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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: ISTO POSTO, I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determine ao setor competente da municipalidade, a elaboração de estudo e formulação de projeto de arborização da Avenida Vereador José Gomes Duda, conforme foto em anexo. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei, com o intuito de autorizar o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, clubes de recreação, culturais, esportivas ou de serviços, ou ainda com outros interessados, objetivando a implantação conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, deste Município, conforme foi feito em cidades circunvizinhas, como por exemplo Dracena. Indicamos ainda que seja avaliada a possibilidade da formação de parcerias supra referida, com a Secretaria de Ensino ou diretamente com os locais de ensino municipal e estadual, tendo com o objetivo o desenvolvimento de atividades extraclasse com os alunos através de projeto e outras ações. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de lixeiras no quatros cantos do Campo do Camargo, localizado no bairro Jardim Canadá. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): APARECIDO DONIZETE FRIAS, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI |
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| Ementa: Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Exmo. Sr. João Doria Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, reivindicando o recapeamento da Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, até a divisa com o município de Mirandópolis. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 32/2019, de autoria deste Vereador, na qual solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocação de corrimãos nas escadas que dão acesso ao Paço Municipal. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de fazer a revitalização do canteiro central, localizado na Rua Coro-ados, entre as Avenidas Vereador José Gomes Duda e Stélio Machado Loureiro, como foi feito na Rua Rui Barbosa. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): JOÃO RICARDO NONATO PARRA |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para a construção de um bebedouro com lavatório, no início da Via de Acesso ao Trevo Secundário, especificamente, no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Deputado Plínio Cavalcante. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a conti-nuidade pavimentação asfáltica no trecho restante da Avenida Missias Araujo, localizado no lotea-mento Monte Líbano, conforme mapa anexado. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, a elaboração de estudo e adoção de providências, para realização melhorias no campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Pará com a Avenida Coripheu de Azevedo Marques, ao lado da COPAC. Como por exemplo, construção de vestiários e arquibancadas, pintura das traves, re-marcação do campo, revitalização do gramado, dentre outras, atendendo assim as reivindicações dos moradores que fazem uso do local. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: I N D I C O, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, que determine ao setor competente da municipalidade, a remoção dos paralelepípedos exis-tentes na Avenida São João, entre as Ruas Dr. Paulo Antônio Ribeiro Fraga e Presidente Kennedy, aplicando pavimentação asfáltica no trecho referido. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participação no Congresso do Kumon América do Sul, realizado na cidade de São Paulo-SP, nos dias 01, 02 e 03 do corrente. A homenageada ministrou a um seleto grupo de 80 orien-tadores do Grupo Ouro, grupo este formado por orientadores das unidades que possuem os melho-res índices de qualidade do Kumon América do Sul, e colaboradores a palestra com o tema "Co-mo Formar Alunos Persistentes" envolvendo a todos os presentes, que puderam presenciar tama-nha sabedoria da palestrante, adquirida ao longo de todos esses anos como orientadora do Kumon em Pacaembu, ao final da palestra, a Sra. Regina, visivelmente emocionada, foi ovacionada com uma salva de palmas ensurdecedora. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a ho-menageada, e que esta Moção sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formação dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI |
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| Ementa: Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ VALENTIM DE SÁ, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 7 de abril de 2019, que antecedeu a 32ª edição da Festa do Peão de Pacaembu. A cavalgada realizou-se com a participação maciça de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetáculo que encheu aos olhos dos cidadãos de nossa cidade, bem como aos visitantes, que puderam acompanhar de perto o desfile da comitiva que percorreu as ruas de nossa cidade. Com duração aproximada de duas horas, a cavalgada iniciou seu percurso próximo ao Rotary Club e percorreu as principais ruas e avenidas de nossa cidade, colocando a todos no clima do rodeio. Ao chegar a seu destino, o Recinto de Rodeio, as comitivas se reuniram para participar de um almoço com música ao vivo. O evento, já tradicional em nossa cidade, mostrou-se muito bem organizado e com grande adesão do público que puderam prestigiar a presença da berranteira Munick Aragão e o locutor Fábio Guelfi. Destacando o empenho e dedicação dos organizadores e participantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradições de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulações em nome do povo pacaembuense, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na história, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a cavalgada fosse um sucesso. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem YAN DIAS e a seus familiares, por sua aprovação na avaliação técnica do Sport Club Corinthians Paulista. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO STEQUE, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Isto posto, apresentamos a Mesa, depois de ouvido o douto Ple-nário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Governo do Estado de São Paulo, pela instalação de novas praças de pedágio no trecho compreendido entre Panorama e Bauru, visto que com a nova cobrança o movimento da região deve declinar, desestimulo, inclusive a instalação de novos empreendimentos, bem como reflete a indignação dos cidadãos já sobrecarre-gados de impostos e taxas que oneram cada dia mais a renda mensal, encarecendo o transporte em todos os seus setores. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência ao Excelentíssi-mo Senhor João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Se-nhor Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para provi-dências cabíveis, estendendo aos demais Deputados Estaduais. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/02/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO RICARDO NONATO PARRA |
