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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDRIO DE EVENTOS
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Indicação
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Indicação : 0088-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

23/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, para que determine ao setor competente da municipalidade a realizao do servio de reparos urgentes na camada asfltica no trecho da Rua Adolpho Schiavo (em frente as unidades habitacio-nais construdas).

Indicação : 0087-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

23/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, para que busque viabilizar a revitalizao da praa Professor Agostinho de Souza (localizada atrs do Estdio Municipal), com implantao de nova iluminao, bancos, paisagismo e outros.

Indicação : 0086-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

23/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que busque viabilizar re-cursos financeiros atravs dos Governos Estadual e Federal, para poder revitalizar e urbanizar, os canteiros centrais localizados na Rua Guaraniva (entre os trechos das Avenidas Pedro Bassan e Vereador Jos Gomes Duda).

Indicação : 0085-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a restaurao da pintura de solo da sinalizao de trnsito em todos os cruzamentos e vias do municpio que se encontram apagadas.

Indicação : 0084-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Pre-feito Municipal, a elaborao de estudo sobre a possibilidade de instalao de sistema de energia fo-tovoltaica nos prdios pblicos municipais. Indico ainda que futuramente seja elaborado um estudo para viabilizar a abertura de uma cooperativa de energia fotovoltaica, com objetivo de beneficiar aos muncipes.

Indicação : 0083-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, a reiterao das Indicaes ns 90/2018 e 38/2019, nas quais indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realizao do servio de abertura da Avenida Dirce Rodrigues de Oliveira para que mesma possa ter acesso Rua Brasil.

Indicação : 0082-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

09/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com os responsveis pelas Operadoras de Telefonia Celular, presentes em nosso municpio, a fim de realizar as adequaes necessrias para melhoria da cober-tura de sinal de celular em nossa cidade, especialmente no bairro Nova Pacaembu.

Indicação : 0081-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

09/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, urgentemente, ao Setor competente da municipalidade, a realizao de servio tapa buraco ao longo de toda a Rua Brasil.

Indicação : 0080-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o responsvel pela distribuidora de energia eltrica - Elektro, para que instale um brao de luz em cada um dos trs postes localizados, na Rua Sergipe, na altura do nmero 295.

Indicação : 0079-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o Exmo. Sr. Gustavo Junqueira, DD. Secretrio de Estado da Agricultura e Abastecimento de So Paulo, solicitando a doao de um trator agrcola, o qual ser destinado ao atendimento das famlia pertencentes ao assentamento localizado neste municpio, a exemplo da cidade de Guaraa e outros municpios circunvizinhos.

Moção
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Moção : 0013-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

17/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao senhor MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, pelas conquistas na 17 Edio dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros, na cidade de Los Angeles, Estado da Califrnia - Estados Unidos da Amrica (EUA), realizados nos dias 7 a 16 de agosto prximo passado. Realizado a cada dois anos, o campeonato rene policiais e bombeiros de todo o mundo desde 1967, quando foi criado em San Diego, na Califrnia. Entre as mais de 50 modalidades disputadas esto diversas provas de atletismo e de tiro, alm da natao, tnis, tritlon, crossfit, diversos tipos de lutas, inclusive o Karat, modalidade essa que o Brasil teve destaque devido ao brilhantismo do atleta pacaembuense. Filho do casal Geraldo Evanglico dos Santos e Adeilde Avelino dos Santos, o carateca Marcos Vinicius dos Santos viveu e cresceu em Pacaembu, embora tenha nascido em Adamantina - SP, no dia 20 de novembro de 1993, criado no bairro Jardim Maraj, du-rante a infncia estudou nas Escolas Avamor Berlanga Mugnai, Manoel Teixeira Junior e Prof. Joel Aguiar, formou-se em Educao Fsica pela Unifadra, na cidade de Dracena. Iniciou sua trajetria nos no Karat aos 7 anos, na academia do Toko, sobe tutela do Sensei Luis Carlos Barbosa, com o passar do tempo se destacou em competi-es nacionais como: campeonatos estaduais, consagrou-se vice-campeo brasileiro em Aracaju/SE, conquistou tambm o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro Escolar em Campo Grande/MS, representado a Escola Prof. Joel Aguiar. Tendo hoje em sua coleo 55 medalhas, sendo elas 28 de ouro, 16 de prata e 11 de bronze. O excepcional desempenho durante a competio rendeu ao ca-rateca, uma medalha de prata, na modalidade de luta por equipes, e uma medalha de bronze, na mo-dalidade de luta individual, alm de um 4 lugar, na modalidade Kata, sagrando-se como vitorioso, para orgulho da sua famlia, do Sensei Luis Carlos Barbosa e a todos os brasileiros.

