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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): ILSO MAZALI |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a limpeza e desobstrução de todos os bueiros, existente no município de Pacaembu. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de estudo e adoção de providência, para realização de reparos e manutenção na ponte localizada entre as fazendas Camila e São João. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI, APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a elaboração de estudo e adoção de providência, para realização de reforma e manutenção da Mina D'agua, localizada no bairro Areia Branca. Indicamos ainda que entre em contato com o Senhor João Augusto Ribeiro, Diretor Regional do Departamento de Estrada e Rodagem - Região de Presidente Prudente - DER 12 - com o intuito de solicitar a colocação de placas e pintura de solo, bem como a instalação de lombada em frente à referida mina, localizada na Vicinal Prefeito Kouitiro Sato. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade juntamente com o setor competente da municipalidade, de não des-contar o auxilio alimentação dos servidores municipais que realizam doações de sangue. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade juntamente com o setor competente da municipalidade, a elaboração e realização de projeto de revitalização do trevo de acesso ao Cemitério, contendo projeto de paisa-gismo e iluminação, bem como seja instalado um mastro central contendo a bandeira nacional. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o responsável pela empresa distribuidora de energia elétrica em nosso município - Elektro, para que seja realizado o serviço de instalação de iluminação pública no cruzamento da Avenida Copacabana com a Rua Goiás. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, com a construção do Conjunto Habitacional Walter e Mercedes Constenaro, estude a possibili-dade de nomear alguma rua ou avenida, denominando-as com os nomes dos senhores: DIOGO RO-JAS NAVARRO e GERALDO PEREIRA. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação 24/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizeti Frias e Marcos Leandro Lourencetti, na qual indicam que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Amador Rodrigues, no trecho compreendido entre as Avenidas Vereador José Gomes Duda e Campinas. Indico ainda que seja instalada uma lombo-faixa, em frente à Pizzaria Donatello. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que inclua no próximo plano de pavimentação asfáltica a Rua Rio Pardo e as Avenidas Tibiriçá e Assis, bem como sejam realizadas obras para a implantação da rede de esgoto das mesmas. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APRESENTADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, MARCOS LEANDRO LOURENCETTI |
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| Ementa: I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade juntamente com o setor competente da municipalidade, para realizar a inclusão de cargo de Chefe ou Diretor de Esportes e Lazer, na Lei Complementar nº 98, de 14 de junho de 2018, separando-o da Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispen-sadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. REGINA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, por sua participação no evento realizado na cidade de São Paulo-SP, no dia 21 de agosto de 2018. Para o evento foram convidados nove das filiais dos Kumon presentes em toda América do Sul, para demonstrar os trabalhos que cada uma das filiais desenvolveu em suas cidades, sendo a orientadora Regina uma das convidas, pôde apresentar o trabalho que realiza com os alunos da cidade de Pacaembu, pois a mesma tem plena clareza de onde se quer chegar, e por isso, nós desta Câmara de Vereadores agradecemos a você Regina e suas orientadoras por representar nossa cidade com este método de ensino Kumon e sabemos que este sentimento de fazer o bem é que nos traz tantos resultados maravilhosos. Como uma forma de homenageá-la, decidimos contar um pouco da sua história nesta moção, tomando a liberdade de colocar na integra suas próprias pala-vras. "Em 1992, comecei a lecionar Matemática em uma esco-la estadual. Notei duas alunos que faziam exercício com muita facilidade e segurança e, ao per-guntar o que faziam para terem um raciocínio tão rápido, elas me responderam: "Fazemos Ku-mon". Fiquei maravilhada com o método e então abri minha unidade em 1996. Senti-me muito feliz, pois, a partir daquele dia, mais pessoas teriam acesso a um método de educação eficaz. Eu acredito que nós, orientadores, temos uma nobre missão em nosso trabalho, que é orientar pessoas para que elas possam realizar sonhos. Com tudo, sei que outras pessoas podem ser felizes e realizadas assim como eu. Já indiquei 14 pessoas que se tornaram orientadoras. Devemos realizar nosso trabalho sem nos esquecermos do nosso potencial e missão." Que esta Moção sirva de incentivo para que continue com este trabalho, participando da formação dos alunos, descobrindo o potencial de cada um e possibilitando que ele se torne uma pessoa que possa contribuir, efetivamente, para a comunidade em que vive. Que do deliberado por esta Casa, seja dada ciência a ho-menageada, assim como a todos que colaboram para esse sucesso. Plenário Vereador José Araújo Filho, 11 de setembro de 2018. