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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
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Indicação
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Indicação : 0053-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

11/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de iluminação nos canteiros localizados na Rua Coroados, entre as Avenidas Vereador Gomes Duda e a São João

Indicação : 0052-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

10/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar, com o intuito de alterar a re-dação do paragrafo 3º e acrescentar o paragrafo 4º no artigo 139, da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996, conforme texto abaixo: § 3º - A critério da administração, atendendo o interesse do ser-viço público, até a metade da licença-prêmio poderá ser convertida em pecúnia ficando o restante para gozo. § 3º Poderá ser convertido em pecúnia, mediante requerimento, e a critério da administração, atendendo o interesse do serviço público, todo o período de Licença Prêmio. § 4º O pagamento da indenização da Licença Prêmio correspon-derá ao valor da remuneração do funcionário/servidor no mês de referência em que deseja receber.

Indicação : 0051-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

30/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, urgentemente, a construção de "boca de lobo" na Rua Deputado Castro de Carvalho, na altura do número 1.008.

Indicação : 0050-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE, JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ISTO POSTO, I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de reparos e manutenção no Cemitério Municipal, bem como seja feita a retirada das placas de concreto que cercam o cemitério, uma vez que várias se encontram quebradas e desgastadas, e seja realizada a implantação de cerca viva, ao redor do mesmo.

Indicação : 0049-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade que providencie a instalação de duas saídas de água, além da já existente, na Mina d'Água, localizada no bairro Areia Branca.

Indicação : 0048-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, a realização de um arrastão em todo o município com o objetivo de encontrar e erradicar os criadouros do mosquitos Aedes aegypti, transmissor da Dengue e tam-bém de doenças.

Indicação : 0047-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa dando o nome de "Renata Ruiz Dantas" ao espaço público que abriga o Departamento de Almoxarifado Municipal.

Indicação : 0046-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de nomear os canteiros centrais localizados na Rua Rui Bar-bosa, com o nome do senhor GERALDO JOSÉ PEREIRA.

Indicação : 0045-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN, APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um ônibus e formule uma rota na qual o mesmo passe em todos os bairros, todas as quintas-feiras, no período da noite, com o intuito de oferecer transporte aos inte-grantes do Centro de Conivência dos Idosos (CCI), que realizam seus encontros nos referidos dias.

Indicação : 0044-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, a reiteração das Indicações nºs 18/2015 e 09/2018, ambas de autoria desta Vereadora, na qual, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, que estude a possibilidade enviar para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração do artigo 93, "caput", da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Es-tatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), a fim de reduzir, de 25 (vinte e cinco) para 20 (vin-te) anos, o tempo mínimo de efetivo exercício exigido para que o funcionário público municipal passe a fazer jus à sexta-parte de seu vencimento ou remuneração, a exemplo do que ocorre na grande maioria dos municípios, como no exemplo de Junqueirópolis, do qual segue em anexo cópia da LC nº 397/2010.

Moção
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Moção : 0015-2015

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

09/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais Corretores de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto, em todo País. São os corretores de imóveis que, com sua tarefa diária, promo-vem a união familiar através da moradia, contribuindo para o crescimento e a estabilidade das cida-des, fazendo com que se sintam orgulhosos fazer parte desta categoria de profissionais que, além de ter papel essencial na economia do País, ainda exerce a nobre função de realizar o sonho de tantas famílias pela aquisição de suas casas próprias.

Moção : 0014-2015

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

09/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Sr. ÉMERSON NAVARRO VIZU, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, assim como a todos os seus membros, pela realização do Passeio Ciclístico, dia 07 de setembro do corrente, a partir das 8H30. O evento contou com a participação de parcela considerável da população, com sorteio de brindes, medalhas, troféus, etc... Também não poderíamos deixar de lembrar do apoio da Polícia Militar e da Prefeitura Municipal. O ciclismo é uma ótima alternativa para aliar energia e diversão pedalando, incentivando a prática de atividade física em família, inclusive. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, assim como a todos, que direta ou indiretamente ajudaram na realização deste evento.

