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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
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  •  Parecer Tribunal de Contas
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Ano
De
Até
Indicação
1718 resultados encontrados.
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Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que juntamente ao setor competente da municipalidade elabore uma cartilha para divulgar os direitos das pessoas portadoras de câncer, para que se sintam inseridos nos direitos sociais, e principalmente, conheçam os direitos que os são assegurados, bem como seja elaborado um Projeto de Lei com objetivo de conceder isenções em impostos municipais aos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estude a possibilidade da inclusão, participação ou parceria do município de Pacaembu na FENAHIS - Federação Nacional da Habitação de Interesse Social.
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Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que junto ao setor competente da municipalidade estude a possibilidade de adquirir e instalar um ar-condicionado para o Cartório Eleitoral de nossa cidade.
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Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, as reiterações das Indicações nºs 39/2017, 02 e 63/2018, todas de autoria deste Vereador, onde indico, que estude a possibilidade juntamente com o Setor Financeiro da municipalidade, de aumen-tar o reembolso escolar, desta vez, para o exercício de 2018, aos alunos que estudam em outras ci-dades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação nº 87/2018, na qual indico ao mesmo que, junto ao Setor Financeiro, elabore estudo da possibilidade de enviar um Projeto de Lei para esta Casa, para conceder aos funcionários públicos municipais de Pacaembu um abono no valor de trezentos reais (R$ 300,00), correspondente ao valor do vale alimentação, no mês de férias e nos meses de concessão de licença-prêmio.
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Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, a reiteração da INDICAÇÃO nº 73/2018, na qual solicitamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a elaboração de estudo e adoção de providência, para realização de reforma e manutenção da Mina D'agua, localizada no bairro Areia Branca, e também que seja colocado placas e pintura de solo, bem como a instalado lombada em frente à referida mina, localizada na Vicinal Prefeito Kouitiro Sato. Indicamos também que, seja realizado serviço de tapa buracos na referida vicinal, no trecho pertencente ao município de Pacaembu.
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Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 124/2017, de autoria desta Vereadora, na qual indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determi-ne ao setor competente da municipalidade, a remoção dos paralelepípedos existentes na Avenida José Galdino dos Santos, entre as Ruas Holanda e Rui Barbosa, aplicando pavimentação asfáltica no trecho referido.
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Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de instalar internet grátis por meio de wifi no espaço onde ocorre a feira livre municipal.
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Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a retirada ou diminuição da Rotatória "Vereador Suekite kague".
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Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente da municipalidade, a retirada das lixeiras de nossa cidade, em especial das situadas em praças públicas.
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Moção
186 resultados encontrados.
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Moção : 0005-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUIZ SICA, DD. Presidente da Comissão da 28ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão, realizada nos dias 09 à 12 de abril do corrente ano. A Festa do Peão deste ano, assim como as outras foi marcada pela presença maciça do povo pacaembuense e região, que assistiram as montarias e aos shows excelentes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com a maior segurança e tranqüilidade aos que por ali passaram.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Emenda à Constituição - PEC 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela Justiça, liberando os policiais civis e militares de tal incumbência.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. Aparecida Teresinha Vecchiatti Mozini, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, pela campanha de doação de sangue, que foi realizada no dia 22 de fevereiro do corrente, com resultado muito positivo.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Maurício Pavesi, DD. Presidente do Rotaract Club, formado por jovens com idade entre 18 e 30 anos, que visa o desenvolvimento de lideranças, promovendo a prestação de serviços à comunidade, buscando a melhoria do bem estar da mesma. Foi fundado em nossa cidade no dia 15 de outubro de 2014, com 15 sócios/fundadores, contando atualmente com 20 sócios e 3 conselheiros (membros do Rotary padrinho-Rotary Club de Pacaembu), buscando cada vez mais a integração de novos membros para o Club, desempenhando projetos e campanhas que os motivam a pregar e fazer um mundo melhor. O lema do Rotaract é "Companheirismo através do serviço". A nível municipal os rotaractianos realizam projetos e auxiliam entidades em campanhas em prol da sociedade para benefícios da coletividade. No mês de outubro, o Rotaract Club de Pacaembu doou ao Hospital do Câncer de Barretos e Jaú, quantias significativas para melhoria dos atendimentos, com projetos realizados na cidade, entre outros: Natal Solidário (doação de cesta contendo brinquedos, roupas, sapatos e panetone), entrega de kits em combate ao HIV e demais DSTs (ocorrido na feira municipal). Que esta Moção sirva de estímulo à esses jovens, que merecem os aplausos de todos nós, pacaembuenses, pelas suas ações em benefício da coletividade "dando de si, antes de pensar em si". Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao homenageado e demais membros do Rotaract, que trabalham direta ou indiretamente nestas campanhas em prol de nosso município.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. OSVALDO KUNIO MATSUDA, DD. Diretor Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - CAMDA e toda diretoria, pela data comemorativa dos 50 anos de sua fundação, o-corrida em 04 de abril de 1965, tornando-se hoje, uma das maiores empresas no ramo de cooperati-vas do nosso país.