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Sra. LEILA CRISTINA FERRARI FRANCIA DIAS, DD. Secretaria Municipal da Educação do Município de Pacaembu, a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, a todos os pro-fessores, funcionários, auxiliares e alunos, pelos resultados alcançados no IDEP de 2017. O Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente e as médias de desempenho utilizadas são obtidas através da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Teixeira Junior, obteve excelente resultado, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a mesma atingiu o índice de 6,6 o que é superior em 0,4 pontos da meta proposta para 2017, ultrapassando também em 0,2 a meta de 2019, equiparando-se a meta de 2021, que é de 6,7 demonstrando assim a tamanha dedicação e empenho dos profissionais de educação e também dos alunos, deixando assim todos os munícipes orgulhosos da pontuação obtida por este conceituado estabelecimento de ensino. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência a homenagea-da, solicitando que transmita o teor da mesma a Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Manoel Teixeira Junior, a todos os professores, funcionários, auxiliares e alunos, que se empenham diariamente para fazer da educação pública do nosso município uma das melhores do país. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: ISTO POSTO, apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plená-rio e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que as maté-rias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. WALDIR OS-VALDO VISIOLI, que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercia-lizar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, com o nome de AROMA PAULISTA CAFÉ. A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fo-mentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoa-mento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com mui-ta força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Pro-grama Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado à Diretoria atual da APRUP, os senhores: JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Presidente da APRUP, ARMADO BUSSAN, DD. Vice-Presidente da APRUP, JURACI LOURENCETTI, DD. 1º Secretário da APRUP, SEBASTIÃO FRANCISCO XAVIER, DD. 2º Secretário da APRUP, WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. 1º Tesoureiro da APRUP, CARLOS ROBERTO MERLOTTI, DD. 2º Tesoureiro da APRUP, bem como à Diretoria atual da COAMP, os senhores: WALDIR OSVALDO VISIOLI, DD. Presidente da COAMP, JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, DD. Vice-Presidente da COAMP, JURACI LOURENCETTI, DD. Secretário da COAMP, ANTONIO CARLOS MARANHO E ELIZEU PONSONI, DDs. Vogais da COAMP, estendendo aos associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos. Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu - APRUP, Ilmo. Sr. ........, bem como ao Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Pacaembu - COAMP, Ilmo. Sr. ....., que conseguiram com muito brilhantismo realizar um antigo sonho de comercializar em nossa cidade e região, café produzido por agricultores de nossa cidade, sob nome de ....... A APRUP foi fundada em setembro de 1991, com o objetivo a fomentar a agricultura em nosso município, agrupando pequenos produtores para facilitar o escoamento do maracujá produzido, viabilizando projeto do Poder Público Municipal na aquisição de tratores e implementos, comercializar insumos a preços favoráveis, produzir mudas, dentre outros, e que ao passar do tempo tornou-se uma aliada fundamental ao pequeno produtor de nosso município. Ao passar dos anos enfrentou diversas dificuldades, porem com muita força de vontade conseguiu superar as dificuldades, e construiu juntamente aos seus associados e ao Governo Estadual, um nome de respeito e prestígio, por sua atuação em parceira com a CATI e a APTA, bem como, junto ao SEBRAE, ao Sindicato Rural e a diversas outras entidades e empresas ligadas ao Setor. Com essas parcerias foi possível auxiliar na implantação da segunda fase do Programa Micro-bacias, quando se possibilitou a instalação de um armazém para café beneficiado e uma pequena torrefação, visando agregar valor ao produto com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dos associados. Assim hoje, depois de tantas lutas enfrentadas pela APRUP e seus associados, temos o orgulho em dizer que é ofertado a Pacaembu e região um café que tem origem em lavouras bem conduzidas no que diz respeito aos cuidados com a saúde de quem o produz e de quem o consome, como também, todo respeito pelo meio ambiente e pelas questões ambientais. Que do deliberado por esta Casa seja enviado ao Presidente da APRUP, senhor ....., ao Presidente da COAMP, senhor ...., estendendo ao associados e produtores rurais, que compõem essas entidades, demostrando a todos que com força de vontade e união as barreiras são vencidas, possibilitando a realização de grandes sonhos |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO NABOR ZANETTI, JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, NELSON JOSÉ DOS SANTOS |
