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  • LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17 LEGISLATURA
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    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
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Indicação
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Indicação : 0038-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN, ILSO MAZALI

Data Inicial:

07/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, a reiterao da Indica-o n 90/2018, na qual indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor compe-tente da municipalidade, a realizao do servio de abertura da Avenida Dirce Rodrigues de Olivei-ra, para que mesma possa ter acesso Rua Brasil.

Indicação : 0037-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

07/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude, dentro das possibilidades, a aquisio de um Triturador de Vidro a ser destinado a Cooperativa de Reciclagem do Municpio.

Indicação : 0036-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

08/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica eliminao do buraco existente na camada asfltica localizado na Avenida Bauru, na altura do nmero 737.

Indicação : 0035-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

08/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reiterao da Indicao n 10/2018, a qual solicita troca de lmpadas no Estdio Municipal Manoel Teixeira Junior.

Indicação : 0034-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o responsvel pela distribuidora de energia eltrica - Elektro, para que instale um poste com brao de luz, na Rua Coroados, na altura do nmero 747.

Indicação : 0033-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, a reiterao da Indicao n 64/2018, na qual indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a limpeza e manuteno do Cemitrio Municipal.

Indicação : 0032-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocao de corrimos nas escadas que do acesso ao Pao Municipal.

Indicação : 0031-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

22/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude, dentro das possibilidades, a realizao do servio de recapeamento asfltico em 100% das vias municipais.

Indicação : 0030-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

10/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realizao do servio de limpeza, roagem e capinagem da quadra na qual est instalada o Departamento de gua e Esgoto (Caixa d'gua Municipal), localizada na Avenida Espanha. Indico ainda que o referido servio seja feito periodicamente.

Indicação : 0029-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

09/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, a reiterao da Indicao n 72/2018, deste Vereador, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade juntamente com o setor competente da municipalidade, de no descontar o auxilio alimentao dos servidores municipais que realizam doaes de sangue.

Moção
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Moção : 0012-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

20/10/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES aos Ilustrssimos Senhores: Waldir Osvaldo Visioli, DD. Diretor de Agricultura e Joo Teixeira Delmondes, DD. Presidente da APRUP pela organizao do 3 Concurso de Qualidade do Caf de Pacaembu e Regio, realizado no dia 27 de setembro prximo passado. O evento foi idealizado pela APRUP (Associao dos Produto-res Rurais de Pacaembu), contando com a parceria da CAMDA, SEBRA, CATI, Prefeitura Munici-pal e ainda com o patrocnio do Banco do Brasil, FAESP/SENAR e Sindicato Rural de Junqueir-polis. O objetivo foi divulgar a qualidade dos cafs regionais, incenti-vando os cafeicultores a produzirem um produto diferenciado, por meio de prticas sustentveis. No dia 26 de setembro ocorreu um Workshop "Qualidade do Caf" e no dia 27 aconteceu a cerimnia de premiao do mesmo. Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia aos homenage-ados, assim como aos agricultores premiados, com os parceiros e patrocinadores deste evento.

Moção : 0011-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

20/10/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES Jovem THAIS CIRACO DOS SANTOS BARROS, pela eleio como Rainha da Aceruva 2014, no ltimo dia 03 de outubro. A ACERUVA uma das mais tradicionais festas do interior do Estado de So Paulo, sendo uma exposio de acerola e uva de Junqueirpolis, que tem como objetivo principal incentivar, promover e apoiar a produo de acerola e uva e seus produtores. Alm da exposio desses produtos, exposto tambm produtos do comrcio e das indstrias locais, alm de praa de alimentao, shows artsticos e concurso de "Rainha da Aceruva". Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia homenageada.

Moção : 0010-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, ADELMIR FERRARI, RAUL ANTONIO PEREIRA, VALDIVINO ALVES MOREIRA

Data Inicial:

23/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES ao Ilustrssimo Senhor ELIEZER IGNCIO DA SILVA, DD. Pastor da Igreja Batista de Pacaembu, pela realizao do "Culto Especial" em comemorao aos 62 anos desta Igreja em nossa cidade, realizado no dia 20 de setembro. Neste culto teve a participao do Pr. Aguinaldo e Orquestras e do Pregador Pr. Claudeir, deixando o pblico presente muito feliz com as pregaes. Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia homenageada e a todos que direta ou indiretamente trabalharam para a realizao do evento.

