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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
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Indicação
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Indicação : 0043-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

JOÃO RICARDO NONATO PARRA

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, para que realize o serviço de manutenção e revitalização dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre, situada na praça "Brasil-Japão".

Indicação : 0042-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, a retirada da cerca feita com arame farpado localizada no meio do canteiro localizado na Rua Guaraniuva.

Indicação : 0041-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de limpeza, ro-çagem e capinagem nos canteiros localizados ao longo da Rua Guaraniuva.

Indicação : 0040-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao setor competente da municipalidade, para que realize os repa-ros necessários ou substituição do guarda corpo existente no coreto da "Praça Avamor Berlanga Mugnai" - Jardim Municipal.

Indicação : 0039-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

07/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com a autoridade competente, no sentido de ser cumprida a Lei nº 1.928, de 26 de março de 2010, Disciplina a emissão sonora nos serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, bem como nas atividades comerciais ou recreativas, individuais ou coletivas que gerem propagação externa de som por meio de equipamentos eletrôni-cos ou similares, dentro do perímetro urbano do município, e dá outras providências. (cópia anexa)

Indicação : 0038-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN, ILSO MAZALI

Data Inicial:

07/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, a reiteração da Indica-ção nº 90/2018, na qual é indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor compe-tente da municipalidade, a realização do serviço de abertura da Avenida Dirce Rodrigues de Olivei-ra, para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.

Indicação : 0037-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

07/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude, dentro das possibilidades, a aquisição de um Triturador de Vidro a ser destinado a Cooperativa de Reciclagem do Município.

Indicação : 0036-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

08/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica eliminação do buraco existente na camada asfáltica localizado na Avenida Bauru, na altura do número 737.

Indicação : 0035-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

MARCOS LEANDRO LOURENCETTI

Data Inicial:

08/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reiteração da Indicação nº 10/2018, a qual solicita troca de lãmpadas no Estádio Municipal Manoel Teixeira Junior.

Indicação : 0034-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

23/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o responsável pela distribuidora de energia elétrica - Elektro, para que instale um poste com braço de luz, na Rua Coroados, na altura do número 747.

Moção
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Moção : 0005-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

12/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUIZ SICA, DD. Presidente da Comissão da 28ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão, realizada nos dias 09 à 12 de abril do corrente ano. A Festa do Peão deste ano, assim como as outras foi marcada pela presença maciça do povo pacaembuense e região, que assistiram as montarias e aos shows excelentes. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com a maior segurança e tranqüilidade aos que por ali passaram.

Moção : 0004-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

08/04/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Emenda à Constituição - PEC 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela Justiça, liberando os policiais civis e militares de tal incumbência.

Moção : 0003-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

11/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma. Sra. Aparecida Teresinha Vecchiatti Mozini, DD. Presidente do Lions Club de Pacaembu, pela campanha de doação de sangue, que foi realizada no dia 22 de fevereiro do corrente, com resultado muito positivo.

Moção : 0002-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

10/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Maurício Pavesi, DD. Presidente do Rotaract Club, formado por jovens com idade entre 18 e 30 anos, que visa o desenvolvimento de lideranças, promovendo a prestação de serviços à comunidade, buscando a melhoria do bem estar da mesma. Foi fundado em nossa cidade no dia 15 de outubro de 2014, com 15 sócios/fundadores, contando atualmente com 20 sócios e 3 conselheiros (membros do Rotary padrinho-Rotary Club de Pacaembu), buscando cada vez mais a integração de novos membros para o Club, desempenhando projetos e campanhas que os motivam a pregar e fazer um mundo melhor. O lema do Rotaract é "Companheirismo através do serviço". A nível municipal os rotaractianos realizam projetos e auxiliam entidades em campanhas em prol da sociedade para benefícios da coletividade. No mês de outubro, o Rotaract Club de Pacaembu doou ao Hospital do Câncer de Barretos e Jaú, quantias significativas para melhoria dos atendimentos, com projetos realizados na cidade, entre outros: Natal Solidário (doação de cesta contendo brinquedos, roupas, sapatos e panetone), entrega de kits em combate ao HIV e demais DSTs (ocorrido na feira municipal). Que esta Moção sirva de estímulo à esses jovens, que merecem os aplausos de todos nós, pacaembuenses, pelas suas ações em benefício da coletividade "dando de si, antes de pensar em si". Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao homenageado e demais membros do Rotaract, que trabalham direta ou indiretamente nestas campanhas em prol de nosso município.

Moção : 0001-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

05/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. OSVALDO KUNIO MATSUDA, DD. Diretor Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - CAMDA e toda diretoria, pela data comemorativa dos 50 anos de sua fundação, o-corrida em 04 de abril de 1965, tornando-se hoje, uma das maiores empresas no ramo de cooperati-vas do nosso país.

Moção : 0017-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

10/12/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Seminarista DIEGO CARVALHO, pela sua ordenação diaconal, que aconteceu em 08 de dezembro do corrente ano.