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| Ementa: Apresentamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensa-das às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2018 - PEC, de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior não sendo superior a 10% (dez por cento). A fim de que a referida PEC seja colocada em pauta pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da As-sembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/06/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO RICARDO NONATO PARRA |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, a FUNAP - Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso, pela comemoração do 5º ano do Programa de Educação para o Tra-balho e Cidadania, que totalizou aproximadamente 600 mil atendimentos em todo o estado. Criada em 1977 sob a denominação de Fundação Estadual de Ampa-ro ao Trabalhador Preso, e posteriormente, em homenagem ao seu idealizador, transformada em Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, é uma instituição de direito e fins pú-blicos vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e tem por objetivo contribuir para a reintegração social do preso e do egresso prisional do Estado de São Paulo, estimulando seus poten-ciais como indivíduo, cidadão e profissionais. Em junho de 2013 a Funap, lançou o Programa de Educação para o Trabalhador e Cidadania, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a parti-cipação em atividades que favoreçam mudança em seu comportamento com o foco no desenvolvi-mento de competência e habilidade, auxiliando na ampliação das possibilidades de êxito da sua reinserção na vida em sociedade, através da oferta de formação profissional e atividades culturais e sociais para colaborar na reinserção do reeducando na sociedade quando em liberdade. Demonstrando através desta nobre iniciativa, que o estado que pune é o mesmo que proporciona atividades que favorecem o retorno ao convívio social longe da crimi-nalidade, por meio de Programas que contemplam a educação, a qualificação profissional, a cultura, o diálogo e a reflexão crítica. Que do deliberado por esta Casa seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, DD. Governador de Estado de São Paulo, bem como aos Ilmos. Srs.: Lourival Gomes, DD. Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Fer-nando Gomes de Moraes, DD. Diretor Executivo da Funap; Felipe Amaro dos Santos Neto, DD. Diretor de Atendimento e Promoção Humana; e Roberto Medina, DD. Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/06/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO NABOR ZANETTI |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilmo. Sr. CLÁUDIO MARCELINO MONTANHA JUNIOR, Juninho Marcelino, como é conhecido em nossa cidade, que se sagrou campeão juntamente com a Seleção Brasileira, conquistando a Global Cup, organizado pela PRB (Professional Bull Riders), realizado na cidade Sydney, Austrália, nos dias 09 e 10 do corrente. A Copa Global PBR (Professional Bull Riders) - reúne os cinco melhores países do mundo para competir pela supremacia mundial de montaria, nesse ano o evento contou com a participação do Brasil, Austrália (donos da Casa), Canada, Estados Unidos e México. O Brasil superou os donos da casa que tinham a vantagem de ter 14 competidores contra 7 brasileiros, que graças ao brilhantismo e dedicação fizeram com que o Brasil conquistasse o primeiro lugar seguidos pela seleção Australiana, Estados Unidos, Canadá e México. O homenageado que atualmente é um dos primeiros no ranking mundial, destacou-se durante toda a competição e seu excepcional desempenho, ajudou ao Brasil conquistar o campeonato mundial, para orgulho da sua família, de população pacaembuense e de todos os brasileiros. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Ilustríssimo Senhor ADÃO VISCARDI, DD. Vice-Prefeito Municipal e Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pacaembu, pelo brilhantismo com que foi realizada a nossa já tradicional Festa do Peão ocorrida nos dias 12 a 15 de abril do corrente ano. O evento contou com a presença de autoridades, colaborado-res, patrocinadores, demais pessoas envolvidas, além de grande adesão da população pacaembuense e das cidades da região, que encheram as arquibancadas da arena, para prestigiar as atrações musi-cais Conrado e Aleksando, Bruno e Barreto e fechando com chave de ouro a cantora Naiara Azeve-do. O tradicional rodeio contou com o Circuito Rancho Primavera com participação de peões de várias partes do país, levando ao público montarias de alta qualidade com competidores de renome do rodeio brasileiro. A organização do recinto saltou aos olhos dos frequentadores, causando a melhor das impressões. Por todas as razões expostas e, sobretudo, por transformar nossa pequena Pacaembu no palco de uma das mais organizadas, seguras e bem estruturadas festas de peão boiadeiro, estendendo o reconhecimento desta Casa de Leis aos demais membros da comis-são. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência aos home-nageados, assim como a todos os que trabalharam, direta ou indiretamente, para que esta Festa fosse realizada com o tamanho brilhantismo demonstrado. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO NABOR ZANETTI, JOÃO TEIXEIRA DELMONDES, NELSON JOSÉ DOS SANTOS |
