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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Janeiro de 2020 >
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Ano
De
Até
Indicação
1737 resultados encontrados.
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao Setor competente da municipalidade, a realização de serviço tapa buraco no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Deputado Plínio Cavalcante, com objetivo de eliminar a cratera existente no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade juntamente ao Setor competente da municipalidade, para aumentar, urgentemente, os horários do circular municipal.
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de designar uma área para construção de um Canil/Gatil Municipal, bem como montar uma equipe, destinando funcionários ou contratando-os, para realizar o recolhimento de animais, a castração, cuidados de saúde dos animais, conscientização da população, dentre outros serviços.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos, das entradas e saídas de nossa cidade.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de abertura da Rua Dirce Rodrigues de Oliveira, para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de roçamento das margens de toda a Estrada Municipal PBU 347, bairro São José, bem como seja realizado também serviço de moto-niveladora ao longo da mesma.
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Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine urgentemente, ao setor competente da municipalidade, a realização de serviços de reparação das calçadas e guias, bem como a limpeza de toda a Avenida Vereador José Gomes Duda, especialmente em frente a loja Boticário conforme foto anexada.
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Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Setor Financeiro a elabore estudo da possibilidade de enviar um Projeto de Lei para esta Casa, para conceder aos funcionários públicos municipais de Pacaembu um abono no valor de trezentos reais (R$ 300,00), correspondente ao valor do vale alimentação, no mês de férias e nos meses de concessão de licença-prêmio.
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Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade que entre em contato com o proprietário do terreno em questão, solicitando que sejam adotadas as providência necessária para cumprimento do que determina a lei acima mencionada.
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Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine urgentemente a colocação de tampas nos bueiros localizados na via de acesso ao trevo secundário, uma vez que em vários pontos os bueiros se encontram destampados ou com suas tampas danificadas conforme demonstram as fotos em anexo.
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Moção
194 resultados encontrados.
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Moção : 0021-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
MOÇÃO Nº 21/2013 Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Dr. ALYSON MIADA, DD. Presidente da 177ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Pacaembu, pelos trabalhos desenvolvidos em sua gestão ao longo do ano de 2013, beneficiando toda a Comarca. Primeiramente ressalto que seu mandato iniciou em 1º de ja-neiro de 2013 e ao longo deste ano foram desenvolvidos vários trabalhos jurídicos e sociais, diri-gidos principalmente para a comunidade jurídica, bem como para a população em geral. Em março foi conquistado, com muita luta, junto aos Prefeitos Municipais de Irapuru e Flora Rica, transporte gratuito para as pessoas carentes que necessitam de atendimento oferecido pelo convênio de Assistência Judiciária Gratuita que atende na Casa do Advogado, localizada em Pacaembu, disponibilizando comodidade e conforto aos mais necessita-dos. Ainda durante este ano, foram desenvolvidos projetos sociais, como por exemplo, a Campanha "Páscoa Feliz", promovida em conjunto com o Tribunal de Justiça que alcançou ¼ da arrecadação total de caixas de bombons em todo o Estado; "Campanha do Agasalho" promovida entre os meses de abril, maio e junho, que obteve uma excelente arrecada-ção. Devemos salientar que todos os projetos sociais desenvolvidos pela OAB local beneficiaram a população dos municípios de Pacaembu, Irapuru e Flora Rica, pertencentes a nossa Comarca. Suscito ainda que no decorrer deste ano, foram promovidas também, várias palestras que abordaram temas "jurídicos" e "motivacionais", atendendo não só a comunidade jurídica como a população em geral. Ainda, durante o mês de agosto foram promovidos vários e-ventos na Subseção em comemoração ao "Dia do Advogado", em especial um "Café da Tarde" oferecido para advogados e convidados. No mais, reconheço ainda o esforço e empenho demonstrado por este Presidente em buscar junto a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma área nas imediações do novo prédio do Fórum da Comarca para construção de uma nova sede para a Advocacia local. Tenho conhecimento que várias foram as viagens até a nossa Capital buscando solucionar questões que envolvem este objetivo. E tais viagens foram suportadas graças ao apoio das autoridades locais que não mediram esforços para patrocinar tal intento, haja vista que, de forma indireta toda a população de nossa Comarca será beneficiada. Quero ainda deixar consignado que esta Subseção realizou pela primeira vez em sua história uma Sessão Solene de entregas de Carteiras da OAB, realizada no dia 28 de novembro. Acredito que este tipo de cerimônia é uma das mais importantes e marcantes, pois se trata de um marco inicial de uma carreira profissional. Outra conquista importante da Subseção da OAB de Pacaembu foi o Certificado ISO 9001/2008. A implantação do SGQ (Sistema de Gestão de Qualidade - ISO 9001/2008) proporcionou um melhor atendimento aos Advogados, pois através deste sistema facilitará identificar as carências e deficiências de cada setor. Derradeiramente queria ainda salientar alguns projetos implan-tados pela Subseção de Pacaembu em nossa Comarca, sendo o primeiro referente ao Projeto "De mãos dadas pela Justiça", que consiste no trabalho voluntário de estudantes de direito nos Cartó-rios Judiciais do Fórum local. Suscito que este projeto beneficia os servidores do Judiciário, Ad-vogados e principalmente a população que terá uma prestação jurisdicional mais célere. Exponho ainda outro projeto implantado pela Subseção - "Municipalidade, sempre é dia de conhecer mais", assinado recentemente entre a OAB/SP e a Prefeitura Municipal de Pacaembu. O referido projeto é inédito em nosso país, não existindo nenhum deste segmento. Tal projeto consiste no trabalho voluntário de estudantes de direito nas secretarias do Paço Municipal de Pacaembu e quem ganha com isso é a população de Pacaembu que terá os serviços administrativos e jurídicos mais rápidos e de forma gratuita. É por isto e muitas outras ações desenvolvidas pela 177ª Sub-seção da Ordem dos Advogados do Brasil de Pacaembu em benefício da comunidade jurídica e de nossa sociedade local que apresento esta matéria como forma de reconhecimento deste trabalho voluntário desenvolvido pela Diretoria da OAB local sob a Presidência do Advogado Irapuruense Alyson Miada. Que do deliberado por esta Casa, seja dado conhecimento ao homenageado e que a Presidência desta Casa de Leis determine o envio de cópia da presente ao Dr. Aleksander Mendes Zakimi, DD. Conselheiro Secional e Presidente da Comissão do Acadê-mico de Direito da OAB/SP, bem como ao Dr. Marcos da Costa, DD. Presidente da OAB/SP, para que tomem conhecimento desta homenagem e reconhecimento. Plenário Vereador José Araujo Filho, 10 de dezembro de 2013. LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI Vereadora
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Moção : 0020-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora GISELI APARECIDA GARCIA COLPAS, DD. Presidente do Fundo Social e Secretária de Assistência Social, pelo evento de distribuição de brinquedos às crianças e abertura dos festejos natalinos, ocorrido em 06 de dezembro do corrente ano. Quem passa pelo centro da cidade e alguns dos muitos lugares públicos já estão podendo visualizar os lindos enfeites de Natal colocados pela Prefeitura Municipal, incluindo o trevo principal, que recebeu decoração belíssima. É o clima de Natal e festividade que tomou conta da cidade. A cidade está alegre, o comércio está se aquecendo, o sentimento mais comum é de que o novo ano será ainda melhor, nossas esperanças se renovam a cada dia. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a homenageada, pela iniciativa na fabricação dos enfeites, solicitando que transmita os nossos parabéns a todos que, direta ou indiretamente, trabalharam na confecção e instalação dos mesmos. Que cópia desta seja encaminhada também ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo apoio, sem o qual não se viabilizaria essa empreitada.