Moção : 0012-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES pela comemorao dos 109 anos, DA IMIGRAO JAPONESA, completados no dia 18 de junho. A imigrao japonesa no Brasil teve incio oficialmente em 18 de junho de 1908, quando o navio Kasato Maru aportou em So Paulo, trazendo 781 lavradores para as fazendas do interior paulista. Atualmente, o Brasil abriga a maior populao de origem japonesa fora do Japo e a regio da Nova Alta Paulista abriga a maior populao japonesa no Brasil, incluindo Pacaembu. Temos o privilgio do convvio com estes imigrantes que tanto nos ensinam e colaboram com a cultura local. Seus manifestaes culturais, danas, karaoks, comida tpica, religio tambm parte da rotina e vida de todo pacaembuense. O preconceito contra o recebimento de imigrantes asiticos era muito forte. Todos os asiticos eram considerados raas inferiores que prejudicariam o "branqueamento" que ocorria no Brasil com o recebimento de imigrantes europeus. As nossas sinceras desculpas. Hoje esta troca e contribuio, dada pela colnia japonesa de Pacaembu nos enche de orgulho. Os imigrantes japoneses tiveram muita dificuldade em se adaptar ao Brasil. Idioma, hbitos alimentares, modo de vida e diferenas climticas acarretaram um forte choque cultural. A maior parte dos imigrantes japoneses tinha a pretenso de enriquecer no Brasil e retornar para o Japo aps poucos anos. Uma parcela considervel nunca aprendeu a falar o idioma portugus. comum ainda hoje encontrar alguns japoneses pelas ruas da nossa cidade ou at mesmo na feira falando a lngua de origem. Isso nos enriquece e agrada os nossos ouvidos. Em muitos eventos da nossa cidade temos o privilgio de apreciar a culinria japonesa com suas barracas de yakissoba, udon, tempur... Os nipo-brasileiros foram os responsveis pela introduo e disseminao de esportes, tais como: beisebol, aikid, carat, gateball, entre outros. O time de beisebol do municpio de Pacaembu j foi cam peo brasileiro e alguns integrantes da nossa equipe chegou a disputar campeonato nos Estados Unidos com o tcnico Paulo Nakashima. No tnis de mesa houve a contribuio dos nikkeis, sendo que a prtica desse esporte nas colnias foi um dos fatores para o surgimento de muitos mesa-tenistas no Brasil. Lembramos carinhosamente do empenho do professor Shoite Shimoda com sua equipe em Pacaembu. A lngua japonesa ainda um elemento importante para a identidade cultural dos descendentes de japoneses. Parabns a todos os imigrantes japonese do Brasil e seus filhos de Pacaembu. A presena e contribuio de vocs enriquece ainda mais a vida de todos ns. Gratido! Que do deliberado por esta Casa, d cincia ao Ilmo. Sr. Luiz Ryoiti Suwa, DD. Presidente da Associao Cultural Recreativa Esportiva Nipo-Brasileira de Pacaembu, e a todos associados.

Moção : 0011-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

22/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes ao Ilma. Sra. GISELE APARECIDA GARCIA COLPAS, DD. Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pacaembu, bem como todos que, direta ou indiretamente participaram da realizao da 28 Festa Junina do Fundo Social de Pacaembu, ocorrida nos dias 09 e 10 de Junho de 2017, no Ginsio Municipal de Esporte - "Prefeito Walter Cavichioli"

Moção : 0010-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOO RICARDO NONATO PARRA, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

22/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta MOO DE APOIO categoria dos Agentes de Segurana Penitenciria de todo o pas, a fim de serem inclusos na Reforma Previdenciria - PEC n 284/2016, tendo direito a aposentadoria especial conforme as demais foras policiais.