Moção : 0013-2015

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

25/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Pacaembu-SP pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade através de dois Inquéritos Policiais, instaurados respectivamente em março de 2013 e setembro de 2014, ambos visando combater o tráfico de entorpecentes e a associação ao tráfico nesta cidade. Referidos procedimentos policiais em suas diligências, proporcionaram a elucidação, comprovação e indiciamento de vários acusados por estarem realizando o tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico em Pacaembu. Através do trabalho dedicado diuturnamente pelos Policiais Civis de Pacaembu, as diligências foram concluídas e os procedimentos policiais encaminhados ao Fórum desta Comarca com o pedido de prisão preventiva dos acusados. O trabalho concluído pelos dois Inquéritos Policiais resultou na decretação pelo MM Juiz da Comarca da prisão preventiva dos acusados, os quais foram presos no mês de julho do corrente ano, um total de 09 homens e 03 mulheres, sob a acusação de tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico. Percebeu-se que com a prisão dos acusados aumentou a sensação de segurança da comunidade e a confiança da população no bom trabalho realizado pela Polícia Civil. É de se ressaltar ainda, que o trabalho realizado foi considerado de excelente qualidade, uma vez que a Delegacia de Polícia de Pacaembu é composta por 09(nove) policiais civis e não desempenha somente o trabalho em crimes dessa natureza, mas, também, é comprometida com todos os serviços de natureza policial. A cidade de Pacaembu só tem a agradecer aos seus Policiais Civis pela dedicação e competência nos trabalhos realizados. Que esta Moção se estenda a todos os funcionários da Delegacia de Polícia do Município de Pacaembu, do que vale lembrar aqui os seus nomes: Dr. André Eustáquio da Fonseca, Daniel Neves Batista da Rocha, Florisvaldo Micali, Ilson Teixeira Lopes, Jaime Conceição da Silva, Juliana Bittencourt Coxe, Roldão Siqueira dos Santos, Sebastião Rosa e Sidnei da Silva Teles. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados, assim como aos Ilmos. Srs. Delegado Geral de Polícia Civil de São Paulo, Delegado Diretor do Deinter 8 de Presidente Prudente e Delegado Seccional de Polícia de Adamantina.

Moção : 0012-2015

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

24/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. EDSON MIRALHA, pela inauguração do novo escritório da ABCrede Telecom em nossa cidade, ocorrida no dia 20 de agosto do corrente ano. O escritório da ABCrede vem dar um maior suporte aos clientes desta importante empresa de internet banda larga em nosso município e região. A inauguração contou com um coquetel, reunindo políticos, empresários e população em geral. Pacaembu só tem a agradecer o Senhor Edson Miralha, pois são de pessoas com este empreendedorismo que nosso município necessita. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao homenageado, assim como a todos os funcionários que prestam atendimento aos clientes desta empresa

Moção : 0011-2015

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

FLORISVALDO MICALI

Data Inicial:

20/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. JOSÉ ELCI MARQUES ARAUJO pelo empreendimento que veio a realizar em nossa cidade com a instalação do Restaurante e Pizzaria Donatello. O citado estabelecimento, com um espaço amplo, moderno, confortável e num local estratégico, que veio dar uma ótima aparência a nossa cidade, a qual já merecia, pois Pacaembu era carente de um local dessa natureza e a sua população era sedenta por isso. A falta de um estabelecimento dessa importância em nossa cidade, fazia com que as famílias como também, por si sós os jovens pacaembuenses, procurassem outras opções noutras cidades; tanto é que das muitas vezes que passávamos pelos pontos comerciais de Pacaembu, principalmente aos finais de semana, percebíamos que estava vazia, mas lá noutras cidades vizinhas encontrávamos muita gente da Cidade Paraíso. Hoje, depois da inauguração do Restaurante e Pizzaria Donate-llo, com certeza não há mais a necessidade de se sair aos finais de semanas em busca de um melhor conforto e de uma melhor opção gastronômica, tanto é que em sua inauguração ocorrida em 18 de agosto do corrente, foram atendidas aproximadamente 1.000 (mil pessoas) e de modo satisfatório. Esse local, ao contrário do que vinha ocorrendo, agora com certeza irá atrair consumidores de cidades vizinhas e região, fazendo com que a nossa cidade seja melhor prestigiada. Não poderia deixar de parabenizar também, pelo bom senso do homenageado ao contratar o show com o cantor pacaembuense Tiago Félix. Pacaembu só tem a agradecer o empreendedorismo do Senhor José Elci Marques Araujo, que aqui também se instalou. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao homenageado, assim como a todos os seus funcionários, pois sem dúvida, são merecedores, tendo em vista a "atenção, paciência, dedicação e, principalmente pela educação imensurável" que prestaram ao atendimento ao imenso público que lá compareceu em seu evento de inauguração, atos esses que se sobressaíram às pequenas falhas, que por ventura tenham ocorrido. Que o Restaurante e Pizzaria Donatello continue com a receptividade que proporcionou a todos em seu dia de inauguração, tendo a certeza de que dessa maneira só poderá evoluir, pois seus clientes só poderão enaltecê-lo. Parabéns a todos!

