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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

56ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/11/2019 - terça-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
De
Até
Indicação
1731 resultados encontrados.
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Indicação : 0085-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a restauração da pintura de solo da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos e vias do município que se encontram apagadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Pre-feito Municipal, a elaboração de estudo sobre a possibilidade de instalação de sistema de energia fo-tovoltaica nos prédios públicos municipais. Indico ainda que futuramente seja elaborado um estudo para viabilizar a abertura de uma cooperativa de energia fotovoltaica, com objetivo de beneficiar aos munícipes.
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Indicação : 0083-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração das Indicações nºs 90/2018 e 38/2019, nas quais é indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização do serviço de abertura da Avenida Dirce Rodrigues de Oliveira para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.
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Indicação : 0082-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
I N D I C A M O S, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com os responsáveis pelas Operadoras de Telefonia Celular, presentes em nosso município, a fim de realizar as adequações necessárias para melhoria da cober-tura de sinal de celular em nossa cidade, especialmente no bairro Nova Pacaembu.
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Indicação : 0081-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, urgentemente, ao Setor competente da municipalidade, a realização de serviço tapa buraco ao longo de toda a Rua Brasil.
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Indicação : 0080-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o responsável pela distribuidora de energia elétrica - Elektro, para que instale um braço de luz em cada um dos três postes localizados, na Rua Sergipe, na altura do número 295.
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Indicação : 0079-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o Exmo. Sr. Gustavo Junqueira, DD. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, solicitando a doação de um trator agrícola, o qual será destinado ao atendimento das família pertencentes ao assentamento localizado neste município, a exemplo da cidade de Guaraçaí e outros municípios circunvizinhos.
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Indicação : 0078-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade a substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação da Praça Brasil-Japão.
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Indicação : 0077-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a substituição dos olhos de gato, locali-zados na Avenida Vereador José Gomes Duda, entre as Ruas Bahia e Sergipe, por lombada.
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Indicação : 0076-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O, na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de inclusão no plano de pavimentação asfáltica de nossa cidade, a Avenida Vera Cruz, o trecho compreendido entre a Rua Presidente Kennedy e a Avenida Prefeito Antônio Alves Pereira.
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Moção
191 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Isto posto, apresentamos a Mesa, depois de ouvido o douto Ple-nário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Governo do Estado de São Paulo, pela instalação de novas praças de pedágio no trecho compreendido entre Panorama e Bauru, visto que com a nova cobrança o movimento da região deve declinar, desestimulo, inclusive a instalação de novos empreendimentos, bem como reflete a indignação dos cidadãos já sobrecarre-gados de impostos e taxas que oneram cada dia mais a renda mensal, encarecendo o transporte em todos os seus setores. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao Excelentíssi-mo Senhor João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Se-nhor Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para provi-dências cabíveis, estendendo aos demais Deputados Estaduais.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor VALDIR VEIGA, bem como a toda sua família, pelos seus 30 anos estabelecidos em Pacaembu, completados no mês de fevereiro do corrente.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, aos jovens estudantes de Engenharia de Computação do Polo da Univesp de Pacaembu, FERNANDO KAZUMI OZAKI, ALEXANDRE FRANCISCO SORIANO DA SILVA e LUAN ROSSATO FELIPE, bem como a sua orientadora MARIA CRISTINA MACEDO DE MATOS, pelo desenvolvimento do "Projeto Integrado de Captação de Água e Limpeza do Sistema de Drenagem Pluviométrico", que tem como objetivo evitar inundações decorrentes de precipitações pluviais no centro da cidade, com a geração da conscientização ambiental, social, cultural, economia e renda. O projeto elaborado com brilhantismo pelos homenageados foi baseado no modelo de Design Thinking (métodos e processos para solução de problemas), com a complementação da metodologia PPBL - Aprendizagem Baseada em Problemas e por Projetos; e Movimento Maker (movimento criador). Com um trabalho árduo e com extrema criatividade os alunos idealizaram um sistema de cisterna inteligente e autônomo, capaz de identificar a precipitação, abastecendo