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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
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56ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/11/2019 - terça-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1731 resultados encontrados.
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Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a retirada ou diminuição da Rotatória "Vereador Suekite kague".
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Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente da municipalidade, a retirada das lixeiras de nossa cidade, em especial das situadas em praças públicas.
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Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao setor competente da municipalidade, a realização de serviços limpeza e manutenção da Alameda Maria do Carmo Bonfim, e também que sejam limpos os bueiros nela existentes, reparando e colocando tampas nos que não tiverem. Indico ainda que seja determi-nado sentido único ao logo da via acima citada.
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Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de melhorias nos canteiros centrais, localizados na Rua Rui Barbosa, como foi feito na Rua Minoro Etho.
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao Setor competente da municipalidade, a realização de serviço tapa buraco no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Deputado Plínio Cavalcante, com objetivo de eliminar a cratera existente no local.
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade juntamente ao Setor competente da municipalidade, para aumentar, urgentemente, os horários do circular municipal.
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de designar uma área para construção de um Canil/Gatil Municipal, bem como montar uma equipe, destinando funcionários ou contratando-os, para realizar o recolhimento de animais, a castração, cuidados de saúde dos animais, conscientização da população, dentre outros serviços.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos, das entradas e saídas de nossa cidade.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de abertura da Rua Dirce Rodrigues de Oliveira, para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de roçamento das margens de toda a Estrada Municipal PBU 347, bairro São José, bem como seja realizado também serviço de moto-niveladora ao longo da mesma.
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Moção
191 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Giovana Cavalcante de Oliveira, pela conquista do Campeonato Paulista de Karate, na categoria mirim, realizado em Louveira, no dia 10 de maio do corrente ano. Além de ser um excelente meio de autodefesa, o karate também é um meio ideal de exercício. Ele desenvolve a força, a velocidade, a coordenação motora, o condicionamento físico e é reconhecido também por seus valores terapêuticos. Na área da educação, o Karate oferece complemento que consolida o caráter e a conduta moral de um atleta. A garota Giovana, com seu preparo físico e psicológico, sagrou-se campeã, para orgulho dos pais Alex Soares de Oliveira e Elisandra Araujo Cavalcante de Oliveira, do Sensei Carlos Barbosa e toda comunidade de Pacaembu. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a homenageada.
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Moção : 0006-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal e a todos, que direta ou indiretamente, participaram da realização do desfile cívico no dia 1º de abril do corrente ano, em comemoração ao aniversário da cidade. O desfile estava maravilhoso, relembrando os velhos tempos, com a participação dos nossos estudantes (crianças e jovens), pessoas da melhor idade, profissionais da saúde, clubes de serviços, motociclistas, bandas marciais de outras cidades e a estréia da nossa banda marcial, que veio de encontro ao que vinha pleiteando através das Indicações nºs 34/2013 e 11/2014. Além disso, houve o desfile da nossa frota municipal que, através de muito empenho da administração, e com o apoio dos Governos: Estadual e Federal foi totalmente renovada para prestar serviço aos nossos munícipes. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homenageado, assim como a todos que trabalharam para fazer dos festejos do aniversário da cidade, uma festa para ficar na história, homenagem justa e merecida, destacando as conquistas para torná-la realmente uma "Cidade Paraíso".
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Moção : 0005-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, residente em Pacaembu, pela conquista do 1º lugar em montaria em touro, tornando-se um orgulho para a nossa comunidade. Esta modalidade tão difícil de ser praticada pelos competidores na 27ª Festa do Peão de Boiadeiro, realizada nos dias 03 a 06 de abril do corrente ano, no recinto "Oswaldo Vicente Neves", o Jovem Juninho Marcelino recebeu o reconhecimento da platéia, que o aplaudiu em pé, pela sua habilidade em conduzir a montaria até o final. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homenageado, pela brilhante conquista nesta modalidade de esporte profissional, dando orgulho a todos os pacaembuenses.