Moção : 0010-2015

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

24/06/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao novo Padre DIEGO LUIZ CARVALHO DE SOUZA, pela sua Ordenação Sacerdotal realizada no dia 19 de junho do corrente ano, na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças, deste municí-pio. Mais uma vez a nossa querida cidade é agraciada pela consagração de um padre para a Igreja Católica Apostólica Romana, um feliz jovem que aqui nasceu e cresceu, filho do casal Luiz Carlos de Souza e Regina Célia de Carvalho Souza, e que desde muito cedo manifestou a sua vocação religiosa inspirado na devoção sempre fiel de seus pais e avós, especialmente a avó Angelina Masse da Costa Patrão (in memoriam), que teve participação importantíssima na vida religiosa de nossa comunidade. Sua notória vocação foi descoberta e incentivada pelo sau-dosíssimo Padre Rafael Octavio Garcia, encontrando também o apoio permanente de seus pais e do irmão Thiago, partindo o iluminado jovem para o Seminário Diocesano São Pio X de Marília, aos 12 de fevereiro de 2006, onde formou-se bacharel em filosofia e teologia pela Faculdade João Paulo II - FAJOPA daquela cidade. O então seminarista Diego concluiu com brilhantismo to-dos os seus cursos e estágios preparatórios, vindo a nos presentear com a sua Ordenação Diaconal realizada aqui, na Paróquia de Pacaembu, aos 08 de dezembro de 2014, numa celebração eucarística que teve como lema "eis que estou no meio de voz como aquele que serve", presidida pelo nosso reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Luiz Antonio Cipolini, com a presença do Reverendíssimo-Bispo Emérito Dom Osvaldo Giuntini e de um grande número de padres, diáconos, seminaristas e convidados daqui e de outras cidades, com especial destaque à presença de seu principal incentiva-dor, Padre Rafael. No dia 19 do corrente mês tivemos a felicidade de presen-ciar, em uma esplendorosa Missa realizada na Igreja Matriz de nossa Paróquia, a ordenação sacer-dotal do Diácono Diego, tornando-se, desde então e para sempre, mais um sacerdote da nossa ama-da Igreja, a entregar toda a sua vida ao serviço de Nosso Senhor Jesus Cristo. Por sua trajetória de persistência e dedicação, Padre Diego é merecedor de nossa sincera homenagem, manifestada através desta singela Moção. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao home-nageado.

Moção : 0009-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NELSON JOSÉ DOS SANTOS

Data Inicial:

08/06/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à campanha salarial do magistério junto ao Governo Estadual. Como é de conhecimento, as entidades do magistério do Estado de São Paulo (CPP, UDEMO, APASE e APAMPESP) estão lutando por melhores condições salariais e de trabalho, e esta Casa, dá total apoio a esta luta por esta categoria já tão sofrida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, enviando cópia desta ao CPP - Centro do Professorado Paulista, com sede em Adamantina.

Moção : 0008-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

26/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Servidora SIMONE BEATRIZ TRENTIM, e toda a equipe de trabalho, que tem desenvolvido bloqueios de controle de criadouros dos mosquitos transmissores da dengue em nosso município. Tendo em vista o sério risco de termos uma epidemia de dengue em Pacaembu, como vem ocorrendo nas cidades vizinhas, a equipe de controle de vetores, vem se desdobrando e intensificando os trabalhos para evitar a transmissão desta doença, apesar de vir aumentando o número de pessoas com a doença em nossa comunidade, graças a este trabalho são poucas as pessoas contaminadas, merecendo os elogios e reconhecimento do trabalho em equipe coordenado por Simone Beatriz Trentim, razão pela qual, apresentamos esta Moção de Aplausos e Congratulações a todos aqueles que direta ou indiretamente vem trabalhando para o controle desta doença. Parabéns! Que esta Moção sirva de incentivo para que não desanimem nesta nobre missão, que é combater o mosquito transmissor da dengue em nossa cidade. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenageada e que transmita aos demais membros da equipe de combate à dengue em nosso município, dê-se ciência também, a Ilustríssima Senhora Luciana B. Amorim Carvalho, DD. Secretária de Saúde Municipal.

Moção : 0007-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

25/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustríssima Se-nhora LÚCIA HELENA VERI D'ALÓIA, pela realização do I CAPUFEST DE PACAEMBU, realizado pelo Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, quando os mesmos receberam a primeira graduação da Capoeira.

Moção : 0006-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

12/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DOS SANTOS LEANDRO, DD. Diretor de Esportes e Lazer, pela realização da 1ª MARATONA DOS TRABALHADORES, realizada no dia 1º de maio do corrente ano. A maratona é um exercício de alta exigência física, que auxilia no bom funcionamento do coração; correr maratona também alivia o estresse e a ansiedade, tão pre-judiciais nos dias de hoje. Este evento foi tratado com muita dedicação e comprometimen-to pelos funcionários do Esporte e da Prefeitura Municipal de Pacaembu, contando com a participa-ção de pais de alunos, Lions Clube, Vereadores, munícipes, Tiro de Guerra de Adamantina, Polícia Militar de Pacaembu e funcionários da Saúde; a referida maratona contou com a participação 38 (trinta e oito) pessoas, sendo: 32 (trinta e dois) homens e 06 (seis) mulheres, sagrando-se vencedores na equipe feminina: Veridiana Cristina Pereira e na equipe masculina: José Roberto da Silva. Um dos momentos mais emocionantes desta Maratona foi o e-xemplo de superação do jovem Rodrigo Móia de Oliveira, vencendo mais um desafio em sua vida, completando o difícil percurso de 10km. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, à todos os atletas, aos primeiros classificados, ao Jovem Rodrigo Móia de Oliveira, ao Pre-feito Municipal, ao irapuruense "Quinquinha", maratonista profissional, que deu o suporte necessário à todos os participantes, tanto na modalidade feminina, quanto na masculina, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que este evento fosse realizado com o devido brilhantismo.

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0041-2009

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data Inicial:

30/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0040-2009

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data Inicial:

21/05/2009

Data Final:

16/06/2009

Arquivo:


Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0039-2009

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data Inicial:

26/05/2009

Data Final:

16/06/2009

Arquivo:


Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo" da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0038-2009

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Data Inicial:

30/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO (Altera o Anexo II da Lei Complementar 22, de 17 e fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

29/09/2017

Data Final:

23/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 12/2017 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2018.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

22/09/2017

Data Final:

11/10/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 11/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.161, de 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

30/08/2017

Data Final:

08/11/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 10/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias -LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

30/08/2017

Data Final:

08/11/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 09/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Pacaembu, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO PREFEITO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

22/08/2017

Data Final:

22/08/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº08/2017 DO EXECUTIVO, Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.032, de 13 de setembro de 2013, que alterou a Lei nº 539 (Código de Posturas do Município), que se refere aos serviços de limpeza, calçadas e cercamento dos imóveis, disciplinando a forma de cobrança pelo Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

13/07/2017

Data Final:

13/09/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 07/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacaembu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/05/2017

Data Final:

28/06/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 06/2017 DO EXECUTIVO, dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

20/03/2017

Data Final:

22/03/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 05/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o pagamento de contribuições.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO PREFEITO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

23/02/2017

Data Final:

25/05/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revogação da Lei nº 1263, de 09.05.1991.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

20/02/2017

Data Final:

22/02/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 02/2017 DO EXECUTIVO, Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacaembu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e REcursos Hídricos, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objeivo a execuão pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0069-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações e cópias de documentos, referentes à manutenção das plataformas elevatórias da UBS III - "Dr. Antônio Santana Franceschi". 1- De que forma e qual periodicidade é feita a manutenção nas plataformas da UBS? O valor é pago mensalmente ou quando a plataforma quebra? 2- As plataformas estão em pleno funcionamento? 3- Enviar cópia da documentação e pagamentos referente à manutenção realizada em ambas as plataformas nos últimos dois anos. Plenário Vereador José Araújo Filho, 24 de setembro de 2019.

Requerimento : 0068-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a solicitação contida no Requerimento nº 56/2019, onde solicitamos que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, có-pia dos empenhos, constantes na lista anexada a este requerimento, acompanhado de cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justifica-tiva para cada viagem, sob pena de imputação de infração politica-administrativa conforme estabe-lece a Lei nº 1.200, de 04 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município de Pacaembu, em seu artigo 166, inciso III: Art. 166. São infrações político-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento da Câmara dos Vereadores: I - (...) II - (...) III - desatender, ou atender insatisfatoriamente, os requerimentos, os pedidos de informa-ções, as convocações da Câmara, quando feitos em tempo e forma regular;

Requerimento : 0067-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA REQUERI FAGUNDES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de setembro de 2019.

Requerimento : 0066-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. JOÃO PORCINO DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente.

Requerimento : 0065-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Paca-embu, para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que as Agentes de Saúde Comunitária façam uma relação contendo nome e endereço dos pacientes acamados, bem como, todos aqueles que estão doentes e que também necessitam de uma visita da Pastoral da Saú-de, encaminhando a esta Câmara as relações no prazo e na forma da Lei.

Requerimento : 0064-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Márcia Aiko Kurata, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2019.

Requerimento : 0063-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Massao Uchida, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente.

Requerimento : 0062-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Sr. José Antonio Gratão, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de setembro do corrente.

Requerimento : 0061-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro de Souza Rebolo, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de setembro do corrente.

Requerimento : 0060-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

05/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ALCIDES ROSSI, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.

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