Moção : 0009-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA, ADELMIR FERRARI, LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

26/08/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES ao Presidente da Comisso Organizadora do 1 Motocross de Pacaembu, realizado nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, evento este, onde vrios pilotos, de vrias categorias e de diferentes regies do Pas, participaram deste esporte radical, onde puderam demonstrar suas habilidades em conduzir suas motos, arrancando aplausos do pblico presente, que era de mais de trs mil pessoas. De uma forma geral s foi elogios aos organizadores deste evento, que muita alegria deu aos participantes, que eram de todas as idades e regies, com isto Pacaembu tornou-se destaque pelo local escolhido, o Bairro Alto Iracema e o preparo da pista de corrida, onde os pilotos conduziram suas mquinas e fizeram suas acrobacias, levantando o pblico na arquibancada, onde possua uma viso ampla de todo percurso. Que esta Moo seja estendida ao Excelentssimo Senhor Prefeito Municipal, Maciel Corpa e a 1 Dama, Gisele Corpa, alm de toda sua equipe, pelos trabalhos realizados no intuito de abrigar e atender o pblico de um modo geral, acolhendo todos com muita alegria, sendo que os mesmos se sentiram a vontade e tudo isto foi de forma gratuita a todos participantes. Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia aos homenageados, na pessoa do Presidente Senhor Paulo Srgio Dorte e demais membros da diretoria, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e 1 Dama, demais funcionrios e voluntrios que contriburam para mais esta realizao esportiva, que foi de forma marcante para todos os cidados de Pacaembu, que clamam por falta de lazer e com isto teve esta oportunidade de assistir este brilhante evento.

Moção : 0008-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

13/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES ao Ministro da Sade, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinao contra o HPV. Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia desta deliberao Ministra de Polticas para as Mulheres, Presidente da Repblica e ao Prefeito Municipal.

Moção : 0007-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

13/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, a Giovana Cavalcante de Oliveira, pela conquista do Campeonato Paulista de Karate, na categoria mirim, realizado em Louveira, no dia 10 de maio do corrente ano. Alm de ser um excelente meio de autodefesa, o karate tambm um meio ideal de exerccio. Ele desenvolve a fora, a velocidade, a coordenao motora, o condicionamento fsico e reconhecido tambm por seus valores teraputicos. Na rea da educao, o Karate oferece complemento que consolida o carter e a conduta moral de um atleta. A garota Giovana, com seu preparo fsico e psicolgico, sagrou-se campe, para orgulho dos pais Alex Soares de Oliveira e Elisandra Araujo Cavalcante de Oliveira, do Sensei Carlos Barbosa e toda comunidade de Pacaembu. Que do deliberado por esta Casa, seja dada cincia a homenageada.

Moção : 0006-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, NELSON JOS DOS SANTOS

Data Inicial:

08/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao Excelentssimo Senhor MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal e a todos, que direta ou indiretamente, participaram da realizao do desfile cvico no dia 1 de abril do corrente ano, em comemorao ao aniversrio da cidade. O desfile estava maravilhoso, relembrando os velhos tempos, com a participao dos nossos estudantes (crianas e jovens), pessoas da melhor idade, profissionais da sade, clubes de servios, motociclistas, bandas marciais de outras cidades e a estria da nossa banda marcial, que veio de encontro ao que vinha pleiteando atravs das Indicaes ns 34/2013 e 11/2014. Alm disso, houve o desfile da nossa frota municipal que, atravs de muito empenho da administrao, e com o apoio dos Governos: Estadual e Federal foi totalmente renovada para prestar servio aos nossos muncipes. Que do deliberado por esta Casa, seja dada cincia ao homenageado, assim como a todos que trabalharam para fazer dos festejos do aniversrio da cidade, uma festa para ficar na histria, homenagem justa e merecida, destacando as conquistas para torn-la realmente uma "Cidade Paraso".

Moção : 0005-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

08/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao Ilustrssimo Senhor CLUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, residente em Pacaembu, pela conquista do 1 lugar em montaria em touro, tornando-se um orgulho para a nossa comunidade. Esta modalidade to difcil de ser praticada pelos competidores na 27 Festa do Peo de Boiadeiro, realizada nos dias 03 a 06 de abril do corrente ano, no recinto "Oswaldo Vicente Neves", o Jovem Juninho Marcelino recebeu o reconhecimento da platia, que o aplaudiu em p, pela sua habilidade em conduzir a montaria at o final. Que do deliberado por esta Casa, seja dada cincia ao homenageado, pela brilhante conquista nesta modalidade de esporte profissional, dando orgulho a todos os pacaembuenses.