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Moção : 0004-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu e ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ VALENTIM DE SÁ, DD. Presidente da Comissão da 27ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão; com a modernização do Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", construindo os novos camarotes e palco, adequação de novas escadas, sanitários com acessibilidade aos portadores de deficiências físicas, fazendo o melhor recinto de Festa do Peão da região e tendo o Senhor José Valentim de Sá para presidir esta maravilhosa festa que, por certo, marcará a todos que compareceram nas quatro noites, onde os espetáculos com montarias em cavalos, touros e os artistas, agradaram a todas as idades e gostos musicais. O reconhecimento da população pelo trabalho desenvolvido com muita paciência e esmero, vencendo cada obstáculo que enfrentaram nos dias que antecederam a abertura dos festejos, foi muitas noites de sono mal dormidas, e cansaço físico, mas ao final, a vitória chegou, com muito brilhantismo. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, na construção deste grande recinto, além de todos os membros da Comissão Organizadora da 27ª Festa do Peão de Boiadeiro, ocorrida nos dias 03 a 06 de abril do corrente, onde os esforços praticados por cada Membro desta comissão será reconhecido e lembrado por todos, de forma marcante, pela grandeza conquistada, onde o amor e a solidariedade saíram vencedores.
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Moção : 0003-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO, aos Ilustríssimos Senhores Co-mandantes do Corpo de Bombeiros de Presidente Prudente e os Grupamentos de Bombeiros das cidades de Adamantina e Dracena, cidades essas, que o município de Pacaembu está subordinado nesta região, em razão da realização da 27ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIROS, realizada nos dias 03 a 06 de abril do corrente ano, no Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", em Pacaem-bu-SP, onde as exigências feitas pela corporação do corpo de bombeiros foram realizadas com o máximo esforço do Executivo Municipal, desde o projeto de engenharia, executado e acompanhado pelo engenheiro servidor público do município de Pacaembu, quanto a empreiteira da construção da reforma e ampliação, com a construção do palco e camarotes, sanitários, acessibilidade, hidrantes, caixa d'água, escadas, parte elétrica, todas, estabelecidas no projeto, atendendo desta forma, as exi-gências para segurança dos usuários deste local, e adequação complementares que foram exigidas de última hora. Os senhores oficiais da Polícia Militar do Corpo de Bombeiro das cidades de Ada-mantina e Dracena (grupamentos), que realizavam as vistorias no recinto da 27ª Festa do Peão de Boiadeiros de Pacaembu, cobravam exigências que estavam fora deste local, a exemplo do Ginásio de Esportes, que estava lacrado o seu uso ao público. Um oficial de Dracena exigia a colocação de um portão de grande porte de ferro, outro oficial mandou retirar este mesmo portão, gerando com isto, dupla voz de comando; e o Chefe do Executivo não sabia a quem atender, sofrendo nos dias que antecederam a realização da festa, "uma verdadeira tortura psicológica", sem saber o que fazer e a quem atender; pois estava chegando o dia da abertura da Festa, e os oficiais responsáveis pela liberação do local não chegavam a um acordo; com isto, a tortura praticada contra o Prefeito conti-nuava, e até o final, os mesmos não liberaram o local. Isto Posto, os senhores oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos grupamentos de bombeiros de Dracena e Adamantina-SP, desejando impor suas vontades e de prejudicar a realização da 27ª Festa do