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Moção : 0017-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Seminarista DIEGO CARVALHO, pela sua ordenação diaconal, que aconteceu em 08 de dezembro do corrente ano.
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Moção : 0016-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO a todos municípios brasileiros, principalmente os mais pequenos e carentes de recursos, renda própria, à exemplo do município de Pacaembu, comunidade com aproximadamente 13.000 habitantes, onde 3.000 são detentos que ocupam duas penitenciárias, sendo uma no regime fechado e outra no regime semi-aberto, indústrias são poucos e pequenas, gerando emprego familiar; quanto à zona rural, 80% está ocupada por canaviais, que não fixa renda no município e 20% ocupada por pequenas pastagens, agricultura familiar, por tudo isto, o município depende do repasse do F.P.M. Federal, e I.C.M.S. Estadual, para honrar suas despesas, que são impostas por força de convênio, compromisso este, que está tornando difícil de ser cumprido, pois os valores desses repasses acima vem caindo, tornando difícil para o gestor público municipal cumprir com sua obrigação mensal, como: folha de pagamento dos servidores, saúde, educação, transporte, conservação de vias públicas, limpeza urbana, combustíveis, compra de medicamento, etc... Desde o mês de setembro do corrente ano, estes repasses tem caído mês à mês, até o mês de novembro e provavelmente vai até dezembro do corrente ano, enquanto as despesas vem aumentando, como energia, combustível, 13º salário dos servidores, ficando fora do controle a meta orçamentária do município, que só recebe encargos, que é obrigação do Governo Federal e Estadual, mas não oferece os recursos para custear estas despesas e com ela, o déficit orçamentário, deixando as finanças fora do controle do gestor público do município. É no município que vivem os cidadãos, que precisam das ações imediatas do Poder Público para sua sobrevivência; ra
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Moção : 0015-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Mariluci Maria Aparecida Longhi, DD. Diretora da Cultura, pela realização do 1º Festival de Street Dance, realizado no dia 21 de novembro no Kai-Kan, em nosso município.
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Moção : 0014-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Mariluci Maria Aparecida Longhi, DD. Diretora da Cultura, pela realização do 5º Encontro de Violeiros de Pacaembu, PACAVIOLA, realizado no dia 08 de novembro do corrente ano.
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Moção : 0013-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Luciana Amorim de Carvalho, DD. Secretária Municipal de Saúde, pela Campanha "Outubro Rosa" desenvolvida durante todo este mês. Durante todo o mês de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Prefeitura Municipal, tiveram as suas ações voltadas em função da importância da prevenção do câncer de mama e colo de útero, tendo como ponto principal a palestra com a Dra. Elza Yamashiro, de Adamantina, que em suas palavras orientou e convocou as mulheres a se atentarem para os cuidados e sinais da doença, enfatizando a necessidade de detectá-la o quanto antes. Após a palestra, houve uma caminhada pela Avenida Vereador José Gomes Duda, escoltadas pela Polícia Militar, para chamar a atenção do comércio e do restante da população com relação à prevenção da mesma. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência à homenageada, assim como ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e todos envolvidos nesta campanha em nossa cidade, pois muitas vidas serão salvas com estes esclarecimentos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
287 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 20/2016, Dispõe sobre suplementação de subvenção concdida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 19/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Vale Alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 18/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o aumento das taxas de água e esgoto do Município.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 17/2016, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2016
Data Final:
26/10/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 16/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias paa elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
24/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 15/2016 DO EXECUTIVO, Acrescenta o inciso IX ao art. 3º da Lei nº 1.831, de 24.05.2007, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
09/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 13/2016, Acrescenta o inciso VII ao art. 18 da Lei Municipal 993, de 28 de novembro de 1993, para estender isenção de IPTU às áreas de preservação permanente (APP), instituindo a opção de remissão integral de débitos tributários municipais sobre as mesmas áreas mediante doação do imóvel.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
10/08/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 14/2016 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 12/2016 DO EXECUTIVO, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2016
Data Final:
25/05/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o parcelamewnto do Solo urbano do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
11 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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Requerimento
1186 resultados encontrados.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ADEMAR GAUDÊNCIO, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de janeiro do corrente
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. NATALIN NUNES, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de janeiro do corrente.
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Vanildo Bernardo da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2019.
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. LUIZ APARECIDO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de janeiro do corrente.
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. MARIO BALDO, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de dezembro próximo passado.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Fernanda Cintia Lehm Ary, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de dezembro de 2018.
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Requerimento : 0082-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 26, 28, 29 e 30/2018, todos do Executivo, e Projeto de Lei nº 02/2018 do Legislativo.
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Requerimento : 0081-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Hiroioshi Suenaga, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de dezembro do corrente.
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Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações e cópia de documentos: 1- Quando foi a última aquisição de piche e qual empresa que forneceu o produto? 2- Quantos litros do produto foram adquiridos na última aquisição e qual o valor que foi pago? 3- Encaminhar cópias das notas fiscais de todas as compras de pi-che ocorridas no ano de 2018.
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Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar ao familiares da Sra. EDITH MOREIRA RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de novembro do corrente.
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