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| Ementa: Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. MILLO VECCHIATTI FILHO, pela escultura de sua autoria instalada na Rotatória "Vereador Suekite Cague". Instalada na primeira semana de abril, a escultura que retrata a mãos que seguram a bíblia, enche aos olhos de todos que passam pelo local, já sendo considerado um cartão postal da cidade Paraíso. Destacando o empenho e dedicação do escultor que nos remetem aos nossos valores religiosos, manifesto assim as mais sinceras congratulações, como forma de agradecimento e aplausos, fazendo-se homenagem justa e merecida ao homenageado. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homenageado. Plenário Vereador José Araújo Filho, 10 de abril de 2018. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN, JOÃO NABOR ZANETTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, YASSUTAKA OBARA |
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| Ementa: Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOSÉ VALENTIM DE SÁ, assim como todos que, direta ou indiretamente participaram da cavalgada, realizada no dia 8 de abril de 2018, em comemoração ao 69º aniversário da cidade. A cavalgada realizou-se com a participação grande adesão de cavaleiros, boiadeiros e amazonas que proporcionaram um lindo espetáculo, que encheu aos olhos dos cidadãos de nossa cidade bem como aos nossos visitantes, colocando a todos no clima do ro-deio. O evento teve inicio às 9 horas, começando seu trajeto em fren-te ao Rotary Clube e passando pelas principais ruas e avenidas da Cidade Paraíso, em continuidade houve o almoço com música ao vivo e outras atrações no Centro de Lazer anexo ao Ginásio de Esportes e recinto de rodeio, mostrando-se um evento muito bem organizado e com grande adesão do público, que contou também com a presença da berranteira Munick Aragão. Destacando o empenho e dedicação dos organizadores e parti-cipantes da cavalgada, no resgaste dos valores e tradições de nossa cultura, manifestando-se assim as sinceras congratulações em nome do povo, como forma de agradecimento e aplausos a todos que juntos tornaram a cavalgada um evento para ficar na história, fazendo-se homenagem justa e merecida. Que do deliberado por esta Casa seja dada ciência ao homena-geado, solicitando que transmita o teor da mesma a todos que tanto trabalharam para que a caval-gada fosse um sucesso. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 01/18 - Parecer Prévio ref. Contas de 2015 do Executivo, emitido no processo TC-2398/026/15 do TCESP, com a certidão de trânsito em julgado. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/01/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 01/17 - PARECER DO TCESP S/ CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO - PROCESSO TC-306/026/14 |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/01/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PROC 01/14 - CONTAS DE 2010 DO EXECUTIVO - TC-2704/026/10 |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/08/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Proc 04/13 - Parecer Prévio TCE Contas 2011 Executivo - TC1176/026/11 |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/10/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Proc 06/11 - Parecer prévio do TCE s/ contas 2009 Prefeitura - processo TC-306/026/09. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/07/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Parecer prévio do TCE s/ contas 2008 Prefeitura - processo TC-1841/026/08. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/04/2011 |
Data Final: 27/06/2011 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Parecer prévio emitido no processo nº TC-3175/026/06 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/04/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: Parecer prévio emitido no processo nº TC-2.312/026/07 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Pacaembu. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROCESSO 01/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prtévio emitido no processo TC-2398/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/02/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROC 01/17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2014 DO EXECUTIVO |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/12/2015 |
Data Final: 01/02/2016 |
Situação: |
| Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Ementa: PROC 22/15 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO CONTAS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/08/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/05/2015 |
Data Final: 27/05/2015 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Osni Assis Pereira. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): CARLOS RODRIGUES FILHO |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014, Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/04/2014 |
Data Final: 14/04/2014 |
Situação: |
| Autor(es): 10 |
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| Ementa: PROC 01/14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DA MESA, Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-2704/026/10, do Tribunal de Copntas do Estado de São Paulo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/02/2014 |
Data Final: 14/04/2014 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): 12 |
