Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDRIO DE EVENTOS
< Agosto de 2020 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Busca avanada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resoluo
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
1764 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0017-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, urgentemente, a realizao de reparos na camada asfltica do trecho localizado na Avenida Bauru, na altura do nmero 259.

Indicação : 0016-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

JOO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

11/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade, a limpeza do sistema de drenagem, reposio das peas de corrimo que se encontram danificadas, e qualquer servio identificado como necessrio para conservao da Ponte Nova do Crrego Santa Maria, localizada na divida do Bairro Capim Fino e Santa Maria. Indico ainda, que seja feito manuteno peridica na ponte supramencionada.

Indicação : 0015-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

11/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto ao setor competente da municipalidade, estude a possibilidade de organizar um espao parar servir de depsito de matrias de construo comunitrio, bem como disponibilizar uma equipe para recolher esse tipo de material.

Indicação : 0014-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade, que seja instalada uma lombada na Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, antes do cruzamento com a Estrada Municipal PBU-347, que liga a cidade ao bairro So Jos, no sentido Mirandpolis/Pacaembu.

Indicação : 0013-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, para que realize, urgentemente, o servio de limpeza, roamento, capinagem, recolhimento de entulho e qualquer servio necessrio em todos os terrenos do municpio.

Indicação : 0012-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade, a reparao do muro da E. E. P. G. Dr. Jos Francisco Ferreira.

Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de transformar o terreno que se encontra ao lado do Departamento de gua e Esgoto (Caixa d'gua Municipal), localizada na Avenida Espanha, em uma praa, na qual possua opes de lazer aos cidado que moram prximo do local, como por exemplo, academia ao ar livre, pista para caminhada, local arborizado, entre outras.

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

26/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade ou mesmo solicite a empresa que realizou as obras de instalao da nova rede de gua com canos de PVC, para coloque tampas em todos os registros localizados nas calas, bem como, seja realizado tambm o conserto daqueles que esto com vazamentos.

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reiterao da Indicao n 89/2018, de autoria deste Vereador, na qual solicito que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realizao de roamento das margens de toda a Estrada Municipal PBU 347, que liga a cidade ao bairro So Jos, bem como seja realizado tambm servio de moto-niveladora ao longo da mesma.

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a construo de lombada em frente a Igreja Batista, localizada na Rua Deputado Castro de Carvalho, entre as Avenidas So Joo e Manoel Teixeira Jnior.

Moção
196 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0008-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes aos senhores VALDOMIRO FRANSCICO e LOURIVAL CAVALCANTE DE SOUZA pela conquista do segundo lugar na competio de truco, dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), realizados entre os dias 8 e 13 de outubro do corrente, na cidade de Osvaldo Cruz. Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) so um conjunto de even-tos, voltados populao idosa, contando com 14 (catorze) modalidades diferentes adaptadas para o pblico idoso, tais como: bocha, atletismo, buraco, dentre outras, tendo como objetivo principal proporcionar aos idosos a socializao, integrao, e participao em evento, competindo sauda-velmente entre si, buscando a superao, atravs da prtica de atividades esportivas. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia ao homena-geado, aos participantes da solenidade de abertura e das demais modalidades, e tambm a toda a equipe tcnica responsvel pela delegao.

Moção : 0007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOO RICARDO NONATO PARRA, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos Mesa, depois de ouvido o douto Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APOIO tramitao ao PEC'S 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remunerao condigna aos profissionais da educao, incluindo os aposentados e pensionistas, manuteno de todas as atuais fontes que compem o fundo e a ampliao gradual da complementao da Unio, at alcanar 40% (quarenta por cento) da soma dos Fundos Estaduais e Distrital que compem o FUNDEB.

Moção : 0006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispen-sadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participao no Congresso do Kumon Amrica do Sul, realizado na cidade de So Paulo-SP, nos dias 01, 02 e 03 do corrente. A homenageada ministrou a um seleto grupo de 80 orien-tadores do Grupo Ouro, grupo este formado por orientadores das unidades que possuem os melho-res ndices de qualidade do Kumon Amrica do Sul, e colaboradores a palestra com o tema "Co-mo Formar Alunos Persistentes" envolvendo a todos os presentes, que puderam presenciar tama-nha sabedoria da palestrante, adquirida ao longo de todos esses anos como orientadora do Kumon em Pacaembu, ao final da palestra, a Sra. Regina, visivelmente emocionada, foi ovacionada com uma salva de palmas ensurdecedora. Que do deliberado por esta Casa, seja dada cincia a ho-menageada, e que esta Moo sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formao dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive.

Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes ao Sr. JOS VALENTIM DE S, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 7 de abril de 2019, que antecedeu a 32 edio da Festa do Peo de Pacaembu. A cavalgada realizou-se com a participao macia de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetculo que encheu aos olhos dos cidados de nossa cidade, bem como aos visitantes, que puderam acompanhar de perto o desfile da comitiva que percorreu as ruas de nossa cidade. Com durao aproximada de duas horas, a cavalgada iniciou seu percurso prximo ao Rotary Club e percorreu as principais ruas e avenidas de nossa cidade, colocando a todos no clima do rodeio. Ao chegar a seu destino, o Recinto de Rodeio, as comitivas se reuniram para participar de um almoo com msica ao vivo. O evento, j tradicional em nossa cidade, mostrou-se muito bem organizado e com grande adeso do pblico que puderam prestigiar a presena da berranteira Munick Arago e o locutor Fbio Guelfi. Destacando o empenho e dedicao dos organizadores e participantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradies de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulaes em nome do povo pacaembuense, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na histria, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia ao homenageado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a cavalgada fosse um sucesso.

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

12/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o douto Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes ao jovem YAN DIAS e a seus familiares, por sua aprovao na avaliao tcnica do Sport Club Corinthians Paulista.

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOO RICARDO NONATO PARRA, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

08/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Isto posto, apresentamos a Mesa, depois de ouvido o douto Ple-nrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE REPDIO, ao Governo do Estado de So Paulo, pela instalao de novas praas de pedgio no trecho compreendido entre Panorama e Bauru, visto que com a nova cobrana o movimento da regio deve declinar, desestimulo, inclusive a instalao de novos empreendimentos, bem como reflete a indignao dos cidados j sobrecarre-gados de impostos e taxas que oneram cada dia mais a renda mensal, encarecendo o transporte em todos os seus setores. Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia ao Excelentssi-mo Senhor Joo Dria, DD. Governador do Estado de So Paulo, bem como ao Excelentssimo Se-nhor Cau Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, para provi-dncias cabveis, estendendo aos demais Deputados Estaduais.

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Mesa, depois de ouvido o douto Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes ao Senhor VALDIR VEIGA, bem como a toda sua famlia, pelos seus 30 anos estabelecidos em Pacaembu, completados no ms de fevereiro do corrente.

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

18/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes, aos jovens estudantes de Engenharia de Computao do Polo da Univesp de Pacaembu, FERNANDO KAZUMI OZAKI, ALEXANDRE FRANCISCO SORIANO DA SILVA e LUAN ROSSATO FELIPE, bem como a sua orientadora MARIA CRISTINA MACEDO DE MATOS, pelo desenvolvimento do "Projeto Integrado de Captao de gua e Limpeza do Sistema de Drenagem Pluviomtrico", que tem como objetivo evitar inundaes decorrentes de precipitaes pluviais no centro da cidade, com a gerao da conscientizao ambiental, social, cultural, economia e renda. O projeto elaborado com brilhantismo pelos homenageados foi baseado no modelo de Design Thinking (mtodos e processos para soluo de problemas), com a complementao da metodologia PPBL - Aprendizagem Baseada em Problemas e por Projetos; e Movimento Maker (movimento criador). Com um trabalho rduo e com extrema criatividade os alunos idealizaram um sistema de cisterna inteligente e autnomo, capaz de identificar a precipitao, abastecendo a cisterna e uma caixa de gua no potvel no interior de uma residncia dessa forma permitindo o abastecimento de torneiras e outros locais. louvvel a iniciativa desses jovens, pela preocupao com o meio ambiente, com a sociedade e tambm do municpio, pois segundo os mesmos, a ideia central a conscientizao da populao sobre o uso adequado dos recursos hdricos, exemplificar que possvel economizar sem racionar e alertar quanto ao esgotamento de recursos naturais, como consequncia da explorao desenfreada e sem conscincia. Tem como meta tambm tornar cada residncia prxima ao centro, um local de armazenamento, com a medida menos gua seria drenada pelo sistema de drenagem pblico evitando seu colapso, o que ocasiona inundaes. Que esta Moo sirva de incentivo aos homenageados, para que continuem desenvolvendo cada vez mais os seus potenciais e que possam contribuir para a comunidade em que vivem, sendo exemplos a serem seguidos. Que do deliberado por esta Casa, seja dada cincia aos homenageados, assim como a todos que colaboram para esse sucesso.