Moção : 0009-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

13/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES ao Padre MARCELO HENRIQUE GONZALEZ DIAS pela sua Ordenao realizada no dia 02 de junho do corrente ano, na Igreja Matriz da Parquia Nossa Senhora das Graas, deste municpio. A nossa cidade foi agraciada pela Consagrao Sacerdotal do Pe. Marcelo Henrique. A missa, presidida pela Sua Excelncia Reverendssimo Bispo Diocesano Dom Luiz Antonio Cipolini, contou com o proposito do eleito, prece litnica, imposio das mos e das vestes sacerdotais, uno das mos entrega do clice e da patena, e por ltimo, o sculo da paz. Foi assistida por centenas de amigos, familiares e padres de outras cidades, encantando aos seus olhos e coraes. O Pe. Marcelo Henrique, filho mais velho do casal Luiza e Mi-guel, nasceu e cresceu na cidade de Pacaembu e desde muito cedo manifestou a sua vocao religi-osa, trilhou sua formao em Marilia, concluindo com brilhantismo todos os seus cursos e estgios preparatrios, e paralelamente cursou filosofia e depois teologia. Por sua trajetria de persistncia e dedicao, merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada atravs desta singela Moo.

Moção : 0008-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

13/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao Ilustrssimo Senhor WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE, DD. Responsvel pela EQUIPE RIDERS BI-KE SP 294, pela realizao da AO SOCIAL em prol da Santa Casa de Pacaembu e Lar dos Ido-so, realizada durante todo o ms de maio do prximo passado. O Ciclismo uma atividade fsica que encanta e seduz, pois a mesma proporciona sensao de liberdade, relaxamento e bem estar. Alm de melhorar qualidade de vida, reduz nveis de estresse, melhora condicionamento fsico e mental, ajuda a evitar doenas atreladas ao sedentarismo como a hipertenso arterial e o diabetes, bem como outras patologias. Com nome de Riders Bike SP 294, devido riders bike ser, em traduo livre, "ciclista" e SP 294 ser referente Rodovia Joo Ribeiro de Barros. O grupo foi for-mado no final de 2015, por um grupo de amigos, e aos poucos, atravs do boca a boca e com auxilio de um aplicativo de troca de mensagens, o grupo foi crescendo e hoje conta com mais de 100 mem-bros com idades quer variam entre 7 e 85 anos, mostrando que no h idade mnima para se iniciar e nem idade mxima para o ciclismo. A Ao Social contou com a adeso e o empenho de todos os in-tegrantes do grupo, desde os mais jovens aos mais idosos, arrecadando diversos itens dentre eles: 50 pacotes de bolacha, 30 caixas de ch mate, 15 quilos de acar destinados Santa Casa de Pacaem-bu e 80 litros de leite ao Lar dos Idosos. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia ao homena-geado e a todos os integrantes do grupo de ciclismo Riders Bike SP 294, que atravs desta demos-traram tamanha Solidariedade e Amor ao Prximo.