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| Ementa: PROC 01/14 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO NO PROCESSO TC-2704/026/10 DO TCE-SP. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 25/03/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/01/2018 |
Data Final: 18/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2018 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 14/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 03/2017 do Legislativo. Autoriza a abertura de crédito suplementar para complementação de dotação de despesas com vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/09/2017 |
Data Final: 27/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 02/2017, Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/01/2017 |
Data Final: 27/01/2017 |
Situação: |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/08/2016 |
Data Final: 28/09/2016 |
Situação: |
| Autor(es): CARLOS RODRIGUES FILHO |
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| Ementa: Dá a denominação de "Manoel Scalanti" ao Ponto de Táxi instalado no Terminal Rodoviário "João Corpa". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/05/2016 |
Data Final: 22/06/2016 |
Situação: |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2016, Dá a denominação de "Orelio Bertasello" ao ponto de taxi localizado na Praça do Relógio deste Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2016 |
Data Final: 09/11/2016 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Fixa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2015 |
Data Final: 09/12/2015 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/01/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/11/2014 |
Data Final: 12/11/2014 |
Situação: |
| Autor(es): RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/01/2018 |
Data Final: 18/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 17ª LEGISLATURA |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 90, de 27 de janeiro de 2017 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/01/2017 |
Data Final: 27/01/2017 |
Situação: |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, constantes do Anexo Único da Lei Complementar nº 80, de 22 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2016 |
Data Final: 22/01/2016 |
Situação: |
| Autor(es): |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas da Escala de Vencimentos constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/06/2014 |
Data Final: 23/09/2014 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014) |
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| Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, estabelecendo normas ge-rais para sua organização e funcionamento; insere o órgão de Controle Interno na estrutura organizacio-nal da administração camarária, criando a função remunerada correspondente, inserindo a inciso III e o Parágrafo único ao artigo 11, e dando nova deno-minação à Subseção III, da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e nova redação aos artigos 38, 39 e 40, todos da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/02/2014 |
Data Final: 26/02/2014 |
Situação: |
| Autor(es): 10 |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c com o art. 34, da Lei Complementar 34, de 28/03/2005, alterado pela Lei Complementar 58, de 14/03/2013; altera os valores das referências básicas das Tabelas "1" e "2", da Escala de Vencimentos dos servidores da mesma Câmara, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2013 |
Data Final: 11/12/2013 |
Situação: |
| Autor(es): 10 |
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| Ementa: Cria a Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e o cargo de Encarregado de Compras, Almoxarifado e Patrimônio; altera o nome da Divisão de Pessoal e Contratos para Divisão de Pessoal, Licitações e Contratos, bem como o nome do cargo correspondente; e extingue o cargo de "Contínuo", referência 2; alterando as disposições pertinentes da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005 e seus Anexos I, II e III, e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2013 |
Data Final: 13/03/2013 |
Situação: |
| Autor(es): 1ª MESA DA 16ª LEG (2013-2014) |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com revogação do artigo 1º da Lei Complementar nº 37, de 02 de março de 2009, para estabelecer a modalidade legislativa de "Projeto de Lei" para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara; dá nova re-dação ao Anexo III da mesma Lei Complementar, alterando os requisitos para preenchimento dos car-gos do Quadro de Pessoal da Câmara, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: Acrescenta o inciso XV ao artigo 61, bem como os §§ 1º a 4º ao artigo 70, ambos da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), para garantir aos servidores do município o direito à folga remunerada na data de seu aniversário, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/02/2009 |
Data Final: 26/02/2009 |
Situação: |