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Moção : 0019-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, ADELMIR FERRARI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor WALDIR VIZIOLI, DD. Diretor de Agricultura do Município de Pacaembu, pela promoção do 2º Concurso de Qualidade de Café de Pacaembu e Região, safra 2013/2014, realizado no Salão São José, Rua Amador Rodrigues, s/n em Pacaembu, no dia 04 de outubro de 2013. Este Concurso teve início no dia 1º de julho de 2013 e término previsto para o dia 20 de setembro de 2013, conforme regulamento para inscrição dos produtores de café de Pacaembu e Região. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao Diretor de Agricultura do Município de Pacaembu, solicitando que transmita a todos homenageados, que foram classificados neste concurso, à diretoria, enfim, à todos que contribuíram de forma direta ou indireta para que este grande evento, que foi marcante para todos nós, fosse realizado em nossa cidade.
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Moção : 0018-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FLORISVALDO MICALI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MO-ÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Dr. CLÉBER AUGUSTO BATISTA, DD. Delegado de Polícia. O Douto Cléber assumiu a Delegacia de Polícia do Município de Pacaembu, em 31/03/06 e aqui trabalhou até 19/09/13, como títulos da Unidade quando então, assumiu a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Adamantina-SP. No período em que trabalhou neste município, Dr. Cléber os-tentou a bandeira do trabalho e, de uma forma dinâmica e competente, seu profissionalismo mere-ceu destaque, alcançando objetivos no combate, diminuição e esclarecimentos de delitos. Ele foi companheiro e amigo, desta maneia, conseguiu formar um grupo homogêneo dentro da Unidade Policial. Conseguiu ele, ser um líder. Pode parecer que para comandar uma equipe é necessário ser chefe dela, mas há muita diferença entre chefiar e liderar. Muita gente confunde os dois, às vezes por falta de experiência ou até mesmo por falta de tato, sem contar que um líder pode ser um chefe, mas um chefe não poder ser um líder. Ser chefe é fácil, basta mandar e amedrontar os seus subordi-nados que não estiverem de acordo com suas idéias. Os chefes são temidos e não respeitados, o que faz com que o grupo não alcance os resultados almejados. Ser líder é conseguir conduzir o grupo com habilidade, moti-vando-o, sem demonstrar autoritarismo. O Doutor Cléber sempre esteve unido ao grupo; orientando, motivando, apoiando e compartilhando as responsabilidades, bem como os méritos pelos resulta-dos, isto é, se responsabilizando junto com a equipe quando algo não dava certo e dividindo a gló-ria quando o objetivo era alcançado. Por isso ele foi um líder respeitado por todos os policiais civis desta cidade e o respeito tem muito mais eficiência do que o temor. Continuação da Moção nº 18/2013, de 08.10.2013. Com este tipo de ambiente, o grupo da Polícia Civil de Paca-embu sempre esteve confortável para interagir com o Doutor Cléber e a sintonia era plena, onde as tarefas eram executadas da melhor maneira possível. Desta forma, a população do município de Pacaembu só teve a ganhar. Este Vereador, vem agradecer o homenageado pelo seu jeito de ser e de agir, fazendo da Polícia Civil do Estado de São Paulo uma Instituição cada vez melhor na busca da cidadania, garantindo a legalidade e a justiça. Esta Casa só tem a agradecê-lo e a elogiá-lo pelo ótimo traba-lho realizado neste município, deixando um exemplo a ser seguido pela classe. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, ao Exmo. Sr. Domingos Lazaretti, DD. Delegado Seccional de Polícia de Adamantina e ao Exmo. Sr. Walmir Geralde, DD. Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 8 de Presidente Pru-dente.