Moção : 0007-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

10/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao Ilustrssimo Senhor JOS DOS SANTOS LEANDRO, DD. Diretor de Esportes e Lazer, pela realizao da 3 Maratona dos Trabalhadores, realizada no dia 1 de maio do corrente ano. A maratona um esporte que desenvolve nos praticantes o sen-timento de superao dos seus limites, alm de ser um excelente exerccio de alta exigncia fsica, que auxilia no bom funcionamento do corao; correr maratona tambm alivia o estresse e a ansie-dade, to prejudiciais nos dias de hoje. Este evento foi tratado com muita dedicao e comprometimen-to pelos funcionrios do Esporte e da Prefeitura Municipal de Pacaembu, contando com a participa-o de pais de alunos, Lions Clube, Vereadores, muncipes, Polcia Militar de Pacaembu e funcio-nrios da Sade; a referida maratona contou com quatro (4) modalidades de premiaes distintas, sendo elas: Masculino de Pacaembu - vencedor Jos Roberto da Silva; Masculino Visitante - ven-cedor - Paulo Almeida (Irapuru); Feminino de Pacaembu - vencedora Camila Luzetti; Feminino Visitante - vencedora Felismina Vendohali (Presidente Prudente). A novidade desse ano foi a alterao do percurso, tendo como largada na Avenida Vereador Jos Gomes Duda - em frente Praa do Relgio - passando pela rua Amador Rodrigues, Avenida Stlio Machado Loureiro, Rua talo Visiolli e chegada no mesmo pon-to de partida, formando assim um circuito fechado, o trajeto total definido para a categoria masculi-na foi de 12 km, seis voltas do trajeto referido, e para feminina foi de 6 km, trs voltas completas. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia ao homena-geado, ao Prefeito Municipal, a todos os atletas, aos primeiros classificados, tanto na modalidade feminina, quanto na masculina, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que este evento fosse realizado com o devido brilhantismo.

Moção : 0006-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

02/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes, Diretora SOLANGE DE FTI-MA GUINAMI SCABORA, aos Professores, aos Funcionrios e todos os Alunos da escola, pelo 67 aniversrio da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, ocorrido no dia 26 de abril de 2017. Fundada no dia 26 de abril de 1950, a Escola Estadual Prof. Joel Aguiar, foi pioneira na cidade de Pacaembu. Ao longo dos seus 67 desbravou os caminhos do co-nhecimento, deixando sua marca na vida de diversos cidados pacaembuese, por suas lies, educa-o e o abrigo recebido neste grandioso colgio, construdo em alicerce forte por todas as pessoas que por ele passaram. A Escola Estadual Professor Joel Aguiar, desenvolveu-se junto com Pacaembu, tornando-se assim parte fundamental da histria de todo cidado pacaembuense. Com sua arquitetura majestosa, enriquece a paisagem local, enchendo os olhos de quem passa por ali. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia aos homena-geados, assim como todos que por ali passaram e contriburam direta ou indiretamente, para a cons-truo da grandiosa histria dessa escola, de mais de meio sculo de dedicao ao ato de aprender e ensinar, tornando-a importantssima parcela na construo de cidados crticos e participativos de seu meio e de seu mundo.

Moção : 0005-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

10/04/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes, ao Ilustrssimo Senhor IZAAS DOMINGOS FORTE NETO, DD. Presidente da Comisso Organizadora da 30 Festa do Peo de Boiadeiro de Pacaembu, realizada no Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", pelo brilhantis-mo com que foi realizada a nossa j tradicional Festa do Peo nos dias 06 a 09 de abril do corrente ano. O evento, que mesmo com chuva em alguns dias, contou com a participao macia da populao pacaembuese, que puderam prestigiar os espetculos de montarias com pees de vrias partes do Estado, e shows com diversos artistas musicais, assim como a praa de alimentao com variedade e qualidade dos alimentos e bebidas. Os organizadores esto de parabns, desde a estrutura dos cama-rotes, a organizao, segurana, enfim, tudo muito bem planejado para garantir a satisfao e a co-modidade dos visitantes. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia aos homena-geados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com a maior segurana e tranqilidade aos que por ali passaram. Plenrio Vereador Jos Arajo Filho, 10 de abril de 2017.

Moção : 0004-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

10/04/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes ao Exmo. Sr. MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram do desfile cvico, realizado no dia 31 de Maro de 2017, em comemorao ao aniversrio da cidade. O tradicional desfile cvico, cujo objetivo a comemorao da emancipao politico-administrativa de Pacaembu, suscitou nos presentes o orgulho de ser paca-embuense, alm de se mostrar um evento muito bem organizado e com grande adeso do pblico. O desfile contou com a participao de autoridades dos pode-res Executivo e Legislativo, do setor educacional e desportivo, estudantes da rede pblica e seus familiares, alm entidades assistenciais, profissionais da rea da Sade e a participao da Banda Marcial. Que juntos tornaram o desfile em um evento para ficar na histria, homenagem justa e merecida, destacando as conquistas para torn-la realmente uma "Cidade Paraso". Parabns Pacaembu pelos seus 68 anos de emancipao pol-tico administrativa! Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia ao home-nageado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que o mesmo fosse um sucesso.