Moção : 0013-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

28/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, Moo de Aplausos e Congratulaes ao Ilustrssimo Senhor URTER MASSAROTTE JUNIOR, Jornalista Responsvel pelo Jornal Folha Regional, pela realizao do 5 Prmio Melhores do Ano Pacaembu 2018, realizado no dia 14 de novembro do corrente ano. Tradicional em nossa regio e conhecido pela seriedade com que faz jornalismo, o Grupo Folha Regional realizou neste ms o evento "Prmio Melhores do Ano 2018", que j conta com sua 5 edio, onde traz de forma imparcial e sria a premiao dos profissionais e personalidades que se destacaram no ano de 2018. A noite da entrega dos prmios aos homenageados ocorreu na Pizzaria Donatello com apoio da Associao Comercial de Pacaembu, o evento contou com a participao de vrias personalidades do comrcio local, bem como autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, o evento demonstrou grandeza e brilhantismo em sua realizao por parte de seus organizadores proporcionando aos convidados uma noite memorvel. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia ao homenageado, assim como a toda sua equipe de trabalho e a todos que contriburam diretamente e indiretamente para o sucesso do evento.

Moção : 0012-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s forma-lidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao jovem THIAGO FERREIRA REDONDARO, representante da imprensa digital "Fala Pacaembu", pelo evento Prmio Nobre 2018, realizado no dia 09 de novembro de 2018, no municpio de Pacaembu-SP.

Parecer Tribunal de Contas
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

12

Data Inicial:

12/02/2014

Data Final:

14/04/2014

Arquivo:


Ementa:

PROC 01/14 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 - PROPE A APROVAO DAS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, REJEITANDO O PARECER PRVIO EMITIDO NO PROCESSO TC-2704/026/10 DO TCE-SP.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/03/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

D nova redao ao 2 do artigo 69; ao pargrafo nico do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao 1 do artigo 138; ao artigo 142; Sesso II, do Captulo IV, do Ttulo II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgnica do Municpio de Pacaembu.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA N 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE PACAEMBU, D nova redao aos incisos I e II do 2 art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda n 11, de 25/04/2013.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

12

Data Inicial:

03/09/2013

Data Final:

31/10/2013

Arquivo:


Ementa:

Proc 04/2013 - Dispe sobre a aprovao das contas do exerccio financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prvio emitido no processo TC-1176/026/11, do Tribunal de Con-tas do Estado de So Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

JOO NABOR ZANETTI, SEBASTIO PEIXOTO RODRIGUES

Data Inicial:

07/11/2011

Data Final:

21/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Proc 06/11 - Dispe sobre a aprovao das contas do exerccio financeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prvio emitido no processo TC-306/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

JOO NABOR ZANETTI, SEBASTIO PEIXOTO RODRIGUES

Data Inicial:

16/08/2011

Data Final:

11/10/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a aprovao das contas do exerccio financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prvio emi-tido no processo TC-1841/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

27/06/2011

Data Final:

27/06/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a aprovao das contas do exerccio financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prvio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO

Data Inicial:

27/04/2011

Data Final:

27/06/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reprovao das contas do exerccio financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prvio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA

Data Inicial:

21/03/2011

Data Final:

23/03/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre concesso de Ttulo Honorfico de Honra ao M-rito ao cidado pacaembuense Agnaldo Silva Santos, Pastor da Igreja Evanglica Assemblia de Deus deste municpio.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO

Data Inicial:

11/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a rejeio das contas do exerccio financeiro de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, acolhendo-se o parecer pvio do Tribunal de Contas do Estado de So Paulo emitido no processo TC-2.312/026/07.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
47 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

10/08/2016

Data Final:

28/09/2016

Arquivo:


Ementa:

D a denominao de "Manoel Scalanti" ao Ponto de Txi instalado no Terminal Rodovirio "Joo Corpa".

Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

24/05/2016

Data Final:

22/06/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 04/2016, D a denominao de "Orelio Bertasello" ao ponto de taxi localizado na Praa do Relgio deste Municpio.

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

2 MESA DA 16 LEG (2015-2016)

Data Inicial:

05/04/2016

Data Final:

09/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsdios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretrios Municipais para o quadrinio de 2017 a 2020 e d outras providncias

Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

2 MESA DA 16 LEG (2015-2016)

Data Inicial:

08/12/2015

Data Final:

09/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a autorizao para a abertura de crdito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementao de dotao de despesas com pessoal.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

2 MESA DA 16 LEG (2015-2016)

Data Inicial:

16/01/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reviso geral anual dos subsdios dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgnica do Municpio, combinado com o art. 34, da Lei Complementar n 34, de 28 de maro de 2005, com a redao dada pela Lei Complementar n 58, de 14 de maro de 2013, e d outras providncias.

Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA

Data Inicial:

06/11/2014

Data Final:

12/11/2014

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispe sobre abertura de crdito suplementar.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

07/10/2014

Data Final:

12/11/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancrios do Municpio, dotados de portas giratrias, disponibilizarem compartimentos ou gavetas para depsito de objetos com segurana a todos os clientes e usurios de seus servios, e d outras pro-vidncias.

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

07/10/2014

Data Final:

12/11/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a obrigatoriedade de fixao nos estabelecimentos que comercializem ou disponibilizem bebidas alcolicas para consumo, no mbito do Mu-nicpio de Pacaembu, de cartazes ou avisos com orientaes e advertncias sobre os riscos do consumo de lcool por mulheres gestantes e em perodo de amamentao, como forma de preveno da "Sndrome Alcolica Fetal - SAF", e d outras providncias.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

10

Data Inicial:

19/02/2014

Data Final:

24/02/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reviso geral anual dos subsdios dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgnica do Municpio, combinado com o art. 34, da Lei Complementar n 34, de 28 de maro de 2005, com a redao dada pela Lei Complementar n 58, de 14 de maro de 2013, e d outras providncias.

Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

06/06/2013

Data Final:

26/06/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a implantao do "Programa de Controle Natural aos Mosquitos Transmissores da Dengue e da Leishmaniose Visceral Americana", atravs do incentivo ao cultivo das plantas "Crotalria" (Crotalaria Juncea) e "Citronela" (Cymbopogon Winterianus), e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

1 MESA DA 15 LEG (2009-2010)

Data Inicial:

11/02/2009

Data Final:

26/02/2009

Arquivo:


Ementa:

D nova redao ao artigo 34 da Lei Complementar n 34, de 28 de maro de 2005, altera os valores das referncias bsicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rncias bsicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
74 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/09/2018

Data Final:

10/10/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 06/2018 DO EXECUTIVO, Cria cargo e amplia vaga do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar n 51/2010, do Municpio de Pacaembu.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

11/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 05/2018 do Executivo, Cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Municpio de Pacaembu e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/05/2018

Data Final:

14/06/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 04/2018 DO EXECUTIVO. Dispe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, da funes de confiana e das funes gratificadas, todos de livre nomeao e exonerao, da administrao direta do municpio de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar n 51, de 30 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

07/02/2018

Data Final:

01/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 03/2018 do Executivo, Dispe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comisso, das funes de confiana e das funes gratificadas, todos de livre nomeao e exonerao, da administrao direta do municpio de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar n 51, de 30 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/01/2018

Data Final:

29/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 02/2018 do Executivo, Dispe sobre a reviso geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparao ao salrio mnimo nacional.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

11/01/2018

Data Final:

12/01/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 01/2018 do Executivo,

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

13/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 09/2017, do Executivo, Dispe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico Municipal de Pacaembu, Estado de So Paulo, e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

07/12/2017

Data Final:

14/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 08/2017, Altera o pargrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

09/11/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2017, DO EXECUTIVO, Dispe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comisso, das funes de confiana e das funes gratificadas, todos de livre nomeao e exonerao, da administrao direta do municpio de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar n 51, de 30 de dezembro de 2010 e da outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MACIEL DO CARMO COLPAS.