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| Ementa: Apresento à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor VALDIR VEIGA, bem como a toda sua família, pelos seus 30 anos estabelecidos em Pacaembu, completados no mês de fevereiro do corrente. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, aos jovens estudantes de Engenharia de Computação do Polo da Univesp de Pacaembu, FERNANDO KAZUMI OZAKI, ALEXANDRE FRANCISCO SORIANO DA SILVA e LUAN ROSSATO FELIPE, bem como a sua orientadora MARIA CRISTINA MACEDO DE MATOS, pelo desenvolvimento do "Projeto Integrado de Captação de Água e Limpeza do Sistema de Drenagem Pluviométrico", que tem como objetivo evitar inundações decorrentes de precipitações pluviais no centro da cidade, com a geração da conscientização ambiental, social, cultural, economia e renda. O projeto elaborado com brilhantismo pelos homenageados foi baseado no modelo de Design Thinking (métodos e processos para solução de problemas), com a complementação da metodologia PPBL - Aprendizagem Baseada em Problemas e por Projetos; e Movimento Maker (movimento criador). Com um trabalho árduo e com extrema criatividade os alunos idealizaram um sistema de cisterna inteligente e autônomo, capaz de identificar a precipitação, abastecendo a cisterna e uma caixa de água não potável no interior de uma residência dessa forma permitindo o abastecimento de torneiras e outros locais. É louvável a iniciativa desses jovens, pela preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e também do município, pois segundo os mesmos, a ideia central é a conscientização da população sobre o uso adequado dos recursos hídricos, exemplificar que é possível economizar sem racionar e alertar quanto ao esgotamento de recursos naturais, como consequência da exploração desenfreada e sem consciência. Tem como meta também tornar cada residência próxima ao centro, um local de armazenamento, com a medida menos água seria drenada pelo sistema de drenagem público evitando seu colapso, o que ocasiona inundações. Que esta Moção sirva de incentivo aos homenageados, para que continuem desenvolvendo cada vez mais os seus potenciais e que possam contribuir para a comunidade em que vivem, sendo exemplos a serem seguidos. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência aos homenageados, assim como a todos que colaboram para esse sucesso. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor URTER MASSAROTTE JUNIOR, Jornalista Responsável pelo Jornal Folha Regional, pela realização do 5º Prêmio Melhores do Ano Pacaembu 2018, realizado no dia 14 de novembro do corrente ano. Tradicional em nossa região e conhecido pela seriedade com que faz jornalismo, o Grupo Folha Regional realizou neste mês o evento "Prêmio Melhores do Ano 2018", que já conta com sua 5ª edição, onde traz de forma imparcial e séria a premiação dos profissionais e personalidades que se destacaram no ano de 2018. A noite da entrega dos prêmios aos homenageados ocorreu na Pizzaria Donatello com apoio da Associação Comercial de Pacaembu, o evento contou com a participação de várias personalidades do comércio local, bem como autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, o evento demonstrou grandeza e brilhantismo em sua realização por parte de seus organizadores proporcionando aos convidados uma noite memorável. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado, assim como a toda sua equipe de trabalho e a todos que contribuíram diretamente e indiretamente para o sucesso do evento. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO RICARDO NONATO PARRA |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às forma-lidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao jovem THIAGO FERREIRA REDONDARO, representante da imprensa digital "Fala Pacaembu", pelo evento Prêmio Nobre 2018, realizado no dia 09 de novembro de 2018, no município de Pacaembu-SP. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participação no evento realizado na cidade de São Paulo-SP, no dia 21 de agosto de 2018. Para o evento foram convidados nove das filiais dos Kumon presentes em toda América do Sul, para demonstrar os trabalhos que cada uma das filiais desenvolveu em suas cidades, sendo a orientadora Regina uma das convidas, pôde apresentar o trabalho que realiza com os alunos da cidade de Pacaembu, pois a mesma tem plena clareza de onde se quer chegar, e por isso, nós desta Câmara de Vereadores agradecemos a você Regina e suas orientadoras por representar nossa cidade com este método de ensino Kumon e sabemos que este sentimento de fazer o bem é que nos traz tantos resultados maravilhosos. Como uma forma de homenageá-la, decidimos contar um pouco da sua história nesta moção, tomando a liberdade de colocar na integra suas próprias pala-vras. "Em 1992, comecei a lecionar Matemática em uma esco-la estadual. Notei duas alunos que faziam exercício com muita facilidade e segurança e, ao per-guntar o que faziam para terem um raciocínio tão rápido, elas me responderam: "Fazemos Ku-mon". Fiquei maravilhada com o método e então abri minha unidade em 1996. Senti-me muito feliz, pois, a partir daquele dia, mais pessoas teriam acesso a um método de educação eficaz. Eu acredito que nós, orientadores, temos uma nobre missão em nosso trabalho, que é orientar pessoas para que elas possam realizar sonhos. Com tudo, sei que outras pessoas podem ser felizes e realizadas assim como eu. Já indiquei 14 pessoas que se tornaram orientadoras. Devemos realizar nosso trabalho sem nos esquecermos do nosso potencial e missão." Que esta Moção sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formação dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a ho-menageada, assim como a todos que colaboram para esse sucesso. Plenário Vereador José Araújo Filho, 11 de setembro de 2018. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. LEILA CRISTINA FERRARI FRANCIA DIAS, DD. Secretaria Municipal da Educação do Município de Pacaembu, a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, a todos os pro-fessores, funcionários, auxiliares e alunos, pelos resultados alcançados no IDEP de 2017. O Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente e as médias de desempenho utilizadas são obtidas através da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, obteve excelente resultado, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a mesma atingiu o índice de 6,6 o que é superior em 0,4 pontos da meta proposta para 2017, ultrapassando também em 0,2 a meta de 2019, equiparando-se a meta de 2021, que é de 6,7 demonstrando assim a tamanha dedicação e empenho dos profissionais de educação e também dos alunos, deixando assim todos os munícipes orgulhosos da pontuação obtida por este conceituado estabelecimento de ensino. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenagea-da, solicitando que transmita o teor da mesma a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Manoel Teixeira Junior, a todos os professores, funcionários, auxiliares e alunos, que se empenham diariamente para fazer da educação pública do nosso município uma das melhores do país. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 20/08/2019 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 03/19 - PARECER TCE CONTAS 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/02/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 01/19 - PARECER PRÉVIO CONTAS 2016 EXECUTIVO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 01/18 - Parecer Prévio ref. Contas de 2015 do Executivo, emitido no processo TC-2398/026/15 do TCESP, com a certidão de trânsito em julgado. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/01/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 01/17 - PARECER DO TCESP S/ CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO - PROCESSO TC-306/026/14 |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 01/14 - CONTAS DE 2010 DO EXECUTIVO - TC-2704/026/10 |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/08/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Proc 04/13 - Parecer Prévio TCE Contas 2011 Executivo - TC1176/026/11 |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/10/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Proc 06/11 - Parecer prévio do TCE s/ contas 2009 Prefeitura - processo TC-306/026/09. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/07/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Parecer prévio do TCE s/ contas 2008 Prefeitura - processo TC-1841/026/08. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/04/2011 |
Data Final: 27/06/2011 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Parecer prévio emitido no processo nº TC-3175/026/06 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/04/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Parecer prévio emitido no processo nº TC-2.312/026/07 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 16/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROC 03/19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017, da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo eTC-6694.989.16-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2019 |
Data Final: 25/04/2019 |
Situação: |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROC 01/19 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROCESSO 01/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prtévio emitido no processo TC-2398/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/02/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROC 01/17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/12/2015 |
Data Final: 01/02/2016 |
Situação: |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROC 22/15 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO CONTAS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/08/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/05/2015 |
Data Final: 27/05/2015 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Osni Assis Pereira. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): CARLOS RODRIGUES FILHO |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014, Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/04/2014 |
Data Final: 14/04/2014 |
Situação: |
| Autor(es): 10 |
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| Ementa: PROC 01/14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DA MESA, Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-2704/026/10, do Tribunal de Copntas do Estado de São Paulo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/06/2019 |
Data Final: 11/06/2019 |
Situação: |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de di-visórias para proteção e segurança dos consumido-res nas agências bancárias em operação no território do Município de Pacaembu. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2018 |
Data Final: 12/12/2018 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito da Câmara Municipal de Pacaembu, garantido nos artigos 5º, XXXIII, 37, § 3º, II e 216, § 2º, todos da Constituição Federal, de acordo com a Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e dando outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/01/2018 |
Data Final: 18/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2018 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 14/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 03/2017 do Legislativo. Autoriza a abertura de crédito suplementar para complementação de dotação de despesas com vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/09/2017 |
Data Final: 27/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 02/2017, Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/01/2017 |
Data Final: 27/01/2017 |
Situação: |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/08/2016 |
Data Final: 28/09/2016 |
Situação: |
| Autor(es): CARLOS RODRIGUES FILHO |
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| Ementa: Dá a denominação de "Manoel Scalanti" ao Ponto de Táxi instalado no Terminal Rodoviário "João Corpa". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/05/2016 |
Data Final: 22/06/2016 |
