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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDRIO DE EVENTOS
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Indicação
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Indicação : 0078-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade a substituio das lmpadas queimadas do sistema de iluminao da Praa Brasil-Japo.

Indicação : 0077-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a substituio dos olhos de gato, locali-zados na Avenida Vereador Jos Gomes Duda, entre as Ruas Bahia e Sergipe, por lombada.

Indicação : 0076-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O, na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de incluso no plano de pavimentao asfltica de nossa cidade, a Avenida Vera Cruz, o trecho compreendido entre a Rua Presidente Kennedy e a Avenida Prefeito Antnio Alves Pereira.

Indicação : 0075-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade que sejam realizados reparos (servio de motoniveladora) e manuteno da estrada rural PBU-370, estrada da antiga serraria.

Indicação : 0074-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o responsvel pela empresa que tem detm a concesso dos servios funerrios do municpio, para que o mesmo informe aos familiares enlutados sobre a necessidade de comunicar, sempre que necessrio, a Prefeitura Municipal para que disponibilize um nibus/micro-nibus ou veculo semelhante.

Indicação : 0073-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei no qual criado o cargo de Guarda Noturno do Cemitrio Municipal.

Indicação : 0072-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a reiterao das Indicaes ns 08/2017 e 30/2018, em ambas solicitada a construo de obs-tculo na Avenida Jos Galdino dos Santos, no cruzamento com a Rua Aguapey, em frente ao Ru-bo Chaveiro .

Indicação : 0071-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade, a elaborao de estudo e formulao de projeto de arborizao da Avenida Vereador Jos Gomes Duda, conforme foto em anexo.

Indicação : 0070-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaborao de Projeto de Lei, com o intuito de autorizar o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, clubes de recreao, culturais, esportivas ou de servios, ou ainda com outros interessados, objetivando a implantao conservao, recuperao e manuteno de reas verdes, parques, jardins, praas pblicas, rotatrias e canteiros centrais de avenidas, deste Municpio, conforme foi feito em cidades circunvizinhas, como por exemplo Dracena. Indicamos ainda que seja avaliada a possibilidade da formao de parcerias supra referida, com a Secretaria de Ensino ou diretamente com os locais de ensino municipal e estadual, tendo com o objetivo o desenvolvimento de atividades extraclasse com os alunos atravs de projeto e outras aes.

Indicação : 0069-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

10/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalao de lixeiras no quatros cantos do Campo do Camargo, localizado no bairro Jardim Canad.

Moção
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Moção : 0003-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

21/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOO DE REPDIO as reformas da previdncia e trabalhista proposta pelo Governo Federal em tramite no Congresso Nacional.

Moção : 0002-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ILSO MAZALI

Data Inicial:

16/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MO-O DE APLAUSOS E CONGRATULAES a Ilma. Sra. SONIA PAVESI, DD. Presidente do Rotary Club de Pacaembu, por ocasio do aniversrio do Rotary Internacional, comemorado em 23 de fevereiro e, principalmente pelos mais de 56 anos de prestao de servios comunidade Pacaembuense.

Moção : 0001-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

06/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES SILVA GARCIA pelo trabalho realizado no ano de 2016 e por completar 20 anos de trabalho com o Mtodo Kumon. Pelo seu trabalho, neste ano, a unidade conquistou o CPK 1000 - Certificado Padro Kumon. Certificado este que apenas as unidades que realizam 100% dos ndi-ces qualitativos recebem, fechando o ano com chave de ouro, sendo reconhecida como uma das 50 melhores unidades do Kumon da Amrica do Sul. Por sua trajetria de trabalho, persistncia e dedicao, mere-cedora de nossa sincera homenagem, manifestada atravs desta Moo. Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia a homenageada.

Moção : 0011-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

12/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES ao Dicono MARCELO HENRIQUE GONZALEZ DIAS pela sua Ordenao realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano, na Igreja Matriz da Parquia Nossa Senhora das Graas, deste municpio. Mais uma vez a nossa querida cidade agraciada pela consagra-o de um dicono para a Igreja Catlica Apostlica Romana; um jovem que aqui nasceu e cresceu, filho do casal, Luiza e Miguel, que desde muito cedo manifestou a sua vocao religiosa. O ento seminarista Marcelo concluiu com brilhantismo todos os seus cursos e estgios preparatrios, vindo a nos presentear com a sua Ordenao Diaconal realizada aqui, na Parquia de Pacaembu, pela imposio das mos e Orao Consecratria de Sua Excelncia Reverendssimo Bispo Diocesano Dom Luiz Antonio Cipolini, contando com a presena de grande nmero de padres, diconos, seminaristas e convidados daqui e de outras cidades. Por sua trajetria de persistncia e dedicao, Dicono Marcelo merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada atravs desta singela Moo. Que do deliberado por esta Casa, d-se cincia ao homenageado.