Peão de Boiadeiros de Pacaembu, confunde eles, o zelo-louvável com excesso de zelo-condenável, que deve nortear sua nobre missão fiscaliza-dora da aplicação da Lei, esquecendo-se quiçá, a máxima sempre viva e presente: "Summum jus, summa injuria". Este evento visa principalmente trazer alegria e diversão para a população, que, ao se divertir, está contribuindo com as instituições de caridades da comunidade, que são: a Santa Casa, Lar dos Idosos, Casa da Criança, Rotary, Lions, Maçonaria, que voluntaria-mente colaboram com seus serviços pessoais, para dar melhores condições de vida para os nossos doentes, idosos e crianças, não sendo justo que o Chefe do Executivo Municipal de Pacaembu re-presentante de nossa comunidade seja "torturado psicologicamente" nos dias que se antecederam esta festa, por pequenos detalhes, que só bastaria adequar alguma parte, o que foi feito a tempo. Por razões que não sabemos, a comunidade de Pacaembu está sempre prejudicada por esta corporação, as quais admiramos e louvamos o seu trabalho, mas que não concordamos com estes caprichos individuais, pelo simples desejo pessoal de prejudicar toda a comunidade. E isto só não ocorreu, porque o bom senso do Judiciário e do Ministério Público autorizou a realização dos festejos que transcorreram na mais normal ordem possível, onde todos puderam se divertir sem qualquer risco para sua segurança física e psicológica, "sem tortura nunca mais". Que do deliberado por esta Casa seja enviada cópia ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao Comandante do Batalhão de bombeiro em Presidente Pru-dente, aos Comandantes dos Grupamentos de bombeiros de Dracena e Adamantina e aos Exmos. Srs. Samuel Moreira, DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos Deputados Estaduais: Mauro Bragato, Roque Barbiere e Reinaldo Alguz, Exmo. Sr. Ivo Santos, DD. Presidente da AMNAP, Exmo. Sr. Celso Giglio, DD. Presidente da Associação dos Municí-pios do Estado de são Paulo, solicitando que os Chefes dos Executivos Municipais não sejam torturados psicologicamente e ameaçados em seus trabalhos, quando buscarem uma orientação e informação, e que em sua maioria são atendidas nos últimos dias, onde a burocracia exige muito tempo para serem atendidas, e quando é atendida aquela execução já não serve ou aquele docu-mento não mais é necessário, principalmente quando ocorre dupla voz de comando, fator este ocorrido em Pacaembu-SP.
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Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilmo. Sr. JOSÉ RAFAEL, DD. Presidente do Lions Clube Pacaembu Paraíso, pelo brilhante trabalho no desempenho da doação de sangue, que aconteceu no dia 23 de fevereiro próximo passado. Neste dia, o Lions Clube recebeu 118 doações de san-gue para ajudar as pessoas que dele necessita. Doar sangue é um procedimento simples, rápido, sigiloso e seguro. Todos os procedimentos médicos que demandam trans-fusão de sangue precisam dispor de um fornecimento regular e seguro deste elemento. Daí a im-portância de se manter sempre abastecidos os bancos de sangue por meio das doações. A solidariedade faz parte da nossa vida! Esta Casa, em nome da população pacaembuense, a-gradece e enaltece a atitude do Presidente do Lions Clube, assim como a todos que colaboraram para que este evento pudesse acontecer. "Doar sangue é um gesto de solidariedade e de amor ao próximo". Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, assim como a todos os membros.