Moção : 0004-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

08/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao Excelentssimo Senhor MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu e ao Ilustrssimo Senhor JOS VALENTIM DE S, DD. Presidente da Comisso da 27 Festa do Peo de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa j tradicional Festa do Peo; com a modernizao do Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", construindo os novos camarotes e palco, adequao de novas escadas, sanitrios com acessibilidade aos portadores de deficincias fsicas, fazendo o melhor recinto de Festa do Peo da regio e tendo o Senhor Jos Valentim de S para presidir esta maravilhosa festa que, por certo, marcar a todos que compareceram nas quatro noites, onde os espetculos com montarias em cavalos, touros e os artistas, agradaram a todas as idades e gostos musicais. O reconhecimento da populao pelo trabalho desenvolvido com muita pacincia e esmero, vencendo cada obstculo que enfrentaram nos dias que antecederam a abertura dos festejos, foi muitas noites de sono mal dormidas, e cansao fsico, mas ao final, a vitria chegou, com muito brilhantismo. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia aos homenageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, na construo deste grande recinto, alm de todos os membros da Comisso Organizadora da 27 Festa do Peo de Boiadeiro, ocorrida nos dias 03 a 06 de abril do corrente, onde os esforos praticados por cada Membro desta comisso ser reconhecido e lembrado por todos, de forma marcante, pela grandeza conquistada, onde o amor e a solidariedade saram vencedores.

Moção : 0003-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

08/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE PROTESTO E REPDIO, aos Ilustrssimos Senhores Co-mandantes do Corpo de Bombeiros de Presidente Prudente e os Grupamentos de Bombeiros das cidades de Adamantina e Dracena, cidades essas, que o municpio de Pacaembu est subordinado nesta regio, em razo da realizao da 27 FESTA DO PEO DE BOIADEIROS, realizada nos dias 03 a 06 de abril do corrente ano, no Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", em Pacaem-bu-SP, onde as exigncias feitas pela corporao do corpo de bombeiros foram realizadas com o mximo esforo do Executivo Municipal, desde o projeto de engenharia, executado e acompanhado pelo engenheiro servidor pblico do municpio de Pacaembu, quanto a empreiteira da construo da reforma e ampliao, com a construo do palco e camarotes, sanitrios, acessibilidade, hidrantes, caixa d'gua, escadas, parte eltrica, todas, estabelecidas no projeto, atendendo desta forma, as exi-gncias para segurana dos usurios deste local, e adequao complementares que foram exigidas de ltima hora. Os senhores oficiais da Polcia Militar do Corpo de Bombeiro das cidades de Ada-mantina e Dracena (grupamentos), que realizavam as vistorias no recinto da 27 Festa do Peo de Boiadeiros de Pacaembu, cobravam exigncias que estavam fora deste local, a exemplo do Ginsio de Esportes, que estava lacrado o seu uso ao pblico. Um oficial de Dracena exigia a colocao de um porto de grande porte de ferro, outro oficial mandou retirar este mesmo porto, gerando com isto, dupla voz de comando; e o Chefe do Executivo no sabia a quem atender, sofrendo nos dias que antecederam a realizao da festa, "uma verdadeira tortura psicolgica", sem saber o que fazer e a quem atender; pois estava chegando o dia da abertura da Festa, e os oficiais responsveis pela liberao do local no chegavam a um acordo; com isto, a tortura praticada contra o Prefeito conti-nuava, e at o final, os mesmos no liberaram o local. Isto Posto, os senhores oficiais da Polcia Militar do Estado de So Paulo, dos grupamentos de bombeiros de Dracena e Adamantina-SP, desejando impor suas vontades e de prejudicar a realizao da 27 Festa do Peo de Boiadeiros de Pacaembu, confunde eles, o zelo-louvvel com excesso de zelo-condenvel, que deve nortear sua nobre misso fiscaliza-dora da aplicao da Lei, esquecendo-se qui, a mxima sempre viva e presente: "Summum jus, summa injuria". Este evento visa principalmente trazer alegria e diverso para a populao, que, ao se divertir, est contribuindo com as instituies de caridades da comunidade, que so: a Santa Casa, Lar dos Idosos, Casa da Criana, Rotary, Lions, Maonaria, que voluntaria-mente colaboram com seus servios pessoais, para dar melhores condies de vida para os nossos doentes, idosos e crianas, no sendo justo que o Chefe do Executivo Municipal de Pacaembu re-presentante de nossa comunidade seja "torturado psicologicamente" nos dias que se antecederam esta festa, por pequenos detalhes, que s bastaria adequar alguma parte, o que foi feito a tempo. Por razes que no sabemos, a comunidade de Pacaembu est sempre prejudicada por esta corporao, as quais admiramos e louvamos o seu trabalho, mas que no concordamos com estes caprichos individuais, pelo simples desejo pessoal de prejudicar toda a comunidade. E isto s no ocorreu, porque o bom senso do Judicirio e do Ministrio Pblico autorizou a realizao dos festejos que transcorreram na mais normal ordem possvel, onde todos puderam se divertir sem qualquer risco para sua segurana fsica e psicolgica, "sem tortura nunca mais". Que do deliberado por esta Casa seja enviada cpia ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de So Paulo, ao Comandante Geral da Polcia Militar do Estado de So Paulo e ao Comandante do Batalho de bombeiro em Presidente Pru-dente, aos Comandantes dos Grupamentos de bombeiros de Dracena e Adamantina e aos Exmos. Srs. Samuel Moreira, DD. Presidente da Assemblia Legislativa do Estado de So Paulo, aos Deputados Estaduais: Mauro Bragato, Roque Barbiere e Reinaldo Alguz, Exmo. Sr. Ivo Santos, DD. Presidente da AMNAP, Exmo. Sr. Celso Giglio, DD. Presidente da Associao dos Munic-pios do Estado de so Paulo, solicitando que os Chefes dos Executivos Municipais no sejam torturados psicologicamente e ameaados em seus trabalhos, quando buscarem uma orientao e informao, e que em sua maioria so atendidas nos ltimos dias, onde a burocracia exige muito tempo para serem atendidas, e quando atendida aquela execuo j no serve ou aquele docu-mento no mais necessrio, principalmente quando ocorre dupla voz de comando, fator este ocorrido em Pacaembu-SP.