Moção : 0010-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

17/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES a Ilma. Sra. RO-SEMAR ZANETTI TODO, DD. Presidente da Associao Beneficente de Pacaembu, "Casa da Criana" e toda diretoria, pela passagem do aniversrio de 50 anos da mesma, que se deu no dia 22/11/2016.

Moção : 0009-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

08/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES as Ilmas. Sras. MARIANA VANESSA DA SILVA, DD. Diretora de Assistncia Social do Municpio, LCIA HELENA VERI D'ALOIA, DD. Coordenadora do Centro de Convivncia da Criana e do Adolescente de Pacaembu, EDNA MARIA MARTINES RODRIGUES DA SILVA, DD. Coordenadora do CRAS e ao Ilmo. Sr. LUCAS NBREGA, DD. Instrutor de Capoeira, pela realizao da II CAPUFEST de Pacaembu, no dia 29 de outubro, s 14H no Ginsio de Esportes do Municpio.

Moção : 0008-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO, ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

26/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES a todos servidores pblicos municipais, pela comemorao do "Dia do Funcionrio Pblico" no 28 de Outubro. Parabns a todos aqueles que desempenham com dignidade e responsabilidade sua profisso!

Moção : 0007-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

12/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas s formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES ao Ilmo Sr. SILVIO PASINI, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus membros, pela realizao do Passeio Ciclstico, dia 07 de setembro do corrente, a partir das 9H.

Moção : 0006-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

31/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, ao Ilmo. Sr. CLUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, Juninho Marcelino, como conhecido em nossa cidade, que se sagrou campeo da Liga Nacional de Rodeio/2016, na final realizada na arena de Barretos neste sbado (27). No duelo final, Juninho enfrentou o touro "Tronador", da Cia Zeca da Juna, e conquistou 88,25 pontos de nota. Alm do ttulo, Juninho ganhou tambm a chance de disputar o "The American", rodeio realizado no Texas, EUA, um sonho a ser realizado por todos praticantes deste esporte. Que do deliberado por esta Casa seja dada cincia ao homena-geado.

Moção : 0005-2016

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

14/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenrio e dispensadas as formalidades regimentais, MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES, aos irmos "Co-dorninha", Adriano e Juliano Gerlin, que esto realizando um trabalho voluntrio excepcional, de-nominado Associao Projeto Universidade do Futebol, com as crianas e adolescentes, de seis a dezessete anos do nosso municpio.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/07/2013

Data Final:

06/08/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 04/2013 DO EXECUTIVO, cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Municpio de Pacaembu e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/07/2013

Data Final:

06/08/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03/2013 DO EXECUTIVO, dispe sobre reajuste dos valores das referncias das escas de vencimentos.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/05/2013

Data Final:

10/06/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02/2013 DO EXECUTIVO, Dispe sobre a criao de um (1) cargo de Assessor de Programas e Sistemas Educacionais, de provimento em comisso, referncia "I", no Quadro Geral de pessoal do Magistrio Pblico Municipal, que passa a integrar o Anexo II, a Lei Complementar n 50, de 15 de dezembro de 2010; insere a alnea "d", ao inciso II, do 2, do art. 8; o inciso IX, ao art. 10; os 5 e 6 ao art. 49; altera o inciso II do art. 24, o inciso I do art. 39 e o art. 64; todos da mesma Lei Complementar; subsitui o anexo III da mesma Lei Complementar pelo anexo II desta Lei.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

28/01/2013

Data Final:

24/04/2013

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01/2013 DO EXECUTIVO, Dispe sobre reajuste do valor da referncia da escala de vencimentos, altera o pargrafo nico do Artigo 57, o pargrafo nico do Artigo 59 e Artigo 61, o Anexo li todos da Lei Complementar n. 51, de 30 de dezembro de 201O e 55 de 19 de dezembro de 2011 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

08/02/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, Dispe sobre a criao de cargos e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

31/01/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 001/2012, Dispe sobre reajuste da escala de vencimentos.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

23/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre redenominao de cargo. (altera a denominao do cargo de Assessor Tcnico de Convnios, ref. "IV", em comisso, criado pela Lei Complementar 53/2011, p/ Assessor de Assuntos Administrativos, Recursos Humanos e Licitaes", cf. Anexo I desta Lei, alterando o anexo II da Lei Complementr 51/2010.)