a cisterna e uma caixa de água não potável no interior de uma residência dessa forma permitindo o abastecimento de torneiras e outros locais. É louvável a iniciativa desses jovens, pela preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e também do município, pois segundo os mesmos, a ideia central é a conscientização da população sobre o uso adequado dos recursos hídricos, exemplificar que é possível economizar sem racionar e alertar quanto ao esgotamento de recursos naturais, como consequência da exploração desenfreada e sem consciência. Tem como meta também tornar cada residência próxima ao centro, um local de armazenamento, com a medida menos água seria drenada pelo sistema de drenagem público evitando seu colapso, o que ocasiona inundações. Que esta Moção sirva de incentivo aos homenageados, para que continuem desenvolvendo cada vez mais os seus potenciais e que possam contribuir para a comunidade em que vivem, sendo exemplos a serem seguidos. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos que colaboram para esse sucesso.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor URTER MASSAROTTE JUNIOR, Jornalista Responsável pelo Jornal Folha Regional, pela realização do 5º Prêmio Melhores do Ano Pacaembu 2018, realizado no dia 14 de novembro do corrente ano. Tradicional em nossa região e conhecido pela seriedade com que faz jornalismo, o Grupo Folha Regional realizou neste mês o evento "Prêmio Melhores do Ano 2018", que já conta com sua 5ª edição, onde traz de forma imparcial e séria a premiação dos profissionais e personalidades que se destacaram no ano de 2018. A noite da entrega dos prêmios aos homenageados ocorreu na Pizzaria Donatello com apoio da Associação Comercial de Pacaembu, o evento contou com a participação de várias personalidades do comércio local, bem como autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, o evento demonstrou grandeza e brilhantismo em sua realização por parte de seus organizadores proporcionando aos convidados uma noite memorável. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, assim como a toda sua equipe de trabalho e a todos que contribuíram diretamente e indiretamente para o sucesso do evento.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às forma-lidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao jovem THIAGO FERREIRA REDONDARO, representante da imprensa digital "Fala Pacaembu", pelo evento Prêmio Nobre 2018, realizado no dia 09 de novembro de 2018, no município de Pacaembu-SP.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participação no evento realizado na cidade de São Paulo-SP, no dia 21 de agosto de 2018. Para o evento foram convidados nove das filiais dos Kumon presentes em toda América do Sul, para demonstrar os trabalhos que cada uma das filiais desenvolveu em suas cidades, sendo a orientadora Regina uma das convidas, pôde apresentar o trabalho que realiza com os alunos da cidade de Pacaembu, pois a mesma tem plena clareza de onde se quer chegar, e por isso, nós desta Câmara de Vereadores agradecemos a você Regina e suas orientadoras por representar nossa cidade com este método de ensino Kumon e sabemos que este sentimento de fazer o bem é que nos traz tantos resultados maravilhosos. Como uma forma de homenageá-la, decidimos contar um pouco da sua história nesta moção, tomando a liberdade de colocar na integra suas próprias pala-vras. "Em 1992, comecei a lecionar Matemática em uma esco-la estadual. Notei duas alunos que faziam exercício com muita facilidade e segurança e, ao per-guntar o que faziam para terem um raciocínio tão rápido, elas me responderam: "Fazemos Ku-mon". Fiquei maravilhada com o método e então abri minha unidade em 1996. Senti-me muito feliz, pois, a partir daquele dia, mais pessoas teriam acesso a um método de educação eficaz. Eu acredito que nós, orientadores, temos uma nobre missão em nosso trabalho, que é orientar pessoas para que elas possam realizar sonhos. Com tudo, sei que outras pessoas podem ser felizes e realizadas assim como eu. Já indiquei 14 pessoas que se tornaram orientadoras. Devemos realizar nosso trabalho sem nos esquecermos do nosso potencial e missão." Que esta Moção sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formação dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a ho-menageada, assim como a todos que colaboram para esse sucesso. Plenário Vereador José Araújo Filho, 11 de setembro de 2018.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. LEILA CRISTINA FERRARI FRANCIA DIAS, DD. Secretaria Municipal da Educação do Município de Pacaembu, a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, a todos os pro-fessores, funcionários, auxiliares e alunos, pelos resultados alcançados no IDEP de 2017. O Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente e as médias de desempenho utilizadas são obtidas através da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, obteve excelente resultado, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a mesma atingiu o índice de 6,6 o que é superior em 0,4 pontos da meta proposta para 2017, ultrapassando também em 0,2 a meta de 2019, equiparando-se a meta de 2021, que é de 6,7 demonstrando assim a tamanha dedicação e empenho dos profissionais de educação e também dos alunos, deixando assim todos os munícipes orgulhosos da pontuação obtida por este conceituado estabelecimento de ensino. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenagea-da, solicitando que transmita o teor da mesma a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Manoel Teixeira Junior, a todos os professores, funcionários, auxiliares e alunos, que se empenham diariamente para fazer da educação pública do nosso município uma das melhores do país.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