Data Inicial:

11/09/2017

Data Final:

11/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar n 06/2017, do Executivo, Dispe sobre o Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza, de competncia do Municpio, nos moldes de Lei Complementar Federal n 116, de julho de 2003 e suas posteriores alteraes e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo
300 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

05/12/2019

Data Final:

12/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 27/2019 DO EXECUTIVO, DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE SUBVENO CONCEDIDA PELA LEI N 2.206, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 26/2019 DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSO REMUNERADA PARA A EXPLORAO DO SERVIO FUNERRIO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

12/11/2019

Data Final:

13/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 23/2019 do Executivo, Dispe sobre autorizao ao Poder Executivo de conceder remisso de multas e juros de mora dos dbitos tributrios e no tributrios do Municpio, na forma que especifica e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 25/2019 DO EXECUTIVO, Dispe sobre autorizao ao Municpio para receber lotes como dao em pagamento.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 24/2019 DO EXECUTIVO, D nova redao ao art. 15 da Lei Municipal n 1.751, de 12 de dezembro de 2003, que dispe sobre o uso do Cemitrio local e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 22/2019 DO EXECUTIVO, Dispe sobre encerramento das atividades do antigo aterro sanitrio localizado no Stio So Joo, Bairro Santa Genoveva.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

13/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 20/2019 do Executivo, Dispe sobre autorizao para venda de bem imvel do Municpio.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

08/10/2019

Data Final:

13/11/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 19/2019, DO EXECUTIVO, AUTORIZA O MUNICPIO A RECEBER DOAO DE PARTE DE IMVEL PARA CONSTRUO DE BALNERIO MUNICIPAL.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 21/2019 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e Fixa a despesa do Municpio de Pacaembu para o exerccio de 2020.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

25/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 18/2019, do Executivo - Autoriza o Municipio a receber da Fazenda do Estado de So Paulo doao do antigo prdio do Frum.

Projeto de Resoluo
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Resoluo : 0002-2008

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

03/04/2008

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre reviso geral anual de remunerao dos servidores e dos subsdios dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Pacaembu.

Projeto de Resoluo : 0001-2008

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/02/2008

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsdios do Presidente e Vereadores da Cmara Municipal de Pacaembu para a Legislatura 2009/2012.

Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1258 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0042-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

27/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer para que a Presidncia submeta em 1 e 2 discusso e votao o Projeto de Lei n 07/2020 do Executivo, Dispe sobre autorizao para a Prefeitura do Municpio de Pacaembu, repassar Associao da Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Pacaembu, recursos financeiros provenientes de auxlio financeiro emergencial e d outras providncias.

Requerimento : 0041-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. OSWALDO GOMES LEAL, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de maio do corrente. Plenrio Vereador Jos Arajo Filho, 26 de maio de 2020.

Requerimento : 0040-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plen-rio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as informaes abaixo rela-cionadas referente a forma com a qual o municpio vem regendo os recurso recebidos para o enfren-tamento COVID-19, informaes estas que so necessrias para a fiscalizao destes Vereadores e de todos os cidado de nossa cidade. 1 - Relao contendo todas as verbas provenientes das esferas Es-tadual e Federal e outras, se assim houver, destinadas ao combate do Covid-19. 2 - Demonstrar detalhadamente a destinao e como foi utilizados os recursos referidos no item anterior.

Requerimento : 0039-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

13/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que esta Presidncia submeta em 1 e 2 discusso e votao o Projeto de Lei n 06/2020 do Executivo, em atendimento ao ofcio n 188/2020.

Requerimento : 0038-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio dew ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. JANDIRA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de maio do corrente.

Requerimento : 0037-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. VALDITE DOS ANJOS AMARAL, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de maio do corrente.

Requerimento : 0036-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de maio do corrente.

Requerimento : 0035-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. FRANCISCO PORCINO FILHO, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de abril do corrente.

Requerimento : 0034-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

13/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido em 21 de abril de 2020.

Requerimento : 0033-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. JOO AUGUSTO VIEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril do corrente.

Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados