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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
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* Próxima Sessão *

54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1718 resultados encontrados.
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Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao setor competente da municipalidade, a realização de serviços limpeza e manutenção da Alameda Maria do Carmo Bonfim, e também que sejam limpos os bueiros nela existentes, reparando e colocando tampas nos que não tiverem. Indico ainda que seja determi-nado sentido único ao logo da via acima citada.
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Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de melhorias nos canteiros centrais, localizados na Rua Rui Barbosa, como foi feito na Rua Minoro Etho.
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, ao Setor competente da municipalidade, a realização de serviço tapa buraco no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Deputado Plínio Cavalcante, com objetivo de eliminar a cratera existente no local.
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade juntamente ao Setor competente da municipalidade, para aumentar, urgentemente, os horários do circular municipal.
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de designar uma área para construção de um Canil/Gatil Municipal, bem como montar uma equipe, destinando funcionários ou contratando-os, para realizar o recolhimento de animais, a castração, cuidados de saúde dos animais, conscientização da população, dentre outros serviços.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos, das entradas e saídas de nossa cidade.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização do serviço de abertura da Rua Dirce Rodrigues de Oliveira, para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ILSO MAZALI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de roçamento das margens de toda a Estrada Municipal PBU 347, bairro São José, bem como seja realizado também serviço de moto-niveladora ao longo da mesma.
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Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine urgentemente, ao setor competente da municipalidade, a realização de serviços de reparação das calçadas e guias, bem como a limpeza de toda a Avenida Vereador José Gomes Duda, especialmente em frente a loja Boticário conforme foto anexada.
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Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI
Ementa:
I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Setor Financeiro a elabore estudo da possibilidade de enviar um Projeto de Lei para esta Casa, para conceder aos funcionários públicos municipais de Pacaembu um abono no valor de trezentos reais (R$ 300,00), correspondente ao valor do vale alimentação, no mês de férias e nos meses de concessão de licença-prêmio.
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Moção
186 resultados encontrados.
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Moção : 0012-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Ilustríssimos Senhores: Waldir Osvaldo Visioli, DD. Diretor de Agricultura e João Teixeira Delmondes, DD. Presidente da APRUP pela organização do 3º Concurso de Qualidade do Café de Pacaembu e Região, realizado no dia 27 de setembro próximo passado. O evento foi idealizado pela APRUP (Associação dos Produto-res Rurais de Pacaembu), contando com a parceria da CAMDA, SEBRA, CATI, Prefeitura Munici-pal e ainda com o patrocínio do Banco do Brasil, FAESP/SENAR e Sindicato Rural de Junqueiró-polis. O objetivo foi divulgar a qualidade dos cafés regionais, incenti-vando os cafeicultores a produzirem um produto diferenciado, por meio de práticas sustentáveis. No dia 26 de setembro ocorreu um Workshop "Qualidade do Café" e no dia 27 aconteceu a cerimônia de premiação do mesmo. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenage-ados, assim como aos agricultores premiados, com os parceiros e patrocinadores deste evento.
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Moção : 0011-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jovem THAIS CIRÍACO DOS SANTOS BARROS, pela eleição como Rainha da Aceruva 2014, no último dia 03 de outubro. A ACERUVA é uma das mais tradicionais festas do interior do Estado de São Paulo, sendo uma exposição de acerola e uva de Junqueirópolis, que tem como objetivo principal incentivar, promover e apoiar a produção de acerola e uva e seus produtores. Além da exposição desses produtos, é exposto também produtos do comércio e das indústrias locais, além de praça de alimentação, shows artísticos e concurso de "Rainha da Aceruva". Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência à homenageada.
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Moção : 0010-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, ADELMIR FERRARI, RAUL ANTONIO PEREIRA, VALDIVINO ALVES MOREIRA
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor ELIEZER IGNÁCIO DA SILVA, DD. Pastor da Igreja Batista de Pacaembu, pela realização do "Culto Especial" em comemoração aos 62 anos desta Igreja em nossa cidade, realizado no dia 20 de setembro. Neste culto teve a participação do Pr. Aguinaldo e Orquestras e do Pregador Pr. Claudeir, deixando o público presente muito feliz com as pregações. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência à homenageada e a todos que direta ou indiretamente trabalharam para a realização do evento.