Moção : 0016-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RAUL ANTONIO PEREIRA

Data Inicial:

26/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO a todos municípios brasileiros, principalmente os mais pequenos e carentes de recursos, renda própria, à exemplo do município de Pacaembu, comunidade com aproximadamente 13.000 habitantes, onde 3.000 são detentos que ocupam duas penitenciárias, sendo uma no regime fechado e outra no regime semi-aberto, indústrias são poucos e pequenas, gerando emprego familiar; quanto à zona rural, 80% está ocupada por canaviais, que não fixa renda no município e 20% ocupada por pequenas pastagens, agricultura familiar, por tudo isto, o município depende do repasse do F.P.M. Federal, e I.C.M.S. Estadual, para honrar suas despesas, que são impostas por força de convênio, compromisso este, que está tornando difícil de ser cumprido, pois os valores desses repasses acima vem caindo, tornando difícil para o gestor público municipal cumprir com sua obrigação mensal, como: folha de pagamento dos servidores, saúde, educação, transporte, conservação de vias públicas, limpeza urbana, combustíveis, compra de medicamento, etc... Desde o mês de setembro do corrente ano, estes repasses tem caído mês à mês, até o mês de novembro e provavelmente vai até dezembro do corrente ano, enquanto as despesas vem aumentando, como energia, combustível, 13º salário dos servidores, ficando fora do controle a meta orçamentária do município, que só recebe encargos, que é obrigação do Governo Federal e Estadual, mas não oferece os recursos para custear estas despesas e com ela, o déficit orçamentário, deixando as finanças fora do controle do gestor público do município. É no município que vivem os cidadãos, que precisam das ações imediatas do Poder Público para sua sobrevivência; ra

Moção : 0015-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CARLOS RODRIGUES FILHO

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Mariluci Maria Aparecida Longhi, DD. Diretora da Cultura, pela realização do 1º Festival de Street Dance, realizado no dia 21 de novembro no Kai-Kan, em nosso município.

Moção : 0014-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Mariluci Maria Aparecida Longhi, DD. Diretora da Cultura, pela realização do 5º Encontro de Violeiros de Pacaembu, PACAVIOLA, realizado no dia 08 de novembro do corrente ano.

Moção : 0013-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

22/10/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Luciana Amorim de Carvalho, DD. Secretária Municipal de Saúde, pela Campanha "Outubro Rosa" desenvolvida durante todo este mês. Durante todo o mês de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Prefeitura Municipal, tiveram as suas ações voltadas em função da importância da prevenção do câncer de mama e colo de útero, tendo como ponto principal a palestra com a Dra. Elza Yamashiro, de Adamantina, que em suas palavras orientou e convocou as mulheres a se atentarem para os cuidados e sinais da doença, enfatizando a necessidade de detectá-la o quanto antes. Após a palestra, houve uma caminhada pela Avenida Vereador José Gomes Duda, escoltadas pela Polícia Militar, para chamar a atenção do comércio e do restante da população com relação à prevenção da mesma. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência à homenageada, assim como ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e todos envolvidos nesta campanha em nossa cidade, pois muitas vidas serão salvas com estes esclarecimentos.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

20/01/2017

Data Final:

22/02/2017

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 DO EXECUTIVO, Autoriza adquirir imóvel rural, abre crédito especial, para o fim que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

07/12/2016

Data Final:

14/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 21/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

22/11/2016

Data Final:

23/11/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20/2016, Dispõe sobre suplementação de subvenção concdida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/10/2016

Data Final:

07/12/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 19/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Vale Alimentação e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 18/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o aumento das taxas de água e esgoto do Município.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

23/11/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 17/2016, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2017.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

30/08/2016

Data Final:

26/10/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 16/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias paa elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 15/2016 DO EXECUTIVO, Acrescenta o inciso IX ao art. 3º da Lei nº 1.831, de 24.05.2007, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

24/08/2016

Data Final:

09/11/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 13/2016, Acrescenta o inciso VII ao art. 18 da Lei Municipal 993, de 28 de novembro de 1993, para estender isenção de IPTU às áreas de preservação permanente (APP), instituindo a opção de remissão integral de débitos tributários municipais sobre as mesmas áreas mediante doação do imóvel.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Data Inicial:

10/08/2016

Data Final:

10/08/2016

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 14/2016 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1249 resultados encontrados.
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Requerimento : 0059-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

05/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SILENO ELIAS DE BARROS, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente.

Requerimento : 0058-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 13, 14 e 15/2019, todos do Executivo.

Requerimento : 0057-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Esclepide Leite da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de agosto do corrente.

Requerimento : 0056-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

13/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópia dos empenhos, constantes na lista anexada a este requerimento, acompanhado de cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem.

Requerimento : 0055-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. NEUSA RIBEIRO CARLOS FELIPE, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de agosto do corrente.

Requerimento : 0054-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ FERNANDO STEQUE

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Herondina Kol Ferrari, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto do corrente.

Requerimento : 0053-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Data Inicial:

07/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ABÍLIO LIMA, pelo seu fale-cimento ocorrido em 06 de agosto do corrente.

Requerimento : 0052-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar as familiares do Sr. José Luzia Fernandes, eplo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto do corrente.

Requerimento : 0051-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADELMIR FERRARI

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Leonor de Freitas Samogim, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de agosto do corrente.

Requerimento : 0050-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN

Data Inicial:

26/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussões e votações dos Projetos de Leis nºs 04, 08, 09, 10, 11/2019, Complementar nº 04/2019, todos do Executivo e 01/2019 do Legislativo.

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