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Moção : 0017-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO, ADELMIR FERRARI
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ilmo. Sr.WILSON PEREIRA DA SILVA, DD. Provedor da Santa Casa, que iniciou sua gestão em março de 2013, e vem alcançando diversas conquistas como: redução de despesas, reparcelamento de débitos trabalhistas, aumento do número de pequenas cirurgias. No dia 13 de setembro deste ano, após muito empenho, as-sinou contrato de convênio, por 30 meses com o Iamspe, que era muito aguardado, principalmente pelos servidores públicos estaduais, já que há muitos anos o convênio havia sido extinto. O Senhor Wilson, além deste trabalho frente à Santa Casa, é membro atuante do Lar dos Idosos e Presidente da Associação Comercial e Industrial de Pacaem-bu, desempenhando um trabalho social relevante, digno de aplausos; se todos seguissem esse e-xemplo, veríamos um país muito melhor. O provedor está de parabéns, porém, precisamos continuar a batalha por esta causa nobre que é a saúde e envolver os políticos da nossa região, bem como a ajuda de todos políticos comprometidos não somente com a Santa Casa, mas com a cidade de Pa-caembu. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, assim como ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Lions Clube, Rotary Clube e Maçonaria, que estão dando todo apoio à esta gestão. Que esta Moção seja esten-dida também aos funcionários da Santa Casa, que não medem esforços para que nossos munícipes sejam bem atendidos.
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Moção : 0016-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Frente Parlamentar em defesa das "APAES" e não ao fim da educação das mesmas, sob a Coordenação do Deputado Estadual Ed Tomas - PSB, que está trabalhando para que o texto de meta 4 do Plano Nacional da Educação (PNE) seja aprovado como segue. Meta 4: "Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns". Aprovar o texto com a palavra "preferencialmente" irá garantir aos pais dessas crianças e desses jovens o direito de escolher a educação dos seus filhos. Assim, estará sendo trabalhada a verdadeira inclusão - de forma gradativa e com a participação direta de todas as pessoas envolvidas -a política pública democrática-. Nós, do município de Pacaembu-SP, apoiamos a Frente Parlamentar em Defesa das APAES e a continuidade da Educação Especial nas APAES, pois acreditamos e sabemos das conquistas realizadas pela entidade em todo país -na luta pelos direitos das pessoas com deficiência- um trabalho sincronizado com as necessidades de cada pessoa, regado por amor e muita consciência profissional. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, DD. Ministro da Educação.
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Moção : 0015-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, CARLOS RODRIGUES FILHO, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor WELLINGTON SPERETTA, pela realização da "1ª Marcha para Jesus", realizada no dia 31 de agosto do corrente ano, um evento grandioso, onde todas Igrejas foram convidadas a participarem. "A Marcha para Jesus é um evento que ocorre todos os anos em vários estados do Brasil e alguns países do mundo, e o objetivo é divulgar a fé cristã, colocar nas ruas todas as igrejas unidas, apesar das diferenças, e principalmente abençoar a cidade". O enfoque principal é levar o jovem à inicialização na religião, por isso este evento conta com shows de artistas, músicas gospel, etc... Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homenageado, assim como a todos que ajudaram a tornar este evento uma realidade em nosso município.
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Moção : 0014-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Jovens Crislaine, Maiara e Michele, funcionárias da Real Móveis, Detalhes Modas e O Boticário, respectivamente, pela participação no Concurso Miss Comerciária Dracena, realizado no dia 23 de agosto do corrente ano, no Teatro de Dracena. Nossa cidade foi muito bem representada pelas jovens comerciárias, sendo que, Michele de Freitas Araujo ficou com o 3º lugar. O objetivo deste Concurso é valorizar toda a categoria comerciária, que, com simpatia e beleza ajudam a fazer o sucesso do comércio em seu dia a dia. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência as homenageadas
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Moção : 0013-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. Ivonete Mazali, DD. Diretora Substituta da Cultura, Ilma. Sra. Silvia Pereira Cruz de Souza, DD. Secretária Municipal da Educação, Cultura e Lazer, assim como o Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal, pela realização do 4º PACAVIOLA, realizado no dia 24 de agosto do corrente. O encontro de violeiros está se tornando tradicional em nossa cidade; a cada ano ele é realizado com mais sucesso, e tem como um dos objetivos principais a divulgação da música raiz, pois a viola caipira continua mais viva do que nunca. Esses encontros garantem boa música, e a presença dos melhores violeiros do município e região, sendo ponto de referência para os que apreciam a música sertaneja. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos que participaram deste grande evento em nossa cidade.