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Moção : 0009-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA, ADELMIR FERRARI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Comissão Organizadora do 1º Motocross de Pacaembu, realizado nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, evento este, onde vários pilotos, de várias categorias e de diferentes regiões do País, participaram deste esporte radical, onde puderam demonstrar suas habilidades em conduzir suas motos, arrancando aplausos do público presente, que era de mais de três mil pessoas. De uma forma geral só foi elogios aos organizadores deste evento, que muita alegria deu aos participantes, que eram de todas as idades e regiões, com isto Pacaembu tornou-se destaque pelo local escolhido, o Bairro Alto Iracema e o preparo da pista de corrida, onde os pilotos conduziram suas máquinas e fizeram suas acrobacias, levantando o público na arquibancada, onde possuía uma visão ampla de todo percurso. Que esta Moção seja estendida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maciel Corpa e a 1ª Dama, Gisele Corpa, além de toda sua equipe, pelos trabalhos realizados no intuito de abrigar e atender o público de um modo geral, acolhendo todos com muita alegria, sendo que os mesmos se sentiram a vontade e tudo isto foi de forma gratuita a todos participantes. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenageados, na pessoa do Presidente Senhor Paulo Sérgio Dorte e demais membros da diretoria, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e 1ª Dama, demais funcionários e voluntários que contribuíram para mais esta realização esportiva, que foi de forma marcante para todos os cidadãos de Pacaembu, que clamam por falta de lazer e com isto teve esta oportunidade de assistir este brilhante evento.
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Moção : 0008-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência desta deliberação à Ministra de Políticas para as Mulheres, à Presidente da República e ao Prefeito Municipal.
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Moção : 0007-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Giovana Cavalcante de Oliveira, pela conquista do Campeonato Paulista de Karate, na categoria mirim, realizado em Louveira, no dia 10 de maio do corrente ano. Além de ser um excelente meio de autodefesa, o karate também é um meio ideal de exercício. Ele desenvolve a força, a velocidade, a coordenação motora, o condicionamento físico e é reconhecido também por seus valores terapêuticos. Na área da educação, o Karate oferece complemento que consolida o caráter e a conduta moral de um atleta. A garota Giovana, com seu preparo físico e psicológico, sagrou-se campeã, para orgulho dos pais Alex Soares de Oliveira e Elisandra Araujo Cavalcante de Oliveira, do Sensei Carlos Barbosa e toda comunidade de Pacaembu. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a homenageada.
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Moção : 0006-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS RODRIGUES FILHO, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, NELSON JOSÉ DOS SANTOS
Ementa:
Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal e a todos, que direta ou indiretamente, participaram da realização do desfile cívico no dia 1º de abril do corrente ano, em comemoração ao aniversário da cidade. O desfile estava maravilhoso, relembrando os velhos tempos, com a participação dos nossos estudantes (crianças e jovens), pessoas da melhor idade, profissionais da saúde, clubes de serviços, motociclistas, bandas marciais de outras cidades e a estréia da nossa banda marcial, que veio de encontro ao que vinha pleiteando através das Indicações nºs 34/2013 e 11/2014. Além disso, houve o desfile da nossa frota municipal que, através de muito empenho da administração, e com o apoio dos Governos: Estadual e Federal foi totalmente renovada para prestar serviço aos nossos munícipes. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homenageado, assim como a todos que trabalharam para fazer dos festejos do aniversário da cidade, uma festa para ficar na história, homenagem justa e merecida, destacando as conquistas para torná-la realmente uma "Cidade Paraíso".