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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/08/2016

Data Final:

10/08/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 14/2016 DO EXECUTIVO. Dispe sobre suplementao de subveno concedida pela Lei n 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 12/2016 DO EXECUTIVO, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com o Governo do Estado de So Paulo, por intermdio de suas Secretarias.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/05/2016

Data Final:

25/05/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 11/2016 DO EXECUTIVO, Dispe sobre o parcelamewnto do Solo urbano do Municpio de Pacaembu e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/03/2016

Data Final:

13/04/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 10/2016 DO EXECUTIVO, Dispe sobre o controle da reproduo de ces e gatos no Municpio, bem como o combate Leishmaniose e d outtras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, Executivo

Data Inicial:

15/03/2016

Data Final:

23/03/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 09/2016 DO EXECUTIVO, Dispe sobre suplemetnao de subveno concedida pela Lei n 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, Executivo

Data Inicial:

10/03/2016

Data Final:

24/03/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 08/2016 DO EXECUTIVO, Dispe sobre a denominao e implantao de praa no Conjunto Habitaional Governador Mrio Cocas.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

09/03/2016

Data Final:

23/03/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 07/2016 DO EXECUTIVO, Dispe sobre a denominao do Departamento de gua e Esgoto -DAE.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

09/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 06/2016 DO EXECUTIVO, Dispe sobre alteraes do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO eda Lei Oramentria Anual - LOA e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, Executivo

Data Inicial:

24/02/2016

Data Final:

24/02/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 05/2016 DO EXECUTIVO, Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de So Paulo - CDHU.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/02/2016

Data Final:

24/02/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 04/2016 DO EXECUTIVO. Autoriza a alienao de imvel que especifica, por doao Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de So Paulo - CDHU

Projeto de Resoluo
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0058-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam aprovados em 1 e 2 discusso e votao os Projetos de Leis ns 13, 14 e 15/2019, todos do Executivo.

Requerimento : 0057-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. Esclepide Leite da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de agosto do corrente.

Requerimento : 0056-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cpia dos empenhos, constantes na lista anexada a este requerimento, acompanhado de cpias das suas respectivas prestaes de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, alm da justificativa para cada viagem.

Requerimento : 0055-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. NEUSA RIBEIRO CARLOS FELIPE, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de agosto do corrente.

Requerimento : 0054-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. Herondina Kol Ferrari, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto do corrente.

Requerimento : 0053-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

07/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. ABLIO LIMA, pelo seu fale-cimento ocorrido em 06 de agosto do corrente.

Requerimento : 0052-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar as familiares do Sr. Jos Luzia Fernandes, eplo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto do corrente.

Requerimento : 0051-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. Leonor de Freitas Samogim, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de agosto do corrente.

Requerimento : 0050-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

26/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1 e 2 discusses e votaes dos Projetos de Leis ns 04, 08, 09, 10, 11/2019, Complementar n 04/2019, todos do Executivo e 01/2019 do Legislativo.

Requerimento : 0049-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. ODILLA SIMO DE ALCANTRA, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de junho do corrente.

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Veto
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