Situação: |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2016, Dá a denominação de "Orelio Bertasello" ao ponto de taxi localizado na Praça do Relógio deste Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2016 |
Data Final: 09/11/2016 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Fixa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2015 |
Data Final: 09/12/2015 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/10/2018 |
Data Final: 29/11/2018 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 DA MESA, Reorganiza a estrutura administrativa, quadro de pessoal, regime jurídico e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, consolidando a legislação municipal pertinente, dando outras proviodências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/01/2018 |
Data Final: 18/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 90, de 27 de janeiro de 2017 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/01/2017 |
Data Final: 27/01/2017 |
Situação: |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 80, de 22 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2016 |
Data Final: 22/01/2016 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas da Escala de Vencimentos constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/06/2014 |
Data Final: 23/09/2014 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014) |
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| Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, estabelecendo normas ge-rais para sua organização e funcionamento; insere o órgão de Controle Interno na estrutura organizacio-nal da administração camarária, criando a função remunerada correspondente, inserindo a inciso III e o Parágrafo único ao artigo 11, e dando nova deno-minação à Subseção III, da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e nova redação aos artigos 38, 39 e 40, todos da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/02/2014 |
Data Final: 26/02/2014 |
Situação: |
| Autor(es): 10 |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c com o art. 34, da Lei Complementar 34, de 28/03/2005, alterado pela Lei Complementar 58, de 14/03/2013; altera os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2013 |
Data Final: 11/12/2013 |
Situação: |
| Autor(es): 10 |
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| Ementa: Cria a Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e o cargo de Encarregado de Compras, Almoxarifado e Patrimônio; altera o nome da Divisão de Pessoal e Contratos para Divisão de Pessoal, Licitações e Contratos, bem como o nome do cargo correspondente; e extingue o cargo de "Contínuo", referência 2; alterando as disposições pertinentes da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005 e seus Anexos I, II e III, e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2013 |
Data Final: 13/03/2013 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014) |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com revogação do artigo 1º da Lei Complementar nº 37, de 02 de março de 2009, para estabelecer a modalidade legislativa de "Projeto de Lei" para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara; dá nova re-dação ao Anexo III da mesma Lei Complementar, alterando os requisitos para preenchimento dos car-gos do Quadro de Pessoal da Câmara, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: Acrescenta o inciso XV ao artigo 61, bem como os §§ 1º a 4º ao artigo 70, ambos da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), para garantir aos servidores do município o direito à folga remunerada na data de seu aniversário, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/02/2009 |
Data Final: 26/02/2009 |
Situação: |
| Autor(es): 1º MESA DA 15ª LEG (2009-2010) |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, altera os valores das referências básicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rências básicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/06/2019 |
Data Final: 27/06/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019, DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER E DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ACRESCENDO AS ATRIBUIÇÕES A SEGUIR ELENCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/05/2019 |
Data Final: 08/05/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre criação da referência "13" e alteração dos valores das referências "11" e "12" da Escala de Vencimentos constante do Anexo I da Lei Complementar nº 97, de 29 de janeiro de 2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/01/2019 |
Data Final: 13/02/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias, conforme Lei Federal nº 13.708,de 14 agosto de 2018, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/01/2019 |
Data Final: 13/02/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, Dispõe sobre revisão geral anual dos valores das Escalas de Vencimentos dos servidores do Magistério e da Educação Pública Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 10/10/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018 DO EXECUTIVO, Cria e redenomina função de confiança previsto na Lei Complementar nº 98/2018, do Município de Pacaembu, e dá ourtras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 10/10/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 DO EXECUTIVO, Cria cargo e amplia vaga do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 51/2010, do Município de Pacaembu. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/06/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 do Executivo, Cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/05/2018 |
Data Final: 14/06/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, da funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/02/2018 |
Data Final: 01/03/2018 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 do Executivo, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar n º 51, de 30 de dezembro de 2010. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/01/2018 |
Data Final: 29/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 do Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DO EXECUTIVO, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFSSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/08/2019 |
Data Final: 14/08/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao inciso I do art. 2º, da Lei nº 2.137, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação das vias públicas do Conjunto Habitacional Pacaembu "F". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/07/2019 |