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

14/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2011, Dispe sobre criao de cargos e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

24/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso I, do art. 18, bem como os Anexos I e II, da Lei Complementar n 51, de 30 de dezembro de 2010, mudando a estrutura organizacional da Secrtaria de Administrao e Finanas, criando e extinguindo diversos cargos.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0052-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Data Inicial:

24/12/2010

Data Final:

30/12/2010

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n 10, de 23 de abril de 1996 ( Estatuto dos Funcionrios Pblicos Municipais) e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

11/09/2018

Data Final:

26/09/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 16/2018, DO EXECUTIVO, Dispe sobre suplementao de subveno concedida pela Lei n 2.176, de 14 de dezembro de 2017 e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

11/09/2018

Data Final:

12/09/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 17/2018, DO EXECUTIVO, Dispe sobre autorizao para a Prefeitura do Municipio de Pacaembu repassar Associao da Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Pacaembu, recursos financeiros provenientes de emenda federal e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/09/2018

Data Final:

26/09/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 14/2018 DO EXECUTIVO, Dispe sobre autorizao ao Poder Executivo de conceder remisso de multas e juros de mora dos dbitos tributrios e no tributrios do Municpio, na forma que especifica e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/08/2018

Data Final:

14/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 15/2018, do Executivo, Dispe sobre as diretrizes oramentrias para elaborao e execuo da lei oramentria para o exerccio financeiro de 2019, e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

08/08/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 13/2018 DO EXECUTIVO, Autoriza o Municpio conceder permisso de uso de imvel.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/07/2018

Data Final:

08/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o caput do art. 42 da Lei n 2.110, de 12 de maro de 2015, que dispe sobre a Poltica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criana e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianas e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Crianas e do Adolescente e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/05/2018

Data Final:

14/06/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 11/2018 DO EXECUTIVO. Altera o artigo 1 da Lei n 2.160, de 15 de dezembro de 2016.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 10/2018 DO EXECUTIVO, Fixa horrio especial de funcionamento das farmcias e drogarias e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

14/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 09/2018, do Executivo, Dispe sobre a denominao da rotatria da Avenida Vereador Jos Gomes Duda.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

14/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei n 08/2018, do Executivo, Dispe sobre a denominao de praa localizada na Avenida Jos Galdino dos Santos.

Projeto de Resoluo
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

07/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. Antnia Rodrigues Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de dezembro prximo passado.

Requerimento : 0001-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

07/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. ALZIRA PEDRO HADASHI, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de dezembro prximo passado.

Requerimento : 0096-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

11/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem que esta Presidncia submeta em 1 e 2 discusso e votao os Projetos de Leis ns 27, 28 e 29/2019, todos do Executivo.

Requerimento : 0095-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. ADO NEVES SEPULVEDA, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de dezembro do corrente.

Requerimento : 0094-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. ARMINDA MARIA CECLIO MARINHO, pelo seu falecimento ocorrido em 01 de dezembro do corrente.

Requerimento : 0093-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

11/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar as familiares da Sra. Silvia Regina dos Santos Lima, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de novembro prximo passado.

Requerimento : 0092-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares da Sra. FRANCISCA RODRIGUES ALVES, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de novembro do corrente.

Requerimento : 0091-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofcio com votos de pesar aos familiares do Sr. JOS SOARES, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de novembro do corrente.

Requerimento : 0090-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cpias dos empenhos contidos na lista anexada, acompanhados das cpias das suas respectivas prestaes de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, alm da justificativa para cada viagem, sob pena de imputao de infrao politica-administrativa conforme estabelece o inciso III, do artigo 166, da Lei n 1.200, de 04 de abril de 1990, Lei Orgnica do Municpio de Pacaembu: Art. 166. So infraes poltico-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento da Cmara dos Vereadores: I - (...) II - (...) III - desatender, ou atender insatisfatoriamente, os requerimentos, os pedidos de informaes, as convocaes da Cmara, quando feitos em tempo e forma regular;

Requerimento : 0089-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cpias dos empenhos referente compra de passagens areas dos Setores: Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Sade e Assistncia Social, referentes aos exerccios de 2016 a 2019, bem como cpia dos empenhos de viagens dos Setores supracitados referentes aos exerccios de 2016 e 2017, acompanhados das cpias das suas respectivas prestaes de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, alm da justificativa para cada viagem, sob pena de imputao de infrao politica-administrativa conforme estabelece o inciso III, do artigo 166, da Lei n 1.200, de 04 de abril de 1990, Lei Orgnica do Municpio de Pacaembu: Art. 166. So infraes poltico-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento da Cmara dos Vereadores: I - (...) II - (...) III - desatender, ou atender insatisfatoriamente, os requerimentos, os pedidos de informaes, as convocaes da Cmara, quando feitos em tempo e forma regular;

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