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, FLORISVALDO MICALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO aos responsáveis pelas Empresas que estão realizando os serviços de melhorias na Rodovia SP294, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre os municípios de Adamantina e Tupi Paulista, Empreiteiras: Sanches Tripoloni, Constroeste e J.N, pelos seguintes motivos: 1- Pela falta de respeito com os cidadãos que fazem uso da Rodovia em seus afazeres diários, tendo que ficar parado mais de 30 (trinta) minutos, formando um comboio de veículos, com mais de 250 veículos entre os de pequeno e de grande porte, com as altas temperaturas que estão ocorrendo nesta região, os proprietários de veículos que não possuem ar condicionado sofrem, principalmente os que usam transporte coletivo. Após os veículos serem liberados, os caminhões carregados saem em velocidade lenta, não permitindo ultrapassagens e logo em seguida vem uma nova parada, onde a viagem entre Pacaembu à Dracena demora mais de duas horas no mínimo, com 3 ou 4 paradas; um abuso destas construtoras para com os usuários que pagam seus impostos e são maltratados, sem uma fiscalização dos responsáveis pelo DER local, que nada fazem diante destas injustiças, permitindo o abuso destas construtoras que não respeitam os cidadãos. Além do mais, a Polícia Rodoviária que faz o serviço de fiscalização de trânsito nestes trechos, só fazem aplicar multas, transformando esta obra, numa indústria de fazer multa para o Estado, ficando ocultos com seus radares, protegidos do sol e do calor, só multando, sem se preocuparem com os cidadãos, quando deveriam estar presentes nesta Rodovia, orientando e não permitindo que formassem grandes comboios, com veículos pesados, impedindo a ultrapassagens com velocidade de 40 km/h, muitas vezes essas pessoas estão indo para consultas médicas com horários marcados, ou indo e vindo do trabalho. Por tudo isso, não podemos nos calar e sermos omissos, em relação a essas empreiteiras, que abusam da paciência dos cidadãos, praticando estes abusos, com omissão do Estado, que deveria orientar e não só aplicarem multas, sem resolver os problemas que afligem os usuários desta Rodovia, que pouco veio ajudar, pois só o acostamento foi melhorado, a parte à ser duplicada, poucos trechos foram feitos, e em alguns trechos, as canaletas coletoras de águas pluviais já estão quebrando e parte da pavimentação asfáltica estão dilacerando, tanto isto é verdade, que o "Jornal Folha Regional", em sua edição de nº 738, do dia 25 de janeiro de 2014, traz em sua matéria da capa: "Obras na SP-294, são alvo de críticas por falta de melhorias em pon-tos perigosos". Este Jornal tem circulação Regional de Parapuã à Panorama, reclamação do des-contentamento da população usuária desta Rodovia que liga a Alta Paulista a várias regiões do Estado e Estado do Mato Grosso do Sul, não podendo o Estado fica omisso com seus órgãos fiscalizadores em benefício dos cidadãos que pagam seus impostos e são ofendidos e mal tratados em seus direitos. Continuação da Moção nº 01/2014, de 11.02.2014. Que do deliberado por esta Casa, seja enviada cópia ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, DD. Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, ao Ilmo. Sr. João Au-gusto Ribeiro, DD. Diretor do DER de Presidente Prudente, ao Ilmo. Sr. CelPM Benedito Meira, DD. Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Ilmo. Sr. Alessandro Ricardo de Oliveira, DD. Comandante da Polícia Rodoviária Regional de Presidente Prudente. Cópias tam-bém aos Deputados Estaduais: Mauro Bragato, Roque Barbieri, Reinaldo Alguz e Dilador Borges, ao Ilmo. Sr. Ivo Santos, DD. Presidente da AMNAP e aos Exmos. Srs. Presidentes das Câmaras Municipais de Adamantina, Flórida Paulista, Irapuru, Flora Rica, Junqueirópolis, Dracena e Tupi Paulista, para que juntos, possamos atender os clamores destes usuários desta rodovia, que muito tem sofrido com os abusos cometidos por estas empreiteiras em fazer reparos e melhorais, mas não causar tanto sofrimento às pessoas que transitam nestes trechos.
