos para o preenchimento de cargo constante do Anexo II da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015 DO EXECUTIVO, Altera os artigos 80 e 209 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2015 DO EXECUTIVO, Altera o artigo 11 da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), dando nova redação ao seu inciso II e acrescentando-lhe o Parágrafo único, para fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem providos por servidores efetivos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
30/01/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão do valor da referência das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
30/01/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão do valor da referência da escala de vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras provdiências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
30/01/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015 DO EXECUTIVO, dá nova redação aos requisitos exigidos para o cargo de Agente de Controle Interno, criado através da Lei Complementar nº 79, de 19/12/2014.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2014 do Executivo, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
14/05/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério de que trata a Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010, para fins de atender ao piso salarial profissional nacional do magistério instituído pela Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
24/02/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 145
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre reajuste do valor das referências das escalas de vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
28/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR, REVOGANDO A LEI Nº 1.942, DE 24/09/2010.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXA DE LICENÇA À COOPERATIVA DE TRABALHO CALÇADISTA DE PACAEMBU LTDA - COOPERBOOTS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 24/2018, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 25/2018 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar Termo de Compromisso e Acordo com confissão de dívida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a Elektro Eletricidade e Serviços S/A
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 22/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Santa Filomena.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 21/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revogação da cobrança da "Taxa de Expediente" cobrada nas contas de Àgua e Esgoto, ISSQN, TLL, IPTU e demais expedientes.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 20/2018 - Dispõe sobre autorização ao Município para receber lote como dação em pagamento.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
29/11/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 19/2018 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2019.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0065-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que as Agentes de Saúde Comunitária façam uma relação contendo nome e endereço dos pacientes acamados, bem como, todos aqueles que estão doentes e que também necessitam de uma visita da Pastoral da Saú-de, encaminhando a esta Câmara as relações no prazo e na forma da Lei.
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Requerimento : 0064-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Márcia Aiko Kurata, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2019.
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Requerimento : 0063-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Massao Uchida, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0062-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Sr. José Antonio Gratão, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0061-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro de Souza Rebolo, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0060-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ALCIDES ROSSI, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0059-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SILENO ELIAS DE BARROS, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0058-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 13, 14 e 15/2019, todos do Executivo.
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Requerimento : 0057-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Esclepide Leite da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de agosto do corrente.
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Requerimento : 0056-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópia dos empenhos, constantes na lista anexada a este requerimento, acompanhado de cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem.
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Substitutivo
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Veto
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