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Moção : 0005-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustríssimo Senhor CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, residente em Pacaembu, pela conquista do 1º lugar em montaria em touro, tornando-se um orgulho para a nossa comunidade. Esta modalidade tão difícil de ser praticada pelos competidores na 27ª Festa do Peão de Boiadeiro, realizada nos dias 03 a 06 de abril do corrente ano, no recinto "Oswaldo Vicente Neves", o Jovem Juninho Marcelino recebeu o reconhecimento da platéia, que o aplaudiu em pé, pela sua habilidade em conduzir a montaria até o final. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência ao homenageado, pela brilhante conquista nesta modalidade de esporte profissional, dando orgulho a todos os pacaembuenses.
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Moção : 0004-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor MACIEL DO CARMO COLPAS, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu e ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ VALENTIM DE SÁ, DD. Presidente da Comissão da 27ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão; com a modernização do Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", construindo os novos camarotes e palco, adequação de novas escadas, sanitários com acessibilidade aos portadores de deficiências físicas, fazendo o melhor recinto de Festa do Peão da região e tendo o Senhor José Valentim de Sá para presidir esta maravilhosa festa que, por certo, marcará a todos que compareceram nas quatro noites, onde os espetáculos com montarias em cavalos, touros e os artistas, agradaram a todas as idades e gostos musicais. O reconhecimento da população pelo trabalho desenvolvido com muita paciência e esmero, vencendo cada obstáculo que enfrentaram nos dias que antecederam a abertura dos festejos, foi muitas noites de sono mal dormidas, e cansaço físico, mas ao final, a vitória chegou, com muito brilhantismo. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, na construção deste grande recinto, além de todos os membros da Comissão Organizadora da 27ª Festa do Peão de Boiadeiro, ocorrida nos dias 03 a 06 de abril do corrente, onde os esforços praticados por cada Membro desta comissão será reconhecido e lembrado por todos, de forma marcante, pela grandeza conquistada, onde o amor e a solidariedade saíram vencedores.
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Moção : 0003-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAUL ANTONIO PEREIRA
Ementa:
Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO, aos Ilustríssimos Senhores Co-mandantes do Corpo de Bombeiros de Presidente Prudente e os Grupamentos de Bombeiros das cidades de Adamantina e Dracena, cidades essas, que o município de Pacaembu está subordinado nesta região, em razão da realização da 27ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIROS, realizada nos dias 03 a 06 de abril do corrente ano, no Recinto de Rodeio "Osvaldo Vicente Neves", em Pacaem-bu-SP, onde as exigências feitas pela corporação do corpo de bombeiros foram realizadas com o máximo esforço do Executivo Municipal, desde o projeto de engenharia, executado e acompanhado pelo engenheiro servidor público do município de Pacaembu, quanto a empreiteira da construção da reforma e ampliação, com a construção do palco e camarotes, sanitários, acessibilidade, hidrantes, caixa d'água, escadas, parte elétrica, todas, estabelecidas no projeto, atendendo desta forma, as exi-gências para segurança dos usuários deste local, e adequação complementares que foram exigidas de última hora. Os senhores oficiais da Polícia Militar do Corpo de Bombeiro das cidades de Ada-mantina e Dracena (grupamentos), que realizavam as vistorias no recinto da 27ª Festa do Peão de Boiadeiros de Pacaembu, cobravam exigências que estavam fora deste local, a exemplo do Ginásio de Esportes, que estava lacrado o seu uso ao público. Um oficial de Dracena exigia a colocação de um portão de grande porte de ferro, outro oficial mandou retirar este mesmo portão, gerando com isto, dupla voz de comando; e o Chefe do Executivo não sabia a quem atender, sofrendo nos dias que antecederam a realização da festa, "uma verdadeira tortura psicológica", sem saber o que fazer e a quem atender; pois estava chegando o dia da abertura da Festa, e os oficiais responsáveis pela liberação do local não chegavam a um acordo; com isto, a tortura praticada contra o Prefeito conti-nuava, e até o final, os mesmos não liberaram o local. Isto Posto, os senhores oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos grupamentos de bombeiros de Dracena e Adamantina-SP, desejando impor suas vontades e de prejudicar a realização da 27ª Festa do Peão de Boiadeiros de Pacaembu, confunde eles, o zelo-louvável com excesso de zelo-condenável, que deve nortear sua nobre missão fiscaliza-dora da aplicação da Lei, esquecendo-se quiçá, a máxima sempre viva e presente: "Summum jus, summa injuria". Este evento visa principalmente trazer alegria e diversão para a população, que, ao se divertir, está contribuindo com as instituições de caridades da comunidade, que são: a Santa Casa, Lar dos Idosos, Casa da Criança, Rotary, Lions, Maçonaria, que voluntaria-mente colaboram com seus serviços