| Autor(es): 1º MESA DA 15ª LEG (2009-2010) |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, altera os valores das referências básicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rências básicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 10/10/2018 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018 DO EXECUTIVO, Cria e redenomina função de confiança previsto na Lei Complementar nº 98/2018, do Município de Pacaembu, e dá ourtras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 10/10/2018 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 DO EXECUTIVO, Cria cargo e amplia vaga do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 51/2010, do Município de Pacaembu. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/06/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 do Executivo, Cria cargos e amplia vagas do Quadro de Pessoal do Município de Pacaembu e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/05/2018 |
Data Final: 14/06/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, da funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/02/2018 |
Data Final: 01/03/2018 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 do Executivo, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar n º 51, de 30 de dezembro de 2010. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/01/2018 |
Data Final: 29/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 do Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual das Escalas de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e equiparação ao salário mínimo nacional. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/01/2018 |
Data Final: 12/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, do Executivo, Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/12/2017 |
Data Final: 14/12/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 09/11/2017 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, dos cargos de provimentos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração, da administração direta do município de Pacaembu, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e da outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 19/2018 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 18/2018, do Executivos, Dispõe sobre a doação do imóvel constituído pelo Lote nº 13, da Quadra nº 29, no Bairro Vila Peres. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 26/09/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.176, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 12/09/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2018, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Municipio de Pacaembu repassar à Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 26/09/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2018 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2018 |
Data Final: 08/08/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2018 DO EXECUTIVO, Autoriza o Município à conceder permissão de uso de imóvel. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/07/2018 |
Data Final: 08/08/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: Altera o caput do art. 42 da Lei nº 2.110, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/05/2018 |
Data Final: 14/06/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DO EXECUTIVO. Altera o artigo 1º da Lei nº 2.160, de 15 de dezembro de 2016. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DO EXECUTIVO, Fixa horário especial de funcionamento das farmácias e drogarias e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/11/2017 |
Data Final: 23/11/2017 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA |
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| Ementa: Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Luiz Fernando Steque, pelos fatos que constam do requerimento firmado pelo Prefeito Municipal Maciel do Carmo Colpas, protocolado em 23 de outubro de 2017. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/11/2016 |
Data Final: 12/12/2016 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador e atual Presidente da Câmara, Nelson José dos Santos, pelos fatos que constam da denúncia do Ministério Público recebida no processo nº 0002387-60.2016.8.26.0411". |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): 2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016) |
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| Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/02/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): RAUL ANTONIO PEREIRA |
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| Ementa: Dá ao Planário da Câmara Municipal de Pacaembu o nome de "Plenário Vereador José Araújo Filho". |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/03/2012 |
Data Final: 14/03/2012 |
Situação: |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/01/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): NELSON JOSÉ DOS SANTOS, ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/12/2009 |
Data Final: 24/02/2010 |
Situação: |
| Autor(es): JOÃO NABOR ZANETTI |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Jovem" na Câmara Municipal de Pacaembu e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/04/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): NELSON JOSÉ DOS SANTOS |
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| Ementa: Reposição salarial dos servidores e subsídios dos Vereadores. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 30/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): JOÃO NABOR ZANETTI |