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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0006-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

NELSON JOS DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

15/06/2010

Data Final:

24/11/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de "AUXLIO ALIMENTAO" aos servidores da Cmara Municipal de Pacaembu, revogando as Leis ns. 1.839, de 23 de agosto de 2007 e 1.870, de 31 de maro de 2008

Projeto de Lei : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

NELSON PEREIRA COSTA

Data Inicial:

02/06/2010

Data Final:

02/09/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre os feriados municipais consolidando a legislao pertinente, com revogao das Leis ns 1.469, de 14 de dezembro de 1995 e 1.602, de 13 de dezembro de 1999, criando o feriado de 20 de novem-bro em comemorao ao "Dia da Conscincia Negra", e excluindo, do mbito municipal, o feriado de 02 de novembro, por ser nacional.

Projeto de Lei : 0004-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

10/03/2010

Data Final:

13/04/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de desconto no pagamento de entradas em eventos culturais e artsticos, aos doadores de sangue residentes no municpio.

Projeto de Lei : 0003-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

FLORISVALDO MICALI

Data Inicial:

09/03/2010

Data Final:

13/04/2010

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de utilidade pblica municipal a "Associao dos Caminhoneiros da Alta Paulista-ACAP", para todos os fins e efeitos de direito.

Projeto de Lei : 0002-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

24/02/2010

Data Final:

24/03/2010

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a emisso sonora nos servios de publicidade, divulgao, entretenimento e comunicao, bem como nas atividades comerciais ou recreativas, individuais ou coletivas que gerem propagao externa de som por meio de equipamentos eletrnicos ou similares, dentro do permetro urbano do municpio, e d outras providncias.

Projeto de Lei : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NELSON JOS DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

26/01/2010

Data Final:

10/02/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre reviso geral anual de remunerao dos servidores da Cmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituio Federal, concede aumento real dos valores das referncias bsicas dos vencimentos e d outras providncias.

Projeto de Lei : 0003-2009

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

NELSON PEREIRA COSTA

Data Inicial:

29/10/2009

Data Final:

25/11/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a fixao de tempo mximo de espera para atendimento ao pblico pelas instituies bancrias e financeiras que operam no municpio, alm da obrigatoriedade de disponibilizao de banheiros masculino e feminino, e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

28/01/2015

Data Final:

30/01/2015

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02/2015 DO EXECUTIVO, Dispe sobre reviso do valor da referncia da escala de vencimentos da Lei Complementar n 50, de 15 de dezembro de 2010 e d outras provdincias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

28/01/2015

Data Final:

30/01/2015

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01/2015 DO EXECUTIVO, d nova redao aos requisitos exigidos para o cargo de Agente de Controle Interno, criado atravs da Lei Complementar n 79, de 19/12/2014.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

16/12/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 04/2014 do Executivo, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Municpio de Pacaembu e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

13/05/2014

Data Final:

14/05/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03/2014 DO EXECUTIVO, Dispe sobre a atualizao da tabela de vencimentos do Quadro do Magistrio de que trata a Lei Complementar n 50, de 15 de dezembro de 2010, para fins de atender ao piso salarial profissional nacional do magistrio institudo pela Lei Federal n 11.738/08, e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 145

Data Inicial:

24/02/2014

Data Final:

24/02/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02/2014 DO EXECUTIVO, Dispe sobre reajuste do valor das referncias das escalas de vencimentos da Lei Complementar n 50, de 15 de dezembro de 2010 e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 145

Data Inicial:

24/02/2014

Data Final:

24/02/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01/2014 DO EXECUTIVO, Dispe sobre reajuste do valor das referncias das escalas de vencimentos da Lei Complementar n 51, de 30 de dezembro de 2010 e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 145

