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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
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56ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/11/2019 - terça-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
De
Até
Indicação
1731 resultados encontrados.
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Indicação : 0045-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um ônibus e formule uma rota na qual o mesmo passe em todos os bairros, todas as quintas-feiras, no período da noite, com o intuito de oferecer transporte aos inte-grantes do Centro de Conivência dos Idosos (CCI), que realizam seus encontros nos referidos dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, a reiteração das Indicações nºs 18/2015 e 09/2018, ambas de autoria desta Vereadora, na qual, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, que estude a possibilidade enviar para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração do artigo 93, "caput", da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Es-tatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), a fim de reduzir, de 25 (vinte e cinco) para 20 (vin-te) anos, o tempo mínimo de efetivo exercício exigido para que o funcionário público municipal passe a fazer jus à sexta-parte de seu vencimento ou remuneração, a exemplo do que ocorre na grande maioria dos municípios, como no exemplo de Junqueirópolis, do qual segue em anexo cópia da LC nº 397/2010.
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Indicação : 0043-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, para que realize o serviço de manutenção e revitalização dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre, situada na praça "Brasil-Japão".
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Indicação : 0042-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, a retirada da cerca feita com arame farpado localizada no meio do canteiro localizado na Rua Guaraniuva.
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Indicação : 0041-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de limpeza, ro-çagem e capinagem nos canteiros localizados ao longo da Rua Guaraniuva.
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Indicação : 0040-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao setor competente da municipalidade, para que realize os repa-ros necessários ou substituição do guarda corpo existente no coreto da "Praça Avamor Berlanga Mugnai" - Jardim Municipal.
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Indicação : 0039-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com a autoridade competente, no sentido de ser cumprida a Lei nº 1.928, de 26 de março de 2010, Disciplina a emissão sonora nos serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, bem como nas atividades comerciais ou recreativas, individuais ou coletivas que gerem propagação externa de som por meio de equipamentos eletrôni-cos ou similares, dentro do perímetro urbano do município, e dá outras providências. (cópia anexa)
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Indicação : 0038-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN, ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, a reiteração da Indica-ção nº 90/2018, na qual é indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor compe-tente da municipalidade, a realização do serviço de abertura da Avenida Dirce Rodrigues de Olivei-ra, para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.
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Indicação : 0037-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude, dentro das possibilidades, a aquisição de um Triturador de Vidro a ser destinado a Cooperativa de Reciclagem do Município.
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Indicação : 0036-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Indica eliminação do buraco existente na camada asfáltica localizado na Avenida Bauru, na altura do número 737.
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Moção
191 resultados encontrados.
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Moção : 0009-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Ilmas. Sras. MARIANA VANESSA DA SILVA, DD. Diretora de Assistência Social do Município, LÚCIA HELENA VERI D'ALOIA, DD. Coordenadora do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente de Pacaembu, EDNA MARIA MARTINES RODRIGUES DA SILVA, DD. Coordenadora do CRAS e ao Ilmo. Sr. LUCAS NÓBREGA, DD. Instrutor de Capoeira, pela realização da II CAPUFEST de Pacaembu, no dia 29 de outubro, às 14H no Ginásio de Esportes do Município.
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Moção : 0008-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO, ADELMIR FERRARI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos servidores públicos municipais, pela comemoração do "Dia do Funcionário Público" no 28 de Outubro. Parabéns a todos aqueles que desempenham com dignidade e responsabilidade sua profissão!
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Moção : 0007-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Sr. SILVIO PASINI, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus membros, pela realização do Passeio Ciclístico, dia 07 de setembro do corrente, a partir das 9H.
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilmo. Sr. CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, Juninho Marcelino, como é conhecido em nossa cidade, que se sagrou campeão da Liga Nacional de Rodeio/2016, na final realizada na arena de Barretos neste sábado (27). No duelo final, Juninho enfrentou o touro "Tronador", da Cia Zeca da Juína, e conquistou 88,25 pontos de nota. Além do título, Juninho ganhou também a chance de disputar o "The American", rodeio realizado no Texas, EUA, um sonho a ser realizado por todos praticantes deste esporte. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos irmãos "Co-dorninha", Adriano e Juliano Gerlin, que estão realizando um trabalho voluntário excepcional, de-nominado Associação Projeto Universidade do Futebol, com as crianças e adolescentes, de seis a dezessete anos do nosso município.
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustríssima Se-nhora REGINA GARCIA, DD. Orientadora do Kumon, da unidade de Pacaembu, pelos quase 20 anos deste trabalho em nossa cidade.