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Moção : 0021-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
MOÇÃO Nº 21/2013 Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Dr. ALYSON MIADA, DD. Presidente da 177ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Pacaembu, pelos trabalhos desenvolvidos em sua gestão ao longo do ano de 2013, beneficiando toda a Comarca. Primeiramente ressalto que seu mandato iniciou em 1º de ja-neiro de 2013 e ao longo deste ano foram desenvolvidos vários trabalhos jurídicos e sociais, diri-gidos principalmente para a comunidade jurídica, bem como para a população em geral. Em março foi conquistado, com muita luta, junto aos Prefeitos Municipais de Irapuru e Flora Rica, transporte gratuito para as pessoas carentes que necessitam de atendimento oferecido pelo convênio de Assistência Judiciária Gratuita que atende na Casa do Advogado, localizada em Pacaembu, disponibilizando comodidade e conforto aos mais necessita-dos. Ainda durante este ano, foram desenvolvidos projetos sociais, como por exemplo, a Campanha "Páscoa Feliz", promovida em conjunto com o Tribunal de Justiça que alcançou ¼ da arrecadação total de caixas de bombons em todo o Estado; "Campanha do Agasalho" promovida entre os meses de abril, maio e junho, que obteve uma excelente arrecada-ção. Devemos salientar que todos os projetos sociais desenvolvidos pela OAB local beneficiaram a população dos municípios de Pacaembu, Irapuru e Flora Rica, pertencentes a nossa Comarca. Suscito ainda que no decorrer deste ano, foram promovidas também, várias palestras que abordaram temas "jurídicos" e "motivacionais", atendendo não só a comunidade jurídica como a população em geral. Ainda, durante o mês de agosto foram promovidos vários e-ventos na Subseção em comemoração ao "Dia do Advogado", em especial um "Café da Tarde" oferecido para advogados e convidados. No mais, reconheço ainda o esforço e empenho demonstrado por este Presidente em buscar junto a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma área nas imediações do novo prédio do Fórum da Comarca para construção de uma nova sede para a Advocacia local. Tenho conhecimento que várias foram as viagens até a nossa Capital buscando solucionar questões que envolvem este objetivo. E tais viagens foram suportadas graças ao apoio das autoridades locais que não mediram esforços para patrocinar tal intento, haja vista que, de forma indireta toda a população de nossa Comarca será beneficiada. Quero ainda deixar consignado que esta Subseção realizou pela primeira vez em sua história uma Sessão Solene de entregas de Carteiras da OAB, realizada no dia 28 de novembro. Acredito que este tipo de cerimônia é uma das mais importantes e marcantes, pois se trata de um marco inicial de uma carreira profissional. Outra conquista importante da Subseção da OAB de Pacaembu foi o Certificado ISO 9001/2008. A implantação do SGQ (Sistema de Gestão de Qualidade - ISO 9001/2008) proporcionou um melhor atendimento aos Advogados, pois através deste sistema facilitará identificar as carências e deficiências de cada setor. Derradeiramente queria ainda salientar alguns projetos implan-tados pela Subseção de Pacaembu em nossa Comarca, sendo o primeiro referente ao Projeto "De mãos dadas pela Justiça", que consiste no trabalho voluntário de estudantes de direito nos Cartó-rios Judiciais do Fórum local. Suscito que este projeto beneficia os servidores do Judiciário, Ad-vogados e principalmente a população que terá uma prestação jurisdicional mais célere. Exponho ainda outro projeto implantado pela Subseção - "Municipalidade, sempre é dia de conhecer mais", assinado recentemente entre a OAB/SP e a Prefeitura Municipal de Pacaembu. O referido projeto é inédito em nosso país, não existindo nenhum deste segmento. Tal projeto consiste no trabalho voluntário de estudantes de direito nas secretarias do Paço Municipal de Pacaembu e quem ganha com isso é a população de Pacaembu que terá os serviços administrativos e jurídicos mais rápidos e de forma gratuita. É por isto e muitas outras ações desenvolvidas pela 177ª Sub-seção da Ordem dos Advogados do Brasil de Pacaembu em benefício da comunidade jurídica e de nossa sociedade local que apresento esta matéria como forma de reconhecimento deste trabalho voluntário desenvolvido pela Diretoria da OAB local sob a Presidência do Advogado Irapuruense Alyson Miada. Que do deliberado por esta Casa, seja dado conhecimento ao homenageado e que a Presidência desta Casa de Leis determine o envio de cópia da presente ao Dr. Aleksander Mendes Zakimi, DD. Conselheiro Secional e Presidente da Comissão do Acadê-mico de Direito da OAB/SP, bem como ao Dr. Marcos da Costa, DD. Presidente da OAB/SP, para que tomem conhecimento desta homenagem e reconhecimento. Plenário Vereador José Araujo Filho, 10 de dezembro de 2013. LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI Vereadora
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Moção : 0020-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora GISELI APARECIDA GARCIA COLPAS, DD. Presidente do Fundo Social e Secretária de Assistência Social, pelo evento de distribuição de brinquedos às crianças e abertura dos festejos natalinos, ocorrido em 06 de dezembro do corrente ano. Quem passa pelo centro da cidade e alguns dos muitos lugares públicos já estão podendo visualizar os lindos enfeites de Natal colocados pela Prefeitura Municipal, incluindo o trevo principal, que recebeu decoração belíssima. É o clima de Natal e festividade que tomou conta da cidade. A cidade está alegre, o comércio está se aquecendo, o sentimento mais comum é de que o novo ano será ainda melhor, nossas esperanças se renovam a cada dia. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a homenageada, pela iniciativa na fabricação dos enfeites, solicitando que transmita os nossos parabéns a todos que, direta ou indiretamente, trabalharam na confecção e instalação dos mesmos. Que cópia desta seja encaminhada também ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo apoio, sem o qual não se viabilizaria essa empreitada.