ISTO POSTO, apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plená-rio e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que as maté-rias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. WALDIR OS-VALDO VISIOLI, que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercia-lizar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, com o nome de AROMA PAULISTA CAFÉ. A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fo-mentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoa-mento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com mui-ta força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Pro-grama Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado à Diretoria atual da APRUP, os senhores: JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Presidente da APRUP, ARMADO BUSSAN, DD. Vice-Presidente da APRUP, JURACI LOURENCETTI, DD. 1º Secretário da APRUP, SEBASTIÃO FRANCISCO XAVIER, DD. 2º Secretário da APRUP, WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. 1º Tesoureiro da APRUP, CARLOS ROBERTO MERLOTTI, DD. 2º Tesoureiro da APRUP, bem como à Diretoria atual da COAMP, os senhores: WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. Presidente da COAMP, JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Vice-Presidente da COAMP, JURACI LOURENCETTI, DD. Secretário da COAMP, ANTONIO CARLOS MARANHO E ELIZEU PONSONI, DDs. Vogais da COAMP, estendendo aos associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos. Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. ........, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. ....., que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercializar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, sob nome de ....... A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fomentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoamento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com muita força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Programa Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado ao Presidente da APRUP, senhor ....., ao Presidente da COAMP, senhor ...., estendendo ao associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2018 - PEC, de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior não sendo superior a 10% (dez por cento). A fim de que a referida PEC seja colocada em pauta pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da As-sembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
12
Ementa:
PROC 01/14 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO NO PROCESSO TC-2704/026/10 DO TCE-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
31/10/2013
Situação:
Autor(es):
12
Ementa:
Proc 04/2013 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-1176/026/11, do Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
21/12/2011
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES
Ementa:
Proc 06/11 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-306/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2011
Data Final:
11/10/2011
Situação:
Autor(es):
JOÃO NABOR ZANETTI, SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emi-tido no processo TC-1841/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a reprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
23/03/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADAILTON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mé-rito ao cidadão pacaembuense Agnaldo Silva Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus deste município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, acolhendo-se o parecer pévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido no processo TC-2.312/026/07.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal.
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Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município, dotados de portas giratórias, disponibilizarem compartimentos ou gavetas para depósito de objetos com segurança a todos os clientes e usuários de seus serviços, e dá outras pro-vidências.
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Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2014
Data Final:
12/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos estabelecimentos que comercializem ou disponibilizem bebidas alcoólicas para consumo, no âmbito do Mu-nicípio de Pacaembu, de cartazes ou avisos com orientações e advertências sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres gestantes e em período de amamentação, como forma de prevenção da "Síndrome Alcoólica Fetal - SAF", e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2014
Data Final:
24/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
10
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2013
Data Final:
26/06/2013
Situação:
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do "Programa de Controle Natural aos Mosquitos Transmissores da Dengue e da Leishmaniose Visceral Americana", através do incentivo ao cultivo das plantas "Crotalária" (Crotalaria Juncea) e "Citronela" (Cymbopogon Winterianus), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
Autor(es):
NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Dá a denominação de "Praça Pedro Honorato Areias (Pedro Bala)", à praça instalada sobre o lote de terreno urbano nº 02 (dois), da quadra nº 02 (dois), situado na avenida Jácomo Grégio, no bairro Guaraniúva, deste Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.022, de 21/05/2013.