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Moção : 0012-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO às solicitações dos senhores Policiais Civis do Estado de São Paulo, em especial os da comunidade de Pacaembu-SP, na operação "Black Out", realizada no dia 08 de agosto do corrente ano, pela desvalorização da classe que tem a missão de garantir a nossa segurança, se eles não tem garantia de seus salários justo, como podem ser estimulados à cuidar de nossa segurança? Além disso, faltam recursos humanos e materiais, motivação, apoio dos nossos governantes Estadual e Federal, que não estão ouvindo o clamor das ruas, onde a violência e a desordem vem se avolumando e em breve estará fora de controle, sendo ouvido por "Deus e o Papa Francisco", para nos socorrer em nosso momento de aflição, ou por aqueles policiais que fazem de suas vidas um sacerdócio em prol dos seus irmãos e não pelo salário que recebem no final do mês; enquanto a corrupção se alastra pelo País, os foras da Lei se sentem impunes pelos delitos que praticam contra a comunidade, por falta de segurança pública, por política recessiva no salário dos Policiais Civis e de um modo geral dos servidores públicos. Que cópia desta seja enviada ao Ilmo. Sr. Dr. Cléber Augusto Batista, DD. Delegado de Polícia do Município de Pacaembu e os demais policiais civis de nossa delegacia do município de Pacaembu; e também aos Exmos. Srs. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, DD. Secretário de Segurança Pública; Ricardo Luiz de Paula Martinez, DD. Delegado Seccional de Adamantina; Walmir Geralde, DD. Diretor do Deinter 8 de Presidente Prudente; Samuel Moreira, DD. Presidente da Assembléia Legislativa e aos Líderes de Partidos da Assembléia Legislativa.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
294 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 31/2015 DO EXECUTIVO, Altera o art. 1º,. da Lei Municipal nº 2.052, de 31 de dezembro de 2013, que delimita a zona urbana de Pacaembu.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 30/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adoção de medidas para a captura de cães,institui obrigações aos proprietários de cães, bem como aos médicos veterinários no Município, visando o combate à Leishmaniose e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2015
Data Final:
09/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 28/2015 DO EXECUTIVO, Dá nova destinação ao lote de terreno urbano nº 04, da quadra 2, desaproriado pela Lei nº 1.685, de 09/05/2002 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
12/11/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2015 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercícioi de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2015 DO EXECUTIVO, Dispões sobre autorização para permuta de bens imóveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 23/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 25/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 24/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alteração do anexo VIII, da Lei nº 1.6712, de 04 de março de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 22/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 21/2015 DO EXECUTIVO, Autoriza o município de Pacaembu a participar da estruturae funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Artes e Cultura - CIAC, com as municipalidades que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações e cópia de documentos: 1- Quando foi a última aquisição de piche e qual empresa que forneceu o produto? 2- Quantos litros do produto foram adquiridos na última aquisição e qual o valor que foi pago? 3- Encaminhar cópias das notas fiscais de todas as compras de pi-che ocorridas no ano de 2018.
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Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar ao familiares da Sra. EDITH MOREIRA RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Antoniuo Tibúrcio de Almeida Filho, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Almira Santiago de Campos, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Durvalino Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de novembro do corrente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Therezinha Fernandes Martins Mosini, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA SÃO PEDRO DE JESUS, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 27/2018 do Executivo, Dispõe sobre a execução do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei nº 1.942, de 24/09/2010.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Vanderlei Varini, pelo seu fale-cimento ocorrido em 12 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, a reiteração do Requerimento de Informação nº 65/2018, no qual é solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei cópia do extrato bancário da conta corrente nº 10226-1, agência 0498-7, Banco do Brasil, pertencente a Prefeitura Municipal de Pacaembu, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até o 31 de março de 2018, frisando desta vez que o extrato enviado seja na modalidade detalhado o qual contem informações complementares como CNPJ, nome das empresas e outras informações das movimentações bancárias, conforme documento em anexo.
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