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Moção : 0019-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, ADELMIR FERRARI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor WALDIR VIZIOLI, DD. Diretor de Agricultura do Município de Pacaembu, pela promoção do 2º Concurso de Qualidade de Café de Pacaembu e Região, safra 2013/2014, realizado no Salão São José, Rua Amador Rodrigues, s/n em Pacaembu, no dia 04 de outubro de 2013. Este Concurso teve início no dia 1º de julho de 2013 e término previsto para o dia 20 de setembro de 2013, conforme regulamento para inscrição dos produtores de café de Pacaembu e Região. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao Diretor de Agricultura do Município de Pacaembu, solicitando que transmita a todos homenageados, que foram classificados neste concurso, à diretoria, enfim, à todos que contribuíram de forma direta ou indireta para que este grande evento, que foi marcante para todos nós, fosse realizado em nossa cidade.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2016
Data Final:
22/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2015
Data Final:
17/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 34/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação das vias públicas e do Conjunto Habitacional "Pacaembu F".
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 33/2015 DO EXECUTIVO, dispõe sobre a concessão de subvenções, atendendo ao que dispõe o artl. 183 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 32/2015 do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito especial nos termos da Lei nº 2.080 de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 31/2015 DO EXECUTIVO, Altera o art. 1º,. da Lei Municipal nº 2.052, de 31 de dezembro de 2013, que delimita a zona urbana de Pacaembu.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 30/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adoção de medidas para a captura de cães,institui obrigações aos proprietários de cães, bem como aos médicos veterinários no Município, visando o combate à Leishmaniose e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2015
Data Final:
09/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 28/2015 DO EXECUTIVO, Dá nova destinação ao lote de terreno urbano nº 04, da quadra 2, desaproriado pela Lei nº 1.685, de 09/05/2002 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
12/11/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2015 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercícioi de 2016.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2015 DO EXECUTIVO, Dispões sobre autorização para permuta de bens imóveis.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
14/10/2015
Situação:
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 23/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar ao familiares da Sra. EDITH MOREIRA RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Antoniuo Tibúrcio de Almeida Filho, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Almira Santiago de Campos, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Durvalino Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Therezinha Fernandes Martins Mosini, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA SÃO PEDRO DE JESUS, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 27/2018 do Executivo, Dispõe sobre a execução do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei nº 1.942, de 24/09/2010.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Vanderlei Varini, pelo seu fale-cimento ocorrido em 12 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, a reiteração do Requerimento de Informação nº 65/2018, no qual é solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei cópia do extrato bancário da conta corrente nº 10226-1, agência 0498-7, Banco do Brasil, pertencente a Prefeitura Municipal de Pacaembu, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até o 31 de março de 2018, frisando desta vez que o extrato enviado seja na modalidade detalhado o qual contem informações complementares como CNPJ, nome das empresas e outras informações das movimentações bancárias, conforme documento em anexo.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 20 e 25/2018, ambos do Executivo, atendendo Ofício nº 624/2018.
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Substitutivo
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Veto
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