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor OSMAR PETERLINI, DD. Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão nos dias 07 a 10 de abril do corrente ano.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssi-mo Senhor CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, residente em Pacaembu, pela conquista do 1º lugar em montaria em touro, tornando-se, mais uma vez um orgulho para a nossa comunidade. Com grande público prestigiando as atrações oferecidas na 29ª Festado Peão de Boiadeiro, de 07 a 10 de abril, todas as noites a festa foi um sucesso, marcando a história da cidade por ser uma das melhores da região, com as tradicionais montarias, especialmente em touros, as disputas foram acirradas dentro da arena, e o Jovem Juninho Marcelino sagrou-se mais uma vez campeão. Esta Casa vem enaltecer este jovem por levar o nome da cidade para várias arenas do país. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao home-nageado, pela brilhante conquista nesta modalidade de esporte profissional, dando orgulho a to-dos os pacaembuenses.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO
Ementa:
Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. MARILUCE LONGHI, DD. Diretora de Cultura de Pacaembu, pela organização dos eventos comemorativos do 67º aniversário de nossa cidade, como o desfile com participação da Banda Municipal, ato cívico e especialmente pela iniciativa do convite ao Grupo de TAIKÔ Seishin Daiko Adec Dracena, que se apresentou depois do tradicional hasteamento dos pavilhões municipal, estadual e nacional, na manhã do dia 02 de abril. Taikô é o nome de um instrumento japonês de percussão, que chegou ao Brasil, graças aos imigrantes, e o objetivo maior do grupo é transmitir os valores da cultura japonesa tais como concentração, disciplina, determinação e respeito às tradições. Seishin significa "coração puro". A apresentação contou com a presença dos munícipes e foi muito apreciada por todos. Que esta Moção, sirva de incentivo para novos eventos como estes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenageada, ao Presidente do Grupo de Taikô, Senhor Cesar Kazumi, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que deu respaldo ao acontecimento, assim como a todos que direta ou indiretamente participaram da organização destes eventos.
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Moção : 0021-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Srta. MARIANA VANESSA DA SILVA, DD. Secretária de Assistência Social, pela realização da II Noite Cultural, apresentada pelas Crianças, Adolescentes e Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizada no dia 02 de dezembro próximo passado, no Centro de Convivência dos Idosos "Anos Dourados". Estiveram presentes no evento, familiares, a primeira dama Giseli Colpas, Vice Prefeito Adão Viscardi, Vereador José Messias Fagundes de Almeida, esta Vereadora, Equipe do CRAS, e em especial, a equipe do CCCA, que oferece o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Foi uma noite especial, com apresentações e coreografias com o grupo juventude eterna, com a música Happy, e com as crianças do CCCA, com a música: Triller, de Michael Jackson, roda de capoeira, com o Professor Lucas, e as crianças e adolescentes do CCCA, etc... Que esta Moção, sirva de incentivo para novos eventos como estes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenageada, assim como a todos que direta ou indiretamente participaram deste evento.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
69 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, Dispõe sobre reajuste da escala de vencimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Dispõe sobre redenominação de cargo. (altera a denominação do cargo de Assessor Técnico de Convênios, ref. "IV", em comissão, criado pela Lei Complementar 53/2011, p/ Assessor de Assuntos Administrativos, Recursos Humanos e Licitações", cf. Anexo I desta Lei, alterando o anexo II da Lei Complementr 51/2010.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011, Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Altera o inciso I, do art. 18, bem como os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010, mudando a estrutura organizacional da Secrtaria de Administração e Finanças, criando e extinguindo diversos cargos.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0052-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/12/2010
Data Final:
30/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0051-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/12/2010
Data Final:
30/12/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Reorganiza a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal da Prefeitura Munciipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0050-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
08/12/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0049-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
08/12/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Altera o artigo 141 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0048-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
24/11/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2010 do Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder ampliação da licença à Gestante e Adotante às servidoras da administração direta, indireta e autárquica do município de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0047-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) CHIDETO TODA
Ementa:
Altera o artigo 141, da Lei Complementar nº 10,d e 23 de abril de 1996, da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
288 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 05/2018 do Executivo, Dispõe sobre a denominação dos canteiros da Avenida Vereador José Gomes Duda.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 04/2018 do Executivo, Dispõe sobre a denominação da Residência Terapêutica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2018 do Executivo, Dispõe sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2018 do Executivo, Revisa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretária Municipais para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
29/01/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 16/2017 do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 15/2017 do Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão remunerada para a exploração do serviço funerário municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
11/10/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 14/2017, do Executivo, Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural para implantação de rotatória de acesso aos presídios estaduais em construção.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
08/11/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 13/2017 do Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação das vias públicas no Loteamento Jardim Marajá
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
Projeto de Lei nº 12/2017 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2018.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0037-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requeremn que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Executivo.
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Requerimento : 0036-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO RICARDO NONATO PARRA
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Antonio Aparecido Isnoldo, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de maio do corrente.
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Requerimento : 0035-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de maio do corrente.
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Requerimento : 0034-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 06/2019 do Executivo, Altera o art.9º e acrescenta Parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.142/89, que dispõe sobre alteração do Imposto sobre Transmissão "Inter-vivos"; e Projeto de Lei nº 07/2019 do Executivo, Dispõe sob re abertura de cre´dito especial e dá outras providências.
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Requerimento : 0033-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Jovem Renata Ruiz Dantas, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de maio do corrente.
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Requerimento : 0032-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Carolina Ana da Silva, pelo de falecimento ocorrido em 28 de abril do corrente.
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Requerimento : 0031-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar a criança Vitor Hugo Muniz Cavalari, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de abril do corrente.
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Requerimento : 0030-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Geraldina Brito Rocha, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de abril do corrente.
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Requerimento : 0029-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Requerimento : 0028-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. JOSE ANTONIO QUEIROZ, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de abril do corrente.
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