pessoais, para dar melhores condições de vida para os nossos doentes, idosos e crianças, não sendo justo que o Chefe do Executivo Municipal de Pacaembu re-presentante de nossa comunidade seja "torturado psicologicamente" nos dias que se antecederam esta festa, por pequenos detalhes, que só bastaria adequar alguma parte, o que foi feito a tempo. Por razões que não sabemos, a comunidade de Pacaembu está sempre prejudicada por esta corporação, as quais admiramos e louvamos o seu trabalho, mas que não concordamos com estes caprichos individuais, pelo simples desejo pessoal de prejudicar toda a comunidade. E isto só não ocorreu, porque o bom senso do Judiciário e do Ministério Público autorizou a realização dos festejos que transcorreram na mais normal ordem possível, onde todos puderam se divertir sem qualquer risco para sua segurança física e psicológica, "sem tortura nunca mais". Que do deliberado por esta Casa seja enviada cópia ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao Comandante do Batalhão de bombeiro em Presidente Pru-dente, aos Comandantes dos Grupamentos de bombeiros de Dracena e Adamantina e aos Exmos. Srs. Samuel Moreira, DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos Deputados Estaduais: Mauro Bragato, Roque Barbiere e Reinaldo Alguz, Exmo. Sr. Ivo Santos, DD. Presidente da AMNAP, Exmo. Sr. Celso Giglio, DD. Presidente da Associação dos Municí-pios do Estado de são Paulo, solicitando que os Chefes dos Executivos Municipais não sejam torturados psicologicamente e ameaçados em seus trabalhos, quando buscarem uma orientação e informação, e que em sua maioria são atendidas nos últimos dias, onde a burocracia exige muito tempo para serem atendidas, e quando é atendida aquela execução já não serve ou aquele docu-mento não mais é necessário, principalmente quando ocorre dupla voz de comando, fator este ocorrido em Pacaembu-SP.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
69 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
287 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
13/04/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 10/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município, bem como o combate à Leishmaniose e dá outtras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 09/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplemetnação de subvenção concedida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
24/03/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 08/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação e implantação de praça no Conjunto Habitaional Governador Mário Cocas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 07/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação do Departamento de Água e Esgoto -DAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO eda Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
24/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS, Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2016 DO EXECUTIVO, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
24/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2016 DO EXECUTIVO. Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 03/2016, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ,
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 02/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o vale Alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2016
Data Final:
22/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Antoniuo Tibúrcio de Almeida Filho, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Almira Santiago de Campos, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Durvalino Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Therezinha Fernandes Martins Mosini, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA SÃO PEDRO DE JESUS, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 27/2018 do Executivo, Dispõe sobre a execução do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei nº 1.942, de 24/09/2010.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Vanderlei Varini, pelo seu fale-cimento ocorrido em 12 de novembro do corrente.
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO STEQUE
Ementa:
R E Q U E I R O, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, a reiteração do Requerimento de Informação nº 65/2018, no qual é solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei cópia do extrato bancário da conta corrente nº 10226-1, agência 0498-7, Banco do Brasil, pertencente a Prefeitura Municipal de Pacaembu, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até o 31 de março de 2018, frisando desta vez que o extrato enviado seja na modalidade detalhado o qual contem informações complementares como CNPJ, nome das empresas e outras informações das movimentações bancárias, conforme documento em anexo.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, VALDECIR PESSAN
Ementa:
Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 20 e 25/2018, ambos do Executivo, atendendo Ofício nº 624/2018.
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETE FRIAS
Ementa:
R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ADÃO FIAIS, pelo seu faleci-mento ocorrido em 25 de outubro do corrente.
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