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| Ementa: |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/04/2008 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração dos servidores e dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/05/2013 |
Data Final: 22/05/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º art. 69, da Lei 1200, de 02.04.1990, alterados pela Emenda nº 11, de 25/04/2013. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/03/2013 |
Data Final: 24/04/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, FLORISVALDO MICALI, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, NELSON JOSÉ DOS SANTOS, RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA |
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| Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 69; ao parágrafo único do artigo 90; aos artigos 107, 108 e 111; ao inciso VI do artigo 135; ao § 1º do artigo 138; ao artigo 142; à Sessão II, do Capítulo IV, do Título II; e revoga o artigo 144; todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/04/2012 |
Data Final: 23/05/2012 |
Situação: |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.200, de 02 de abril 1990 (Lei Orgânica do Município de Pacaembu), para vedar a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de inelegibilidade, nos termos da legislação federal, para os cargos de Secretário Municipal e todos os demais cargos de livre provimento dos poderes Executivo e Legislativo do Município. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/03/2008 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): VALDECIR PESSANNELSON JOSÉ DOS SANTOSJOÃO NABOR ZANETTIMESA - LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, CARLOS MITSUO TODO, FLORISVALDO MICALI |
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| Ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 82, dos artigos 108, 112, do parágrafo único do artigo 152 e do artigo 156, suprime o § 3º do artigo 82, o parágrafo único do art. 91, o parágrafo único do artigo 156 e altera a denomi-nação da Seção V, do Capítulo I, do Título III, todos da Lei Orgânica do Município de Pacaembu, dando outras providências. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Kenzi Kague, pelo seu faleci-mento ocorrido em 10 de outubro do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Silvino José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de setembro próximo passado. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MARCOS LEANDRO LOURENCETTI |
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| Ementa: Requer o envio de ofício aos familiares do Sr. Aníbal Fernandes Guimarães, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de setembro do corrente. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação, os Projetos de Leis nºs 14 e 16/2018, ambos do Poder Executivo. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI, ILSO MAZALI, JOÃO RICARDO NONATO PARRA, LUIZ FERNANDO STEQUE |
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| Ementa: R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, cópias ou, em caso de ser mais viável, arquivo digital das folhas ou pagamentos de todos os servidores municipais, referente aos meses de julho e agosto de 2018. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Antonio Mota Soares, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de setembro do corrente ano. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): VALDECIR PESSAN |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar pelo falecimento do Sr. Silvino Joaquim dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de setembro do corrente. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): APARECIDO DONIZETE FRIAS |
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| Ementa: Requer o envio de ofício com votos de pesar aos falmiliares do Sr. Valter Felix Barros, pelo seu falecimento ocorrido em 21 de setembro do corrrente ano. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI, APARECIDO DONIZETE FRIAS, ILSO MAZALI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI |
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| Ementa: Requerem que a Presidência, submeta em 1ª e 2ª discussão e votação os Projeto de Lei nº 17/2018, ambos do Executivo. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ADELMIR FERRARI |
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| Ementa: R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, cópias das atas de todas as licitações, no período de 2013 até os dias atuais, nas quais participaram as seguintes empresas: 1- MADEIREIRA M. A. LTDA - EPP. 2- JOELMA C.C. GIRALDI - ME. 3- JOSÉ PAULO DE ALMEIDA - EPP. 4- JAIR MARCOS BARBOSA & CIA LTDA. 5- AHYDAN BRUNO PARRA BARBOSA - EPP. 6- JAIR MARCOS BARBOSA. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/04/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Comunica veto total ao Projeto de Lei nº 03/2010 do Legislativo, que declara de utilidade pública a ACAP - Associação dos Caminhoneiros da Alta Paulista. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/02/2010 |
Data Final: 24/02/2010 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Prefeito(a) CHIDETO TODA |
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| Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 03/2009 do Legislativo. |
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