Data Final: 15/08/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2019 DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/07/2019 |
Data Final: 14/08/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DO EXECUTIVO, Dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 19, da Lei Municipal nº 2.153, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de pacaembu. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/07/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: DÁ NOVA RECAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.061/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/06/2019 |
Data Final: 27/06/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2019 |
Data Final: 26/06/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenções concedida pela Lei nº 2.206, de 13 de dezembro de 2018. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/06/2019 |
Data Final: 27/06/2019 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA RUI BARBOSA |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/06/2019 |
Data Final: 27/06/2019 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/11/2017 |
Data Final: 23/11/2017 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA |
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| Ementa: Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Luiz Fernando Steque, pelos fatos que constam do requerimento firmado pelo Prefeito Municipal Maciel do Carmo Colpas, protocolado em 23 de outubro de 2017. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/11/2016 |
Data Final: 12/12/2016 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador e atual Presidente da Câmara, Nelson José dos Santos, pelos fatos que constam da denúncia do Ministério Público recebida no processo nº 0002387-60.2016.8.26.0411". |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/02/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): RAUL ANTONIO PEREIRA |
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| Ementa: Dá ao Planário da Câmara Municipal de Pacaembu o nome de "Plenário Vereador José Araújo Filho". |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/03/2012 |
Data Final: 14/03/2012 |
Situação: |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/01/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/12/2009 |
Data Final: 24/02/2010 |
Situação: |
| Autor(es): JOÃO NABOR ZANETTI |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Jovem" na Câmara Municipal de Pacaembu e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/04/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): NELSON JOSÉ DOS SANTOS |
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| Ementa: Reposição salarial dos servidores e subsídios dos Vereadores. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): JOÃO NABOR ZANETTI |
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| Ementa: |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/04/2008 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração dos servidores e dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/05/2013 |
Data Final: 22/05/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/03/2013 |
Data Final: 24/04/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, FLORISVALDO MICALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA |
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| Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/04/2012 |
Data Final: 23/05/2012 |
Situação: |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.200, de 02 de abril 1990 (Lei Orgânica do Município de Pacaembu), para vedar a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de inelegibilidade, nos termos da legislação federal, para os cargos de Secretário Municipal e todos os demais cargos de livre provimento dos poderes Executivo e Legislativo do Município. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/03/2008 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): VALDECIR PESSANNELSON JOSÉ DOS SANTOSJOÃO NABOR ZANETTIMESA - LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, CARLOS MITSUO TODO, FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 82, dos artigos 108, 112, do parágrafo único do artigo 152 e do artigo 156, suprime o § 3º do artigo 82, o parágrafo único do art. 91, o parágrafo único do artigo 156 e altera a denomi-nação da Seção V, do Capítulo I, do Título III, todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu, dando outras providências. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Massao Uchida, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de setembro do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Sr. José Antonio Gratão, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de setembro do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro de Souza Rebolo, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de setembro do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. ALCIDES ROSSI, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SILENO ELIAS DE BARROS, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): APARECIDO DONIZETE FRIAS, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Requerem que sejam aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 13, 14 e 15/2019, todos do Executivo. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Esclepide Leite da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de agosto do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópia dos empenhos, constantes na lista anexada a este requerimento, acompanhado de cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. NEUSA RIBEIRO CARLOS FELIPE, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de agosto do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Herondina Kol Ferrari, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto do corrente. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/04/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Comunica veto total ao Projeto de Lei nº 03/2010 do Legislativo, que declara de utilidade pública a ACAP - Associação dos Caminhoneiros da Alta Paulista. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/02/2010 |
Data Final: 24/02/2010 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 03/2009 do Legislativo. |
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CALENDÁRIO DE EVENTOS