Data Inicial:

10/12/2013

Data Final:

26/02/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 08/2013 DO EXECUTIVO, Dispe sobre a contratao por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico no municpio de Pacaembu, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituio Federal.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 145

Data Inicial:

10/12/2013

Data Final:

26/02/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2013 DO EXECUTIVO, Disciplina as atribuies dos cargos pblicos do Quadro de Pessoal do Municpio de Pacaembu e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) 145

Data Inicial:

28/11/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 06/2013 DO EXECUTIVO, Dispe sobre a criao de cargos e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) 145

Data Inicial:

26/11/2013

Data Final:

11/12/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 05/2013 DO EXECUTIVO, Dispe sobre regulamentao de normas relativas ao Sistema de Controle Interno no governo municipal e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

28/11/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 27/2018 DO EXECUTIVO, DISPE SOBRE A EXECUO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR, REVOGANDO A LEI N 1.942, DE 24/09/2010.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

12/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 26/2018 DO EXECUTIVO, DISPE SOBRE ISENO DE IMPOSTOS E TAXA DE LICENA COOPERATIVA DE TRABALHO CALADISTA DE PACAEMBU LTDA - COOPERBOOTS.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

13/11/2018

Data Final:

12/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 24/2018, Dispe sobre a reestruturao do Conselho e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d outras providncias

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/11/2018

Data Final:

12/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 23/2018, DISPE SOBRE A REESTRUTURAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

12/11/2018

Data Final:

14/11/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 25/2018 DO EXECUTIVO, Dispe sobre autorizao ao Municpio para celebrar Termo de Compromisso e Acordo com confisso de dvida para pagamento parcelado de dbitos em atraso com a Elektro Eletricidade e Servios S/A

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

06/11/2018

Data Final:

12/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 22/2018, DO EXECUTIVO, Dispe sobre a denominao das vias pblicas do Loteamento Santa Filomena.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

06/11/2018

Data Final:

12/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 21/2018, DO EXECUTIVO, Dispe sobre a revogao da cobrana da "Taxa de Expediente" cobrada nas contas de gua e Esgoto, ISSQN, TLL, IPTU e demais expedientes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/10/2018

Data Final:

14/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 20/2018 - Dispe sobre autorizao ao Municpio para receber lote como dao em pagamento.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

27/09/2018

Data Final:

29/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 19/2018 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Pacaembu para o exerccio de 2019.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

25/09/2018

Data Final:

25/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 18/2018, do Executivos, Dispe sobre a doao do imvel constitudo pelo Lote n 13, da Quadra n 29, no Bairro Vila Peres.

Projeto de Resoluo
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. Lidiane Novais Tiliaque de Medeiros, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de fevereiro do corrente.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. Dulcina de Oliveira Grgio, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de fevereiro do corrente.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, os valores totais das despesas liquidadas e pagas, dos Setores de Cultura e Es-porte no exerccio de 2019, separadas cada por setor.

Requerimento : 0009-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE, ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cpias dos empenhos contidos na lista anexada, acompanhados das cpias das suas respectivas prestaes de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, alm da justificativa para cada viagem.

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

05/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. Benedito Damas Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de fevereiro do corrente.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cpias dos empenhos das viagens dos Prefeitos Municipais, nos exerccios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, acompanhados das cpias das suas respectivas prestaes de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, alm da justificativa para cada viagem. Plenrio Vereador Jos Arajo Filho, 10 de fevereiro de 2020.

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie cpias de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pelo municpio ao Vereador Joo Ricardo Nonato Parra ou a senhora Adriana Idalgo Camacho, ou ainda s pessoas jurdicas que estejam em nome de ambos acima mencionados.

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cpias dos empenhos e expedientes completos de viagens do ex-servidor Luiz Fernando Steque, quando ocupou cargo pblico comissionado, nas gests dos Ex-Prefeitos Salvador Mustafa Campos e Siomara Berlanga Mugnai Neves.

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. Jos Ferreira Neto, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de janeiro prximo passado.

Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. Jandira Gonalves Bernardes, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de janeiro do prximo passado.

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