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Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2013
Data Final:
10/04/2013
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de "AUXÍLIO ALIMENTA-ÇÃO" aos servidores da Câmara Municipal de Pacaem-bu, revogando a Lei nº 1.951, de 25 de novembro de 2010.
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Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2013
Data Final:
04/02/2013
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Fe-deral, alterando aos valores das referências básicas da Escala de Vencimentos criada pela Lei Comple-mentar nº 34/2005, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo,
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
09/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MACIEL DO CARMO COLPAS.
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município, nos moldes de Lei Complementar Federal nº 116, de julho de 2003 e suas posteriores alterações e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
Autor(es):
Maciel do Carmo Colpas
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 do Executivo, Cria cargo e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 051/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ,
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 do Executivo, trata do protesto da Certidão de Dívida Ativa do Município, nos moldes da Lei Federal nº 9.492/97.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO PREFEITO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e altera normal da Lei Complementar nº 36, de 20 de fevereiro de 2006.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão geral anual dos valores das Escalas de Vencimentos dos servidores do Magistério e da Educação Pública Municipal
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2019
Data Final:
14/08/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao inciso I do art. 2º, da Lei nº 2.137, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação das vias públicas do Conjunto Habitacional Pacaembu "F".
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2019
Data Final:
15/08/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2019
Data Final:
14/08/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 19, da Lei Municipal nº 2.153, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de pacaembu.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
DÁ NOVA RECAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.061/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2019
Data Final:
26/06/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenções concedida pela Lei nº 2.206, de 13 de dezembro de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA RUI BARBOSA
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 " DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
09/05/2019
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Pacaembu para a Legislatura 2009/2012.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0077-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. VITALINO VERY DE SOUZA, pelo seu fale-cimento ocorrido em 22 de outubro do corrente.
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Requerimento : 0076-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. LUZIA BELIDO NEVES, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de outubro do corrente.
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Requerimento : 0075-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de outubro do corrente.
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Requerimento : 0074-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Glauber Ademir Miranda Brandão, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de outubro do corrente.
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Requerimento : 0073-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Mozini Forte, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de outubro de 2019.
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Requerimento : 0072-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Senhor Antonio Alexandre Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 01 de outubro do corrente.
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Requerimento : 0071-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Julio Antonio dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de setembro do corrente.
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Requerimento : 0070-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem para que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 18/2019 do Executivo.
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Requerimento : 0069-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações e cópias de documentos, referentes à manutenção das plataformas elevatórias da UBS III - "Dr. Antônio Santana Franceschi". 1- De que forma e qual periodicidade é feita a manutenção nas plataformas da UBS? O valor é pago mensalmente ou quando a plataforma quebra? 2- As plataformas estão em pleno funcionamento? 3- Enviar cópia da documentação e pagamentos referente à manutenção realizada em ambas as plataformas nos últimos dois anos. Plenário Vereador José Araújo Filho, 24 de setembro de 2019.
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Requerimento : 0068-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a solicitação contida no Requerimento nº 56/2019, onde solicitamos que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, có-pia dos empenhos, constantes na lista anexada a este requerimento, acompanhado de cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justifica-tiva para cada viagem, sob pena de imputação de infração politica-administrativa conforme estabe-lece a Lei nº 1.200, de 04 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município de Pacaembu, em seu artigo 166, inciso III: Art. 166. São infrações político-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento da Câmara dos Vereadores: I - (...) II - (...) III - desatender, ou atender insatisfatoriamente, os requerimentos, os pedidos de informa-ções, as convocações da Câmara, quando feitos em tempo e forma regular;
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